Depois da Páscoa, a primeira sessão plenária da Casa se destinará a comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Também na segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para debater as ações de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes aos programas sociais do governo.
Terça-feira (26), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater a importância de melhorias na infraestrutura portuária. A ideia é trabalhar pela redução das desigualdades regionais, com investimentos que possam elevar o movimento geral dos portos e dinamizar o turismo.
Nesse mesmo dia, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na pauta da reunião, está ainda o Decreto 7.418/10, que fixa em 30 de abril o prazo de validade dos "restos a pagar" de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$ 18 bilhões de dívida do governo para com estados e municípios.
Para quarta-feira (27), estão previstas audiências públicas na CDH e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
No Dia Nacional da Empregada Doméstica, a CDH recebe 17 convidados para debater o tema "Empregada Doméstica e Direitos Humanos".
Já a CCT recebe cinco convidados para discutir denúncias de que concessões para funcionamento de emissoras estão sendo entregues a "laranjas" - pessoas que emprestam o nome para esse tipo de fraude.
Teresa Cardoso / Agência Senado
