Está na pauta da Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado a proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), tornando obrigatória a comunicação de informações pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre poços perfurados pelos concessionários em terrra que não configurem descoberta comercial de combustível, mas que produzam água.
“Para procurar petróleo, o poço é perfurado em terra a uma profundidade que varia de 800 metros a 1,2 mil metros e quando não se encontrava o petróleo, mas, sim, água, água térmica, água mineral, o poço era simplesmente tamponado, esquecido, ficava sem nenhuma utilização, numa região onde água é ouro, onde água significa vida, significa sobrevivência”, denuncia Rosalba.
Pelo projeto (PLS 427/09) a troca de informações entre as duas agências é essencial para que a água térmica mineral de qualidade, encontrada em prefurações, possa ser disponibilizada às comunidades próximas aos locais de exploração.
A Lei do Petróleo já estabelece que os concessionários são obrigados a informar à ANP sobre a descoberta desses energéticos, poço a poço, inclusive sobre os que não se demonstraram produtivos. “Haverá mais condições de que poços dessa natureza, que sejam perfurados e que não dêem o ouro negro, produzam água, que é outro ouro tão importante importante no Nordeste, explica a senadora”
Ex- prefeita de Mossoró, Rosalba conhece bem a realidade no semi-árido nordestino e enfrentou o desafio de aposentar o carro-pipa e garantir água potável a 130 comunidades rurais. Rosalba lembra que há centenas de poços perfurados por toda a região, não somente em Mossoró, mas também na região do vale do Apodi e do vale do Açu, utilizados graças à parceria entre a prefeitura e a Petrobrás.
Com exemplos, cita o poço de Pedra Branca, que forneceu água para Pedra Branca e para todos os moradores até a comunidade de Jucuri; o poço do Sítio Melancia, que, por meio de uma adutora, levou água desde o Sítio Melancia, passando pelo Sítio Carmo, até a passagem de pedra; e o poço que deu condições de abastecer Piquiri I e Piquiri II.
A proposta de Rosalba Ciralini será votada na Comissão de Meio ambiente e segue para Comissão de Infraestrutura, onde será votada em decisão terminativa. O realtor na CMA, o senador Cìcero Lucena (PSDB-PB), apresentou parecer favorável à proposta. Assessoria
GALO ELÉTRICO 2010
Dias 09 e 10 de Outubro de 2010. Carnaúba dos Dantas – RN.
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