Na sessão plenária de hoje (08) o projeto entrou em pauta, foi votado e aprovado com voto a favor do parlamentar. “Esse é passo natural que dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do IDEMA, além de desburocratizar órgão. Os processos eletrônicos é uma tendência natural por isso meu voto foi favorável”, disse Walter.
O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica. Agora qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.
