A renúncia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência deixa o Brasil, além de perplexo, desprotegido no que diz respeito à proteção da ética nos órgãos públicos. A afirmação é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a renúncia de Sepúlveda e a não recondução de alguns membros da comissão pela presidente Dilma influenciarão diretamente a isenção do conselho.
“Se a presidente da República, que se diz uma grande faxineira no seu governo, tira os reais faxineiros da comissão, a ética no Brasil fica desprotegida. E o presidente Sepúlveda se demitiu exatamente porque entendeu que as pessoas que ficaram não garantiriam a ele, como presidente de um conselho de extrema importância, credibilidade para defender a ética”, ressaltou José Agripino.
Sepúlveda Pertence renunciou ao cargo nessa segunda-feira (25), logo após dar posse aos três novos conselheiros, Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, indicados pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3 de setembro. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com a não recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fabio Coutinho, que poderiam ficar mais três anos na comissão.
“Acho que a saída de Sepúlveda Pertence, depois de tudo que aconteceu com os ministros Pimentel e Lupi, é uma coisa para o Brasil todo ficar perplexo porque saíram as pessoas que condenaram, que garantiam a isenção da comissão”, disse Agripino referindo-se à sugestão de Marília Muricy, então membro da comissão, de demitir o ex-ministro do Trabalho Calos Lupi, em dezembro do ano passado, por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs, que teriam beneficiado o PDT.
No início deste ano, Fabio Coutinho – que também não foi reconduzido na Comissão de Ética - propôs uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, devido às consultorias feitas por ele entre 2009 e 2010 para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, que renderam R$ 2 milhões. O processo está parado na comissão.
