segunda-feira, 26 de abril de 2010

Governador Iberê cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (27)‏

ibere18 O governador Iberê Ferreira de Souza segue na manhã desta terça-feira (27) para Brasília, onde terá audiências com os ministros da Educação, Fernando Haddad, às 11h e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, às 12h30.

Acompanhado do secretário de Educação Otávio Augusto Tavares, Iberê leva a Haddad as propostas de investimento nas parcerias seladas entre os governos estadual e federal, que incluem os programas Brasil Alfabetizado, Ensino Médio Inovador, Brasil Profissionalizado e qualificação de professores.

Em audiência com o ministro Padilha, Iberê vai pleitear a liberação de recursos para diversas áreas do Rio Grande do Norte.

Agência RN

Os direitos da mulher na Previdência em discussão na CAS

Rosalba A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), vai debater, em audiência pública, os direitos da mulher na Previdência Social. A audiência pública na CAS acontecerá a partir das 14 horas desta terça-feira (27).

O principio de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas, além de eqüidade na forma de participação no custeio, previstos na Constituição Federal, serão discutidos por representantes de entidades como o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Participação e Democracia da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB); Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD); Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A Constituição de 1988 inovou no campo dos direitos da mulher e reconheceu a união estável entre homem e mulher. Quando trata dos direitos da companheira, em matéria previdenciária, a alteração foi importante. A dependência econômica do cônjuge, dos filhos e da companheira é presumida, enquanto das demais deve ser comprovada.

Os direitos da mulher rural na Previdência é outro tema polêmico a ser abordado, porque quando se trata da pensão, as mulheres têm os mesmo direitos, mas em relação à aposentadoria, não.

Quanto ao tempo de contribuição, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição. As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição.Fonte: Assessoria

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Justiça desobriga a Prefeitura Municipal quanto a repasse ao Hospital Dr. Ruy Mariz

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte suspendeu a liminar concedida anteriormente que obrigava a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó a repassar recurso financeiro no valor de R$ 12 mil à APAME (Associação de Aparo e Proteção à Maternidade e Infância de Jardim do Seridó), instituição que cuida do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz desta cidade. A Prefeitura Municipal não entrou com qualquer ação na justiça para suspender o repasse.
SENTENÇA: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios os quais arbitro à razão de 10% sobre o valor atribuído à causa, atendidos os parâmetros do art. 20, § 3º, alíneas "a", "b" e "c", do CPC, cuja cobrança, porém, suspendo por força do art. 12 da Lei n. 1.060/1950, por ser o demandante beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. Jardim do Seridó/RN, 14 de dezembro de 2009. Flavio César Barbalho de Mello Juiz de Direito
Clique abaixo para visualizar a sentença por completo.
O Prefeito Jocimar Dantas de Araújo já acionou a Assessoria Jurídica do Município para elaboração de minuta para possível firmação de um convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz, como forma de ajudar ao único centro hospitalar da cidade. Fonte: Assessoria

ADMINISTRAÇÃO DE PARELHAS OFERECE PALESTRA SOBRE Regime Próprio de Previdência Social‏

parelhas Uma palestra sobre Regime Próprio de Previdência Social será ministrada às 14h de hoje (26), na Câmara dos Vereadores de Parelhas. A iniciativa é proporcionada pela Prefeitura Municipal com o objetivo de realizar um esboço sobre o assunto. O tema será apresentado pela representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN, Sandra Garcia de Oliveira.

“Essa oportunidade é muito importante para que as pessoas tomem conhecimento de como funciona e as vantagens do seguro próprio”, explicou o Prefeito Francisco Medeiros. A palestra será direcionada para servidores da Prefeitura, integrantes de sindicatos, professores do Município e Estado, entre outros participantes.

Está prevista para Setembro de 2010 a conclusão da obra de construção da Agência da Previdência Social de Parelhas. O trabalho, que começou a ser executado no último mês de Janeiro, reúne em sua infraestrutura recursos que somam em média 702 mil reais.

Fonte: Assessoria

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ABC conquista 51° título diante de um público de mais de 17 mil torcedores

Jogadores do ABC levantam a taça de campeão estadual 2010Jogadores do ABC levantam a taça de campeão estadual 2010

Com o placar de 2 a 1 para o Corintians de Caicó, o ABC perdeu, na última partida, no estádio Frasqueirão, a invencibilidade que vinha desde o início do segundo turno. Mesmo assim, o alvinegro de Natal conquistou, diante de um público de mais de 17 mil pessoas, o 51° título Estadual do alvinegro de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeituras têm até quarta para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

Da Agência Brasil

Brasília - Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.

Edição: Graça Adjuto

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ANIVERSARIANTES DO DIA

Caro leitor deste pequeno e humilde blog, Se for do seu interesse que este veículo de comunicação divulgue seu aniversário ou de alguém que você gosta, mande um email com foto em anexo e teremos o maior prazer em divulgar. Anteciosamente;BLOG DO TOTINHA. HUMILDADE SEMPRE!!!!
LOURDINADJA SIMÕES
lurdinadja
SHYRLEY VIRDGINIA
SHYRLEY
O Blog do Totinha (humildade sempre) deseja as aniversariantes Lourdinadja e Shyrley os mais sinceros parabéns !!!

domingo, 25 de abril de 2010

Governador Iberê entrega troféu de campeão estadual ao ABC

abc.jpg3 O governador Iberê Ferreira fez a entrega na tarde deste domingo (25) do troféu de campeão estadual de futebol, que levou o seu nome, ao ABC Futebol Clube. O último jogo da decisão do campeonato levou até o Frasqueirão quase 18 mil torcedores.

O ABC conquistou o título estadual mesmo perdendo no Frasqueirão por 2X1 para o Corinthians de Caicó. Isso porque no primeiro jogo da decisão o ABC goleou o mesmo Corinthians, em Caicó, pelo placar de 5X1. O ABC se sagra campeão após uma boa campanha no segundo turno do campeonato – 8 vitórias, 2 empates, e apenas 1 derrota. O primeiro turno foi conquistado pelo Corinthians de Caicó que terminou ficando como vice-campeão estadual de futebol.

Para o governador Iberê Ferreira, o ABC conquistou o campeonato de forma merecida e deu uma demonstração de força trazendo para seu estádio cerca de 18 mil torcedores alvinegros.

Sobre a presença de um time da região Seridó na decisão do campeonato estadual de futebol, Iberê vê como algo muito positivo e que reflete o crescimento do esporte no interior do Estado. “É importante também que times do interior cheguem, em pé de igualdade, para disputar a final do campeonato, e que o futebol não fique concentrado apenas na capital”, completou.

O Governo do Estado apoiou em várias frentes a festa de encerramento do campeonato estadual de futebol. O governo garantiu total segurança ao evento – com a presença de 600 policiais, e investiu junto a Federação Norteriograndense de Futebol na própria infraestrutura do evento, e também para garantir uma premiação digna para os vitoriosos – campeão e vice.

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Fotos: Alberto Leandro. Assessoria de Imprensa

PASSARELA DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO DEVERÁ SER INICIADA NESTA PRÓXIMA SEMANA

image O prefeito Alexandre Dantas recebeu essa semana a notícia do representante do IPHAN/RN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) Dr. Onésimo Santos, dando conta que a construção das passarelas dos Sítios Arqueológios Xique-Xique I e II será iniciada na próxima semana. Tal investimento é muito importante para a comunidade, principalmente para quem visita e realiza pesquisas no local. As passarelas, além de facilitar o acesso de alunos, pesquisadores e turistas, protegerão os registros rupestres da ação humana. O IPHAN, órgão federal responsável pela proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, tem feito vários investimentos na região, além de Carnaúba dos Dantas, como a Igreja do Rosário em Acari, que está passando atualmente por uma grande reforma. Nas passarelas, serão investidos recursos aproximados a R$ 200 mil reais. Na reunião realizada na prefeitura, participaram o prefeito Alexandre Dantas, representante do IPHAN Dr. Onésimo, representante da secretaria municipal de Cultura e Turismo Damião Carlos e o proprietário das terras Sr. Edivaldo Carvalho.
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BOBOCA DIZ QUE GOVERNOS DE IBERÊ E WILMA FORAM OS QUE MAIS PERFURARAM POÇOS TUBULARES EM CARNAÚBA
De uma coisa o prefeito Alexandre Dantas não tem dúvidas. O governador Iberê Ferreira de Souza e a ex-governadora Wilma de Faria foram os representantes políticos que mais perfuraram poços tubulares em Carnaúba dos Dantas. Somente nos últimos dois anos, foram perfurados e instalados mais de 40 poços tubulares na zona rural do município, beneficiando famílias que não dispunham do precioso líquido para uso humano, animal e doméstico, principalmente no período de estiagem. Isso é um ganho social relevante porque, antigamente, sem condições de viverem na zona rural, várias famílias abandanovam o campo por falta de água. Agora, está acontecendo o inverso, homens e mulheres estão voltando para o sítio e até outras pessoas estão adquirindo terras exatamente em função da energia e água terem chegado. “Vou lutar para que mais poços tubulares sejam perfurados na nossa comunidade dada a sua importância para manter o homem no campo, na terra onde ele viveu e mantem sua família” disse Alexandre Dantas.
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Obs: a foto  é do poço tubular perfurando e instalado, estando em perfeito estado de funcionamento, na Comunidade Carnaúba de Baixo, de propriedade do Sr. Zé de Chico Permínio.
Fonte: Assessoria

sábado, 24 de abril de 2010

Micarla de Sousa fecha chapa majoritária com Rosalba, Agripino e Garibaldi

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, presidente estadual do Partido Verde, já definiu a chapa majoritária em que votará. Embora o PV tenha fechado apenas com o PMDB, que terá o senador Garibaldi Filho, a gestora anunciou que os outros votos serão para Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo e José Agripino Maia (DEM) para o Senado.

Micarla de Sousa observou que essa não será a primeira vez que o PV se coligará apenas com um candidato ao Senado, mas apoiará extra-oficialmente outros nomes para majoritária.

“Esse ano é difícil falar em questão de palanque. A eleição será muito corpo a corpo, no chão. Desde quatro anos atrás esse negócio de palanque ficou em desuso. Na eleição de 2006 estive apoiando o senador Geraldo Melo e nosso partido não se coligou com a governadora Wilma. Nós apoiamos a governadora, mas estivemos coligados na cabeça de chapa com Geraldo Melo. Isso é natural”, comentou a líder do PV.

Ela confirmou que já conversou sobre o assunto com os senadores Rosalba Ciarlini e José Agripino Maia, dos quais teve a compreensão. “Conversei com o senador José Agripino Maia e conversei com a senadora Rosalba e ambos entenderam o posicionamento. Fica muito claro que nosso caminho é a senadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino e o senador Garibaldi Alves”, frisou Micarla de Sousa.

Reflexo da aliança oficial firmada com o PMDB e PR é que a prefeita abriu espaço na administração municipal para os peemedebistas. Será do deputado federal Henrique Eduardo Alves a atribuição de indicar o novo secretário municipal de Habitação.

“Em momento algum o deputado Henrique Eduardo me fez qualquer tipo de pedido. Acho até que ele se surpreendeu quando eu liguei e pedi ajuda. Não estou abrindo para um partido, sabedora da importância do PMDB, em termos nacional, Natal precisa desse apoio para poder vir ainda mais verbas para Habitação. O PMDB poderá nos ajudar e muito”, completou a prefeita.

Fonte:Anna Ruth Dantas-Tribuna do Norte

Dr. Antonio Petronilo

História de vida

Parelhas RN e Antônio Petronilo Dantas Filho
Antônio Petronilo Dantas Filho nasceu no dia 03 de novembro de 1943 em uma pequena propriedade rural denominada Sítio Lajedo, encravada na divisa entre as cidades de Parelhas e carnaúba dos Dantas, foi registrado como natural da terra do saudoso Caetano Dantas.
Filho dos professores e agricultores Antônio Petronilo Dantas e Francisca Jacinta Dantas, casal de fibra, de honestidade e de sabedoria que sempre primou pela educação de seus doze filhos. Em épocas mais difíceis, parte dos irmãos se dedicava ao trabalho rural para que outros tivessem a oportunidade de estudar, assim os irmãos, com muito esforço e dedicação, venceram as dificuldades vividas, alternando, período de estudo e de trabalho.
Com seus familiares trabalhou na agricultura e na pecuária na pequena propriedade da família. Vendeu fazenda de tecido em lombo de mulas e jumentos nas zonas rurais e feiras do interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Também, trabalhou com seu pai na construção da BR-304 no programa “emergência”, foram tempos muito difíceis, mas superados pelo espírito sertanejo de bravura e disposição que lhes é inerente.
Foi um menino focado e determinado, assim como seus irmãos, iniciou seus estudos com seus pais, até fazer o antigo exame de admissão (quinto ano da época). Estudou na escola técnica de agronomia em Currais Novos/RN e em Bananeiras/PB. Posteriormente, mudou-se para a cidade de Recife/PE, aonde com a ajuda de seus irmãos, Aécio Medeiros e Itamar Medeiros, pode cursar a faculdade de medicina na Universidade Federal do Pernambuco, se especializando em endoscopia digestiva e cirurgia geral.
Ao concluir sua formação, retornou para o Rio Grande do Norte com o intuito de exercer seu ofício em sua terra – o Seridó, porém encontrou obstáculos impostos por oligarcas políticos locais, que não queriam correr o risco de ver surgir um novo líder político. Aquele jovem médico e filho de Antônio petronilo Dantas (político em Carnaúba dos Dantas pelo velho MDB), apesar da necessidade da Região em ter um cirurgião, ele poderia vir a representar uma nova força política local e com isso quebrar o ciclo vicioso de poder na Região, ou seja, medo de que ele também viesse a ser político, lutando pelos interesses dos mais humildes como seu pai sempre fez. Então foi trabalhar na Região Potengi (São Paulo do Potengi, São Tomé, Barcelona, etc) com a ajuda do Dr. José Augusto Dantas (Secretário de Saúde do Estado a época) e do saudoso Francisco Serafo (in memoria).
Em 1979, Dr. Antônio Petronilo Dantas Filho recebeu o convite tão almejado, o de retornar a sua terra natal, quando Dr. Arnald Macedo de Oliveira (prefeito a época) e Francisco Marcolino (secretário municipal) foram a sua casa em São Tomé/RN e o chamaram para trabalhar no Hospital recém inaugurado em Parelhas. Aceitou de pronto a proposta e começou a prestar seus serviços na Região com o amor e dedicação que lhe peculiar, ganhando, em curto espaço de tempo, a credibilidade e confiança dos cidadãos Seridoenses, fazendo cirurgias e trabalho com a prevenção de saúde nas cidades de Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Acarí, Cruzeta, Santana do Seridó, Equador entre outras cidades circunvizinhas.
Foi prefeito da cidade de Parelhas por três mandatos (1992-1996, 2000-2004 e 2004-2008), fazendo seu sucessor neste último, Francisco de Assis Medeiros (PT). Em seus mandatos primou pelo investimento nas causas sociais e em especial na educação e na saúde, criou várias creches, escolas, centro de cultura, investiu em infra-estrutura e saneamento, qualificação dos professores municipais e demais funcionários, prevenção da saúde, combate as drogas, incentivo ao cooperativismo com a criação de diversas associações (pescadores, mineradores, cerâmicas, artesanato, idosos, esportistas, etc).
Atualmente, Antônio Petronilo continua exercendo a medicina atendendo e realizando procedimentos cirúrgicos em várias cidades do Seridó, Oeste e na grande Natal. Na política, sempre atuante defendendo os interesses dos mais necessitados, principalmente os anseios da população ligados à saúde e a educação representando a Região do Seridó.

Sábado 24/04, será o lançamento da pré-candidatura de Antônio Petronilo Dantas Filho

Fonte: http://antoniopetronilo.com.br

Iberê Ferreira assina as ordens de serviços para as construções da Adutora do Seridó e da Escola de Governo

_FM19353 O governador Iberê Ferreira de Souza assina Ordem de Serviço nesta segunda-feira (26), autorizando o início imediato da construção da Adutora do Seridó – que irá levar água do Açude Gargalheiras, em Acari, até o município de Currais Novos. O evento ocorre às 10h na Governadoria.
O Sistema Adutor Seridó representa investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 24 milhões e irá garantir o abastecimento d’água dos municípios de Acari e Currais Novos, e de mais quatro comunidades rurais – Gargalheiras, Bulhões, Barra Verde e Brejuí. A obra beneficiará, ao todo, cerca de 70 mil pessoas.
A Adutora Seridó tem o prazo de execução de 10 meses e solucionará, em definitivo, o crônico problema de abastecimento de água existente em Currais Novos. “Essa é uma obra de governo que resolve, de uma vez por todas, a histórica dificuldade de abastecimento de Currais Novos e comunidades vizinhas. Estamos solucionando o problema, melhorando a qualidade de vida de quem mora na região, e trazendo maiores perspectivas de desenvolvimento”, ressaltou o governador.
Na mesma solenidade, Iberê Ferreira de Souza também dará Ordem de Serviço para o início imediato da construção do prédio da Escola de Governo, representando um investimento do Governo do Estado de R$ 10,8 milhões. O prédio sede da Escola de Governo será localizado ao lado do Centro Administrativo.
A Escola de Governo já funciona na Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos no próprio Centro Administrativo e oferece cursos de qualificação profissional para os servidores públicos.
Restaurante Popular
Nesta segunda-feira, às 18h, o Governador Iberê Ferreira de Souza também irá inaugurar o Restaurante Popular, no município de Santa Cruz.  A rede de restaurantes populares do Governo do Estado oferece diariamente 21 mil refeições ao preço de 1 real.
Assecom/RN
Obs: Postagem de número 1000. Blog do Totinha teve início no dia 04/10/2009

ANIVERSARIANTE DO DIA - ANTONIO CARLOS

Caro leitor deste pequeno e humilde blog, Se for do seu interesse que este veículo de comunicação divulgue seu aniversário ou de alguém que você gosta, mande um email com foto em anexo e teremos o maior prazer em divulgar. Anteciosamente;BLOG DO TOTINHA. HUMILDADE SEMPRE!!!!
ANTONIO CARLOS 
Foto Antonio Carlos (centro)
 O Blog do Totinha (humildade sempre) deseja ao nosso amigo e leitor, o Botafoguense Antonio Carlos (Totão) os mais sinceros parabéns.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Reajuste dos aposentados deve ficar mesmo em 6,14 %, diz líder do governo

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês da Previdência Social deverá ficar mesmo em 6,14 %, como estabelece a Medida Provisória 475, editada pelo governo no inicio do ano. A informação foi dada há pouco à Agência Brasil pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que também é o relator da MP.

“A base governista perdeu a oportunidade de assumir uma proposta que fosse melhor que os 6,14 % constantes da medida provisória”, disse Vaccarezza, ao justificar que a falta de acordo para fechar o reajuste em 7% levou o governo a manter o reajuste proposto na MP. O deputado vinha negociando com os líderes da base aliada a elevação do reajuste para os aposentados para 7 %, em vez dos 6,14%.

Como os aliados não aceitaram a proposta feita pelo líder por Vaccarezza, o governo decidiu então manter o reajuste constante da MP. O petista disse que mesmo que a Câmara aprovasse um reajuste de 7%, na votação no Senado esse percentual seria aumentado. Por isso, o governo decidiu fechar com o reajuste da MP. Com a elevação para 7%, “o governo já ia ter um rombo a mais no orçamento de R$ 1,1 bilhão”, disse o líder.

Enquanto Vaccarezza negociava na Câmara a elevação do reajuste para 7%, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e outros líderes no Senado negociavam com aliados na Câmara um reajuste de 7,71 %. Essa negociação no Senado chegou a irritar o líder governista na Câmara.

Nesta semana, Vaccarezza chegou a anunciar uma nova proposta que seria elevar para 7,7% o aumento para os aposentados que recebem até R$ 1.395 e manter em 6,14% o reajuste para os aposentados que recebem mais do que R$ 1.395,00. Ele prometeu negociar essa nova proposta com o governo, mas disse que dependeria de questões jurídicas. O governo ficou de estudar os aspectos jurídicos da proposta e concluiu que não era possível conceder o aumento diferenciado, “não tem base jurídica”.

“A bola está com a base aliada do governo na Câmara “, disse o líder, ao afirmar que se os aliados resolverem a aceitar os 7% de reajuste. Ele voltará a negociar esse percentual com o governo. Vaccarezza informou que apresenta seu parecer à MP na terça-feira (27) para votação no plenário da Câmara com o reajuste de 6,14 %. “Os 7% de reajuste eu apresentaria no parecer se houvesse acordo com a base aliada.”

Edição: João Carlos Rodrigues

POVOADO ERMO NA ERA DA INTERNET

  O povoado Ermo está conectado a rede de computadores mundial. A confirmação dessa nóticia foi dada através do representante da veloznet de nossa cidade,o micro - empresário Hugo Daniel. Com isso, os moradores do povoado Ermo poderão ter acesso a internet. Parabenizamos Hugo e todos que fazem a veloznet pelo esforço e dedicação para levar a internet a mais uma comunidade de nosso municipio.
Fonte: Blog Casa Abandonada.

Empenho de Rosalba em fiscalizar obras da Transposição é reconhecido nos municípios onde as obras iniciaram

Foto: Cristina Gallo
Quarta - feira, 24 de março de 2010
	
Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS)

Mesa:
Senadora Rosalba Ciarlini -( DEM/RN)

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa


OBS:
Solicitamos sua atenção para o cumprimento da Lei do Direito Autoral n.º 5988, de 14 de dezembro de 1973, Cap. IV, Parágrafo 1º do artigo 82º, que determina:
"A fotografia quando divulgada, indicará de forma legível, o nome de seu autor". O crédito deverá ser dirigido á Cristina Gallo / Agência Senado. A Câmara Municipal de Cabrobó (Sertão do São Francisco, a 531 Km do Recife) aprovou, na terça-feira (20), moção de Voto de Aplauso à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pela sua preocupação com as informações de que houve a diminuição do ritmo das obras de Transposição das águas do São Francisco e pronta iniciativa em solicitar audiência com o Ministro da Integração, João Santana, para saber o andamento das obras da transposição.

Rosalba Ciarlini é relatora da Comissão que acompanha e fiscaliza o andamento das obras de Transposição das águas do São Francisco. Preocupada com as informações que recebeu do prefeito Eudes Caldas, e do presidente da Câmara Municipal de Cabrobó (PE), Moacir Rocha, de que o ritmo dos trabalhos diminuiu e que mais de 500 operários haviam sido demitidos, Rosalba externou sua preocupação no plenário do Senado da República e solicitou audiência com o ministro.

Em Cabrobó e em diversos municípios do sertão pernambucano a diminuição do ritmo das obras também vem causando abalos na economia dos municípios. Segundo Rosalba ficou constatado que Governo Federal voltou a atrasar as obras do projeto de transposição das águas do São Francisco para outros rios do Nordeste. Um problema que se arrasta há muito tempo e que já motivou diversas ações da senadora Rosalba Ciarlini para tentar acelerar o projeto.

“Mas, o Governo Federal, que cuida da obra através do Ministério da Integração, não consegue fazer o projeto andar no passo que deveria. Isso já foi denunciado por mim, outras vezes, os seguidos atrasos que frustram a esperança dos que moram em municípios do semiárido e precisa de mais água para viver e para produzir”, disse Rosalba Ciarlini.

Transposição das Águas é um projeto que visa aumentar a vazão de rios do semiárido através da transposição de uma pequena parte das águas do São Francisco. O projeto consiste na abertura de canais que vão trazer água do Velho Chico para rios como os daqui do RN; Piranhas-Assu e Apodi-Mossoró, aumentando a oferta de água para consumo humano e para utilização na agropecuária.

Fonte: Assessoria

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Prefeito esteve em Natal cumprindo agenda administrativa; Foi liberada a construção da Praça dos Currais Novos

padre Padre Jocimar Dantas, prefeito de Jardim do Seridó, esteve no começo desta semana em Natal cumprindo agenda administrativa e visitando órgãos públicos em busca de melhorias para o município.

Na oportunidade, ele visitou a Secretaria Estadual de Educação numa tentativa de regularizar a situação do transporte escolar de Jardim do Seridó. Esteve também no DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), viabilizando a construção de Passagens Molhadas nas comunidades Currais Novos e Malhada D’areia.

Ainda no começo da semana, o Padre Jocimar esteve reunido juntamente com o arquiteto da Prefeitura Municipal, Kleberson Gomes, na Caixa Econômica Federal onde conversou sobre a liberação da reforma e ampliação da Praça Dr. José Augusto que ganhará nova estrutura, com a construção de um anfiteatro – um espaço disponível para as Escolas e diversos grupos do Município com atividades culturais.

Ainda na CEF, o Prefeito recebeu a notícia que foi liberada a construção da Praça do Povoado Currais Novos, mais um benefício para a população da Zona Rural do Município. Para o Padre Jocimar, suas viagens à Natal são de extrema importância para angariar melhorias para Jardim do Seridó: “É muito importante a ida do gestor à capital do estado, ter contatos administrativos nas secretarias do governo de estado e com alguns órgãos federais, para efetivar parcerias e trazer melhorias para nossa cidade”.

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Fonte: Assessoria

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Inscrições para concurso de nível médio e superior do IFRN encerram hoje

As inscrições para o concurso para o IFRN terminam nesta sexta-feira (23). São 104 vagas, das quais 68 para professor (distribuídas em 34 disciplinas); seis vagas para auxiliar administrativo (nível fundamental) e 19 vagas para assistente administrativo e duas vagas para diagramadores (nível médio). Para o nível superior estão sendo ofertadas nove vagas (duas para economistas, e uma para os cargos de arquivista, engenheiro eletricista, estatístico, clínico geral,veterinário, publicitário, e para secretário executivo).
A remuneração inicial para o professor é de R$ 2.757,64, que corresponde ao vencimento básico (VB) + gratificação específica de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da retribuição por titulação (RT) (especialização, R$ 319,64; mestrado, R$ 1.336,61; ou doutorado, R$ 3.297,37) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. O salário para nível fundamental é de 1.264,99. Para o nível médio é R$ 1.509,69 e nível superior, R$ 2.307,83.
As provas vão acontecer no dia 23 de maio. O extrato do concurso consta no Diário Oficial da União, na pág. 62, seção 3.
O edital para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico está disponível no link http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ifrn2010docente/documentos/Edital.pdf O edital para técnico administrativo está disponível em http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ifrn2010tecnico/documentos/Edital.pdf
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Presidente da Embrapa fala sobre a exposição Ciência para a Vida

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antônio Arraes Pereira, toma café da manhã com jornalistas, às 11h, na Planície de Tecnologias do Pavilhão do Ciência para a Vida, na sede da empresa.

Ele vai apresentar o espaço e a concepção da edição 2010 do evento Ciência para a Vida (que começa neste sábado, 24), novas tecnologias e os números do balanço social da Embrapa.

A 7ª Exposição de Tecnologia Agropecuária (Ciência para a Vida) vai até 2 de maio. Cerca de 200 tecnologias poderão ser conhecidas pelo público durante o evento. A mostra ficará aberta diariamente, das 9h às 21h, inclusive nos fins de semana.
Edição: Graça Adjuto

Caraúbas: PRE/RN emite parecer favorável à cassação de prefeito e vice

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) opinou pela cassação do mandato e aplicação de multa para Ademar Ferreira da Silva e Francisco Alcivan Viana, atuais prefeito e vice de Caraúbas.  O motivo é a constatação da compra de votos praticada por Ademos Ferreira da Silva Júnior, conhecido como “Ferreirinha”, sobrinho do prefeito. Dessa forma, ele também responde pela conduta ilícita e está sujeito à penalidade de multa.

A conduta foi apontada em ação de investigação judicial eleitoral promovida pela Promotoria Eleitoral de Caraúbas. A ação teve como base um diálogo relativo a compra de votos, gravado por uma eleitora. De acordo com o apurado, a gravação do diálogo ocorrido entre “Ferreirinha” e a família dessa eleitora comprovam que ele ofereceu e entregou a quantia de R$ 3.400,00, além de prometer outras vantagens, em troca do voto para o tio, Ademar Ferreira da Silva.

A sentença de primeira instância julgou improcedente a acusação, pois considerou ilícita a prova apresentada. Narra a sentença que a gravação em ambiente particular realizada por um dos interlocutores, sem o conhecimento dos demais, como regra geral, deve ser considerada prova ilícita. A decisão também considerou não haver indicações de que os então candidatos à prefeitura sabiam ou concordaram com a conduta de “Ferreirinha”. A Promotoria Eleitoral de Caraúbas ingressou com recurso contestando a decisão.

Para a PRE/RN, a evidência da gravação deve ser considerada válida. “Ao contrário do que foi defendido na sentença, seria irrazoável e desproporcional desconsiderar para o processo as gravações ambientais, posto que constituem importante instrumento de prova das tentativas de corrupção eleitoral”, explica o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina o parecer.

Ainda de acordo com o parecer, há provas claras e contundentes de que o prefeito Ademar Ferreira da Silva estava ciente e consentia com a conduta ilícita do sobrinho na captação de votos. Diante disso, a PRE/RN opina pelo provimento do recurso, o que pode trazer como consequência a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Caraúbas, além da aplicação de multa para todos os envolvidos.

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte vai analisar o parecer.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Avassalador em um tempo e sonolento no outro, Flu vence a Lusa e está nas quartas

Marino Azevedo/Photocâmera
O artilheiro Fred marca, comemora e 'joga' o coração para os torcedores do Fluminense no Maracanã
Com três gols, Fred garante vitória tricolor por 3 a 2 no Maracanã. Adversário na próxima fase da Copa do Brasil é o Grêmio
A resposta para quem desconfiava da postura do Fluminense após a demissão de Cuca foi dada, mas apenas no primeiro tempo do duelo contra a Portuguesa, na noite desta quinta-feira, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. Avassalador nos 45 minutos iniciais e sonolento no restante, o Tricolor derrotou a Lusa por 3 a 2, com três gols de Fred, no Maracanã, e garantiu a classificação à próxima fase da competição no jogo de ida, no Canindé, a equipe das Laranjeiras venceu por 1 a 0, também pelos pés do camisa 9.
Com três gols nos primeiros 21 minutos da partida, o atacante foi o principal responsável pela vaga do Flu nas quartas de final, mas a pressão da Portuguesa no fim do jogo - quando Luis Ricardo e Paulo Sérgio descontaram - irritou e preocupou os torcedores. A mudança de atitude durante o jogo rendeu vaias ao apito final. À espera de Muricy Ramalho, que deve ser confirmado como treinador até o próximo sábado, o Tricolor carioca encara agora o Grêmio, que eliminou o Avaí. A primeira partida acontece na próxima semana, no Rio de Janeiro, com data e horário a serem confirmados pela CBF.
  Fonte: G1

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Rosalba defende dedução de imposto de renda para plano de saúde de empregados domésticos

Rosalba Os empregadores que oferecerem planos de saúde privados para seus trabalhadores domésticos poderão ter dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta (PLS 194/09) já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa e recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), nas duas comissões.

Pelo projeto de autoria do senador César Borges (PR-BA), a dedução é limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto, e sob a condição de comprovação de regularidade das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado e de sua inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os empregadores domésticos, atualmente, já podem deduzir do IRPF, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social, incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

A Constituição Federal de 1988 garantiu aos empregados domésticos o direito ao salário mínimo; irredutibilidade salarial; repouso semanal remunerado; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário; licença à gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário; licença paternidade; aviso prévio; aposentadoria e integração à Previdência Social. Em 2006, com a edição da Lei 11.324, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito a férias de 30 dias, estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos, além da proibição dos descontos de moradia, alimentação e produtos de higiene pessoal utilizado no local de trabalho.

Pelos dados de 2005 da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores domésticos no Brasil era de 1.737.243. Hoje, são 6 milhões de trabalhadores domésticos e apenas 25% deles no mercado formal.

            A senadora Rosalba Ciarlini ressalta o elevado número de trabalhadores domésticos que vivem à margem das instituições de proteção social. “Esse contingente sofre diversas restrições de direitos em relação aos demais trabalhadores. O alcance social e econômico do benefício proposto é mais que evidente. Por isso, tem meu total apoio”, reforça Rosalba, que também é presidenta da Comissão de Assuntos Sociais.

            A senadora acredita que a aprovação da isenção vai aliviar a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que poderá dedicar mais atenção aos usuários, utilizando os mesmos recursos. “A eventual diminuição da arrecadação do imposto de renda será compensada com o aumento da arrecadação das contribuições previdenciárias e com a redução de despesas nos serviços de saúde”, alerta a senadora. Fonte: Assessoria.

aradja1

Deputado potiguar não vai se licenciar na Assembleia

Ao contrário do que foi cogitado quando o suplente Vivaldo Costa (PR) rompeu com o governo e resolveu apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) não vai se licenciar do cargo. Depois de ter problemas de saúde, o deputado explicou que precisaria de uma indicação médica para se afastar por no mínimo 120 dias.
O parlamentar poderia se afastar do cargo, a qualquer tempo, porém ficaria sem remuneração. "Nenhuma equipe médica me disse que era necessário", explicou. Os médicos descobriram que um medicamento que tomava há quatro anos estava desacelerando seus batimentos cardíacos.
Apontado como um condicionante para o apoio de Vivaldo, a informações são de que, mesmo sem retornar à Assembleia Legislativa, o suplente mantém o apoio a Rosalba, tendo participado do lançamento da chapa, no final de 2009.
Do Diário de Natal

Turismo com Damião Carlos

Conscientização
damiao carlos Umas das coisas mais importantes dentro do turismo é o envolvimento da população com o turismo e sem sombra de dúvida a conscientização.
As conseqüências do sexo-turismo, do aumento das drogas e do aumento do custo de vida dar-se-á devido a desinformação e falta de políticas públicas presentes nos grandes emissores de turismo, como é o caso da capital do Estado.
Campanhas educativas de prevenção a problemas já existentes na nossa região, os assédios esporádicos, a violência doméstica, o consumo de drogas são problemas que acontecem independente do turismo e que podem se agravar, por isso é necessário que se trabalhe sobretudo nas escolas, sem esquecer das campanhas educativas da conscientização do lixo, lixo nas lixeiras, a Educação e a Saúde envolvidas nas campanhas de prevenção ao sexo turismo e o abuso sexual das crianças e adolescentes sem sombra de dúvidas deverão ser intensificadas, assim como campanhas contra as drogas.
Sem esquecer que não devemos nunca perdermos a nossa identidade receptiva e aceitarmos conceitos de fora, cultura adotada por Europeus ou vindas de outras regiões, devemos sempre ter e não perdemos nossa cultura típica do povo Seridoense com um sorriso estampado e de braços abertos para receber o visitante.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Lobão dá entrevista. Desmente denúncias e garante que vai processar

1 – Raimundo Inácio, Lobão, disse agora a pouco na Rádio Seridó em Caicó, que irá desmentir a funcionária Carmem Lúcia amanhã no TJD e acredita que o processo nem sequer vá a julgamento. As testemunhas requisitadas pela funcionária, segundo ainda Lobão, irão desmentir as acusações. Afirmou não ter invadido o local de jogo, mas entrou e admitiu ter pelo menos naquele jgo, 30 pessoas em local que não podia, inclusive o presidente da FNF.

2 – Além disso, Lobão afirmou que os radialistas Jota Gomes, Marcos Lopes, e Pedro Neto, serão processados, por comentários feitos que ele considera calúnia e difamação. Nos blogs, interpreta ele e seu advogado, ao publicar comentários, é dar vazão ao próprio pensamento.

3 – Lobão, por fim disse que tudo começou porque ele determinou que “ingressos fossem rasgados, para não voltar a serem vendidos. Edmo (administrador do Marizão), achava que estávamos vendendo e queria uma percentagem dos valores”. No relatório de Carmem, que serve de peça para o jugamento, ela afirma que Lobão disse que “iria matá-la”. Lobão afirmou: “É uma louca. É uma louca”. Fonte: Tribuna do Norte

MAIS PAVIMENTAÇÃO EM CARNAÚBA DOS DANTAS. AGORA É A VEZ DA RUA ELITA DANTAS


boboca1 Prosseguindo o Programa Municipal de Pavimentação de Ruas, o prefeito Alexandre Dantas deu a Ordem de Serviço para execução do calçamento e saneamento da Rua Elita Dantas, trecho 1, no Conjunto Dr. Anatólio Cândido de Medeiros. A obra foi iniciada nesta terça (20) e os recursos foram conseguidos através de ação do prefeito em Brasília. Além da Rua Elita Dantas, será contemplada com esse convênio a Rua Cesário Cândido de Medeiros, no centro da cidade. Segundo Alexandre Dantas, até o final do ano, a prefeitura deverá executar a pavimentação de várias ruas da cidade de Carnaúba dos Dantas e da zona rural, beneficiando todos os bairros, numa ação importante na erradicação da poeira e do esgoto a céu aberto, que tanto prejudicam a população local. Atualmente, a prefeitura está com obras em tres ruas da cidade.
rua2 Fonte: Assessoria

HOSPITAL DE PARELHAS GANHARÁ CONSELHO DE ÉTICA

hospital Um novo Conselho será implantado no Município de Parelhas. A iniciativa para a criação do Conselho de Ética do Hospital Doutor José Augusto Dantas, que partiu da equipe da Casa, visa fiscalizar o cumprimento do código de ética de cada profissão e do regimento interno da Unidade entre outras atribuições.

A primeira discussão aconteceu na noite de ontem (20) e reuniu uma média de 90% dos funcionários da Casa. Participaram ainda o Prefeito Francisco Medeiros, o Secretário de Saúde, Tadeu Nicodemos, além da direção de saúde do Município e do Hospital e coordenação da Unidade.

A eleição para a votação dos sete membros está agendada para o próximo 01 de Maio, com duração de oito dias. A posse, cujo mandato será de um ano, acontecerá no dia 17. “É uma iniciativa muito importante que nos deixa bastante otimistas por ser uma maneira de aperfeiçoar o trabalho realizado nesta Unidade Hospitalar”, disse o Prefeito Francisco Medeiros.

Segundo o diretor do Hospital, José Juarez da Silva, a discussão foi muito proveitosa e os participantes estão empolgados com a decisão. “O Hospital é uma instituição séria e a criação do Conselho dará maior credibilidade ao trabalho desenvolvido pela Unidade”, acrescentou.

A formação do Conselho de Ética contará com sete membros, representantes de cada grupo profissional existente no quadro de funcionários do Hospital. O grupo será constituído de diretor administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, bioquímico, técnico de laboratório, além de representante dos demais funcionários da Casa.

O quadro de Saúde do Município conta com onze Postos de Saúde com novos equipamentos, oito equipes do Programa Saúde da Família (PSF), três ambulâncias em atividade, hospital com profissionais plantonistas diariamente e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em destaque no Estado do Rio Grande do Norte. Fonte: Assessoria

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Professor que ofendeu aluno da UFRN ainda na mira dos estudantes

O Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte deu entrada ontem junto à Ouvidoria da instituição no pedido de reabertura do processo administrativo contra o professor Nilton Bezerra Pires, acusado de destratar o aluno do curso Leonel Pereira João Quade, que é africano da Guiné-Bissau. Com o pedido de reabertura do processo, o CA quer que a universidade julgue o professor, tendo em vista que a sentença judicial do juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra condenou apenas a UFRN que deverá pagar ao africano R$ 10 mil de indenização por danos morais. O CA defende que a Procuradoria Geral da UFRN entre com uma ação regressiva como forma de reverter para o professor o pagamento da indenização e a consequente demissão.
Para instigar mais ainda a situação, o africano afirma que está recebendo ameaças por telefone, vindas de pessoas que se identificam como familiares do professor. Segundo Leonel Pereira, as ameaças aconteceram tão logo foi publicada a sentença judicial. "Eles andavam procurando africanos pelo campus para chegar até a mim e conseguiram ligar para um amigo que estava comigo, foi quando vieram as ameaças, fazendo insultos e dizendo que eu estava me metendo com a pessoa errada e iria pagar pelo que estava fazendo", relata Leonel, declarando que por conta disso registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia do Cidadão, no shopping Via Direta.
A reportagem tentou ouvir o professor Nilton Pires, mas o Centro de Ciências Sociais Aplicadas não forneceu o telefone, bem como tentou falar com o reitor da UFRN, Ivonildo Rego, tendo em vista que envolve relações internacionais e um acordo entre os dois países, mas não recebeu retorno.

Por Francisco Francerlle, da redação do DIARIODENATAL

Morales diz que frango pode causar calvície e prejudicar masculinidade

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Foto: Professor Paulinho

Segundo o presidente boliviano, os produtores injetam hormônios femininos no frango, o que prejudica a masculinidade de quem come a carne das aves.

Durante a abertura de uma conferência climática em Cochabamba, o presidente da Bolívia, Evo Morales, apresentou uma teoria absurda sobre a sexualidade e a saúde capilar dos homens.

Morales disse que os homens que querem manter os cabelos e a virilidade não devem comer frango. Achou estranho?

Então, lá vai a explicação. Segundo o presidente boliviano, os produtores injetam hormônios femininos no frango, o que prejudica a masculinidade de quem come a carne das aves.

Evo Morales também disse que os homens que comerem frango com hormônio durante muito tempo podem ficar carecas.

Fonte: G1

terça-feira, 20 de abril de 2010

TRE aplica quase R$ 60 mil em multas por doações irregulares no RN

No julgamento de oito processos relativos a doações irregulares para campanhas eleitorais, o Pleno do TRE do Rio Grande do Norte aplicou R$ 59.618,20 em multas a quatro pessoas físicas e quatro empresas. Elas destinaram recursos acima do limite estabelecido pela legislação eleitoral para o financiamento de candidaturas na eleição de 2006, no Estado.
A referência para a aferição dos valores excedentes são os limites legais de 2% do faturamento do ano anterior ao da eleição para as empresas e 10% do rendimento bruto para as pessoas físicas. Os processos foram os seguintes : 20111-29.2009.6.20.0000 (relatado pelo juiz Marcos Duarte); 80-51.2010.6.20.0000 (desembargador Vivaldo Pinheiro); 165-37.2010.6.20.0000 (juiz Roberto Guedes); 212-11.2010.6.20.0000 (juiz Roberto Guedes); 62-30.2010.6.20.0000 (juiz Roberto Guedes); 77-96.2010.6.20.0000 (juiz Roberto Guedes); 85-73.2010.6.20.0000 (juiz Roberto Guedes) e 210-41.2010.6.20.0000 (juiz Marcos Duarte).
As representações foram apresentadas à Justiça Eleitoral do Estado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Site do TRE

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