Durante os dias 16, 17 e 18 de maio, o Centro de Convenções de Natal recebe o XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que nesta edição homenageia o vice-presidente da República, Michel Temer, que se fará presente ao evento na sua abertura.
Promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) desde o ano de 2003, ele já está estabelecido em Natal desde 2007, e a cada ano vem trazendo para a cidade um enorme público de todas as regiões do Brasil, promovendo a disseminação do Direito Constitucional.
De acordo com o coordenador do congresso, o jurista George Salomão, o evento já está fixado no calendário de Natal e receberá diversos palestrantes. “Natal foi escolhida pela boa rede de hotéis, pelas suas belezas naturais e principalmente por um público crescente de bons advogados e estudantes de Direito. Com isso, traremos bons palestrantes para Natal. É o caso de Eliane Calmon e Gilmar Mendes”, ressaltou. Ainda de acordo com o coordenador, 7 mil pessoas já se inscreveram no congresso. “Mas ainda temos vagas”, resumiu George Salomão.
Obra coletiva
Durante o XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, será lançado o livro Constituição, Política e Cidadania. “É uma obra coletiva, assinada por grandes nomes do Direito e será mais uma homenagem ao nosso vice-presidente, Michel Temer”, comentou o coordenador George Salomão.
Programação
16 de maio (quinta-feira)
À partir das 08h00 - Início do credenciamento e entrega de material
11h00 às 11h50 - Abertura oficial
PAINEL I
MICHEL TEMER (DF) – Vice – Presidente da República Tema: Constituição, política e cidadania"
13h30 às 16h15 – PAINEL II
INGO SARLET (RS) - Tema: Direitos políticos e direitos fundamentais
JORGE MIRANDA (Portugal) - Tema: Democracia e inclusão social
LUIS ROBERTO BARROSO (RJ) - Tema: O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
16h15 às 16h35 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h35 às 18h50 – Painel I
FREDIE DIDIER (BA) - Tema: Cidadania processual
VIDAL SERRANO JR (SP) - Tema: A cidadania social na Constituição de 1988
MARCELO NOVELINO (RJ) - Tema: O Princípio democrático e o papel (contra) majoritário do STF
18h50 - Encerramento e sessão de autógrafos
17 de maio (sexta-feira)
08h30 às 09h50 – Painel I
CLÁUDIA COUTINHO STEPHAN (MG) - TEMA: Os Direitos Sociais e o Trabalhador na Constituição Brasileira.
PEDRO LENZA (SP) - Tema: Temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF
09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h10 às 11h40 – Painel II
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (SE) - Tema: Rousseau internacionalizado: a superação do muro
FRANCESCO RUBINO (FRANÇA) - Tema: Para uma Ecologia do Direito
11h40 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
PAINEL TARDE
14h00 às 14h50 - 1ª Conferência
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR (SP) - Tema: Estudo de Direito e unanimidade na Constituição Federal
15h00 às 15h50 - 2ª Conferência
LÊNIO STRECK (RS) - Tema: A autonomia do Direito em tempos de judicialização da politica: a cidadania perde ou ganha?
15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 18h30 - Painel I
GEORGE MARMELSTEIN (CE) - Tema: Participação popular na Jurisdição Constitucional
LUIS MARIA BANDIERI (ARGENTINA) - Tema: "Una ojeada a la democracia constitucional y sus problemas"
HUMBERTO THEODORO JR (SP) - Rumos adotados pelo Projeto de Novo CPC em tramitação no Congresso Nacional, em busca do estabelecimento do “Processo Justo”
18h30 às 18h50 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h50 às 20h20 – Painel II
DALMO DE ABREU DALLARI (SP) - Tema: Questão prioritária de constitucionalidade: inovação Constitucional Francesa
ZULMAR FACHIN (PR) - Tema: "Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes".
20h20 – Encerramento e sessão de autógrafos
18 de maio (sábado)
08h00 às 09h20 - Painel I
DIMITRI DIMOULIS (SP) - Tema: Função da cidadania entre inclusão e exclusão. Lições do caso brasileiro
ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO (RN) - Tema: "Direito Penal e Constituição: fundamentos e limites da intervenção penal"
WALBER DE MOURA AGRA (PE) - Tema: Releitura da concretização dos direitos humanos
09h20 às 09h30 - Intervalo e sessão de autógrafos
09h30 às 11h30 – Painel II
MIN. ELIANA CALMON (DF) - Tema: A cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil
MIN.CARLOS VELLOSO (SP) - Tema: “Coisa Julgada Inconstitucional e segurança jurídica”.
NELSON NERY (SP)- Tema: A DEFINIR
11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 17h50 - I Painel
ROGÉRIO SANCHES (SP) - Tema: "(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 37 (contra o poder investigatório do MP)"?
RODRIGO PADILHA (RJ) - Tema: Lei da Ficha Limpa
MIN. FRACISCO REZEK (SP) - Tema: A DEFINIR
16h30 às 16h50 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h50 às 17h50 – Conferência de encerramento
GILMAR FERREIRA MENDES (DF) - Tema: Constituição, Política e Cidadania
