A governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã desta quinta-feira (28) o convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Tributação, SEBRAE/RN, Junta Comercial do RN (Jucern) e Federação dos Municípios do RN (Femurn) para implantação da Rede Nacional de Simplificação do Registro de Empresas e Negócios (Redesim) em todo o estado.
A implantação da Redesim garante aos empreendedores de todo o Rio Grande do Norte uma redução no tempo e na burocracia para abertura, alteração e fechamento de empresas. A meta é que em um ambiente virtual, o empresário possa fazer todos os procedimentos de legalização das suas atividades e não seja mais necessário percorrer diversas instituições, além de poder acompanhar o andamento do processo por meio da internet.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a implantação da Redesim trará resultados ainda mais positivos à economia do RN. “A Redesim veio para facilitar e cada vez mais avançarmos no apoio às empresas do nosso estado. A Redesim estimula a formalização dos negócios e contribui para geração de emprego e renda com o fortalecimento do empreendedor local. O Rio Grande do Norte tem tudo para crescer ainda mais”, destacou a governadora.
A Rede integrará os sistemas da Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Idema, Secretaria de Estado de Tributação, Receita Federal, Vigilância Sanitária e Prefeituras. Com o funcionamento do sistema de intercâmbio entre os órgãos, empreendimentos de baixo impacto ambiental, por exemplo, não precisarão mais receber visita técnica do Idema sendo necessário apenas responder um questionário via internet para obtenção da licença.
Durante a assinatura do convênio o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, enfatizou a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos e a parceria do Governo com a classe. “As micro e pequenas empresas do RN são responsáveis por importante parcela da geração de emprego e renda do estado. A Redesim facilita a vida desse empreendedor e da atividade empresarial”.
De acordo com o cronograma do subcomitê gestor da Rede a próxima etapa será a contratação da empresa responsável pela implantação do sistema cujo licenciamento está sendo custeado pela parceria com a Femurn. As despesas para implantação e manutenção serão custeadas pelo SEBRAE/RN e Jucern, respectivamente.
Para o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RN, Silvio Bezerra, o funcionamento da Redesim será fundamental para universalizar os processos de abertura e fechamento das empresas. “É motivo de orgulho o trabalho do Governo do Estado ao apoiar a micro e pequena empresa local, um dos setores mais beneficiados com a implantação da Rede”.
Prevista para ser implantada na fase inicial em cerca de 70 municípios, a expectativa do presidente da Femurn, Benes Leocádio, é que na segunda etapa o sistema seja levado a mais 70 municípios e na fase final os demais, com a completa desburocratização dos procedimentos empresariais em todo o estado.
