Da Redação (Brasília) - A Previdência Social registrou o terceiro superávit consecutivo deste ano no setor urbano. Em março, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,1 bilhão – aumento de 19,1% em relação ao resultado de fevereiro. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Estou encarando com certo otimismo esses resultados porque eles vêm se verificando mês a mês”, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, logo após divulgar os números de março para a imprensa. Ele comemorou o fato de que, considerando a média móvel dos últimos 12 meses, este foi o melhor resultado do RGPS desde dezembro de 2003. “Foi quando tivemos a menor necessecidade de financiamento para a Previdência”, explicou.
De acordo com os dados anunciados pelo ministro, a arrecadação no setor urbano também cresceu 7,0% em relação a março de 2010. Foram R$ 17,6 bilhões contra R$ 16,4 bilhões. O desempenho favorável, que garantiu mais de R$ 1 bilhão de receita, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento do mercado de trabalho formal e pela elevação do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a partir de janeiro de 2011.
Em março, a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 16,5 bilhões – ligeira queda de 0,6% em relação a fevereiro deste ano e redução de 10,5% se comparada a março de 2010.
No acumulado do trimestre, o saldo positivo no setor urbano é de R$ 3,1 bilhões – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve necessidade de financiamento de R$ 2,2 bilhões. Foram R$ 52,1 bilhões de arrecadação e R$ 49,0 bilhões de despesa com benefícios.
Rural – A arrecadação líquida rural teve aumento de 12,4%, em março, na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,3%. Foram arrecadados R$ 383,4 milhões.
A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural foi de R$ 4,6 bilhões – queda de 16,8% em relação a março de 2010. A redução pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais em março de 2010, no valor de R$ 914,6 milhões, contra R$ 62,2 milhões em março de 2011.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 4,3 bilhões – pequena queda de 0,5% em relação a fevereiro de 2011.
Benefícios – Em março de 2011, a Previdência Social pagou 28,273 milhões de benefícios, sendo 24,523 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,707 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em março do ano passado.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social em março de 2011 foi de R$ 765,66 - um crescimento de 22,1% em relação ao mesmo período de 2004.
A maior parte dos benefícios (68,8%) – incluídos os assistenciais – pagos em março de 2011 tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 19,4 milhões de beneficiários diretos.
Em março, dos 18,8 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,44% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,77% do setor urbano.
Informe de Previdência - O Ministério da Previdência apresentou, também, um artigo sobre a Previdência Social e as populações indígenas. O documento contém um estudo qualitativo sobre a cobertura previdenciária dos povos indígenas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O objetivo do trabalho é dar subsídio para a discussão de políticas públicas junto aos indígenas e suas organizações. Assessoria
