Em 28 março deste ano, o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, procurador da República, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, através de ofício Nº 079/2011-CP, comunicou ao Governo do Estado que o Conselho Penitenciário havia aprovado, por unanimidade, o nome de Mônica Gicéia Carvalho Costa.
No ofício, o Procurador solicita que "a nomeação se dê com urgência, para evitar o adiantamento de sessões do Conselho Penitenciário por falta de quórum, com notórios prejuízos decorrentes".
O Governo do Estado acatou a indicação. O Conselho Penitenciário é presidido por um Procurador da República, indicado diretamente pela procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
A vaga ocupada por Mônica Carvalho Costa era ocupada anteriormente pelo psicólogo Djason Barbosa da Cunha.
A nomeação de Mônica Gicéia Carvalho Costa foi publicada no Diário Oficial do dia 29 de abril, no mesmo dia que foi publicada a exoneração do antigo ocupante do cargo, Djason Barbosa da Cunha.
Assessoria
