Denominado “Expresso Judiciário”, o programa criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com a missão de desafogar o número de processos pendentes nas comarcas do interior do estado, será oficialmente lançado amanhã, em Parelhas. A solenidade contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino.
A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do TJRN. O Expresso prevê atuação em 30 municípios potiguares.
O município de Parelhas, cuja comarca não dispõe de um magistrado titular há mais de um ano, foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do estado, no que concerne a número de processos pendentes de julgamento.
Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores identificou em Parelhas mais de 2.500 processos pendentes, sem contar com as demandas do Juizado Especial. A comarca chegou a ser alvo de uma audiência pública, ocasião em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.
Durante a atuação do Expresso Judiciário em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.
Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.
