O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, está interessado na aquisição de terreno nas áreas urbanas dos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande,Goianinha e Pedro Avelino para construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça nas referidas Comarcas. Os interessados na venda deverão formular proposta que será submetida à análise. A propriedade deve ter, obrigatoriamente, dimensões de, no mínimo, 20m x 30m.
A proposta, que deverá ser entregue em envelope lacrado, com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, deve conter os dados pessoais dos proprietários ou representante, telefone, e-mail, localização, instalações existentes, descrição do terreno, área disponível e o valor do imóvel. O prazo da oferta é até o próximo dia 29 (sexta-feira), no horário de 8 às 17h, no Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 97, Candelária.
A validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pelo MP. Os terrenos oferecidos deverão também ficar disponíveis para realização de vistoria sempre que necessário durante a validade do contrato.
O interesse do Ministério Público Estadual não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de qualquer proposta apresentada.
