O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), garantiu que trabalhará intensamente no Congresso Nacional para que a homofobia se torne crime no Brasil, com punição prevista no Código Penal. O senador, que participou nesta terça-feira (15), em Brasília, do seminário “Diferentes, mas iguais” coordenado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse ser inadmissível em pleno século XXI os casos de violência contra homossexuais estarem constantemente crescendo no país.
“A violência contra os gays é injustificável e o pior de tudo é que se repetem exatamente por causa da impunidade. Isso só existe porque não há na lei penal uma punição severa aos que praticam a discriminação. A opção sexual é livre e tem que ser respeitada”, disse o parlamentar, que também é líder do partido.
Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) divulgado em 2011 aponta que, só de janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%).
Um dos principais temas debatidos no seminário foi a equiparação da homofobia ao crime de racismo, como prevê o Projeto de Lei da Câmara 122/2006. Para José Agripino, o combate à homofobia precisa ser tratado com equilíbrio, responsabilidade e, sobretudo, coragem. “Fiz questão de participar do seminário porque tenho horror à impunidade e acredito que a violência contra gays deve ser considerada crime hediondo. Pode contar comigo, com meu trabalho no Senado para que esse tipo de crime tenha fim no Brasil”, disse o senador.
