Ministro da Educação e presidenta da Comissão de Educação debatem o PNE
Na noite de ontem (26/4), em seminário promovido pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, debateram o Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro explicou que o PNE está estruturado em um formato simples, mas inovador. “Estabelecemos as metas a serem alcançadas, as estratégias e os meios”, explicou. Fátima Bezerra discorreu sobre os motivos que contribuíram para que o PNE atual não atingisse todas as metas propostas e adiantou que a Comissão de Educação, em parceria com a Comissão Especial sobre o PNE, vai debater a questão. “Este é o tema central da educação neste ano e não poderíamos nos furtar desse debate”, afirmou.
Apesar de o PNE ser sido discutido anteriormente pela sociedade civil, durante a Conferência Nacional de Educação, o ministro Haddad acredita que o projeto será aperfeiçoado pelos deputados e senadores. “Estou otimista com as alterações que com certeza o Congresso Nacional fará ao PNE”, afirmou. A expectativa do ministro é de que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados no início do segundo semestre deste ano.
Para a deputada Fátima Bezerra, uma das razões que levaram ao não cumprimento das metas do PNE 2000-2010 foi o veto dado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo que estabelecia um investimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. “Esse veto fez com que atrasássemos o atingimento das metas, o que nos obriga a sermos mais ousados agora”, argumentou, ao fazer a defesa de que sejam destinados 10% do PIB para a educação.
A parlamentar também defendeu uma votação mais célere do PNE. “É perfeitamente possível acelerar a votação, sem abrir mão do debate. O nosso desafio, no parlamento, será o de contabilizar a proposta do governo com as emendas defendidas pela sociedade”, afirmou.
Fátima Bezerra disse está otimista em relação ao PNE. “Uma das razões desse otimismo está no fato de a presidenta Dilma, no seu discurso de posse, ter afirmado que a erradicação da pobreza extrema passa pela educação”, lembrou.
Outro ponto destacado pela parlamentar foi o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter considerado constitucional o Piso Salarial do Magistério. “Estava difícil começar as discussões, no PNE, da valorização do professor, sem ter claro o conceito de piso salarial”, argumentou. “O desafio agora é avançar e assegurar um salário digno que torne a carreira mais atrativa”, previu. O ministro Haddad concordou com a necessidade de valorização dos profissionais de magistério. “O nosso objetivo, com o PNE, é que os professores tenham uma remuneração no mesmo patamar dos demais profissionais de nível superior”, adiantou.
Ao final do seminário, que tinha como tema “PNE 2011-2021 – Uma educação do tamanho do Brasil”, a deputada federal Fátima Bezerra incentivou a Andifes a promover debates sobre o PNE em todo o país. “A Andifes, pela capilaridade e acúmulo de discussões que tem acerca da educação, pode dar uma boa contribuição para que possamos construir um PNE à altura dos desafios existentes”, defendeu. Assessoria
