Projeto de José Agripino incentiva a criação start-ups

Cumprindo compromisso de campanha, o senador potiguar dedica projetos de lei para incentivar jovens empreendendores

A alta carga tributária, a burocracia e a falta de investimentos são os principais motivos por que metade das empresas brasileiras não sobrevive após três anos de abertura. Para corrigir este problema e incentivar o surgimento de novos estabelecimentos, o senador José Agripino (RN) apresentou projeto de lei que estimula a criação de start-ups - empresas iniciantes e inovadoras, fundadas por jovens que transformam boas ideias em empreendimentos lucrativos. Para se ter uma ideia, o Facebook e o Google – rede social e site de pesquisa mais utilizado no mundo, respectivamente – começaram a partir de uma start-up.

As start-ups - que têm despontado no Brasil e no mundo nos últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia.

“O surgimento dessas empresas é um fenômeno atual. São muitas vezes concebidas nas universidades, em negócios lucrativos, que merecem o foco da atenção legislativa”, acredita o senador pelo Rio Grande do Norte. “Além disso, os produtos e serviços que as start-ups oferecem são chaves para o domínio das altas tecnologias e da inovação em um país que repetidas vezes ocupa as últimas posições nos rankings internacionais de competitividade”, acrescentou o líder do Democratas.

De acordo com o autor do projeto, a força das start-ups é uma realidade que precisa ser explorada no Brasil. Somente o setor de software, por exemplo, movimenta hoje R$ 75 bilhões e conta com mais de 73 mil empresas, apesar das dificuldades impostas pelo governo federal ao seu desenvolvimento. Com a regulamentação das start-ups, o senador acredita que esses números vão subir. “São empresas inovadoras que geram fortes externalidades, contribuindo para a inovação em outros setores da economia”.

O projeto

O projeto de José Agripino propõe a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia, o SisTENET, e dá isenção tributária total pelo período de quatro anos às start-ups, além de incentivo adicional de mais um ano de desconto de 50% em todos os impostos do Sistema Integrado de Imposto e Contribuição das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). “Esse é o período de maior fragilidade dessas empresas, que precisam desses estímulos fiscais para crescerem e produzirem”, explicou o senador.

Segundo o projeto, são consideradas start-ups empresas que desenvolvem atividades relacionadas a serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; comunicação pessoal, redes sociais, mecanismos de busca, divulgação publicitária na internet; distribuição ou criação de software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônico móveis ou não.