A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em conjunto com a Frente Parlamentar de Micro e Pequenas Empresas e o Sebrae-RN promoveram na manhã da segunda-feira (29), no auditório Álvaro Dias, na AL, a audiência que discutiu a importância do Projeto de Lei Complementar PLP 591/10 que tramita na Câmara Federal e fornece maiores benefícios aos pequenos, micro e empreendedores individuais.
No período de janeiro a outubro deste ano 84,5% dos postos de trabalhos no Rio Grande do Norte foram oriundos das micro e pequenas empresas. Com o projeto de lei, o teto da receita bruta das pequenas empresas passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
Participaram da audiência o senador Garibaldi Alves, os deputados federais Felipe Maia, Fábio Faria e Fátima Bezerra e o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Na oportunidade, o gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae nacional, Bruno Quick fez uma apresentação sobre os avanços e desafios da lei.
De acordo com o deputado Felipe Maia, a matéria não terá dificuldade para ser aprovada pela bancada, uma vez que contempla o desenvolvimento do estado e do país. “Como defensor da geração de emprego e renda para a população, sou favorável ao projeto, visto que as pequenas e micro empresas são as maiores geradoras e mantenedoras de empregos no país. O que cabe a nós, parlamentares, é fazer com que o presidente da Casa coloque a matéria em pauta, em regime de urgência, para ser aprovada nesta legislatura”, afirmou o deputado. Assessoria.
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