O TRT/RN realiza nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h, no auditório do SESI, o 1º Leilão Judicial de 2011 com os bens penhorados pelas três Varas do Trabalho de Mossoró para pagamento de ações trabalhistas.
Entre os bens que serão leiloados se destacam três ônibus Mercedes Benz, 23.610 litros de gasolina, carros e motos, computadores, aparelhos de ar-condicionado, eletrodomésticos, uma máquina de hemodinâmica, uma fábrica de gelo em cubo, uma impressora gráfica, equipamentos de construção civil, além de prédios, imóveis, terrenos e mais de cinco toneladas de sal grosso e refinado.
Quem pode participar
Toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que esteja na livre administração de seus bens, pode participar do certame, desde que se apresente no local para preenchimento de cadastro e faça juntar cópia de comprovante de residência, CPF, cédula de identidade e cópia do contrato social (no caso de pessoa jurídica).
Experiências anteriores mostram que os bens levados a leilão têm sido arrematados por valores inferiores aos praticados no mercado. Confira a lista completa dos bens no site do TRT-RN: www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2011/Leilao-Mossoro-2011.pdf.
Serviço
Leilão Judicial em Mossoró
Data: 16/06/2011, às 09:00 horas
Local: SESI-Avenida Benjamin Constant, 65 – Centro
MOSSORÓ/RN.
“Novos aspectos da Lei do Atleta – Direitos trabalhistas e previdenciários "serão discutidos no TRT/RN
Na próxima sexta-feira, 17/06, às 10 horas, será realizado neste Tribunal Regional do Trabalho, no auditório do Tribunal Pleno, um debate ampliado ao público com o objetivo de discutir o tema “NOVOS ASPECTOS DA LEI DO ATLETA – DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 12.395/2011”. A presente Lei foi sancionada em 16 de março de 2011, e altera as Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354/1976, e dá outras providências. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal.
Consta da programação uma exposição inicial do tema pelo desembargador Eridson Medeiros sobre os aspectos da Lei.
Após, se seguirá a discussão, onde participam como debatedores o presidente do América Futebol Clube, Hermano Morais e o vice-presidente jurídico do ABC Futebol Clube José Wilson Arnaldo Câmara Gomes Netto.
A mediação ficará a cargo do servidor Kolberg Luna Freire, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva/RN,
A idéia é discutir os novos aspectos da Lei do Atleta profissional com ênfase voltada para o futebol, com esclarecimento dos direitos trabalhistas dessa categoria profissional, uma vez que existe uma demanda significativa de ações que tramitam nesta Justiça do Trabalho.
Neste sentido, o presente debate reveste-se de grande importância para a comunidade, em razão da popularidade do futebol em toda a sociedade, ao mesmo tempo que estimula o diálogo e o debate sobre os diversos aspectos da legislação, por meio de uma análise crítica.
O evento é destinado a jornalistas e profissionais da imprensa esportiva, empresários e profissionais do futebol, operadores do direito, advogados, estudantes, e a qualquer cidadão que queira se inscrever e participar do referido evento.
As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola Judicialej@trt21.jus.br, até quinta-feira, dia 16 de junho. Assessoria
