Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o prefeito Luiz Antônio, de Pedra Preta. Eles conversaram sobre os abalos sísmicos que atingem o município do Sertão Central Potiguar e se intensificaram nos últimos dias. O prefeito apresentou um relatório prévio sobre os danos materiais causados em prédios públicos e residências, tanto da cidade como da zona rural. O ginásio de esportes, um dos mais danificados, está interditado e as aulas continuam suspensas.
Henrique Alves reconhece que, em Pedra Preta, além das dificuldades normais comuns a maioria das prefeituras, o prefeito Luiz Antônio e a população local passaram a conviver nos últimos dias com o medo e a incerteza em função de centenas de abalos sísmicos. Com base no relato preliminar apresentado pelo prefeito, o presidente da Câmara pediu um documento técnico, mais completo e detalhado, para solicitar ajuda ao Ministério da Integração Nacional. “A Defesa Civil Nacional poderá nos ajudar com recursos para reconstrução de casas, por exemplo, e auxílio emergencial que reforcem o apoio local e do governo do estado”, disse.
Henrique Alves confirma Comissão Geral para discutir crise dos municípios em encontro com Femurn.
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta quarta-feira (6), em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a realização de uma Comissão Geral, na próxima terça-feira (12), para discutir a crise financeira dos municípios brasileiros. O presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, reforçou o apelo dos demais prefeitos potiguares para que o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) receba um acréscimo de 2%.
Também participaram do encontro com o presidente da Câmara, os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; Pedra Preta, Luiz Antônio e Jandaíra, Beto Roque. O deputado Tomba Faria acompanhou os prefeitos no encontro com Henrique Alves. Ele disse que os relatos dos prefeitos são preocupantes e defendeu que o piso dos agentes comunitários de saúde e o reajuste do salário dos professores, se aprovados pela Câmara, sejam acompanhados de repasses do governo federal. “As prefeituras necessitam de uma fonte pagadora para não inviabilizar as administrações municipais com esses novos gastos e mais encargos”, ressaltou Tomba.
O prefeito Sergio Cadó disse que, em Pedro Avelino, a maior parte dos R$ 300 mil de FPM que recebe em três parcelas, mensalmente, fica com o próprio governo federal por causa de renegociação de dívidas com a Previdência Social e FGTS, entre outras. “Sou testemunha do esforço do deputado Henrique Alves em nos ajudar. Tudo que estamos fazendo em Pedro Avelino é com recursos de emendas do parlamentar”, reconheceu. Segundo o prefeito são obras de pavimentação, reforma de praças, poços tubulares e passagens milhadas que geram empregos locais e até impostos reinvestidos no município.
