PROJETO DE LEI Nº 021/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI Nº 850/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, A FIM DE ADEQUA-LA A RESOLUÇÃO 011/2016 DO TCE/RN.
PROJETO DE LEI Nº 027/2016 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O USO DE LOGOMARCAS E SÍMBOLOS, QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 339, DE 11 DE MARÇO DE 1996, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 887, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015”.
REQUERIMENTO Nº 030/2016 DE AUTORIA DE DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS,QUE REQUER DO ILMº. SR. OTOMAR SOARES DA CUNHA DIRETOR/PRESIDENTE DA TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Texto: Tota de Aristóteles Fotos: Ed. Medeiros
