Colaborar com a ampliação do nível de informações dos protagonistas do processo eleitoral é um dos objetivos do 'Manual de Propaganda Eleitoral', publicado pelo TRE/RN e Corregedoria Regional Eleitoral, lançado hoje (22) pelo desembargador Claudio Santos, vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral. A publicação é destinada a candidatos, dirigentes de partidos, advogados e traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política e partidária, o que é vedado pela lei, regras específicas (outdoor, brindes, impressos, alto-falantes, comício, showmício).
O texto distribuído em quase 200 páginas inclui aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal 12.034, de 2009, que alterou as leis ordinárias 9.096/94 e 9.504/97, e ainda o Código Eleitoral. “Este manual tem redação simples e viabiliza a familiarização e compreensão atual de pontos referentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos” – analisa o corregedor.
Há informações sobre vários temas da propaganda como faixas, placas, pinturas, carreatas, utilização de símbolos e imagens. “É uma obra que pode auxiliar o Ministério Público Eleitoral em seu trabalho”, acrescenta o desembargador Cláudio Santos. O colega de Pleno Eleitoral, juiz Marco Bruno Miranda Clementino enalteceu a qualidade editorial e visual do livro, a exemplo dos demais membros, magistrados Lena Rocha, Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marcos Duarte.
O presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, propôs votos de congratulações ao corregedor e equipe pela produção do trabalho, que servirá de consulta para candidatos e advogados. O Manual, segundo o desembargador possibilita que os principais assuntos desta área sejam facilmente encontrados por aqueles, inclusive os estudiosos do tema, de forma rápida.
O corregedor destacou o trabalho dos servidores Íris Dias, Ana Angélica Carneiro, Rosimeri Ricken Vandelinde, João Raimundo Leite Neto e Nádia Aline Cortez, pelo trabalho e dedicação que emprestaram à produção do Manual. A equipe contou ainda com a contribuição de Anna Luisa Botelho Sgadari Passeggi, Tibério Graco Lins Diniz, Dickson Tavares, Carlos José Tavares da Silva, Leonardo Barbalho e a participação dos juízes Ivan Lira de Carvalhoh, Aurino Lopes Vila e Ricardo Moura. A impressão foi feita pela Didática Editora do Brasil Ltda, de São Paulo. TRE-RN
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