O projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de recursos dos royalties do petróleo para constituir o Fundo Garantidor da construção do Estádio das Dunas – Novo Machadão para Natal sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira, 23. O projeto prevê que o Governo poderá utilizar o montante de R$ 70 milhões da arrecadação dos royalties como garantia ao empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 300 milhões, e dos R$ 100 milhões que serão investidos em recursos próprios pela construtora OAS, vencedora da licitação.
De Brasília, onde cumpria agenda administrativa junto ao Ministério das Minas e Energia e à Secretária de Portos da Presidência a República, a governadora Rosalba Ciarlini disse que a aprovação do Projeto de Lei por unanimidade “demonstra a união de todos em benefício do Estado. Demonstra clareza, maturidade e consciência em relação aos benefícios que a Copa irá trazer para o Rio Grande do Norte”. A governadora ainda considerou que “a Assembleia Legislativa é mais que parceira desse projeto, é participante, desde já, do seu êxito”.
Os 24 deputados estaduais compareceram à sessão que aprovou o Projeto de Lei. Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini compareceu à Assembleia para, pessoalmente, apresentar o projeto e dar explicações aos parlamentares. Foi a primeira vez que um governante estadual tomou tal iniciativa.
A votação aconteceu em regime de urgência após um acordo de líderes partidários que concordaram em dispensar a tramitação normal nas comissões do Legislativo para dar agilidade à apreciação da matéria e oferecer ao Governo do Estado condições para cumprir, e até se antecipar, aos prazos estabelecidos pela Federação Internacional de Futebol – FIFA. Pelo cronograma da FIFA a ordem de serviço para início da construção do estádio deve ser assinada até o final do mês de abril próximo. A governadora Rosalba Ciarlini quer ganhar tempo e pretende assinar ainda este mês a ordem de serviço.
A agilidade nas ações e o esforço do Governo do Estado para consolidar Natal e o Rio Grande do Norte como uma das sedes da Copa do Mundo foi reconhecida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB). Ele disse que a Copa é importante porque é uma oportunidade do Estado receber investimentos e crescer, gerar emprego e renda para a população. A líder do PSB, deputada Márcia Maia ressaltou os investimentos em infraestrutura, segurança e mobilidade urbana que serão feitos e reconheceu a importância da aprovação da matéria.
O deputado Luiz Antonio (Tomba) Farias, PSB, destacou que além dos investimentos em infraestrutura, segurança e mobilidade urbana a realização da Copa no RN favorece a conclusão das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, da ampliação do Porto de Natal, do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, além de outras vias.
Vivaldo Costa, deputado do PR, registrou que a governadora Rosalba Ciarlini demonstrou competência e capacidade de gestão ao procurar os caminhos para viabilizar a realização da Copa no RN, “e deve ser aplaudida por todos os norte-rio-grandenses”. Vivaldo Costa também ressaltou a competência jurídica e técnica da equipe do Governo Estadual. O deputado Gilson Moura, do PV, disse que a aprovação do projeto do Governo “é a materialização do sonho da Copa em Natal. Evento que será visto por bilhões de telespectadores e de importância inegável para Natal e para o RN. Nós, deputados, somos parceiros e estamos dando nossa contribuição”.
O deputado Getúlio Rego, DEM, considerou que a realização da Copa extrapola o debate político-partidário “porque proporciona ao Estado investimentos para o desenvolvimento sustentável. Vamos ter melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na ampliação da rede hospitalar, além da expansão da empregabilidade”. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, PMN, que está no exercício do quinto mandato, disse que pela primeira vez viu um governante do Estado se dirigir à Assembleia para apresentar um projeto de Lei e dar explicações aos parlamentares como fez a governadora Rosalba Ciarlini. “Somos todos favoráveis ao projeto apresentado pelo Governo. Aprovamos por unanimidade. Todos nós somos o Rio Grande do Norte”, declarou ao encerrar o processo de votação.Assessoria
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