Para conhecer o comportamento das videiras nas condições climáticas do semiárido potiguar, mais particularmente no pólo Mossoró/Açu, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, está desenvolvendo no município de Ipanguaçu, o Projeto Produção de Uva de Mesa com Baixo Impacto Ambiental. A pesquisa é coordenada pelo professor visitante Sênior, Dr. Celso Valdervino Pommer, da CAPES.
quinta-feira, 31 de março de 2011
Carnaubense Luciano Pacelli integra pesquisa inédita de produção de uva no Vale do Mossoró/Açu
Para conhecer o comportamento das videiras nas condições climáticas do semiárido potiguar, mais particularmente no pólo Mossoró/Açu, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, está desenvolvendo no município de Ipanguaçu, o Projeto Produção de Uva de Mesa com Baixo Impacto Ambiental. A pesquisa é coordenada pelo professor visitante Sênior, Dr. Celso Valdervino Pommer, da CAPES.
Parelhas - Os quiosques ficam
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Rosalba fala sobre liderança para alunos do ensino fundamental
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End: Sítio Carnaúba de Baixo, Fone: 84 3479 2132. Cel: 84 8843 5751. Carnaúba dos Dantas/RN. Org: Chico de Queca & Família.
informativo - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN
O Legislativo a Serviço de Todos
Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
6ª e 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011
Foi realizada nessa quarta-feira (30), onde sob a presidência do Vereador Fábio Ronan (PMDB), juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições:
6ª Sessão Ordinária
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2011; DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 37, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E, POR PROPOSTA DE SEUS MEMBROS, VEM PROPOR EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA: VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
INDICAÇÃO Nº 002/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOM ADELINO.
INDICAÇÃO Nº 003/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE”, COMO TAMBÉM A RETIRADA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 004/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA OU UM RÔSSO NO MATO NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ.
MOÇÃO Nº 066/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA IZABEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011.
MOÇÃO Nº 067/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISA BAZÍLIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011.
MOÇÃO Nº 068/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM RÔMULO SÉRGIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.
MOÇÃO Nº 069/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BERNARDINO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR PEDRO DE AMARO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2011.
MOÇÃO Nº 070/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A DR. ONÉSIMO SANTOS, ARQUEÓLOGO DO IPHAN/RN, PELA SUA INVESTIDURA E DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS TRILHAS PARA CONSERVAÇÃO NOS SÍTIOS XIQUE-XIQUE I E II NESTE MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
7ª Sessão Ordinária
REQUERIMENTO Nº 013/2011, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS, QUE REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FEITO UM CONVITE AO ILMº. SR. DANIEL LIMA DE MEDEIROS – ENGENHEIRO DA CONSTRUTORA A GASPAR S/A, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO PARA MELHORES EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA ADUTORA.
REQUERIMENTO Nº 014/2011 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE O SR. WALTER ALVES – DEP. ESTADUAL DO ESTADO DO RN, PARA QUE O MESMO FAÇA GESTÃO E EMPENHO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, A FIM DE, QUE SEJAM ENVIADOS ATRAVÉS DE DOAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, BOLSAS, REDES, CALÇÕES, MEIAS, CAMISETAS, BONÉS, CALÇADOS, ETC...), PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 015/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PRÉDIO DO CRAS COM UMA MEDIÇÃO DE 4 METROS DE LARGURA E EXTENSÃO DA ENTRADA ATÉ A PORTA PRINCIPAL. Assessoria
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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
Hermano preside comissão permanente na Assembleia
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram formadas nesta quarta-feira, 30, resultado de consenso entre as bancadas governista e de oposição.
Tradicionalmente, as duas comissões de mais demandas, de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, eram compostas, respectivamente, por parlamentares da situação e da oposição. Ficou acordado, num entendimento construído pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, uma inversão.
As comissões permanentes, segundo o Regimento Interno, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo.
As comissões ficaram assim constituídas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Agnelo Alves (PDT) presidente
Tomba Farias (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Ezequiel Ferreira (PTB)
Fernando Mineiro (PT)
Suplentes
Fábio Dantas (PHS)
Raimundo Fernandes (PMN)
Gilson Moura (PV)
Márcia Maia (PSB)
Poti Júnior (PMDB)
Comissão de Finanças e Fiscalização
José Dias (PMDB) - presidente
Raimundo Fernandes (PMN)
George Soares (PR)
Suplentes
Walter Alves (PMDB)
Gesane Marinho (PMN)
Nélter Queiroz (PMDB)
Comissão de Minas e Energia
Leonardo Nogueira (DEM) presidente
Nélter Queiroz (PMDB)
Fernando Mineiro (PT)
Suplentes
José Dias (PMDB)
George Soares (PR)
Tomba Farias (PSB)
Comissão de Saúde
Antônio Jácome (PMN) presidente
Fábio Dantas (PHS)
Vivaldo Costa (PR)
Suplentes
Gesane Marinho (PMN)
Getúlio Rêgo (DEM)
Márcia Maia (PSB)
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Tomba Farias (PSB) - presidente
Hermano Morais (PMDB)
Getúlio Rêgo (DEM)
Suplentes
George Soares (PR)
Poti Júnior (PMDB)
Leonardo Nogueira (DEM)
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Gilson Moura (PV)
Fernando Mineiro (PT)
Dibson Nasser (PSDB)
Suplentes
Ezequiel Ferreira (PTB)
Larissa Rosado (PSB)
Raimundo Fernandes (PMN)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Gustavo Fernandes (PMDB)
Márcia Maia (PSB)
Gesane Marinho (PMN)
Suplentes
Gustavo Carvalho (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Dibson Nasser (PSDB)
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Hermano Morais (PMDB)
Walter Alves (PMDB)
Poti Júnior (PMDB)
Suplentes
Nélter Queiroz (PMDB)
José Dias (PMDB)
Ezequiel Ferreira (PTB). Assessoria
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São Sebastião está entre os bairros que mais se desenvolveram em Parelhas nos últimos 10 anos
Quem via o bairro São Sebastião há 10 anos e chega ao lugar hoje em dia se depara com uma nova realidade. Problemas ainda existem, mas é fácil perceber que o “Outro Lado do Rio”, como também é chamado, vem passando por significativas transformações ao longo dos anos.
Diferente do final da década de 90, hoje as principais ruas são calçadas, o que mudou a vida de muita gente, que tinha que conviver com a lama em períodos de chuva. Além disso, o São Sebastião ainda conta com o Posto de Saúde mais bem estruturado do município, com salas equipadas e distribuição de remédios para o atendimento gratuito à população. Isso sem contar com o posto odontológico, que dispõe de uma estrutura capaz de fazer inveja a muitas clínicas particulares.
No Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, mães e filhos cadastrados no Bolsa Família, desenvolvem atividades profissionalizantes e de cidadania. O posto policial trouxe mais segurança e a quadra coberta proporcionou lazer a crianças e jovens.
Mas são os novos investimentos que prometem transformar de vez a vida dos moradores do lugar. Atualmente estão sendo construídas uma passagem molhada e uma passarela no valor de 260 mil reais, através de uma emenda do Senador Garibaldi Alves. Antes desta obra, os parelhenses do bairro São Sebastião ficavam impossibilitados de atravessar o Rio Seridó, para chegar ao centro da cidade, no período de chuvas. “Quando chovia forte, principalmente quando o Boqueirão sangrava, o povo daqui tinha que pagar aos carros de lotação para ir pela ponte de pau (outra via de acesso bem mais distante) até a cidade”, completa dona Maria de Lourdes, moradora do Bairro.
Entre as novidades está a construção de 60 residências, através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que vai extinguir as antigas casas de taipa que ainda existem na comunidade. Será a realização do sonho de dona Valdenira, que mora em uma dessas residências de barro com marido, filhos e netos. “Eu sempre sonhei em viver num lugar descente com a minha família e agora é muito bom saber que isso se tornou realidade”, afirma a dona de casa.
O maior desafio agora é construir o Saneamento Básico do lugar. Apesar de ser o bairro mais antigo de Parelhas, o São Sebastião é o único lugar da cidade que não possui uma só casa saneada. “Nós fizemos o projeto e estamos lutando pelo saneamento, que deve custar mais de um milhão e quatrocentos mil reais. Mesmo que eu não consiga fazer no meu governo, quero deixar tudo encaminhado para o próximo prefeito”, declara o prefeito Francisco Medeiros, que completa: “A única coisa que eu quero é ser lembrado um dia como o prefeito que lutou o quanto pôde para trazer benefícios para o povo do Bairro São Sebastião”. Assessoria
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CARNAÚBA DOS DANTAS-RN
quarta-feira, 30 de março de 2011
SECRETARIO PAULISTA ASSINA FICHA DO DEM
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Parelhas vai ganhar associação de produtores de leite
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PREFEITO ALEXANDRE DANTAS PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DAS PASSARELAS DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS
O goveno é do povo. Adm; Alexandre Dantas de Medeiros - Prefeito
Governadora quer levar o Proerd para todos os municípios do Estado
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terça-feira, 29 de março de 2011
Democratas pelo fim das coligações proporcionais
No primeiro encontro partidário, realizado em Brasília, para discutir “Reforma Eleitoral”, o Democratas fechou acordo pelo fim das coligações proporcionais. Em um seminário técnico, os principais líderes da legenda no Senado, na Câmara, dirigentes regionais e cientistas políticos iniciaram o debate sobre as mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Os dirigentes querem estabelecer um consenso para apresentar à sociedade propostas que vão sintetizar o ideário do partido sobre o tema polêmico, em pauta no Congresso Nacional. “Uma posição que já podemos anunciar hoje é que o partido fechou questão pelo fim das coligações proporcionais, mas esse é apenas o começo dos debates que devemos realizar para instituir a coerência partidária sobre o assunto”, declarou Agripino.
Convidado pelo partido para debater o tema, o cientista político da UERJ Jairo Nicolau fez um diagnóstico do atual sistema eleitoral brasileiro. Ele defendeu que o Democratas antecipe uma posição sobre a Reforma Eleitoral no Congresso, sem abrir mão do sistema proporcional.
Membro da Comissão Especial que discute a Reforma Eleitoral na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado destacou a necessidade de mudanças substanciais.
“Não devemos fazer um remendo. Ou a gente quebra essa cultura da compra de voto para moralizar o processo eleitoral no Brasil, ou a sociedade vai entender que essa reforma é um arranjo sem consistência e nada vai mudar na forma de se fazer campanha eleitoral nesse país”, ressaltou.
Ao final do encontro, o presidente José Agripino ratificou a decisão do partido em apresentar à sociedade, o mais breve possível, propostas consensuais. Ele garantiu agendar uma nova reunião para as próximas semanas já com a apresentação de um documento sintetizando as propostas do DEM sobre as mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Assessoria.
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Governo define apoio às feiras de negócios
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta terça-feira (29) em audiência, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL/RN, Marcelo Rosado. O dirigente empresarial comunicou à governadora a realização este ano da 15º Convenção do Comércio e Serviços do RN em Natal. Marcelo Rosado também apresentou à governadora a programação das feiras regionais de negócios em vários municípios do Estado e a programação de feiras nacionais e internacionais.]
Presente à reunião, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, recebeu da governadora a orientação de definir a participação do Estado nos eventos que têm por finalidade congregar o setor promovendo um intercâmbio entre seus agentes, oferecer cursos e treinamentos de qualificação e atrair novos investimentos.
A governadora ressaltou a importância das feiras de negócios como forma de dinamizar o setor e divulgar a produção e as potencialidades do Estado. “A feiras de negócios são meios importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, inclusive para o turismo, contribuindo para gerar emprego e renda para o nosso povo”, concluiu. Assessoria.
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Hermano e membros de ONG suíça se reúnem com Rosalba
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) acompanhou, na tarde desta segunda-feira (28), uma comissão da organização não governamental suíça Ameropa numa reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. O objetivo do encontro era apresentar os projetos desenvolvidos pela entidade no estado e pedir o apoio do Governo em algumas iniciativas.
A principal solicitação dos membros da Ameropa foi a garantia de parceria com o Governo para a construção de um centro esportivo no bairro de Mãe Luiza, onde a ONG já realiza uma série de trabalhos sociais. A intenção da entidade é investir R$ 5,5 milhões na obra, que será construída no terreno de uma escola estadual e administrada em conjunto, possibilitando que a comunidade tenha acesso aos serviços que serão oferecidos.
Presidente da Fundação Ameropa, Nicole Miescher explicou que o ginásio será desenhado pelo mesmo escritório de arquitetura que projetou o estádio olímpico Ninho de Pássaro, em Pequim, construído para as Olimpíadas que aconteceram na China em 2008. “Queremos dar esse presente a Natal. Os arquitetos que vieram aqui ficaram encantados com as pessoas”, afirmou.
Na reunião, Nicole representou também o cônsul geral da Suíça, Hans-Ulrich Tanner, que no último final de semana visitou os municípios de Natal e Touros para conhecer os projetos que contam com o apoio do governo suíço através da ONG.
Pároco da Mãe Luiza, o Padre Robério observou que a iniciativa da Ameropa pode transformar a realidade do bairro de Mãe Luiza. “A intenção do projeto é livrar os jovens do mundo das drogas através do estímulo ao esporte e da oferta de educação de qualidade. Por isso, pensamos que é fundamental o desenvolvimento do bairro. Esses equipamentos são trazidos pela ONG para que a população se sinta bem na sua comunidade”, disse.
Já Hermano Morais destacou para a governadora todo o trabalho realizado pela entidade que mantém em Mãe Luiza uma creche, uma escola, um abrigo de idosos e uma fábrica de vassouras, assim como uma fábrica de produtos de limpeza no Passo da Pátria, em Natal, além de uma fábrica de polpa de frutas no distrito de Boqueirão, em Touros. A Ameropa também oferece microcrédito em condições especiais, estimulando a criação de pequenas e microempresas.
Rosalba Ciarlini foi bastante receptiva. “Vejo esse tipo de trabalho com muito bons olhos. Nosso governo entende que não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos que a sociedade esteja de mãos dadas conosco”, defendeu.
Por fim, foi apresentado ainda à governadora o trabalho da Associação para o Desenvolvimento de Iniciativa da Cidadania, financiado 60% pela Ameropa, e que necessita da colaboração do Governo para continuar com o bom funcionamento. Assessoria
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Fábio Faria será relator da Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (29) uma comissão especial que vai promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. A comissão é presidida por Reginaldo Lopes (PT/MG) e Fábio Faria é o único deputado do Rio Grande do Norte membro titular.
Durante a reunião, o presidente anunciou o deputado Fábio Faria como um dos relatores da Comissão, ao lado de Givaldo Carimbão (PSB/AL), principal relator, e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). "Esta será uma comissão de muito trabalho, muita responsabilidade, e eu fico feliz de poder contribuir ativamente para a elaboração e análise das propostas que irão tramitar aqui na Câmara dos Deputados", disse Fábio Faria.
PROPOSTA - Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, Fábio Faria sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho, em parceria com o governo federal, para apoiar a regulamentação de entidades filantrópicas de atenção aos usuários de drogas em todo o país, viabilizando o seu reconhecimento como utilidade pública e habilitação para que possam receber recursos federais. A proposta visa possibilitar aos parlamentares destinar emendas individuais para custeio e manutenção destas instituições.
"O trabalho destas entidades é de extrema importância, complementa as ações do poder público, que deixa uma enorme demanda sem atendimento. Instituições filantrópicas no Rio Grande do Norte, por exemplo, têm ajudado muitas famílias a se livrar desse grave problema de saúde pública, de segurança, social", afirma Fábio Faria. Assessoria
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Ministro Garibaldi Alves Filho lamenta a morte de José Alencar
PESAR: Ministro Garibaldi Alves Filho lamenta a morte de José Alencar
“Antes de mais nada, ele era um amigo”, declarou o ministro
Da Redação (Brasília) – “Antes de mais nada, ele era um amigo”, declarou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pouco depois de ser comunicado do falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar.
Aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República morreu no início da tarde desta terça-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Há 13 anos José Alencar lutava contra um câncer. Seu quadro piorou nos últimos meses.
Confira, a seguir, a declaração do ministro Garibaldi Alves Filho a respeito da morte de Alencar.
“Foi com muita tristeza e consternação que recebi a lamentável notícia da morte do ex-vice-presidente José Alencar. Antes de mais nada, ele era um amigo com quem tive a honra de conviver. Ele também foi parceiro e amigo do Rio Grande do Norte. Investiu fortemente no setor industrial, instalando em São Gonçalo uma filial de sua fábrica de confecções. Por intermédio dela, propiciou a geração de empregos e o bem-estar de centenas de famílias potiguares. José Alencar será sempre lembrado pela sua coragem, perseverança, obstinação, determinação e amor ao país. Foi um homem vitorioso na vida pessoal, empresarial e política. Nesse instante de dor, ofereço minha solidariedade à sua esposa, Mariza, e aos familiares. O Brasil chora a morte desse que foi um dos seus filhos mais notáveis e que, ao lado do ex-presidente Lula, colaborou para levar o país ao desenvolvimento experimentado nos últimos anos”. Assessoria
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Prefeitura de Carnaúba e TV Seridó lançam documentário sobre Monte do Galo na Paixão de Cristo
Pagamento dos servidores do Estado começa nesta quarta-feira
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores, referente ao mês de março, a partir desta quarta-feira, 30. O pagamento será efetuado na quarta e quinta-feira (31).
Recebem no dia 30, os servidores com matrículas terminadas entre 1 e 5. No dia 31 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0. Assessoria.
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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
segunda-feira, 28 de março de 2011
Atleta carnaubense Kôka foi o 1º em Floripa na sua faixa etária
Caicoenses irão realizar excursão para o espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém-PE
SER PROFESSOR: UM EXERCÍCIO DIÁRIO - O BLOG DA EDUCAÇÃO
JARDIM DO SERIDÓ - NOTA DE IMPRENSA - DESABAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JADIM DO SERIDÓ
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Dr. José Augusto, 228–Centro – CEP: 59343-000
CNPJ 08.086.662/0001-38
prefeituradejardimdoserido@hotmail.com
NOTA DE IMPRENSA
O Prefeito do Município de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas de Araújo, vêm, por meio desta nota, informar a todos os meios de comunicação, que em virtude do desabamento da sede da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de março de 2011, Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, por um período de 180 (cento oitenta) dias.
A referida medida tem o intuito de restabelecer a normalidade dos serviços essenciais prestados pelo Município, uma vez que secretarias indispensáveis ao exercício da atividade pública foram prejudicas.
O Prefeito Municipal, nesta oportunidade, também informa que as secretarias de Finança, Tributação, Administração, Procuradoria, Setor de Licitação e Chefia de Gabinete, vão funcionar no SOBRADO “SOLAR PADRE JUSTINO”, localizado na Rua Coronel Felinto Elísio, nº 20, durante todo o período de anormalidade.
Tendo em vista o desastre ocorrido, informamos que o Prefeito Municipal determinou a vistoria de todos os demais prédios públicos, para que se verificasse o estado de conservação dos mesmos.
Outrossim, informamos que o Prefeito Municipal aguarda o relatório da perícia promovida pelo Corpo de Bombeiros para que possa justificar as causas que levaram ao desabamento do PALÁCIO PEDRO ISIDRO DE MEDEIROS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JADIM DO SERIDÓ
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Dr. José Augusto, 228–Centro – CEP: 59343-000
CNPJ 08.086.662/0001-38
prefeituradejardimdoserido@hotmail.com
Informamos, também, que o Prefeito do Município está viabilizando junto aos Governos Federal e Estadual, formas de elaborar uma nova construção para a sede do Centro Administrativo Municipal.
A Governadora Rosalva Ciarlini, bastante sensibilizada, enviou um engenheiro e um arquiteto para avaliar a situação da prefeitura e elaborar um plano de estudo para construção de uma nova sede municipal.
O Prefeito do Município informa que se encontra em Natal para uma reunião que será realizada com a Governadora do Estado, bem como para realizar uma visita a Secretaria de Estado de Infra-estrutura do Estado para um encontro com a secretária Drª Kátia Maria Cardoso Pinto, com o objetivo de encontrar meios para a construção de uma nova sede administrativa para o Município de Jardim do Seridó.
Por fim, o Prefeito Municipal agradece todas as pessoas que neste momento de tristeza prestaram sua solidariedade e palavra de fé, para este fatídico acontecimento.
Jardim do Seridó/RN, 28 de março de 2011.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2011
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência no Município de Jardim do Seridó, afetado em virtude do desabamento do prédio da Sede da Prefeitura e Secretarias Municipais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 2º, III do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pela Lei 12.340 de 1º de dezembro de 2010,
CONSIDERANDO QUE:
- Em virtude do desabamento parcial do edifício onde funcionava a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria do Gabinete do Prefeito, Setor Tributário, Procuradoria Jurídica Administrativa, e a Comissão Permanente de Licitação, ocorrida no ultimo dia 25 de março de 2011, em decorrência da precipitação pluviométrica que ocasionou danos na estrutura e seu conseqüente desabamento.
- como conseqüência deste desastre, resultaram danos e prejuízos que implicam no comprometimento parcial da capacidade administrativa e de resposta do Município de Jardim do Seridó, tendo em vista que foi perdido documentos contábeis, administrativos e jurídicos, computadores, arquivos e mobiliários, por atingir diretamente as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Procuradoria;
- em acordo com o Decreto nº 7.257, o referido desastre se classifica na categoria do CODAR, como CODAR-HT.C e CODAR-HT-CPE, onde 70% (setenta por cento), do referido prédio desabou, e a outra parte encontra-se condenada e interditada pelo Corpo de Bombeiros, prestes a ruir;
- concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade: o período de precipitação pluviométrica, além da deficiência do município de dar continuidade a algumas ações administrativas, como compras, pagamentos de fornecedores, folha de pagamento e outros, em virtude da perca dos referidos documentos.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a situação de emergência na zona urbana do respectivo Município, afetado.
Art. 2º - Fica provisoriamente designada a Sede do Município de Jardim do Seridó, para funcionar no Sobrado “Solar Padre Justino”, na Rua Cel. Felinto Elísio, nº 20, até ulterior deliberação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardim do Seridó/RN, em 28 de março de 2011.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Assessoria
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Carnaúba dos Dantas/RN. Org. Adailson. Fone: 3479 2060 e 8736 6669