O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, é um dos palestrantes da 8ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e da Previdência Social, que tem início nesta segunda-feira (23), em Madri, na Espanha. Garibaldi Filho, que já está em Madri, foi recebido pelo embaixador do Brasil na Espanha, Paulo César de Oliveira Campos. O ministro falará no painel Responsabilidade da Comunidade Ibero-Americana na defesa dos direitos da Seguridade Social na tarde desta segunda.
Para o ministro Garibaldi Filho, a seguridade social desempenha papel fundamental para o desenvolvimento dos países ibero-americanos, sobretudo em um cenário de crise internacional. Ele explica que por se tratar de um sistema de proteção social, garantidor dos direitos dos trabalhadores, a previdência dá segurança no dia-a-dia dos cidadãos, protegidos em sua vida laboral, com auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, na velhice com a aposentadoria e no fim da vida com a pensão por morte para seus dependentes.
“Na presente conjuntura de forte desaceleração da atividade econômica em nível global, os sistemas de Proteção Social adquirem importância ainda maior, tanto para amenizar os efeitos da crise, como para tentar evitar uma desacelaração maior ou até mesmo possibilitar a reativação do crescimento econômico. Na realidade, é preciso entender que Sistemas de Proteção Social estruturados são elementos para a manutenção do crescimento econômico sustentado com justiça social”, avalia o ministro Garibaldi Filho.
Além do expressivo incremento do emprego formal, o ministro Garibaldi Filho irá ressaltar que outra ação prioritária da Previdência Social brasileira tem a sido a busca de inclusão dos autônomos. Desde 2009, o Ministério da Previdência Social, por meio do Programa Empreendedor Individual, tem garantindo a estes trabalhadores acesso a benefícios previdenciários com o custo mensal de 5% do salário-mínimo (hoje, R$ 31,10). Esta alíquota foi estendida às donas de casa de família de baixa renda. O Brasil tem hoje mais de 2,7 milhões de empreendedores individuais e mais de 263 mil donas de casa de família de baixa renda inscritas no sistema previdenciário.
“Com a combinação de geração de empregos formais e formalização dos trabalhadores independentes foi possível conseguir uma expressiva ampliação da cobertura previdenciária, que subiu de 64,6% da população ocupada, em 2000, para 70,8% em 2010, conforme dados do Censo 2000 e 2010. O número de pessoas físicas contribuintes para o RGPS aumentou de 39,9 milhões, em 2003, para cerca de 60,2 milhões em 2010, um incremento de cerca de 20,4 milhões de contribuintes. Podemos dizer que o modelo de desenvolvimento brasileiro busca compatibilizar crescimento econômico sustentado com melhora na distribuição de renda e redução da pobreza, geração de empregos formais, diminuição da informalidade, ampliação da proteção social e sustentabilidade fiscal”, conclui o ministro Garibaldi Filho.
