O livro trata da legislação eleitoral e suas nuances peculiares, sobretudo diante das modificações que são editadas por via de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminam por merecer um notório destaque, requerendo uma constante atualização. A publicação trata das questões jurídicas de modo simples, direto e claro para o leitor facilitando o entendimento das leis e normas que regem um processo eleitoral proporcionando que os que desejarem participem de uma eleição preservando a lisura e a legitimidade das eleições.
Em 106 páginas Erick Pereira leva o leitor a detalhar a Lei Eleitoral para 2014 em quatro oportunidades: Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas os Agentes Públicos, Principais Datas do Calendário Eleitoral 2014 e Pode e Não Pode. Em Propaganda Eleitoral há 10 subitens que vão ajudar na consulta ao livro: Não é propaganda eleitoral antecipada, características da propaganda em geral, vedações na propaganda eleitoral, Calúnia, Difamação ou Injúria, Propaganda Eleitoral na Internet, Propaganda Eleitoral na Imprensa, Vedações no Rádio e na Televisão, Debates, Propaganda Gratuita no Rádio e na Televisão e Propaganda no Dia das Eleições.
Em Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Erick Pereira norteia o comportamento para quem faz parte da administração pública direta, indireta ou fundacional nos três meses do processo eleitoral, depois são apresentadas as principais datas do calendário eleitoral 2014.
SERVIÇO:
Lançamento do livro Manual Esquemático das Eleições 2014
O livro não será vendido. O exemplar será entregue aos participantes mediante doação de um brinquedo, material esportivo ( meião) ou 1 kg de alimentos que será doado a Casa do Bem.
Dia: 04/09/2014
Hora: 19h
Local: Auditório do curso de Pós Graduação de Direito (UFRN)
Endereço: Prédio de Prática Jurídica do Curso de Pós Graduação e Direito da UFRN – Anexo Jurídico- Setor I – CCSA (por trás da TVU).
