Debate encerra fase de diagnóstico e servirá ainda para apresentação do relatório das vistorias realizadas nas escolas
O Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado
(MP/RN) promoverão, no próximo dia 22, uma audiência pública para
debater os problemas da educação no Município de Currais Novos. A
audiência será a quinta do projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc) no Rio Grande do Norte e está marcada para as 14h, no auditório
do IFRN.
O evento servirá para
apresentar à sociedade o projeto MPEduc e ouvir educadores e cidadãos em
geral, a respeito da qualidade da educação pública oferecida em Currais
Novos. A audiência será comandada pelo procurador da República Bruno
Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.
Desde dezembro,
professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm
participando do diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e
municipais de Currais Novos. Esse trabalho será complementado por
visitas dos representantes do Ministério Público às escolas locais e
pela própria audiência pública.
Objetivos - O
projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da
educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das
políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos
públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um
ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde
março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio
Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O
diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel
Ezequiel e Santa Cruz.
Após a etapa de
diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores,
indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas
cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para
apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as
medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais
alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Confira o edital da audiência pública clicando aqui.
Audiência Pública do MPEduc em Currais Novos
Data: 22 de junho
Horário: 14h
Local: Auditório do IFRN / Campus Currais Novos
Endereço: Rua Manoel Lopes Filho, 773 – Valfredo Galvão
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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