O novo sistema foi implantado nesta sexta-feira (3), pelas Lojas Riachuelo, do Midway Mall, durante solenidade que contou a presença dos diretores do Grupo Richuelo Nevaldo e Flávio Rocha, além dos secretários de Tributação, José Airton, e de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho. A Riachuelo é a segunda empresa a aderir ao projeto-piloto; a primeira foi a Miranda Computação, e a próxima é o Posto Escola da Petrobras. O projeto-experimental será concluído em julho de acordo com o cronograma nacional.
A ação faz parte de um projeto-piloto de implantação da NFC-e, em conjunto com os estados do Amazonas, Sergipe, Acre, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O Rio Grande do Norte é o pioneiro no Nordeste e o primeiro estado do Brasil adotar a NFC-e interligada ao TEF, ou seja, o cupom fiscal associado ao cartão de débito ou de crédito convencional. Nos demais, o sistema funciona apenas para compras à vista ou em cheque. Na prática, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor substitui a nota fiscal impressa e passa a ser uma informação compartilhada em tempo real com a Secretaria de Estado da Tributação (SET).
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a implantação do projeto demonstra a preocupação do Governo em diminuir a burocracia e criar um ambiente tributário mais ágil, seguro e transparente. “Nós estamos na era da tecnologia, então temos que nos modernizar e usar todos os instrumentos que a informática nos oferece. Aqui estamos unindo os interesses da empresa e do Governo em benefício do cidadão”, afirmou a governadora.
O Secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, esclarece os benefícios que a NFC-e traz. “Com este sistema, o consumidor tem a segurança de ter o documento guardado para sempre em ambiente eletrônico, evitando acumular papel. Já para o empresário, o benefício vem através da redução de custos, uma vez que não será necessária a impressora fiscal, que custa em torno de R$ 3 mil e que ainda precisa de um funcionário apto para a manutenção”, diz o titular da SET, informando que, a partir do segundo semestre, os investimentos para massificar os produtos serão intensificados.
Este é um projeto piloto cujo método permite aos clientes receber a nota de compras associada a pagamento com cartão (TEF), com código de barras bidimensional, o QR Code. Isso possibilita que a descrição completa da nota seja consultada a qualquer momento por celular, utilizando-se um leitor de código de barras disponível gratuitamente na rede. Outra vantagem é que o consumidor pode arquivar as NFC-e em e-mails ou pen drives, por exemplo, o que dificulta a perda de dados e torna a relação de consumo mais seguro.
