Fiscalização será a prioridade de Garibaldi na presidência da Comissão de Infraestrutura

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.

Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República.

- Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades.

Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não.

Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

O senador também anuncia que dará prioridade para a aprovação de projetos na área da mobilidade urbana.

- A população clama às vezes de modo retumbante por melhorias no transporte público, no transporte aéreo, mas também por abastecimento d'água e saneamento. Estes serão nossos focos.

Secretárias de Segurança Pública Federal e Estadual, Regina Miki e Kalina Leite falam sobre contenção dos motins

A secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), Regina Miki, que está em Natal, falou durante coletiva de imprensa na manhã de hoje, 18, que o Ministério da Justiça fará o que for necessário para apoiar o Governo do Estado nas operações que vão debelar os motins e algumas rebeliões nas unidades prisionais que vêm ocorrendo desde semana passada; e que não há prazo para saída dos homens da Força Nacional. "Estamos aqui para dar todo o apoio necessário. Além das tropas, estamos disponíveis também para apoiar na inteligência e, posteriormente, fazermos uma análise da situação. No momento estamos numa contenção de crise e dando todo apoio à polícia local", disse ela. Indagada sobre a possibilidade de haver uma intervenção da Força Nacional dentro dos presídios, Miki informou que cabe à Força Nacional apoiar a polícia local, caso seja decidido alguma medida dessa natureza.

Muitas perguntas disseram respeito ao sistema prisional e construção de novas unidades. Miki lembrou que sua Secretaria responde à Segurança Pública e não ao Sistema Prisional. "Não sou técnica do Sistema Prisional, não temos o poder de aportar recursos", disse. A resposta foi dada pela titular da Sesed, Kalina Leite, afirmando que já existem alguns recursos emergenciais para construção ou reconstrução das unidades. "Essa situação eclodiu diante da fragilidade do sistema (prisional) que não é de hoje. A polícia tem prendido cada vez mais e acredito que a superlotação nos presídios seja a causa desse problema. Já temos autorização da Secretaria de Infraestrutura para construção de outras unidades prisionais", disse.

Durante toda a manhã de hoje o GGI, formado por membros da Sesed, Sejuc, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Polícias Federal, Militar e Civil, Conselho de Direitos Humanos, dentre outros está reunido no Ciosp para a deliberação de medidas de contenção dos motins.

Prefeitos e vereadores do RN entregarão documento em defesa da reforma política com unificação de eleições gerais

Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, do governador Robinson Faria e da bancada federal potiguar. Vereadores e prefeitos entendem que há excesso de eleições e que a unificação vai gerar economicidade nos gastos de campanha.

As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) entregarão a toda bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, informa que uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios detectou que mais de 80% dos gestores são favoráveis às eleições gerais e mais de 70% favoráveis ao fim da reeleição no executivo, após mandatos de cinco anos corridos. “Além de reduzir gastos, favorece o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazo”, defende o presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

O presidente da FECAM/RN e presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, Jório Nogueira, também ressalta a importância da reforma política. Ele lembra que a União dos Vereadores do Brasil prega a instituição de eleições gerais e mandatos de cinco anos em todos os níveis. “A população brasileira não aceita mais pagar a conta da realização de eleições a cada dois anos. A sociedade clama por esta reforma a fim de atender melhor a população e tornar mais eficientes as ações de governo integradas entre as três esferas, federal, estadual e municipal”, destaca o presidente da FECAM Jório Nogueira.

Programação de aniversário do Teatro Alberto Maranhão começa nesta quinta

Entre as atrações estão o espetáculo ‘Gonzagando’, concerto da Orquestra Sinfônica e encenação do grupo Clowns de Shakespeare na área externa do Teatro

O Teatro Alberto Maranhão abre oficialmente a temporada de espetáculos de seu aniversário de 111 anos nesta quinta-feira (19). A estreia será com a peça ‘Gonzagando’, protagonizada pela Cia. De Dança do TAM. Dia 24, haverá apresentações da Orquestra Jovem de Goianinha, do Coral Harmus, culminando com o primeiro concerto oficial da Orquestra Sinfônica do RN. E dia 27, também em celebração ao Dia Mundial do Teatro, o público assistirá à aclamada peça ‘Sua Incelença, Ricardo III’, encenada pelo grupo Clowns de Shakespeare, na área externa do TAM.

‘Gonzagando’ apresenta uma fusão entre danças contemporâneas e populares, ligadas e desenvolvidas através dos ritmos incorporados à cultura pelo Rei do Baião – uma transfiguração da poesia musical de Luiz Gonzaga em gestos e movimentos harmoniosos. Esta será a única atração paga na programação de aniversário do TAM, ainda assim, a preços populares: R$ 10 (inteira) e R$ 5(meia). A intenção é colaborar financeiramente com as atividades da Companhia, incluindo a quinta turnê internacional agendada para julho deste ano, nos Estados Unidos.

Na terça-feira, dia 24, será oferecido um coquetel no átrio do TAM, com apresentações de Coral e da Orquestra de Violinos de Goianinha. O encerramento será com a abertura da temporada 2015 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, com entrada gratuita. O encerramento da programação de aniversário do TAM – e também celebrando o Dia Mundial do Teatro – será dia 27 com apresentação do premiado grupo potiguar Clowns de Shakespeare, que se apresentará em uma arena montada no Largo Dom Bosco, na área externa do Teatro, também para livre acesso do público.

“Queremos diversidade de pautas, espetáculos e público. Abrimos o Teatro em fevereiro e nossa pauta está praticamente lotada até Maio. Mas queremos mais: queremos tornar esse Teatro viável financeira e artisticamente”, comentou o diretor do TAM, Toinho Silveira. Além da programação de aniversário, também está programado para este mês de março a retomada do Projeto Seis e Meia – iniciativa da diretoria do TAM, com apoio do Governo do Estado, via Fundação José Augusto e viabilizada com a parceria da iniciativa privada. Para a estreia foi escalada a cantora e compositora Virgínia Rodrigues e o cantor potiguar Isaque Galvão.

Situação dos aeroportos de São Gonçalo e Parnamirim será discutida na Assembleia Legislativa

Soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, serão a temática de uma audiencia pública, na Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (20), às 10h, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo - com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial - foi um equívoco”, relata o deputado. Por outro lado, entidades da sociedade civil cobram que a área do aeroporto de Parnamirim, que se mantém fechado, seja melhor aproveitada, uma vez que sua localização é estratégica.

Inscrições no curso técnico à distância de Aquicultura da Escola Agrícola de Jundiaí seguem abertas até sexta-feira (20)

Seguem abertas até sexta-feira (20), as inscrições para preenchimento de vagas no Curso Técnico em Aquicultura ofertado na modalidade de Educação a Distância através da Rede e-Tec Brasil. São oferecidas 35 vagas para o município de Macaíba.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no horário de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 16 horas diretamente na Coordenação de Informática da Escola Agrícola de Jundiaí.

Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital.  Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino médio.  A seleção será realizada pela análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição.  O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/

Curso técnico em Aquicultura

Com 1210 horas, o curso técnico em Aquicultura tem como objetivo formar profissionais para o desempenho de atividades ligadas ao cultivo e manejo de organismos aquáticos, além de promover conhecimentos especializados em técnicas de cultivos.  Durante o curso são ministradas disciplinas como: piscicultura, carcinicultura, produção de plantas aquáticas, técnicas de pesca, nutrição, reprodução, embalagem, transporte, construções aquícolas e comercialização.

Vice-líder da bancada, Walter preside reunião do PMDB na Câmara

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, presidiu a reunião do partido realizada na tarde desta terça-feira (17), no Plenário 2 da Casa.

A bancada se reuniu para pedir explicações ao ministro Carlos Gabas,  titular da pasta da Previdência Social, acerca das mudanças na relação dos trabalhadores com a Previdência.

De acordo com Walter, a convocação foi feita pelos próprios parlamentares do PMDB com apoio do líder do partido na Câmara, o deputado federal Leonardo Picciani.

"Foi uma reunião da bancada do PMDB na Câmara bastante esclarecedora. Ficamos felizes por coordenar essa que é uma das maiores bancadas do Congresso", disse.

DEM apoia pedido feito pelo PPS ao STF para investigar presidente Dilma na Lava Jato

A oposição decidiu nesta terça-feira (17) apoiar o agravo regimental impetrado pelo PPS no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras. Representantes do Democratas, PSDB, Solidariedade, PPS e PP se reuniram, na Liderança do PSDB, para apoiar o recurso apresentado ao ministro relator do caso, Teori Zavascki, na última sexta-feira (13), para que ele reconsidere sua decisão e autorize a investigação da chefe do Executivo na Operação Lava Jato.

“Nós, da oposição, estamos agindo em sintonia com o sentimento popular. Nas manifestações do último domingo, vimos que a população está indignada e exige uma reposta sobre a participação da presidente no caso da Petrobras”, ressaltou José Agripino, presidente nacional do Democratas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não pedir abertura de inquérito sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, posição acatada pelo ministro Teori Zavascki.

Na ação apresentada pelo PPS, o partido argumenta que o STF já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente Dilma Rousseff surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles a chefe do Executivo, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras.

Beto Rosado participa de sessão em homenagem aos 163 anos de Mossoró

O deputado federal Beto Rosado (PP), participou da Sessão Solene promovida pela Câmara de Mossoró na noite desta segunda-feira (17), para comemorar os 163 de emancipação política da capital do oeste. A cerimônia ocorreu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e também contou com a presença do governador Robinson Faria (PSD) e do deputado estadual Souza (PHS).

Ainda em Mossoró, o deputado se reuniu com os membros do Conselho Tutelar do município para conhecer o trabalho do colegiado e sua estrutura. Os conselheiros aproveitaram para pedir o apoio do deputado nas demandas da infância e da juventude e na luta pela construção da sede própria da entidade

Reforma política: proposta do PMDB tem financiamento privado e fim da reeleição

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebe a proposta de reforma política do PMDB Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PMDB apresentou hoje (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo.

As propostas foram elaboradas pela Fundação Ulysses Guimarães – instituição de pesquisas e estudos do PMDB – e entregue pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. No documento de oito páginas, também estão propostas de adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.

Carnaúba é do Senhor Jesus

Campanha mobilizará mulheres para doação de sangue

A Plenária de Mulheres do PCdoB, com o apoio da deputada estadual Cristiane Dantas, realiza nesta quarta-feira (18), o dia "D" da campanha de doação de sangue "Quem gera também pode salvar vidas". A mobilização pretende sensibilizar as mulheres, que ainda são minoria no Brasil na condição de doadoras de sangue, para o ato de doar e salvar vida.

Na programação, militantes femininas do partido farão a doação de sangue e irão mobilizar todas as mulheres a serem solidárias com o gesto.  A doação acontecerá, das 8h às 17h, na sede do Hemocentro, no Tirol. A expectativa é ampliar o estoque de sangue e incentivar as mulheres a tornarem-se doadoras.

Presidente da FECAM/RN sugere apoio logístico das Câmaras e Prefeituras do RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), vereador Jório Nogueira, se reuniu ontem à noite com sua equipe de assessores e terá uma reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), prefeito Francisco José Júnior, para propor uma corrente de apoio e de informações ao Governo do Estado e ao governador Robinson Faria neste momento de fragilidade que encontra-se a segurança pública e o sistema prisional do Estado.

A ideia de Jório é que todas as Câmaras e Prefeituras contribuam com monitoramento e informações junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, orientando e alertando as populações do Estado para a onda de boatos que se espalham nas redes sociais. “Podemos contribuir para tranquilizar a população, orientar a não espalhar boatos pelas redes sociais e whattsApp, e fornecer informações precisas sobre a situação nos municípios para as autoridades que estão no comando da segurança”, sugere o presidente da FECAM/RN.

Assessoria de imprensa da FECAM/RN

Conselho penitenciário do RN ficará fechado até a melhoria das condições de funcionamento

Estrutura de trabalho é precária há vários anos e problemas se acumularam ao longo de diversas administrações do Governo do Estado, que até hoje não oferece segurança, limpeza ou manutenção do prédio

Em reunião realizada no dia 10 de março, os integrantes do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) decidiram por suspender as atividades até que sejam garantidas condições mínimas de funcionamento do órgão. A sede do Copen, localizada na av. Deodoro, 249, em Natal, se encontra em precárias condições e não há, nem mesmo, segurança para o trabalho dos servidores e conselheiros. Problemas se repetem há vários anos.

Ofícios já foram enviados à Governadoria, à Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretária de Segurança do Estado e à Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto à implantação de efetivas condições de trabalho e alertando que, até que seja disponibilizada a segurança necessária para o local, ao menos durante as sessões ordinárias realizadas às terças-feiras, o conselho não voltará a funcionar.

Nas sessões, além da discussão de temas relacionados à estrutura penitenciária, são recebidas pessoas advindas do sistema prisional, para entrega das carteiras de livramento condicional. Apesar da importância do trabalho, e do fato de as sessões prosseguirem geralmente até o período noturno, o prédio permanece aberto, expondo conselheiros e servidores a assaltos e atos de violência.

Um ofício recebido da Secretaria de Segurança do Estado informou aos conselheiros que estão sendo tomadas providências com relação aos dois arrombamentos já ocorridos na sede do conselho. No entanto, até o momento o Estado não disponibilizou segurança para o local, nem providenciou a mudança da sede.

Da mesma forma, o Copen não conta com auxiliar de serviços gerais para limpeza e manutenção do prédio. Até mesmo consertos de lâmpadas, fechaduras, cadeados, entre outros, têm sido pagos através de cota dos conselheiros, que encontram dificuldades para serem reembolsados pela Sejuc. Os jetons, verbas devidas aos integrantes do Copen, há anos não são pagos à grande maioria dos membros.

Inexiste rede de internet na sede e os materiais de expediente são doados pela Procuradoria da República ou pelos próprios conselheiros. O material fornecido esporadicamente pela Sejuc não é suficiente, nem em quantidade nem em qualidade, para a realização dos trabalhos. Chegou, inclusive, a ser registrado um princípio de incêndio no prédio, o que demonstra o abandono das instalações.

O conselho é presidido pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca e conta com representantes da comunidade e de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN); Defensoria Pública da União; Defensoria Pública Estadual; e Ministério Público do Estado (MP/RN).

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/conselho-penitenciario-do-rn-ficara-fechado-ate-a-melhoria-das-condicoes-de-funcionamento

Assessoria de Comunicação

DIVULGADOS OS VENCEDORES DA 1ª ETAPA DA COPA NATAL DE VÔLEI DE PRAIA

A Federação Norte-Riograndense de Voleibol - FNV divulgou os vencedores da I Etapa da Copa Natal de Vôlei de Praia, inserida no Circuito Estadual, evento promovido em parceria com a Prefeitura do Natal e realizado no último final de semana na Área de Lazer do Conjunto Pirangi, I Etapa, na Avenida das Alagoas. Participaram aproximadamente 200 atletas de diversas escolas da cidade nas categorias de base e na categoria Adulta Feminina, além dos medalhões, as vencedoras receberam R$ 525,00 de premiação em dinheiro. A próxima etapa será no Aero Clube, dias 16 e 17 de maio deste ano.

Resultados

Mirim Feminino  1º - Maria / Clara / Gabriela - EXECUTIVO 2º Larissa / Jenifer  - Teresa de Lisieux 3º Emily / Lyvia - Hipócrates Zona Sul Infantil Feminino  1º- Cecília / Millena / Mariana - FACEX 2º Maria / Clara / Gabriela - EXECUTIVO 3º Maria/ Eduarda / Larissa - EXECUTIVO Juvenil Feminino 1º Milena / Kyce - EXPANSIVO 2º Mariana / Carol - FACEX 3º Barbara / Mayara - FACEX Sub19 Feminino 1º Milena / kyce 2º Bárbara / Carol 3º Yasmim / Júlia Adulto feminino 1º Alana / Larissa 2º Milena / Kyce 3º Twendy / Josi

Mirim Masculino 1º - Pedo / Arthur - Instituto Brasil 2º - João / Gabriel / Peu - Instituto Brasil Infantil Masculino 1º Matheus / Breno - S. família 2º Pepe / David - Instituto Brasil 3º Zé / Léo - Teresa de Lisieux João / Vitor / Mikael - Instituto Brasil Juvenil Masculino 1º Rafael / Renato - PB 2º Felipe / Branco - Sagrada Família 3º Gean / Pedro - Sagrada Família Sub19 Masculino 1º Rafael / Renato- PB 2º Aleff / Victor  3º Linton / Gean       Assessoria de Comunicação da FNV

Vereadores aprovaram transferência de academia pública

 

Publicidade: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

 
O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).

Na última Sessão realizada no dia 10 de março de 2015,vereadores do Município de Carnaúba dos Dantas-RN,aprovaram indicação de n°009/2015 de autoria de todos os edis,autorizando transferência de academia pública do bairro Santa Rita.

após as formalidades regimentais da Casa Legislativa,cópia será encaminhada ao Exmº Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, com a seguinte solicitação:

- Indicando que seja transferida a Academia ao Ar Livre (Contrato de Repasse nº 0333168-52/2010, do Ministério do Turismo), localizada nas proximidades das Pedras Pretas para a Praça Toinho Lopes (Bairro Santa Rita).

J U S T I F I C A T I V A

O pleito em tela é uma reivindicação popular externada pelo prefeito municipal e formulado através do Ofício nº 035/15-GP.

Nos argumentos apresentados pelo Chefe do Executivo, o empreendimento foi construído com recursos do Ministério do Turismo, com gestão de execução da Caixa Econômica Federal. Diz ainda que a sua instalação não foi aceita pela população em face de localização perigosa da academia próxima a rodovia RN 288, que compromete a segurança dos usuários.

Além disso, defende que a transferência daquele equipamento vai atender a população em geral, como também as pessoas que participam do Programa do NASF.

Certos de contarmos com a sensibilidade do Sr Prefeito Municipal na sua execução antecipo meus agradecimentos. Assessoria

Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, concedem coletiva de imprensa às 10h,

O Governador Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, concedem às 10h, no primeiro andar do Ciosp, na Escola de Governo, coletiva de imprensa sobre sistema prisional e as recentes medidas adotadas pela pasta em virtude dos últimos episódios registrados em Natal.

Marecilda Bezerra, Alcebíades Fernandes; Dra. Talita Moura, Dr. Anchieta Moura, Valcimar Meira e os empresários: Radir Meira, Morvanildo Santos e Mozart do Café Icla São os pretendentos a prefeito em Jardim do Seridó em 2016 pelo Bacurau.

Prefeito Padre Jocimar Dantas começa as articulações para eleger o seu sucessor em Jardim do Seridó

O Prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB) começou a realizar o trabalho de articulação política, visando às eleições do próximo ano. Neste fim de semana, o líder do sistema da bandeira verde intensificou suas visitas pela Zona Rural do município e conversou com diversos amigos, aliados e correligionários, sobre as eleições municipais em 2016.

Nas conversas que teve com as pessoas, o Padre Jocimar Dantas fez questão de deixar bem claro que defende que o PMDB tenha candidato próprio para disputar a Prefeitura de Jardim do Seridó. "Vou fazer de tudo que estiver ao meu alcance para que o PMDB indique a cabeça de chapa. Esse clamor vem do bacurau jardinense e eu não irei me esquivar”, declarou.

Segundo o prefeito, o partido tem em seus quadros, nomes fortes e com chances reais de vencer a eleição. Para isso, uma pesquisa de consumo interno estará sendo encomendada em breve. “Inclusive, esse assunto vai ser tratado em reunião, diretamente com o nosso presidente estadual, Henrique Alves", informou Padre Jocimar Dantas.

Entre os postulantes que vem sendo citados pelo Prefeito Padre Jocimar Dantas em suas visitas estão à secretaria municipal de Educação, Marecilda Bezerra; diretor da Rádio Cabugi, Alcebíades Fernandes; Dra. Talita Moura, Dr. Anchieta Moura, Valcimar Meira e os empresários: Radir Meira, Morvanildo Santos e Mozart do Café Icla. 

"Não vejo nenhum problema do PMDB fazer composições com outros partidos, como ocorreu na eleição passada. Neste sentido, vamos conversar com os dirigentes de partidos aliados nos próximos dias. Mas, defendo que o PMDB tenha candidato próprio", concluiu o Prefeito Padre Jocimar Dantas.

Ação do MPF: Rosalba Ciarlini é condenada a ressarcir recursos públicos

Sentença já transitou em julgado e aponta que a ex-governadora, quando era prefeita de Mossoró, atestou serviços que não foram devidamente executados

Uma ação de ressarcimento do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação da ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini Rosado. Ela terá de ressarcir à União R$ 12.710, a serem atualizados pela Taxa Selic, por ter atestado obras de esgotamento sanitário que não foram adequadamente executadas. A sentença já transitou em julgado.

O valor a ser ressarcido representa parte dos recursos enviados pelo Ministério das Cidades à Prefeitura de Mossoró, como resultado de um convênio assinado no ano de 2000, com vistas à execução de obras de esgotamento sanitário da chamada “Bacia 06, trecho I”. A quantia repassada, somada à contrapartida do Município e a um aditamento, totalizou R$ 1,2 milhão.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha e que estava sob a responsabilidade do procurador Emanuel Ferreira, tramitou na Justiça Federal sob o número 0800399-46.2014.4.05.8401 e indicou que parte do recurso não foi devidamente aplicado, tendo em vista que uma fiscalização promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2009 constatou irregularidades nas obras.

Foram identificados serviços com baixa qualidade e especificações diferentes das estabelecidas no plano de trabalho. A equipe da CGU relatou ainda a existência de serviços medidos e atestados pela ex-prefeita como concluídos, mas que não foram localizados, o que refletiu-se em superfaturamento. Os itens não encontrados incluem várias unidades de “poços de visitas”. De acordo com a Justiça, embora tendo sustentado que a obra foi realizada por completo, em momento algum a Prefeitura conseguiu comprovar algum equívoco no relatório dos fiscais da CGU.

A equipe de fiscalização da Controladoria também observou outras irregularidades. A grande maioria dos “poços de visitas” executados receberam tampas de concreto e não de ferro como estava previsto, trazendo prejuízos quanto à durabilidade. Além disso, verificou-se que os serviços de recomposição do pavimento não foram feitos com qualidade satisfatória, pois alguns trechos apresentam problemas de ondulações.

“(...) restaram demonstradas no feito, sobretudo em função dos relatórios técnicos de acompanhamento da obra, que, além de diversas outras irregularidades, houve alteração do objeto do convênio sem a prévia anuência do órgão concedente, consistente no uso de material diverso do que foi pactuado, fato que, em última análise, aponta para o deliberado descumprimento dos termos conveniados”, concluiu a juíza Federal Moniky Mayara Dantas.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-rosalba-ciarlini-e-condenada-a-ressarcir-recursos-publicos

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

1° Encontro Prefeitos e Vereadores do RN

Potiguares protesta contra a corrupção

Potiguares vão às ruas contra governo Dilma

Milhões de brasileiros foram às ruas no domingo (15) para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Na capital potiguar, segundo números da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, aproximadamente 12 mil pessoas participaram da manifestação. Os manifestantes seguiram pela Avenida Salgado Filho, partindo do Midway Mal até o cruzamento com a Miguel Castro.

O deputado federal Felipe Maia também participou da movimentação. “Vim prestigiar o movimento como cidadão e não como parlamentar. Sou mais um brasileiro que está insatisfeito com a falta de serviços de qualidade, a alta inflação e a insegurança jurídica no país”, comentou o deputado.

Assessoria de Comunicação:

Senadora Fátima participa de reunião para tratar da segurança em Parelhas

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta sexta-feira (13), de reunião entre a secretária de estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), Kalina Leite, e comitiva de Parelhas, liderada pelo prefeito Francisco Medeiros. Na pauta, demandas referentes à segurança pública no município.

Nesse primeiro diálogo com a titular da SESED, o prefeito Francisco listou três demandas, dentre elas: colocar em funcionamento o posto policial do Bairro São Sebastião; Transformar o Pelotão em Companhia de Polícia; e a devolução do prédio em que encontra-se instalado a Polícia Civil, hoje cedido ao Governo do RN.

Kalina Leite destacou que a devolução do prédio será realizada a curto prazo, e que o governo se compromete em pagar parte das diárias operacionais necessárias para o funcionamento do posto policial.

Fátima Bezerra destacou a sensibilidade da secretária em atender os pleitos apresentados "Parelhas tem vivido um grande desenvolvimento nos últimos anos. As ações de segurança pública devem acompanhar esse crescimento. Audiência foi muito positiva. Saímos com ações concretas e com a certeza que serão realizadas parcerias entre estado e município em prol da população".

Participaram também da audiência o deputado estadual Álvaro Dias, vereadores locais e imprensa.

Assessoria de Imprensa

Nildson Dantas visita Casa do Estudante e agenda Audiência pública para discutir atual situação

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), esteve fazendo uma visita, nesta sexta-feira (13), a casa do estudante de Caicó. Na oportunidade Nildson Dantas conversou por mais de 40 minutos com o presidente da casa, o jovem estudante Marthnelly Sousa. Na conversa, o estudante expôs todos os problemas enfrentados pelos estudantes, problemas estes que vão além da questão alimentar.

Nildson Dantas ouviu atentamente toda a explicação do jovem presidente e garantiu que a Câmara de Caicó vai se empenhar para junto ao governo do Estado encontrar soluções para os problemas existentes, principalmente, a alimentação e a estrutura física do prédio. Nildson Dantas já convidou Marthnelly Sousa, sua diretoria e todos alunos e alunas, para no dia 24 de março, participarem de uma audiência pública no centro de estudos e debates da Câmara.

“Não estamos alheio a este problema, pelo contrario, estamos acompanhando tudo e com muita preocupação. Eu e os demais vereadores vamos encampar essa luta e juntos vamos sensibilizar o governo do Estado para resolver de vez essa questão”, disse Nildson Dantas.

Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

BALNEABILIDADE

Dos 51 pontos analisados apenas quatro estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (06) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 10/2015 do Programa Água Azul, estão impróprias para banho, as praias de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, no município de Parnamirim, e a praia de Redinha, em Natal.

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Ronaldo Diniz, coordenador do projeto: (84) 9982.2358 / (84) 9414.1407

Luiz Eduardo, biólogo do projeto: (84) 9103.6189

Tânia Carvalho, coordenadora: (84) 8818 0041

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

Morre aos 90 anos D. Margarida Cunha, mãe do prefeito Vilton Cunha

Morreu na madrugada desta sexta-feira (13) em Natal, aos 90 anos, a Senhora Margarida Cunha, mãe do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha. O velório acontecerá na casa de D.Margarida na Rua Tomaz Silveira, 102 (rua da Feira Livre) a partir das 10h, às 16h missa na Matriz de Sant’Ana e logo após sepultamento no cemitério Nossa Senhora de Fátima.

         A sede da Prefeitura Municipal “Palácio Raul Macedo” funcionará em expediente interno, e as secretarias municipais funcionarão normalmente pela manhã. Escolas municipais funcionam até às 9h30; Postos de Saúde e Policlínica funcionam até às 11h.

Esclarecimento do Unifacex sobre o Fies

O Centro Universitário FACEX vem a público esclarecer os problemas que vem enfrentando em relação ao FIES, pois não consegue obter respostas objetivas do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre critérios, prazos e justificativas para as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As mudanças introduzidas no programa de financiamento no final do ano passado pegaram escolas e alunos de surpresa, porque não foram colocadas em discussão e tão pouco comunicadas previamente às partes envolvidas.

Uma parcela dos alunos não tem conseguido realizar o financiamento pelo sistema online, que vem apresentando problemas tanto para quem está acessando o financiamento pela primeira vez quanto para a renovação de contratos. O sistema tem ficado frequentemente fora do ar, tem sofrido instabilidades, lentidão, recusa nos pedidos de financiamento sem explicação e apresentado mensagens de erro de difícil compreensão.

O MEC anunciou no final do ano passado mudanças no Fies, como exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem com validade a partir de 30 de março.

O Ministério também estabeleceu, informalmente, um limite máximo de reajuste do FIES em 6,41% para esse ano, mas não revogou a Lei 9870/99 que define o reajuste das mensalidades. A Instituição reconhece que o MEC tem o direito de definir quais parcelas das mensalidades está disposto a financiar e estabelecer critérios para isso, desde que exista um ato normativo para essa situação (Lei, Medida Provisória, Portaria e etc), no entanto, até o presente momento não foi apresentado. Ao mesmo tempo a instituição tem o direito de estabelecer sua mensalidade, baseado no seu custeio, desde que cumpra as prerrogativas da Lei 9870/99.

Nesse momento, alunos afetados por esta medida do Governo Federal, vem realizando protestos contra o reajuste da mensalidade e não contra o direito de aditar seu contrato de Financiamento integralizando toda a sua mensalidade.

Por outro lado, a instituição se coaduna com os alunos e espera que o governo honre os contratos já assinados e, que não introduza todo tipo de mudança intempestiva, sem transparência ou aviso prévio às partes envolvidas.

O problema é Nacional, não foi criado pelo UNIFACEX. Todas as Instituições do país estão passando por esses constrangimentos. Diante desses impasses, criado pelo Governo Federal, não resta outra alternativa à instituição se não recorrer a Justiça, para garantir o seu direito de reajustar as mensalidades embasadas no cumprimento da Lei 9870/99 e garantir ao alunado o direito de aditar os seus contratos de financiamento na integralidade.

Combate à seca é tema de audiência na Assembleia

Crédito da foto: Eduardo Maia

O combate à estiagem no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (13). O evento ocorrerá no Plenário na Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, e pela primeira vez utilizará o recurso de videoconferência, integrando outros municípios do interior do estado. Dessa vez, a população de São Tomé e Angicos participará da discussão através do recurso.
Atualmente, o Rio Grande do Norte sofre com o colapso de água e, de acordo com os dados da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), dez municípios estão em colapso no abastecimento: Pilões, Doutor Severiano, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Outras quatro cidades estão em rodízio de abastecimento: Acari, Caicó, Currais Novos e Equador.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a importância de discussão sobre o tema. “O poder público não deve abster de um tema tão importante para a população, e mais do que discutir, tem que buscar soluções imediatas à emergencial questão”, destaca o deputado Hermano.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), lembrou ainda da importância de debater o assunto com a população nos municípios. “A seca atinge todo o Rio Grande do Norte e a Assembleia tem a preocupação de debater o assunto com a população no interior e a videoconferência fará a ligação entre os municípios”, comenta Ezequiel.

Inscrições no curso técnico à distância de Cooperativismo da Escola Agrícola de Jundiaí seguem abertas até amanhã (13)

Seguem abertas até o dia 13 de março, as inscrições para preenchimento de vagas remanescentes no Curso Técnico em Cooperativismo ofertado na modalidade de Educação a Distância da Escola Agrícola de Jundiaí. Ao todo, são oferecidas 246 vagas distribuídas nos polos de Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim Assentamento do Rosário, Macaíba, Monte Alegre, São Paulo do Potengi e Vera Cruz.
As inscrições gratuitas podem ser realizadas nos polos de Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará- Mirim Assentamento Rosário, Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Vera Cruz, e na Escola Agrícola de Jundiaí para o polo de Macaíba, no horário de 8 horas as 12 horas e de 13 horas as 16 horas.
Para participar o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital. A seleção será realizada pela análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/noticia.php?id=14898802
Curso de Cooperativismo

Toinho Silveira inicia repaginação do Teatro Alberto Maranhão

Um toque de classe e, mais do que isso, uma padronização vista nos principais teatros do Brasil e do mundo. Foi com esse conceito que o diretor do Teatro Alberto Maranhão, Toinho Silveira iniciou o processo de repaginação do principal e mais tradicional teatro do Rio Grande do Norte a partir do fardamento dos funcionários.

Ternos, camisas, calças e vestidos inspirados no modelo clássico da arquitetura do TAM agora compõem a vestimenta diária de dezenas de servidores, entre recepcionistas, porteiros e indicadores. São modelos casuais ou de gala, conforme a ocasião. O investimento advém dos recursos angariados com a pauta do Teatro.

Parlamentares do RN aderem à Frente em Apoio às IFES

Mais de 200 parlamentares de todos os partidos aderiram na manhã dessa quarta-feira, 11, à Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, lançada durante um café no Restaurante do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O movimento suprapartidário objetiva a aprovação da Lei Orçamentária Anual (orçamento 2015) pelo Congresso; evitar cortes no orçamento destinado à educação; apoiar a consolidação da expansão das instituições federais de Ensino Superior (IFES), assim como as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Lideranças políticas potiguar, como a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), o deputado Rafael Motta (PROS/RN), entre outros, se uniram nessa luta em busca da retomada os trabalhos no congresso nacional em favor das IFES.  “Nesse momento em que estamos vivendo um novo contexto, com a decisão da presidenta Dilma de adotar como mote do governo ‘Brasil, Pátria Educadora’, nós precisamos levar adiante o nosso projeto com essas instituições”, disse a deputada Margarida Salomão (PT/MG), a respeito da Frente que acaba de ser lançada.

Presente ao evento, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, considerou a adesão dos parlamentares “um sucesso”.  Ângela Paiva empenhou-se no fortalecimento dessa Frente, convidando, individualmente, os parlamentares do estado a se engajarem nessa luta.

A Andifes passou o restante do dia elegendo uma pauta a ser trabalhada com os respectivos parlamentares da Frente.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)