A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizou na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida).
O debate foi proposto pelo relator do projeto, o deputado João Maia, e pelo deputado Afonso Florence (PT-BA).
Para João Maia o objetivo do debate é recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral para a elaboração do parecer.
Participaram da audiência: a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira; o diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas; e o analista de políticas e indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Wanderley Coelho Baptista.
Logo após audiência, o deputado João Maia postou no seu Twitter:
“Presidi a audiência pública para tratar do projeto de lei 2732/2011, que versa sobre áreas contaminadas e seus impactos na saúde, no meio ambiente, na economia e no social. Fui escolhido relator desse projeto que tem para o RN uma importante relação entre o Estado, os municípios produtores de petróleo e a Petrobrás”.
“Como identificar e recuperar as áreas contaminadas; que tratamento dar as áreas contaminadas e abandonadas, chamadas de áreas órfãs, como viabilizar os recursos financeiros para que essas operações sejam bem sucedidas. Estes são, claramente, meus principais desafios”.
