Ministério Público ajuiza ações contra empresários e diretores da Petrobras

O Ministério Público Federal vai ajuizar, nesta semana, “mais de uma dezena” de ações penais e de improbidade administrativa contra empresários e diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, disse há pouco o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção.

“Precisamente nesta semana, o Ministério Público Federal ajuizará mais de uma dezena de ações penais e ações de improbidade contra os responsáveis por esse escândalo de corrupção na Petrobras”, antecipou o subprocurador, que classificou o escândalo de superfaturamento de contratos da Petrobras como um dos maiores da história.

“A Operação Lava Jato pode falar por todos os casos recentes de corrupção no país. Talvez, estejamos diante do maior caso de corrupção da história. Isso nos entristece, certamente porque somos cidadãos e queremos ter a justa expectativa de ver bem aplicados os recursos públicos”, pontuou.

Em contrapartida, Dino analisou que, apesar de um  sentimento de tristeza em relação ao escândalo, a sociedade deve ter também a sensação de orgulho por perceber que as instituições estão funcionando.

Cada qual a seu modo, com sua competência e, de uma forma sincrônica, estão atuando com o rigor necessário, a independência para que esse escândalo possa ser submetido a julgamento, com a punição e a condenação de todos os responsáveis que, sem exagero, implica em um dos maiores casos de corrupção da historia brasileira”, disse.

Para o subprocurador, o Brasil precisa simplificar os procedimentos investigativos, e modernizar o processo judicial, reduzindo a possibilidade de recursos, para tornar mais ágil e eficaz o combate a corrupção.

O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro e remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Selecionados 35 professores para capacitação na Finlândia

Um total de 35 professores, representantes de 25 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, teve as propostas aprovadas em chamada pública para capacitação em universidades de ciências aplicadas na Finlândia. A relação dos selecionados foi divulgada na quinta-feira, 4.
A iniciativa integra o programa Professores para o Futuro da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A professora Kelly de Oliveira Santos, da área de química do campus de Ceilândia do Instituto Federal de Brasília, está na relação dos selecionados. Ela afirma que a motivação para apresentar a proposta surgiu do apoio institucional e da vontade de compreender melhor a missão como professora da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Com o título Nanotecnologia – da Universidade para a Sala de Aula, o projeto da professora pretende criar elementos pedagógicos para aperfeiçoar o ensino de química em cursos do ensino médio integrado e técnico subsequente. “Tenho formação acadêmica e me confrontei com um ambiente novo no instituto federal”, disse. “Nesse tempo que passarei na Finlândia espero aperfeiçoar a atuação docente.”
De acordo com Kelly, a proposta consiste em criar uma forma, por meio da nanotecnologia, de reproduzir experimentos químicos no contexto didático, em sala de aula. “Trata-se de uma proposta para o ensino de química, mas que pode ser multidisciplinar e aproveitada em áreas como física e biologia”, destaca.
Modelo — Os professores selecionados passarão por um período de cinco meses de capacitação profissional nas universidades finlandesas de ciências aplicadas Hamk, Haaga-Helia e Tamk. Com duração máxima de 12 meses para execução, os projetos estão voltados para o desenvolvimento local em ações de pesquisa aplicada a partir do modelo finlandês de educação profissional. Após o período na Finlândia, os docentes retomarão o projeto no Brasil.
O financiamento das propostas selecionadas ocorrerá com a concessão de bolsas de desenvolvimento tecnológico e inovação no exterior júnior — uma bolsa por projeto pelo período de cinco meses. As propostas aprovadas receberão também recursos de 9,6 mil euros [R$ 30,6 mil em cotação de sexta-feira, 5] para despesas com taxas escolares. Outras despesas serão de responsabilidade do autor ou da instituição de execução do projeto, como contrapartida.
A relação dos professores selecionados está disponível na página do CNPq na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

Lançado edital para curso de qualificação profissional.

08/12/2014 - As vagas são para a turma de Manutenção e Reparo de Computadores

Com oportunidade de qualificar-se em manutenção e reparo de computadores, os interessados podem inscrever-se entre o período de 11 a 16 de dezembro de 2014 na Secretaria Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) – Campus Macau, localizado à Av. das Margaridas 300, COHAB, Macau-RN, CEP 59.500-000, no horário das 14h às 19 h.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, Cópia e original do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, para o público externo e número da matrícula no IFRN, para público interno.

A taxa de inscrição será 1 (um) quilo de alimentos não perecíveis, exceto sal. Os alimentos arrecadados serão doados a uma associação beneficente do município de Macau-RN. Acesse o edital pelo link: http://portal.ifrn.edu.br/campus/macau/noticias/edital-manutencao-de-computadores-1/view

Potiguar conquista ouro inédito em Campeonato Mundial de Natação realizado neste fim de semana no Qatar

O potiguar Marcos Macedo, estudante de medicina na UFRN, tornou-se campeão mundial de natação em Doha, no Qatar, neste domingo 07 de dezembro de 2014. O nadador de 24 anos integrou a equipe de revezamento 4x100m Medley Masculino do Brasil, com Guilherme Guido (costas), Felipe França (peito) e César Cielo (crawl).

A equipe do Brasil largou em 7º, fez a primeira transição em 3º e assim oscilou a cada transição do revezamento a poucos centésimos contra a Grã-Bretanha, França e EUA. Na última transição, ao fechar a prova com Cesar Cielo, o Brasil ultrapassou a equipe americana e conquistou o ouro inédito nessa prova em mundiais de piscina curta (25m).

Foi a 7ª medalha de ouro da seleção brasileira na competição e a 10ª que colocou o Brasil no ranking das maiores potências da natação mundial, uma das melhores campanhas já realizadas. “Não vou dizer que a gente esperava ganhar a competição. Isso é inédito para o Brasil, é uma surpresa muito grande. Temos um grande time”, disse Cielo ao canal SporTV.

Além de Marcos Macedo, outra nordestina conseguiu um feito inédito deixando sua marca como a mulher mais rápida do mundo na prova do 50m nado costas. Etiene Medeiros é pernambucana e especialista no estilo costas, batendo o recorde mundial da prova com 25’’67.

Marcos Macedo havia conseguido vaga na seleção principal após o ouro nos 100m Borboleta no Troféu José Finkel, realizado em São Paulo/SP, em 02 de setembro. De lá para cá, seu foco estava no treinamento especialmente para o mundial realizado pela Federação Internacional de Natação - FINA. Durante a semana, o potiguar havia se classificado para a final da prova com o 4º tempo e acabou na 8ª colocação no 100m Borboleta.

O nadador tornou-se o primeiro potiguar da história a ir para uma final individual num mundial da FINA e a conquistar um ouro para alegria e orgulho de toda a comunidade aquática do Estado e do Brasil.

PC do B de ACARI AVALIA ELEIÇÕES 2014

O diretório municipal do PC do B de Acari se reuniu, nesse final de semana, com a representante do diretório estadual, Joana Pires, para avaliar as eleições de 2014. Do ponto de vista dos participantes, a atuação do partido foi extremamente importante para a vitória do Robson Farias e Fábio Dantas (que é do PC do B) naquele município, nos dois turnos das eleições. Os candidatos do PC do B obtiveram 252 votos em Acari, onde a maioria para governador e vice-governador foi de 207 votos no primeiro turno e de 326 votos, no segundo, sobre o candidato da oposição. Diante desses resultados, os representantes concluíram ser determinante a reestruturação do partido no âmbito municipal, inclusive objetivando as perspectivas positivas do novo governo e as estratégias para as eleições de 2016.

Sábado de Carnatal é prestigiado pela Governadora Rosalba Ciarlini

A edição 2014 do Carnatal, realizada no largo da Arena das Dunas, foi prestigiada pela Governadora Rosalba Ciarlini na noite deste sábado (6). Ao lado do secretário de Estado da Comunicação, Paulo Araújo, e do coordenador Geral do Procon RN, Ney Lopes Júnior, a chefe do Executivo Estadual visitou camarotes de órgãos de comunicação, de políticos e de populares, e exaltou a nova estrutura de uma das maiores micaretas do Brasil.

“Estamos muito satisfeitos que a Arena das Dunas, resultado de muito esforço do meu governo, esteja sendo amplamente usada, inclusive para sediar essa festa que colocou Natal no mapa dos grandes eventos. Passei em vários camarotes e as pessoas me disseram que está sendo uma festa muito tranquila e segura. Isso me deixa muito feliz porque comprova a viabilidade dessa estrutura não só para os esportes, mas para a cultura e negócios”, encerrou Rosalba Ciarlini.

Governadora participa de missa em homenagem a Santa Luzia

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite deste sábado (6) de uma missa em homenagem a Santa Luzia, na igreja de Santa Luzia, no loteamento Village das Dunas, no conjunto Pajuçara, zona Norte de Natal.

Santa Luzia é padroeira de Mossoró e terá, na região Oeste do Rio Grande do Norte, novenas, missas e procissões realizadas até o próximo sábado (13), com celebrações em outras regiões do Estado. 

Na missa, a chefe do Executivo Estadual clamou aos fieis: “Vamos agradecer a Santa Luzia por iluminar nosso caminho e pedir força e fé para alcançar nossos objetivos. Como devota que sou, tenho certeza que as nossas preces são sempre ouvidas”.

Realizado o sorteio do IPTU 2014 em Jardim do Seridó. Confira os ganhadores!

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Setor de Tributação) realizou nesta sexta-feira, dia 5, o sorteio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os contribuintes que efetuaram o pagamento do imposto em 2014 em dia. Um prêmio de R$ 1,5 mil foi dividido em cinco sorteios de R$ 300,00.

Os ganhadores devem comparecer ao Setor de Tributação do município (Prefeitura), a partir da próxima terça-feira, dia 9 de dezembro (segunda é feriado municipal), conduzindo comprovante de residência, carnê do IPTU e documentos pessoais (RG e CPF), para receber das mãos do secretário municipal de Finanças e Planejamento, Marivaldo Medeiros, os seus respectivos cheques no valor de 300 reais cada.

Confira a lista dos ganhadores 2014:

1º Prêmio Nome: Juvêncio Oliveira de Lucena Rua: Rosa assunção, 431 Bairro: Bela Vista Sequencial 1003598.2 2º Prêmio Nome: Severino Ramos de Araújo Rua: Professora Maria Pires de Azevedo, SN Bairro: Baixa da Beleza Sequencial 1002318.6

3º Prêmio Nome: Izabel Maria dos Santos Rua: Rosa Assunção, 385 Bairro: Bela Vista Sequencial 1003603.2 4º Prêmio Nome: Maria do Socorro Dantas de Azevedo Rua: Av. Dr. Fernandes, 171 Bairro: Centro Sequencial 1000157.3

5º Prêmio Nome: Margarida Azevedo Rua: Fefa Caldas, 39 Baixa da Beleza Sequencial 1002212.0

Presidente da FECAM prestigia inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Parelhas

Na noite desta sexta-feira (05) o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), vereador caicoense Lobão Filho prestigiou a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Parelhas. Através de requerimento na Assembléia do deputado estadual Hermano Morais, a Secretaria Estadual de Tributação fez cessão de uso ao Legislativo parelhense, do prédio onde funcionou por muitos anos o Posto Fiscal, localizado ao lado da Praça Arnaldo Bezerra, e próximo aos Poderes Executivo e Judiciário.

O evento conduzido pela presidenta da Câmara, Maria da Guia foi prestigiado por vereadores, o prefeito Francisco Medeiros, o deputado Hermano Morais, o secretário de Tributação, José Ailton, o padre da cidade Alcivan Tadeus, ex-presidentes da Câmara que na ocasião foram homenageados, além de autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade. Em seu discurso, Lobão parabenizou a atitude do Legislativo parelhense de lutar por um novo e amplo espaço, e fez questão de homenagear um grande amigo, que durante toda a sua vida legislativa sempre procurou fazer o bem à Parelhas, que foi o vereador e ex-presidente da Câmara, Gilson Enéas, o Mourão, falecido há alguns anos.

TCE vai fiscalizar concursos públicos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves, informou na última sessão plenária que o TCE vai fiscalizar de forma concomitante, a partir de agora, os concursos públicos realizados no Estado.

De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Admissão, que funciona junto a Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, onze municípios já anunciaram que vão realizar concursos públicos.

Os processos seletivos simplificados também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Atos de Pessoal já solicitou a abertura de cada processo específico, a fim de iniciar a fiscalização dos concursos  já  programados

Estado tem 30 dias para nomear novos agentes penitenciários

O Estado do Rio Grande do Norte tem 30 dias para promover a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.

A decisão é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou ainda a intimação pessoal do Secretário da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para adotar as providências visando o cumprimento da decisão judicial, no prazo de dez dias. Caso hoje descumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério Público ingressou com ação judicial requerendo a nomeação dos candidatos restantes e que realizaram o último curso de formação do concurso público para o cargo de Agente Penitenciário (Edital nº 001/2009), a medida que forem surgindo vagas no quadro de pessoal.

Para isso, defendeu a construção de uma nova cadeia pública no Município de Natal ou em algum Município da Grande Natal, em 180 dias, bem como a destinação, no mesmo prazo, de corpo de agentes penitenciários e servidores suficientes para atender ao estabelecimento prisional.

O MP requereu também a transferência para a Sejuc da responsabilidade pela limpeza, e manutenção das celas das delegacias de polícia da Grande Natal, bem como do fornecimento de material de higiene, vestuário e alimentação dos presos, e, por fim, a promoção das medidas necessárias tendentes à garantia de assessoria jurídica aos presos.

Segundo o Órgão Ministerial, em audiência realizada em 13 de agosto de 2009 ficou pactuado entre as partes e homologado judicialmente, acordo em que o Estado do Rio Grande do Norte realizasse a construção da cadeia e nomeasse os candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Agente Penitenciário e Defensor Público, já que ambos os concursos estavam com validade ativa na época.

Afirmou que passados mais de cinco anos da homologação judicial do acordo, foram realizadas inúmeras audiências e proferidas diversas decisões, mas ainda se discute nos autos o cumprimento do acordo judicial, tendo ocorrido mais uma audiência no dia 3 de novembro do corrente ano, quando tentou-se mais uma vez solucionar a demanda no que se refere à nomeação dos Agentes Penitenciários.

Decisão judicial

No entender do juiz, as razões apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte para se negar a realizar a nomeação dos candidatos que se encontram em tal situação aprovados e submetidos a curso de formação, com realização de despesas previamente orçadas, não se sustentam.

No caso, o magistrado constatou que existem, sim, vagas. “Além do mais, candidatos estão sendo nomeados em cumprimento à decisões judiciais sem sequer terem feito o curso de formação, registre-se, mas tal matéria não está em discussão nestes autos”, observa.

Pescadores paraibanos fazem curso e saem da informalidade

Um grupo de 37 pescadores do município Baía da Traição, litoral norte da Paraíba, deixou esta semana a informalidade ao receber os certificados de pescador profissional do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Cabedelo Centro. Já a carteira profissional foi emitida pela Marinha do Brasil, parceira do instituto na qualificação.
Os pescadores, na faixa de 18 a 60 anos, fizeram um curso de formação inicial e continuada (FIC), de 120 horas, tipo de qualificação para jovens e adultos com pouca escolarização ou analfabetos, segundo a diretora do campus Cabedelo Centro, Keitiana Souza.
Eles tiveram aulas sobre navegação, instrumentos de navegação, mergulho com equipamentos, prática de primeiros socorros e foram acompanhados no mar por professores do instituto e técnicos da Capitania dos Portos. “Nosso trabalho de formação feito em parceria com a Marinha profissionaliza, reconhece e valoriza os saberes populares”, diz a diretora.
Além desse curso, o campus Cabedelo Centro, a Marinha e a prefeitura da Baia da Traição formalizaram a continuidade da formação de pescadores do município. A segunda turma FIC começa em 23 de fevereiro de 2015 para pescadores sem carteira; e será aberta uma turma de educação profissional para jovens e adultos (Proeja FIC), que combina ensino fundamental com educação profissional.
Para o prefeito da Baia da Traição, Manuel Messias, a chegada da educação profissional é importante para o setor pesqueiro, que é uma das principais atividades econômicas do município, seguida pela agricultura e o turismo. A Baia tem 8 mil habitantes, segundo o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Messias estima que 1,2 mil pescadores estão nessa atividade, sendo 30% deles sem carteira profissional. “A certificação feita pelo instituto reconhece o direito que tem o pescador de entrar no mar sem medo de ter seu barco apreendido, de perder o dia de trabalho.” Segundo Messias, entre os pescadores artesanais, 200 a 300 são índios potiguares, povo que habita a região desde antes da chegada de Pedro Alvares Cabral em 1500.
Formado em pedagogia com especialização em educação de jovens e adultos, Manuel Messias está otimista com a parceira. Ele vê possibilidade de ampliar a oferta de cursos para tirar pescadores e outros jovens e adultos da informalidade. “A educação ajuda o cidadão a se relacionar melhor, a entender a funcionalidade da vida”, explica.
Ionice Lorenzoni

Justiça atende pedido do MPF e decreta prisão de denunciado da Operação Pecado Capital

José Autran Teles Macieira, auditor-chefe do Inmetro, foi preso em audiência da Justiça Federal, após ameaçar uma das testemunhas ouvidas

Durante audiência realizada nessa quarta-feira, 3 de dezembro, na 2ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF/RN) pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva do réu José Autran Teles Macieira, auditor-chefe do Inmetro e um dos denunciados da Operação Pecado Capital. O pedido foi feito pelo MPF logo após ter conhecimento de que, no intervalo da audiência, José Autran chegou a ameaçar a testemunha Daniel Vale Bezerra.

De acordo com o termo de audiência, documento que narra a oitiva das testemunhas, durante o intervalo Daniel Bezerra dirigiu-se ao procurador da República Fernando Rocha para contar que havia sido ameaçado. “Com expressão de angústia, relatou que o réu José Autran Teles Macieira o teria há pouco abordado no corredor desta vara com a seguinte frase, em tom ameaçador: você sabe o que o que isso vai lhe levar”.

No reinício da audiência, José Autran chegou a confirmar a abordagem e pediu desculpas. Entretanto, para o juiz federal Mario Jambo a retratação não foi suficiente. “É também de se esperar e é de
conhecimento comum mediano que nenhum réu sem autorização dirija qualquer palavra à testemunha. O fato ainda mais grave, que tal contato foi buscado justamento no intervalo da audiência. Em que pese a
retratação do acusado José Autran, entre o pretenso arrependimento do réu e o temor da testemunha, a precaução deste juízo deve ser com a testemunha”, destacou o juiz. Para o procurador da República Rodrigo Telles, autor das denúncias da Pecado Capital, uma prisão dessas tem um efeito pedagógico e preventivo muito importante. “É uma importante medida que serve para inibir a repetição desse tipo de fato numa operação que, desde o início, foi marcada por afastamento de delegado, coação de testemunhas, falso testemunho, extravio de documentos, tudo para prejudicar a apuração da verdade”, explica. José Autran Teles, auditor-chefe do Inmetro, foi denunciado duas vezes pelo MPF em 2014, juntamente com o diretor administrativo-financeiro do Inmetro, Antônio Carlos Godinho Fonseca. A audiência realizada ontem diz respeito a primeira das ações ajuizadas, que trata de recebimento de propina paga pelo ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) Augusto Caldas Targino, conhecido como Mano Targino, a frente do órgão nos anos de 2003 a 2007.

A segunda denúncia refere-se à propinas pagas por Rychardson de Macedo (que também é réu), diretor do Ipem entre 2007 e 2010, para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias. Além das denúncias, o MPF apresentou duas ações de improbidade, relativa às mesmas irregularidades. A denúncias e as ações de improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0000041-20.2014.4.05.8400, 0003748-93.2014.4.05.8400 e 0000040-35.2014.4.05.8400, 0805863-54.2014.4.05.8400, respectivamente. Confira detalhes da denúncia envolvendo integrantes do Inmetro
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Congresso aprova projeto que abre crédito para pagar benefícios do Aerus

O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.  Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A votação do projeto ocorreu depois de mais de 11 horas de sessão do Congresso Nacional. Os parlamentares dos partidos de oposição obstruíram os trabalhos do Parlamento durante todo o dia e a noite para tentar impedir a votação de proposta do governo que altera a meta fiscal para 2014. O projeto muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, para permitir a redução da meta do superávit primário para este ano. O projeto do governo propõe retirar da meta recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações.
Nas sete primeiras horas de sessão do Congresso, os deputados e senadores mantiveram, em votação, os vetos da presidenta Dilma Rousseff a dois projetos de lei. Mesmo havendo acordo para a votação do crédito para o Instituto Aerus, a oposição obstruiu os trabalhos para tentar esvaziar o plenário e impedir a votação do projeto que trata do superávit primário.
As votações de hoje estão ocorrendo com as galerias do plenário vazias, em função dos incidentes ocorridos na noite de ontem envolvendo manifestantes, parlamentares e seguranças. Alguns manifestantes contrários ao projeto do superávit permaneceram durante todo o dia na Chapelaria do Congresso protestando contra a votação da proposta do governo.Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

MP apela contra sentença que determina convocação de 824 aprovados em concurso da Polícia Militar

Entendimento do Ministério Público Estadual na apelação interposta para que sentença seja reformada é de que o prazo do concurso já expirou

O Ministério Público do Rio Grande do Norte interpôs apelação civil, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, contra sentença que determinou a convocação de 824 candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar. O entendimento do MPRN no recurso interposto na Justiça na terça-feira (02) é de que o prazo de validade do concurso expirou em 21 de julho de 2010.
Para tanto, o MP requer que o Tribunal de Justiça conheça e dê provimento à apelação de modo que a sentença recorrida seja reformada. Assim, o pedido é de que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 9.356/2010 e seja declarado judicialmente que o concurso público para provimento dos cargos de soldados da PM teve sua vigência iniciada em 21 de julho de 2006 e o respectivo termo final quatro anos após, em 21 de julho de 2010.
Ainda na apelação, o MPRN pede a reforma ou anulação parcial da sentença no que se refere ao julgamento de procedência dos pedidos articulados pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) e a revogação da antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo juízo de primeiro grau.
O concurso, disciplinado pelo edital n° 001/2005-CFSd/DP/PMRN, foi realizado em 2005. A sentença impugnada determinou o seguimento do certamente, com a convocação dos 824 candidatos remanescentes aprovados na 2ª etapa para participarem da 3ª fase, devendo ainda ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e, após colhidos os resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN.

MPF e MP/RN lançam Projeto MPEduc em Currais Novos

Programa prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas às unidades escolares

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP/RN) lançarão na terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), em um evento marcado para 14h, no auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama, em Currais Novos. O objetivo do programa é abranger, no primeiro momento, as escolas das cidades de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova.

Da reunião participarão, além dos representantes do MPF e MP/RN, gestores da área de educação dos três municípios contemplados, bem como diretores das escolas municipais e estaduais. A proposta do MPEduc é que procuradores da República e promotores de Justiça trabalhem conjuntamente em um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Ao mesmo tempo, a meta é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.

O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos. No Seridó, o representante do MPF no MPEduc é o procurador da República Bruno Lamenha.

A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Entre as ações previstas estão desde audiências públicas com participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Deputados aprovam lei que autoriza Estado a fazer empréstimo de R$ 850 milhões

Crédito da foto: João Gilberto

Foi aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.
No que se refere ao Plano de Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.
Tais obras, segundo o Projeto, podem ser viabilizadas através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN), que deverá ser instituído por meio de lei estadual. 
Outra forma de aplicar o dinheiro, sugerida pelos deputados, é para permitir a realização de investimentos voltados à modernização administrativa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, no importe de até 10% do valor contratado, distribuído entre eles na proporção de seus respectivos orçamentos.

Anvisa suspende lotes de medicamento e produtos para a saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (3) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso dos produtos para saúde vídeo-laringoestroboscópio e smartnaso, fabricado por Image Equipamentos Eletrônicos Ltda. De acordo com a agência, uma inspeção sanitária feita no mês passado na empresa comprovou a falta de licença sanitária e a fabricação de produtos sem registro.

Também foram suspensos três lotes do medicamento Comple B (polivitamínico complexo B), fabricado por Natulab Laboratório S.A. Laudos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias indicam que os lotes 45050, 45057 e 45058 obtiveram resultados insatisfatórios nas análises iniciais para os ensaios de aspecto e rotulagem. O primeiro lote citado tem validade até 5/2015; o segundo e terceiro, até 6/2015.

A Anvisa ainda interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o Lote 1014 do Álcool Gel marca Sol, produzido por Super Sol Indústria e Comércio Ltda. O lote, segundo o órgão, apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem primária e teor de álcool etílico.

Todas as determinações foram publicadas no Diário Oficial da União .

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Final de semana tem Feira Caicó Mostra Caicó

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realiza neste final de semana mais uma edição da Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó. A abertura do evento acontece a partir das 19 horas desta sexta-feira (05) tendo música ao vivo com Silvio Ceará, mas os estandes já estarão funcionando desde as 16 horas.

No sábado e no domingo os estandes também estarão abertos das 16 às 22 horas, e sempre as 19 horas tem show com Trio Bagaço (sábado) e Dão Amado (domingo). De acordo com a secretária Eliana da Nóbrega, a feira contará com a participação de 25 estandes, comercializando diversos produtos que vão desde artesanato, a comida típica, peças de barros, tapeçaria, bordados, dentre outros.

Jardim do Seridó: Dedé do Consórcio é eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 2 de dezembro, a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, convocada através de edital pelo atual presidente, o vereador Anchieta Júnior (Solidariedade), para o biênio 2015-2016. Apenas uma Chapa foi registrada para concorrer ao pleito.

Na sessão especial de eleição da Mesa Diretora foi adotada os seguintes procedimentos em ordem de prioridade: Verificação de quórum, Leitura da composição da chapa protocolada com os nomes dos candidatos e cargos a serem oficialmente preenchidos, Votação Nominal e Apuração dos votos.

Em seguida, o presidente Anchieta Júnior proclamou a Chapa encabeçada pelo vereador Dedé do Consórcio (PDT) como a vitoriosa. Foram 5 votos favoráveis e 4 abstenções. Votaram a favor da Chapa: Dedé do Consórcio, Iron Júnior, Anchieta Júnior, José da Noite e Joaci Costa. Abstiveram-se de votar: Zeca Melo, Ozires Neto, Gilberto Brito e Geralda Sampaio.

A partir de 1º de janeiro de 2015, a nova composição da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó ficará assim constituída:

Presidente: José Justino Neto

Vice-presidente: Iron Lucas de Oliveira Júnior

1º Secretário: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

2º Secretário: José da Noite de Medeiros

Raimundo Fernandes defende providências urgentes para abastecimento de São Miguel

Crédito da foto: Eduardo Maia
O deputado Raimundo Fernandes (PROS) manifestou esta tarde a sua preocupação com o abastecimento de água para a população de São Miguel, na região Oeste, e pediu providências urgentes do governo do Estado para revolver o problema.
“Recebemos hoje um comunicado lá de São Miguel, informando que o açude do Bonito entrou em colapso e não tem mais condições de atender à população. O governo do Estado precisa tomar medidas emergência para que o povo não sofra mais do que está sofrendo. Não adianta esperar pelo governo federal nem pela próxima administração estadual. O problema tem que ser resolvido agora”, afirmou.
Ele disse que alguns caminhões pipa, que são poucos, estão levando água da barragem de Santa Cruz, para abastecer a cidade. Afirmou ainda que as famílias estão pagando 60 reais para ter água em casa. “As pessoas estão comprando água mineral até para tomarem banho. Isso não poderia acontecer”, acrescentou.
Raimundo Fernandes afirmou que a CAERN tem uma situação, com capacidade de investimento e por isso está encaminhando requerimento solicitando do presidente da Companhia as providências urgentes. “O problema maior é que às vezes a gente chega para conversar com o governo e o governo diz que vai falar com o Exército, com o governo federal. A conversa agora é emergencial e tem que ser resolvida agora”, disse.
O deputado foi aparteado pelo colega Gustavo Carvalho (PROS) que se solidarizou com o pronunciamento, afirmando que a população do Alto Oeste está sofrida, principalmente a de São Miguel. “O abastecimento está numa situação imoral. Tem que haver força tarefa da secretaria de Recursos Hídricos e da Caern e vontade política para resolver o problema. Com mais alguns dias aquele povo vai ficar sem nenhum abastecimento”, asseverou.

Pinacoteca terá lançamento de exposição fotográfica e livros nesta quarta

Pinacoteca Potiguar reserva bons momentos na noite desta quarta-feira, 03, para a celebração de lançamento de dois novos números da Coleção Cultura Potiguar de livros, contemplados pelo edital de apoio à publicação, e a abertura da exposição fotográfica Circo Potiguar, de Teotônio Roque, contemplado pelo edital Deífilo Gurgel de Cultura Popular.
Programação tem início às 17h com o lançamento do livro Anotações sobre a Arte Circense no Rio Grande do Norte, de José Correa Torres, e segue às 19h, com a abertura da exposição fotográfica e lançamento do livro Pétalas, de Florina Escóssia. Evento marca o início da programação especial do mês de encerramento das atividades culturais da atual gestão do Governo do Estado, Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto. Entrada franca.
Serviço
Lançamento de Livros da Coleção Cultura Potiguar e Exposição Fotográfica Circo Potiguar
Data: 03 de dezembro, a partir das 17h.
Local: Pinacoteca Potiguar
Entrada Franca.

Agripino recebe prefeitos e discute perspectivas para o RN a partir de 2015

O senador José Agripino (RN) recebeu na manhã desta terça-feira (2), em seu gabinete, em Brasília (DF), prefeitos do Rio Grande do Norte. Na pauta do encontro, expectativas para a política estadual a partir do próximo ano, quadro político regional e direcionamento de emendas do parlamentar potiguar. O senador se colocou mais uma vez à disposição para ouvir as principais reivindicações dos prefeitos e disse que seu gabinete está sempre de portas abertas para recebê-los.

“Meu gabinete é uma extensão do meu Estado. Não abro mão de sentar e conversar com os prefeitos. Independente de questões partidárias, gosto de ouvir todos com atenção. Assim, fica mais fácil saber as reais necessidades dos municípios e encontrar  alternativas para resolver os problemas das cidades”, disse Agripino.

O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Tomba Farias (PSB) participou da reunião. Estiveram presentes os prefeitos Brenno Queiroga (Olho d´Água do Borges), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz), Pachica (Coronel João Pessoa), Igor Araújo (Lagoa de Velhos), Gilson Dias (Francisco Dantas) e Vavá (João Câmara)

Em Nova Palmeira, Fátima é homenageada por familiares e amigos

Nova Palmeira, no Seridó paraibano, recebeu a sua filha, a professora e deputada federal Fátima Bezerra numa grande mobilização popular em comemoração a vitória da primeira senadora de origem popular do RN. “Só tenho a agradecer o carinho da minha família e dos meus queridos conterrâneos por essa bela homenagem”.

Fátima Bezerra foi recepcionada pelos palmeirenses que saíram em carreata nas ruas da cidade. Em seguida, a senadora eleita participou de um ato, ocasião em que foi homenageada por familiares, amigos, pelos alunos do Projeto Arte Vai à Rua e pela representante da secretaria estadual de Educação da Paraíba.

“Foi justamente nesse chão que nasci e me criei menina, de origem familiar humilde, que nunca esqueceu as lições de honestidade e solidariedade, valores ensinados pela minha mãe, dona Luzia e meu pai, seu Severo, que carrego no fundo do peito nessa caminhada. A coragem que tive para enfrentar esse que foi, sem dúvida, o maior desafio da minha vida, devo a Deus, a solidariedade do povo Potiguar e a minha querida mãe, um exemplo de vida para todos nós irmãos”, disse Fátima tomada por emoção.

Em suas palavras, Fátima destacou o forte sentimento de gratidão com o RN. “Não posso deixar de falar da generosidade do povo o Rio Grande do Norte que me acolheu como filha. Foi lá que dei continuidade aos estudos, iniciei a atividade sindical e a militância política. A única forma de agradecer é trabalhar, trabalhar e trabalhar cada vez mais, honrando o voto de cada um e de cada uma, fazendo um mandato pautado na ética e no compromisso na luta em defesa da educação e das causas sociais”.

Prestigiaram também o evento prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Nesta terça será escolhido o novo presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó

O presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, Anchieta Júnior (Solidariedade), através do Edital nº 001 de 26 de novembro de 2014, convocou os vereadores para eleição da nova Mesa Diretora, nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, antes da reunião ordinária, devendo iniciar às 17h30 e, logo após será realizada, a sessão ordinária da Casa.

A votação acontecerá de forma nominal, conforme determina a Resolução nº 008/2014, que alterou o Regimento da Casa, e, pelo voto da maioria simples do Plenário. A Chapa vencedora somente tomará posse na última sessão ordinária deste 2º Período Legislativo, segundo determinação regimental, porém entrará em exercício na data de 1º de janeiro de 2015.

Na sessão especial de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal será adotada os seguintes procedimentos em ordem de prioridade: Verificação de quórum, Leitura da composição das chapas protocoladas com os nomes dos candidatos e cargos a serem oficialmente preenchidos, Votação Nominal, Apuração dos votos e Proclamação dos eleitos.

Até o momento, apenas a Chapa encabeçada pelo vereador Dedé do Consórcio (PDT) para ocupar a presidência da Casa foi protocolada na Secretaria Legislativa, conforme o Regimento Interno. Os interessados em concorrer ao pleito têm até às 12 horas (meio-dia) de amanhã, dia da realização da Eleição, para registro de chapa. Cada vereador somente pode compor uma única Chapa. 

Mulheres são mais vulneráveis ao HIV e sofrem mais preconceito

A aids é mais recorrente entre homens do que entre mulheres, no Brasil, mas a diferença vem diminuindo ao longo dos anos, segundo o Ministério da Saúde. Em 1989, a proporção era de seis casos de aids no sexo masculino para cada caso no sexo feminino. Em 2011, a equivalência baixou para 1,7 caso em homens para cada caso em mulheres - de uma proporção de 500% caiu para 70%.

Hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a diretora da Federação Internacional de Planejamento Familiar, Carmen Barroso, destacou que também é preciso atentar para a questão de gênero quando o assunto é saúde. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que as mulheres são mais vulneráveis à doença, e as soropositivas sofrem mais preconceito.

“O mais importante é a vulnerabilidade social do que a vulnerabilidade biológica, porque a menina sente muito mais pressão para ter uma relação sexual sem proteção do que o rapaz. O rapaz tem mais controle se usa ou não uma camisinha”, destacou Carmen.

O estigma, o preconceito e o estereótipo também incidem com mais força nas mulheres. Baseada em pesquisas feitas na América Latina, ela aponta que “tanto na família quanto no trabalho, a mulher é muito mais exposta à violência ou ao estigma do que o homem”.

De acordo com a especialista, que atua junto às comissões da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo com estudos sobre aids, gênero e saúde, a relação desigual de poder que ainda existe em muitos casais acaba tornando a mulher vulnerável. Na hora de optar por usar a camisinha, por exemplo, muitas mulheres não se sentem com poder de negociação diante dos homens, o que também está relacionado à dependência econômica e a outras relações desiguais entre os gêneros.

Essa situação pode ser confirmada quando são analisadas as formas de contágio com o vírus. Dados do Ministério da Saúde revelam que 86,3% das mulheres soropositivas, em 2012, foram infectadas por meio de relações heterossexuais. Entre os homens, essa situação gerou 43,5% dos casos.

Já em relação à transmissão, tem diminuído a chamada transmissão vertical do HIV, que é quando o vírus passa da mãe para o bebê, o que o Ministério da Saúde considera ser fruto de políticas voltadas para as gestantes. Nessas situações, Carmen Barroso destaca que é papel dos serviços de saúde divulgar a existência do teste, a importância do teste, para que toda mulher escolha fazê-lo ou não.

“Tem que respeitar a autonomia da mulher grávida, ela tem o direito de ser informada sobre o teste e suas implicações, e ela tem o direito à confidencialidade. Aquele resultado é ela que deve saber, e é ela que deve divulgar, se quiser divulgar”, avalia Carmen.

Segundo o ministério, quando as  medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão vertical cai para menos de 1%. Dentre essas medidas estão o uso de medicamentos  antirretrovirais durante o período de gravidez e no trabalho de parto.

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Aluna com deficiência completa ensino médio e quer ser atriz

A estudante Renata Basso, 19 anos, completou o ensino médio no Colégio Coronel Pilar, de Santa Maria (RS), no final do ano passado. Ela tem síndrome de Down, o que não a impediu de estudar em classes regulares durante toda sua trajetória escolar. Sua irmã mais velha, Rosane, responsável pela educação da menina, conta que acompanhou de perto seu aprendizado em cada estágio de desenvolvimento, em cada disciplina e suas relações com cada professor.
“A escola constitui-se em espaço privilegiado para o reconhecimento e a valorização da diferença, como fator de desenvolvimento integral dos seres humanos”, observa a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos. “Em uma escola inclusiva todos se beneficiam quando a diversidade se torna motivo de aprendizagem e de respeito mútuo.”
Martinha lembra que o desenvolvimento da criança com deficiência depende fundamentalmente da estimulação precoce, do enriquecimento do ambiente no qual ela está inserida e do incentivo das pessoas que estão à sua volta. Com apoio e investimento na sua formação, esses alunos, assim como quaisquer outros estudantes, têm capacidade de aprender.
Renata considera a experiência na escola muito importante, desde as séries iniciais, quando aprendeu a ler e escrever e adquiriu conhecimentos. “Fiz muitas amizades e também tive dificuldades com alguns professores e matérias para conseguir aprender. Acho que têm muitas coisas para melhorar nas escolas e os professores devem adaptar as matérias para nós que temos dificuldades”, afirma a estudante.
Rosane conta que a família sempre evitou tratar Renata como uma criança que tivesse capacidades inferiores, e que em todo momento dialogou e exigiu o máximo esforço dela para o cumprimento das exigências da escola.
“Ela contou com o apoio constante da família, além do empenho da escola, professores e gestores para atender às necessidades particulares dela no contexto do ensino fundamental e médio”, conta a irmã da estudante.
“Sempre a tratamos como uma criança normal, nunca como a pobrezinha que tem deficiência. Nunca tivemos vergonha de sair com ela. Sempre a ensinamos a ser responsável, não podia faltar à aula”. Para Renata, a etapa do ensino médio foi cumprida. Ingressar no ensino superior é um plano que permanece em aberto para ela, que pretende cursar artes cênicas e se tornar atriz.
Desafio – Segundo Rosane, os educadores envolvidos nos desafios impostos por Renata ou por sua família tiveram apoio de um conjunto de pessoas que ocupam diferentes funções na organização escolar, indispensáveis para o sucesso da inclusão: a direção, a supervisão, a coordenadoria regional e, sobretudo, a articulação rotineira e planejada entre os professores de cada disciplina e a área de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Esse trabalho com os alunos especiais é realizado nas salas de recursos multifuncionais, espaço que contém equipamentos e materiais pedagógicos destinados a promover a sensibilidade dos estudantes com deficiência nas escolas públicas. A sala de recursos, junto com a sala de aula regular, vem a substituir gradualmente as tradicionais salas de educação especial, destinadas a reunir exclusivamente estudantes com deficiência.
Segundo a assessora responsável pela educação inclusiva da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, Marizete Müller, a adesão ao programa federal de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais do Ministério da Educação é um dos fatores que permitiram a expansão do atendimento. Segundo a assessora, das 2.570 escolas da rede no estado, 1.179 possuem salas de recursos multifuncionais.
“Nas salas multifuncionais trabalham 1.040 professores. Eles atendem, no turno inverso à classe comum do ensino regular, estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, informa Marizete. “A secretaria também tem destinado às escolas profissionais para auxiliar nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção de alunos que necessitam desse apoio.”
Direito – O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo, lembra que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a sociedade o conceito da educação básica como um direito de todos os brasileiros. Em movimentos paralelos, de âmbito internacional, concretizou-se também, ao longo dos anos, a perspectiva do direito à educação a todo sujeito, independente de sua condição de deficiência. Esse caminho, segundo ele, vem sendo trilhado na rede estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
“Temos a convicção de que uma política pública se constrói na articulação de diversas ações” explica. “Com relação à educação inclusiva, damos ênfase a políticas de formação continuada para os professores especializados e para os professores do ensino comum, assim como ao investimento para oferecer condições de acessibilidade necessárias ao acolhimento e à permanência em nossas escolas”, conclui o secretário.

Mylene Brum Oliveira

MPF realiza audiência pública em Caicó sobre programa habitacional

Confira a íntegra do edital de convocação

“Programa de Habitação de Interesse Social no município de Caicó – Bairro Nova Caicó”. Esse é o tema da audiência pública que o Ministério Público Federal irá promover, na próxima quinta-feira (4), às 18h30, no auditório do IFRN, em Caicó.

A audiência será presidida pelo procurador da República Bruno Lamenha e tem como objetivo ouvir a população e os órgãos direta e indiretamente envolvidos na gestão da política municipal de habitação, com foco no programa desenvolvido no Nova Caicó.

O MPF vem apurando possíveis irregularidades na seleção dos beneficiários, bem como a possível falta de transparência e objetividade na gestão do programa, e já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Caicó.

A audiência servirá para garantir ampla publicidade aos termos do ajustamento de conduta e também dos critérios de seleção das famílias beneficiárias, assim como das formas e critérios de acesso ao programa, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados, entre outros assuntos.

O Conselho Comunitário do Bairro Nova Caicó vem promovendo a inscrição de pessoas interessadas em expor suas opiniões durante a audiência, mas, independente de inscrição, todos cidadãos poderão acompanhar os debates. Representantes da Prefeitura também participarão do evento. O uso da palavra por pessoas não previamente inscritas dependerá do tempo disponível.

Audiência Pública

Local: Auditório do IFRN - RN-288, S/N, bairro Nova Caicó, Caicó-RN

Horário: 18h30 às 21h30

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Contos Eróticos (Caravela Selo Cultural)

Proibido para menores

Sexo ainda é tabu em diversos setores da vida. Porém, explícito ou velado, o sexo faz parte do cotidiano. O homem social, segundo Freud, canaliza sua energia sexual para outras atividades como trabalho, produção artística e jogos. Todos esses atos seriam formas sublimadas da utilização da libido. O fato é que, mesmo sendo tabu, o sexo também é energia vital, é a expressão máxima do desejo e da intimidade em direção ao outro e a si mesmo. Na literatura o sexo é tratado, geralmente, de forma marginal ou acessória ao enredo. Mas, se dado a tomar completamente o palco, estamos diante da literatura erótica. Sem mais preliminares, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, Natal ganhará um livro que não tem vergonha de tirar a roupa e revelar os corpos e os desejos. Entre dedos... Uma coletânea de Contos Eróticos (Caravela Selo Cultural) será lançado a partir das 19h, no Nalva Melo Café Salão, na Ribeira, e será vendido ao preço de R$ 40. O editor, José Correia Torres Neto convidou diversos nomes para compor o livro e o artista José Clewton do Nascimento assina as ilustrações eróticas que estimulam ainda mais a imaginação do leitor. O lançamento contará com performance do ator Rodrigo Bico e o artista José Clewton desenhará na hora com a ajuda de um modelo vivo.

Os autores da coletânea de contos eróticos são: Eliade Pimentel, João Andrade, Cristiano Félix, José Correia Torres Neto, Dora Cruz, Kaline Sampaio, Jeanne Araújo, Cefas Carvalho, Aparecida Fernandes, Jania Sousa, Lola Santos, Maria Marcela Freire, Maria Maria Gomes, Fábio DeSilva e Sheyla Azevedo.

Lançamento do livro "Entre dedos..." (Caravela Selo Cultural), com exposição "Entre traços...", de José Clewton
Local: Café Salão Nalva Melo
Data: 03/12/2014
Hora: a partir das 19h
Preço: R$ 40

Estado deverá corrigir proventos de professora

Decisão monocrática do desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que o Estado realize o reenquadramento de uma professora aposentada, na jornada de trabalho correspondente, a qual foi reduzida pelo Ente Público, com a consequente redução nos proventos recebidos. O julgamento foi relacionado ao recurso n° 2014.021273-2.

Segundo o desembargador, não há dúvidas de que a professora aposentou-se antes da vigência da Lei Complementar nº 322/2006, a qual instituiu o atual Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos Professores Estaduais, que estabeleceu, em seu artigo 27, a jornada parcial de trabalho do Professor ou Especialista em Educação, correspondente a 30 horas semanais, ou integral, equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, com ou sem dedicação exclusiva.

Desta forma, o ato jurídico que assegurou proventos à aposentada sobre uma carga horária de 40 horas semanais fundamentou-se na legislação vigente à época, tratando-se, pois, de relação jurídica consolidada sob o manto do ato jurídico perfeito, de modo que não pode ser agora violada (artigo 5º, XXXVI da CF/88).

O reenquadramento deverá ser acompanhado do pagamento das diferenças retroativas daí decorrentes, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos das Súmulas 443 do Supremo Tribunal Federal e 85 do Superior Tribunal de Justiça.

Fiéis prestigiam primeira novena da Festa de Nossa Senhora da Conceição 2014 em Jardim do Seridó

Aconteceu na noite desta sábado (29) na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a primeira novena da festa da excelsa padroeira de Jardim do Seridó, com o tema: As alegrias de Maria: a Anunciação e Encarnação (Mt 1,18). Noite dedicada ao Setor Juventude e Setor Missionário Santa Teresinha. Após a novena no Pavilhão da Festa houve música ao vivo com o Grupo Entre Amigos e Leilão de Doces.

Neste domingo (30), às 6h30 ocorreu a acolhida aos Peregrinos de São José do Seridó na Praça José da Costa Cirne no Bairro Bela Vista e depois caminhada para a Matriz. Às 7 horas da manhã foi celebrada pelo Padre Emanuel Araújo, a primeira Santa Missa do tempo do Advento na Paróquia. Às 9 horas tivemos a Cavalgada de Nossa Senhora saindo do Sítio São Pedro de Gláuber Espínola. Ao chegar à Matriz aconteceu a Bênção dos cavaleiros, amazonas e dos animais.

Logo mais a partir das 17 horas será a vez do Desfile dos Agricultores saindo do Posto Laís XIII e percorrendo as principais ruas da cidade. Ao chegar à Matriz, Missa. Tema: Liturgia Dominical. Dia dedicado aos cavaleiros, amazonas, agricultores, peregrinos de São José do Seridó e Setor Santa Clara. Após a Santa Missa, a programação para este domingo será concluída com o Leilão do Agricultor e sopão no Pavilhão Festa.