O governo federal repassará R$ 336 milhões do Orçamento Geral da União para a elaboração de projetos e obras de saneamento básico nos municípios de Mossoró, Natal e Parnamirim. Na manhã desta quarta-feira (20), os ministros Gilberto Magalhães Occhi (Cidades) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) participaram da assinatura dos contratos que possibilitarão a licitação para elaboração de projetos e execução das obras.
Durante seu discurso, Garibaldi Filho agradeceu o empenho do ministro Gilberto em buscar dar celeridade à disponibilização dos recursos. "Eu já fui prefeito e sei o que essas obras vão representar para as populações dessas cidades: qualidade de vida. Saneamento básico é um direito prioritário e uma demanda reclamada há muito tempo pelos cidadãos, sobretudo, por aqueles mais necessitados. Essa injeção de recursos será um divisor de águas para esses municípios. Destaco ainda a sensibilidade do ministro Gilberto, que vai continuar sua peregrinação levando obras para outras cidade", disse Garibaldi Filho.
Os contratos foram assinados na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal entre a própria Caixa, o governo do estado do Rio Grande do Norte e os municípios beneficiados. Para Natal, estão destinados R$ 142,55 milhões, sendo R$ 137,9 milhões para implantação do sistema de esgotamento sanitário e R$ 4,65 milhões para elaboração de projetos de engenharia para obras do sistema de abastecimento de água da sede municipal.
Os projetos de engenharia têm o objetivo de buscar solução de produção e melhoria da qualidade da água para as Zonas Norte e Sul da capital. A implantação do sistema de esgotamento sanitário contará com 26 quilômetros de redes de abastecimento de água, 26 quilômetros de redes de microdrenagem e instalação de 86 kits sanitários.
Também está prevista a construção de 220 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com regularização fundiária de 15.275 famílias, implantação de quadra esportiva, escolas de ensino fundamental, praças e posto de saúde, pavimentação, além de recuperação ambiental da área.
O contrato com o município de Mossoró é de R$ 14,38 milhões, sendo R$ 13,8 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal (Bacia 2) e R$ 587,5 mil para elaboração de projetos de engenharia para implantação de esgotamento sanitário na Bacia B-8.
A obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia 2 prevê 23.054 metros de redes coletoras, uma estação elevatória, 3.245 metros de emissários de recalque, 4.921 metros de coletores tronco e 2.504 ligações domiciliares que beneficiará 14.700 habitantes.
Em Parnamirim, serão investidos R$ 186,2 milhões para ampliar o sistema de esgotamento sanitário no município. Serão construídos 420 quilômetros de rede coletora, 17 estações elevatórias, 31,2 quilômetros de emissários, 43.740 ligações prediais.
As obras beneficiarão cerca de 130.400 moradores dos bairros Emaús, Passagem de Areia, Vida Nova, Monte Castelo, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Santa Tereza, Parque de Exposições, Vida Nova, Parque das Orquídeas, Nova Parnamirim, Boa Esperança, Vale do Sol e Cohabinal.
