A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira,25, vai colocar em votação as emendas dos parlamentares ao Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. O deputado Fernando Mineiro vai apresentar 11 emendas à peça orçamentária.
Uma das emendas propõe a redução de 15% para 5%, do limite da autorização para abertura de créditos suplementares. Outras versam sobre o Programa Estadual de Combate à Seca, o Programa Estadual de Combate à Desertificação, a Conferência Estadual de Saúde e a Conferência Estadual de Juventude.
Outra emenda visa atender uma antiga e válida reivindicação da população de São Gonçalo do Amarante, Macaíba e toda a região, com a construção de uma estrada via comunidade de Pajuçara. As emendas apresentadas pelo deputado também atendem demandas dos movimentos sociais, como Economia Solidária, Igualdade Racial e Combate à Homofobia no Estado. Veja o documento na íntegra Assessoria de Comunicação do Mandato Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN 84.3232.5824
Audiência Pública na ALRN vai debater os encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal, na próxima quarta-feira, 1º/12.
O deputado Fernando Mineiro apresentou, na manhã desta quinta-feira,25, requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os “Encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, às 9h, no Auditório Robinson Faria, na Sede do Poder Legislativo Estadual.
Segundo Mineiro, é público e notório o atraso que ocorre nos encaminhamentos relacionados à realização da Copa 2014 em Natal."Nada mais justo, e necessário, que esta Casa se aproprie das informações acerca deste processo e contribua para que as dificuldades e entraves sejam superados", ressaltou.
Para a audiência, estão sendo convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Federação do Comércio; Federação das Indústrias; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/RN; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Prefeituras e Câmaras Municipais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará Mirim; e da Câmara Municipal de Natal.
LICITAÇÃO
Ontem, foi divulgado a ausência de concorrentes na licitação pública em formato PPP (Parceria Público-Privada) para a escolha da empresa que irá construir o Arena das Dunas, Novo Machadão. Com esse fato, Natal correr o risco de perder o maior evento futebolístico mundial. Em seu twitter, Mineiro falou sobre o assunto. “Eu disse há dias que não ficaria surpreso se Natal ficasse fora das cidades-sedes da Copa. E, infelizmente, caminha para isso”, assinalou o parlamentar. Ass.
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Carnaúba dos Dantas/RN
