O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte deu início, nesta segunda-feira (13), ao treinamento de servidores para implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe – que entrará em funcionamento na Justiça do Trabalho da 21ª Região no dia 29 de agosto, na 2ª Instância e na vara do trabalho de Goianinha.
O treinamento está sendo ministrado pelo servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, Marcelo Martins Pinto, que, desde o ano passado, está à disposição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por integrar o Grupo Nacional que está desenvolvendo, em Brasília, o PJe para adaptá-lo às necessidades da Justiça do Trabalho brasileira.
O treinamento acontece na Escola Judicial durante toda esta semana, com uma jornada de 40 horas. Participam servidores lotados na VT de Goianinha e mais dois das varas de Mossoró, que serão agentes multiplicadores, além de três servidores de Natal, na condição de administradores do programa. Ainda participam do curso como ouvintes, três servidores da Justiça do Trabalho do Rio grande do Sul.
Para o PJe entrar em funcionamento, Marcelo Pinto explicou que é necessário que os servidores tenham domínio sobre o fluxograma do sistema, que é um conjunto de tarefas pré definidas. “O treinamento é realmente de capacitação porque vai mostrar, na prática, o funcionamento geral do sistema, de acordo com a rotina operacional da vara do trabalho”.
Sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Processo Judicial Eletrônico - PJe - marca uma nova fase da Justiça do Trabalho. O sistema está sendo implantado de forma gradativa nos 24 Regionais Trabalhistas existentes no País e colocará fim à utilização de papel na tramitação de novos processos, além de ampliar as formas de acesso à Justiça.
Outro ponto a ser destacado pelo PJe é a celeridade, fruto da racionalização da dinâmica processual. Os custos para o Judiciário também serão reduzidos, com o corte de despesas em material de expediente, insumos, mobiliário, espaço físico e transporte.
A implantação do PJe também vai beneficiar diretamente os advogados e as partes, que poderão consultar, de qualquer lugar com acesso à internet, os processos digitais sem precisar comparecer ao balcão da vara do trabalho ou de outras setores, 24 horas por dia, desde que tenham a certificação digital. O PJe será usado inicialmente para novas ações. Processos antigos seguirão da mesma forma até serem finalizados.
