Consultor do Banco Mundial realiza treinamento para técnicos do Estado

A Secretaria de Planejamento e das Finanças, em parceria com a Escola de Governo do Estado, instala nesta segunda-feira (8), o primeiro treinamento sobre aspectos fiduciários para implementação de projetos e normas de aquisições/contratações adotadas pelos mutuários do Banco Mundial. O treinamento será dirigido pelo consultor Vinicius Lima Moura, consultor do Banco Mundial especialista em Aquisições e Licitações internacionais.

         O treinamento será o primeiro de três previstos para o mês de abril, com a participação dos técnicos envolvidos na operacionalização do Projeto RN Sustentável, um contrato de empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de US$ 540 milhões em duas etapas. Os treinamentos vão contar com técnicos dos órgãos de controle interno e externo: Controladoria Geral do Estado (Control), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

          O Secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues Júnior, enviou ofício ao Procurador Geral da Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, disponibilizando as vagas para participação dos técnicos do Ministério Público Estadual.

        Além dos técnicos do RN Sustentável, deverão participar do treinamento técnicos de outros setores da Seplan. O treinamento acontecerá entre os dias 8 e 12, das 8h30 às 17h30, e será coordenado pela Unidade de Gerenciamento do Projetos (UGP).

Ministro Garibaldi Filho é o entrevistado de Mônica Bergamo e Antonio Lavareda na Band News TV

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, é o entrevistado da edição deste sábado do Programa Ponto a Ponto, apresentado por Mônica Bergamo e Antonio Lavareda, na Band News TV, às 20 horas.

Na entrevista, o ministro Garibaldi Alves Filho faz um panorama da situação atual da previdência brasileira e comenta pesquisa que ouviu os desejos, expectativas e aspirações dos aposentados no Brasil e no mundo.

O Ponto a Ponto tem três reprises: no domingo, às 16h30, 20h30 e meia-noite.

Governadora fiscaliza obra de Centro Cultural multiuso de Jardim do Seridó

Em agenda dedicada ao interior do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (5), a governadora Rosalba Ciarlini acompanhou pela manhã, em Jardim do Seridó, a execução dos serviços de engenharia para a construção de um Centro Cultural multiuso. O prédio abrigará a nova sede da Prefeitura Municipal e terá ainda espaço dedicado à Fundação José Augusto, obra orçada em R$ 508 mil.

A gestora foi acompanhada pelo prefeito Jocimar Dantas de Araújo, pelo secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, pelo diretor presidente do IPEM/RN, Carlson Geraldo Gomes e pelo diretor presidente da Caern, Yuri Tasso.

Além das obras da Prefeitura, a governadora também visitou a Escola Estadual Antônio Azevedo, o açougue e o mercado público de Jardim do Seridó. Este último terá as construções retomadas após o período de readequação, já que o projeto original de 2010 estava parado no Tribunal de Contas da União por falhas.

Rosalba Ciarlini ainda falou que 11 poços perfurados e não equipados terão os recursos da Caixa Econômica resgatados e auxiliarão a população do municípios na convivência com a estiagem no RN.

Carnaúba dos Dantas; CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RETOMA OS TRABALHOS

À convite da Secretaria Municipal de Educação, o CAE, conselho da alimentação escolar, reuniu-se ontem, 04 de Abril de 2013, após exatos 2 anos de inatividade.

A secretaria de Educação estimulou os conselheiros presentes a elaborarem um calendário anual de atividades que inclua fiscalização às escolas para verificar a qualidade dos alimentos, o cardápio da merenda, as condições de trabalho para as merendeiras, independência para analisarem a prestação de contas do repasse federal da alimentação escolar além de outras importantes informações.

Além disso, a SEMED comprometeu-se em oferecer periodicamente capacitação para os conselheiros e apoio necessário para a realização do trabalho do conselho. Dentre as reivindicações dos conselheiros, consta o pedido de reorganização do próprio conselho para se verificar na legislação pertinente se é possível que ocupantes de cargos de confiança do executivo municipal presidam o conselho.

Miniusinas de algodão vão às pequenas propriedades

Com 8 horas de trabalho por dia durante o período de quatro meses no ano, o descaroçador pode beneficiar a produção de uma área de 70 hectares

A cultura do algodão é uma das principais alternativas para geração de renda na agricultura familiar, principalmente, na região do Semiárido Nordestino. No entanto, o produto vem sendo vendido em rama ou caroço, deixando os pequenos agricultores com lucro bem inferior em relação a quem comercializa o produto já beneficiado, ou seja, o caroço separado da pluma.

Com o objetivo de beneficiar o algodão cultivado por pequenos produtores, a Embrapa Algodão desenvolveu uma miniusina itinerante, composta por descaroçador móvel e prensa enfardadeira. Os equipamentos podem ser transportados por veículo utilitário ou trator até as pequenas propriedades, o que possibilita ao produtor uma maior agregação de valor à sua produção.

Miniusina itinerante abre possibilidade de um melhor aproveitamento econômico da cotonicultura entre pequenos produtores

“Com isso, o agricultor ganha mais ao vender a fibra diretamente à indústria têxtil e ainda fica com o caroço para o próximo plantio, enquanto o excedente pode alimentar os animais”, explica o pesquisador Odilon Reny Ribeiro.

O descaroçador com prensa enfardadeira conta com vários dispositivos que realizam a separação da fibra da semente e o enfardamento. A capacidade de beneficiamento do descaroçador é de até 90 quilos de algodão por hora. Após a limpeza e descaroçamento, a fibra é conduzida manualmente à prensa, que produz fardos de tamanho convencional, de 70 a 80 quilos. Para colocar a máquina em funcionamento, são necessários três trabalhadores.

Segundo pesquisador, esta tecnologia social renova o âmimo à produção algodoeira na agricultura familiar

Ribeiro estima que, considerando a produtividade do algodão no Nordeste, com 8 horas de trabalho por dia durante o período de quatro meses no ano, o descaroçador teria uma capacidade de beneficiar a produção de uma área equivalente a 70 hectares. “Vale ressaltar que essa é uma tecnologia social, direcionada especialmente para associações ou cooperativas, que vão dar um novo ânimo à produção de pluma em pequenas propriedades”, diz o pesquisador.

Saiba mais sobre a tecnologia neste vídeo disponibilizado pela Embrapa:http://is.gd/2s5QsY

Mais informações podem ser obtidas através do site da própria Embrapa Algodão:www.cnpa.embrapa.br Fonte: Portal Dia de Campo

Nota: Carnaúba dos Dantas e a maioria das cidades aqui da região do Seridó já tiveram o algodão como principal fonte de renda. Nunca é tarde para que se volte a ter o algodão em abundância na nossa região, basta apenas os governantes ter interesse.

TECNOLOGIA: Unidade da DATAPREV em Natal contribuirá para o desenvolvimento do SIGEPE

Sistema substituirá no SIAPE na gestão da folha de pagamentos do funcionalismo federal

O principal projeto que será executado na Unidade de Desenvolvimento de Software da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) - inaugurada em Natal (RN) nesta sexta-feira (5) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho - será o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE). Essa ferramenta tecnológica substituirá o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), utilizado na gestão da folha de pessoal do funcionalismo público.

O SIGEPE está sendo criado por um consórcio que envolve a DATAPREV, o Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) do Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Boletim Estatístico de Pessoal do SIAPE referente a janeiro de 2013 apontou que o sistema processa e controla o pagamento de cerca de 1,9 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas em 209 órgãos da Administração Pública Federal direta, instituições federais de ensino, ex-territórios federais, autarquias, fundações e empresas públicas.

“A transição de um modelo para outro deverá ocorrer nos próximos cinco anos. Para ajudar nessa tarefa, a nossa expectativa é que até dezembro sejam contratados mais 90 profissionais de Tecnologia da Informação para trabalhar nessa Unidade de Natal”, antecipa o ministro Garibaldi Alves Filho. A equipe da Unidade de Desenvolvimento de Software da DATAPREV Natal será composta inicialmente por 52 analistas de TI. Eles foram aprovados no concurso público de 2011, vindos de estados como Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba.

Criadas em 2006, as Unidades de Desenvolvimento de Software contribuíram para aumentar a capacidade produtiva da DATAPREV no atendimento a novas demandas e na conquista de novos clientes. Além dessa unidade de Natal, já existem outras instaladas no Rio de Janeiro, em Fortaleza, João Pessoa e Florianópolis. A inauguração da unidade – que ocupa o 4º e 5º andares do edifício-sede do INSS em Natal - contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência e presidente do Conselho de Administração da DATAPREV, Carlos Eduardo Gabas; do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales  e do presidente da DATAPREV, Rodrigo Assumpção.

Agripino comenta eleições no RN neste domingo

O senador José Agripino recomendou à população de Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel que votem com consciência e responsabilidade neste domingo (7). Os dois municípios do Rio Grande do Norte terão eleições suplementares já que os candidatos de 2012 tiveram seus registros indeferidos pela justiça eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 9.033 pessoas devem ir às urnas em Serra do Mel e 3.449 em Caiçara do Rio do Vento.

“É importante depositar o voto em uma pessoa que possua probidade, que sinta a dor do dinheiro do povo, que aplique bem o recurso público do imposto pago por cada um de nós”, ressaltou Agripino, em discurso no município de Caiçara, nessa quinta-feira (4). José Agripino, que também é presidente nacional do Democratas, disse que a união dos ex-prefeitos Emanoel Andrade e Etevaldo Lisboa foi fundamental para levar benefícios à população local, como energia elétrica à área rural e a construção de casas dentro do Projeto Crescer.

Estiveram presentes no evento em Caiçara a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os deputados federais Felipe Maia e João Maia, os deputados estaduais José Adécio e Kelps Lima, entre outras lideranças do estado. A candidata do Democratas à prefeitura de Caiçara do Rio do Vento é Conceição de Maria Gomes Lisboa (Ceiça). Em Serra do Mel, o partido apoia o candidato do PMDB, Fábio Bezerra (Fabinho).

Feira do Livro de Mossoró é lançada

Dada a largada para a 9ª Feira do Livro de Mossoró

Música e Literatura serão os destaques na edição deste ano

A 9ª edição da Feira do Livro de Mossoró será lançada na próxima quarta-feira, 10, durante solenidade no auditório da Secretaria de Educação do município. O evento tem início às 10h da manhã e contará com a presença da Prefeita de Mossoró, Claudia Regina, que anunciará o valor disponibilizado para o cheque-livro. Estarão presentes também autoridades, escritores e livreiros da região.

Durante o evento serão divulgadas as novidades e os detalhes técnicos da Feira, além da programação já confirmada. Na quarta-feira será lançado também o 7ª Prêmio Cosern Literatura de Cordel.

Com o slogan “Um livro na mão e um sorriso no rosto”, a 9ª Feira do Livro do Mossoró que integra o Circuito Potiguar do Livro será realizada entre os dias 07 e 11 de agosto. Neste ano a musicalidade e a literatura serão o ponto de partida para as discussões. Temas como o Centenário de Vinícius de Moraes e o Forró, por exemplo, serão debatidos por autores de várias partes do país e do RN.

Feira

Consolidada como um dos mais importantes eventos literários do Nordeste, a Feira do Livro de Mossoró teve sua primeira edição em 2005, desde então passaram pelo evento cerca 500 mil visitantes. Autores como Ariano Suassuna, Fabrício Carpinejar, Laurentino Gomes, Martha Medeiros, Danuza Leão, Fernando Moraes e os cantores Gabriel O Pensador e Humberto Gessinger já participaram da Feira.

No ano de 2012 a Feira do Livro de Mossoró passou a integrar o Circuito Nacional de Feiras de Livro do Ministério da Cultura. O evento é realizado graças ao enquadramento do projeto na Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, na Lei Rouanet, do MinC e com patrocínio de várias empresas privadas.

Bailarina da EDTAM passará 10 dias estudando no berço da Dança Moderna, em Nova Iorque

Tatyelli Raulino viaja no próximo dia 10 de abril e conquistou a bolsa de estudos com seu grande desempenho

Em mais uma grande conquista da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, que prova a cada dia a qualidade técnica e o profissionalismo com que a dança é trabalhada, a bailarina Tatyelli Raulino, da Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão e do Grupo clássico da EDTAM, embarca na próxima quarta-feira, 10 de abril, para Nova York, onde permanecerá até o dia 20 de abril, participando de cursos na Alvin Ailey School, da qual recebeu bolsa de estudo. Esta escola é considerada como uma das melhores do mundo e é o berço da Dança Moderna.  

Para conquistar esta bolsa de estudo tão importante, Tatyelli participou do Passo de Arte Norte Nordeste 2012, em Fortaleza-CE, recebendo o prêmio de primeiro lugar com seu solo e foi escolhida a melhor bailarina do festival; e, em seguida, do Passo de Arte internacional, em Indaiatuba-SP, ficando em segundo lugar. Lembrando que, para participar dos festivais, a bailarina recebeu apoio do Governo do Estado e das Secultrn/FJA.

CONCURSO: Divulgada a lotação dos novos Técnicos do Seguro Social

Na próxima semana, técnicos assumem nas agências do Plano de Expansão

Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 107 a 113) as localidades das Agências da Previdência Social em que serão convocados mais 1500 Técnicos do Seguro Social aprovados no concurso realizado em 2012. Na última terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a contratação destes aprovados excedentes do certame e de mais trezentos Peritos Médicos Previdenciários. Confira a lista dos municípios que receberão os novos servidores. De acordo com a diretoria de Recursos Humanos do INSS, as nomeações ocorrem na próxima semana.
Tanto os Peritos Médicos quanto os Técnicos do Seguro Social serão lotados nas agências da Previdência Social que integram o Plano de Expansão do INSS. A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é para o mês de maio. A exemplo do que ocorre nesta sexta-feira com os Técnicos do Seguro Social, será publicada a lista com as localidades e, dias após, a nomeação dos peritos que também participaram do concurso público realizado em 2012.
Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a autorização da presidenta Dilma Rousseff, reflete a disposição constante do governo federal de oferecer melhores serviços à população. “Estamos levando a Previdência Social para mais perto dos brasileiros. Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes terão uma agência e estes servidores irão reforçar o atendimento em todo o Brasil”, disse Garibaldi Alves Filho.
Analista do Seguro Social - Também em maio, o INSS publicará edital para a realização de concurso para Analista do Seguro Social. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já autorizou a contratação de 500 analistas. Eles serão selecionados no concurso a ser realizado ainda em 2013. As provas serão realizadas em todo o Brasil. As vagas são para graduados em várias áreas do conhecimento.

Rafael Toscano

Governo do RN e Secretários Municipais discutem situação da Saúde no Seridó

Os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e os Secretários Municipais estiveram reunidos nesta quinta-feira, no auditório da 10º Dired, em Caicó, para discutir sobre a situação da Saúde na Região do Seridó. O evento é denominado Painel da Saúde e acontece em todos os Municípios do RN, através das Unidades Regionais de Saúde.

Estiveram presentes a Coordenadora de Planejamento da Sesap, Terezinha Rêgo, a Coordenadora da IV Ursap, Virgínia Costa, o Prefeito de Caicó, Roberto Germano, o Vereador Caicoense, José Rangel e os Secretários Municipais de Saúde do Seridó.

“Temos que planejar e montar uma agenda para os Secretários Municipais, principalmente os novatos, para que possam conseguir os recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do RN. A Saúde tem muitos problemas e, então, devemos priorizar os pontos mais críticos e só fazemos isso com muito planejamento”, disse Terezinha Rêgo, Coordenadora de Planejamento da Sesap.

Ela fez um retrospecto da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e discorreu sobre a importância dos municípios trabalharem pactuados nas ações de saúde de interesse da coletividade. A coordenadora apontou, igualmente, a importância dos secretários municipais de saúde atuarem de forma planejada, sintonizados com a Lei Orçamentária de cada município.

Para o Coordenador da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Seridó e Secretário de Saúde de Caicó, Galvão Freire, o evento foi bastante oportuno. "Foi uma oportunidade para tirarmos as dúvidas sobre vários assuntos. Apresentamos deficiências dos Municípios e ouvimos as sugestões, o que o Governo do Estado pode fazer para melhorar a Saúde do Seridó”, finalizou.

Deputado Ezequiel defende ações e programas para municípios do Seridó, Agreste, Trairi e região Central

Nas sessões da Assembleia Legislativa desta semana, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou vários requerimentos ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou ações e programas para atender a população das regiões: Seridó, Agreste, Trairi e Central.

Para Cerro Corá, Ezequiel pediu o Programa “RN Vida”, que combate o uso de entorpecentes entre jovens. Também para o município do Seridó, Ezequiel solicitou a implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd). A Caern, ele pediu que fosse contemplado com o Programa “Agentes do Saneamento”, que treina os agentes comunitários de saúde para repassar informações sobre o uso racional da água.

Ezequiel lembrou para Angicos, o Programa “SUS Mediado”, que garante maior efetividade às políticas públicas de saúde. Também para o município da região Central, Ezequiel solicitou a implantação de uma Academia Popular.

Foram feitas solicitações para Serra de São Bento, no Agreste Potiguar. O deputado Ezequiel quer construções de unidades habitacionais, unidades sanitárias e melhorias habitacionais. Para amenizar os efeitos da seca, o deputado solicitou ao Governo do Estado, a construção de cisternas na Zona Rural.

Também foram cobradas melhorias para Lages Pintadas, no Trairi. Ezequiel pediu que a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente instalasse os poços que foram perfurados e até hoje não foram instalados. A construção de Barragens Submersas para o município também foi defendida como alternativa aos efeitos da seca. O Programa “Ronda Escolar” foi outra solicitação do deputado para Lages Pintadas.

Democrata faz última movimentação de campanha em Caiçara do Rio do Vento

Felipe Maia participa de comício de encerramento

O município de Caiçara do Rio do Vento terá eleições suplementares no próximo domingo (7). Na quinta-feira (04), várias lideranças políticas do estado estiveram reunidas no comício de encerramento da candidata democrata à prefeitura, Conceição de Maria Gomes Lisboa (Ceiça) que tem como companheiro de chapa Laécio Confessor (PR).

A movimentação da coligação “Unidos por uma Caiçara melhor”, integrada pelo PR, PSDB, DEM, PSD e PP ocorreu no bairro Nova Descoberta e reuniu centenas de pessoas. O deputado federal Felipe Maia, esteve presente ao comício, e chegou a cidade na companhia do senador José Agripino e do deputado federal João Maia (PR).

Na ocasião, Felipe Maia ressaltou as parcerias que o município terá no futuro. “Este palanque tem muitos apoios e pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Caiçara do Rio do Vento. Meu gabinete está à disposição para receber as reivindicações da cidade”, lembrou o parlamentar.

A governadora Rosalba Ciarlini, os deputados estaduais José Adécio (DEM) e Kelps Lima (PR), o vereador de Natal, Rafael Motta (PP), os ex-prefeitos Felipe Muller, Emanoel Andrade e Etevaldo Lisboa, além de vereadores e prefeitos de cidades da região estiveram juntos na última mobilização da campanha.

FESTIVAL DE CHORO E SAMBA EM COTOVELO

Os domingos do litoral sul de Natal serão animados, durante todo o mês de abril,  com o ritmo do choro e o batuque do samba.

O Festival de Choro e Samba acontecerá sempre aos domingos, às 14h, no restaurante Últimas Nuvens Azuis, praia de Cotovelo. A abertura, no próximo dia 07, será com o músico Carlos Zens e convidados, fazendo uma prévia do seu novo CD “CARLOS ZENS NO CHORO POTIGUAR”, que será lançado até o final do mês. Trata-se de uma coletânia de choros autorais e conhecidos dos amantes desse gênero genuinamente brasileiro.

No festival, Zens traz para o público  uma boa oportunidade de reviver as belas interpretações na sua “flauta de ouro”, que foi tão bem registrada com grandes intérpretes potiguares e nacionais como Jararaca e Ratinho, Pedro Raimundo, Oswaldinho do Acordeon, Gereba,  Márcio Almeida e Lucas Porto. 

O choro existe há mais de 130 anos e apareceu oficialmente, em solo potiguar, em meados de 1942, destacando nomes como Sebastião Barros ( K-Ximbinho ) e Ademilde  Fonseca.

Carlos Zens retoma seu projeto no dia 21, com participação de convidados especiais.

Nos dias 14 e 28, a vez é do samba, com o grupo Nulance, que traz o bom Samba de Mesa , com sucessos de Cartola, Adoniram, Jorge Aragão, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, entre outros.

Padre Jocimar Dantas renova convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz

O Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) receberá às 11 horas desta sexta-feira (5), em seu gabinete, a direção do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz. Na ocasião, será assinada a renovação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó e a APAMI (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância) que administra esta casa de saúde.

Em tempo: A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó aumentou o valor do repasse em 10%, passando para os cuidados do atual diretor da instituição, Anesiano Ramos de Oliveira, a quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, a partir do próximo dia 9 de abril de 2013.

Padre Jocimar Dantas espera que esse aumento concedido pelo Município, seja revertido em favor da população jardinense. “A nossa expectativa é que depois desse significativo aumento, o Hospital Dr. Ruy Mariz possa prestar um melhor serviço em saúde a todos que procuram esta unidade hospitalar, sem qualquer distinção, até porque essa casa é do povo”, afirmou.

No Uruguai, Fátima vai participar de debate sobre o progressismo na América Latina

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) embarcou para Montevidéu, no Uruguai, onde vai participar do “Foro Internacional de Sindicatos y Partidos Progresistas”.
No prédio do Mercosul, às 18h, Fátima estará presente no debate “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, que contará com a presença do ex-presidente Lula, do presidente uruguaio José Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas - CSTA, Victor Báez.
Debate, que é organizado pela Fundação Friedrich Ebert, terá como foco as relações entre os governos progressistas e os movimentos sindicais, ambos vistos como agentes de uma mudança que, na última década, trouxe avanços sociais e redução da desigualdade na maioria dos países do continente.
Na sexta-feira (05), continuam os ciclos de debates, painéis, e, por fim, um “Acto Aniversario del Frente Amplio”. Deputada retorna ao Brasil na madrugada do sábado (06).

Rafael Motta assume presidência do PP

O vereador Rafael Motta assumiu a presidência do Partido Progressista na manhã desta quinta-feira (4). Em momento bastante prestigiado por correligionários e representantes de outras legendas, o novo presidente estadual do PP disse que vai dialogar com as bases e fortalecer ainda mais a legenda para a disputa eleitoral do próximo ano. "O PP não será coadjuvante. Será um partido protagonista nas próximas eleições. Pretendemos fazer pelo menos um deputado federal e três deputados estaduais", afirmou Rafael Motta.

Gustavo Fernandes participa da posse de Rafael Motta

Nesta quinta-feira (04), o deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa Gustavo Fernandes (PMDB), participou da posse do vereador Rafael Motta como novo presidente Estadual do Partido Progressista (PP). O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) prestigiou a posse do seu filho.

Rafael Motta assumiu a presidência do Partido Progressista no Rio Grande do Norte com a renúncia de Sérgio Andrade. O parlamentar natalense foi o único candidato para presidir a legenda no Estado. O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) e o presidente do PP em Ceará-Mirim, Marcílio Dantas também participaram do evento.

Deputada Gesane Marinho solicita que “Dia de Mobilização Social pela Educação no Rio Grande do Norte” seja incluído no Calendário Oficial do Estado

Lei nº 9503/2011, que institui a data, não está sendo cumprida no Rio Grande do Norte

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) enviou, nesta quinta-feira (04), requerimento, ao Governo do Estado, socilitando que a Lei estadual nº 9503, de julho de 2011, de sua autoria, seja cumprida e que o “Dia de Mobilização Social pela Educação no Rio Grande do Norte” seja incluído efetivamente no Calendário Oficial do Estado. Até então, apesar de a lei ser do ano de 2011, a inclusão ainda não aconteceu.

A data (19 de setembro) integra a Semana de Mobilização Social pela Educação no RN e foi escolhida em homenagem ao nascimento do educador nordestino Paulo Freire. 

A legislação de Gesane tem o objetivo de estimular a parceria família e escola como um caminho para melhorar a educação no Brasil.

Dataprev inaugura Unidade de Desenvolvimento de Software em Natal

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) inaugura na próxima sexta-feira (5) sua quinta Unidade de Desenvolvimento de Software, implantada em Natal, no Rio Grande do Norte. A equipe composta inicialmente por 50 analistas de TI terá pela frente projetos como o desenvolvimento do novo Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), em que a Dataprev atua em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“A ideia de implantação da unidade de desenvolvimento no Nordeste, em especial o Rio Grande do Norte, foi baseada em um estudo técnico que levou em consideração, entre outros fatores, o mercado de TI da região, o poder de retenção da mão de obra e a origem dos candidatos nos últimos concursos”, explica o diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações da Dataprev, Rogério Mascarenhas.

Criadas em 2006, as Unidades de Desenvolvimento de Software (UDs) tiveram papel fundamental ao longo dos anos para um aumento da capacidade produtiva da empresa, no atendimento a novas demandas e novos clientes. Subordinadas à Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações, além de Natal (RN), elas estão localizadas no Rio de Janeiro (RJ), em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), e Florianópolis (SC).

Para compor a nova equipe, foram convocados analistas do concurso público de 2011 vindos de estados como Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba, entre outros. Segundo o gerente da unidade, Solon Ferreira de Lucena Junior, os novos integrantes estão passando por um período de ambientação que inclui, por exemplo, a apresentação do Processo de Desenvolvimento de Software da Dataprev: “Eles também estão recebendo informações sobre nossas ferramentas e a tecnologias utilizadas na empresa”.

A inauguração da unidade contará com a presença do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales; e do presidente do Conselho de Administração da Dataprev, Carlos Eduardo Gabas.

A cerimônia de inauguração será realizada às 9h30 desta sexta-feira (5), no auditório da unidade regional da Dataprev em Natal, na Rua Apodi 2.150, 12º andar, no Tirol.

Henrique Alves desaprova decisão de Feliciano: ‘Como impedir acesso do povo ao Parlamento?

Henrique Eduardo Alves: ‘Aprendi que o radicalismo nunca foi um bom conselheiro do Parlamento’

De molho no seu Estado, o Rio Grande do Norte, onde se recupera de uma cirurgia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), acompanhou os desdobramentos da crise na Comissão de Direitos Humanos. Ele desaprovou a decisão do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de restringir o acesso às reuniões da comissão, fechando-as para o público.

“Isso foge à tradição do Parlamento. É absurdo”, disse Henrique Alves ao blog, numa entrevista telefônica na noite passada. “Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua Casa, vai entrar onde?”

Henrique disse que o regimento da Câmara autoriza a realização de reuniões fechadas apenas em situações excepcionais, não como regra. “O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.” O que fazer?, perguntou o repórter. E o presidente da Câmara: “Vou ter o final de semana para pensar no que fazer.”

Henrique torceu o nariz também para a aprovação da viagem de Feliciano à Bolívia. “Parece haver uma tentativa de criar um fato consumado. Mas é preciso levar em conta que esse tipo de viagem, feita em nome da Câmara, precisa ser aprovada pela presidência da Casa.”

Confirmou para a próxima terça-feira (9) a reunião de Feliciano com o colégio de líderes partidários. Foi informado de que o protagonista não faltará ao encontro. “Sua ausência seria uma desatenção e até um desrespeito aos líderes de todos os partidos da Casa.” Qual é o objetivo da conversa? “Encontrar uma saída para que a comissão tenha funcionalidade.”

Há duas semanas, Henrique dissera que a situação de Feliciano na comissão tornara-se “insustentável”. Tomado pelas palavras, acha que a coisa não evoluiu: “Quando a gente pensa que caminha para uma situação melhor, o deputado vai a um culto e diz que, antes dele, a comissão era dominada por satanás.”  Vai abaixo a transcrição da entrevista:

.Prefeitos da AMSO participam de Seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social

O Regime Próprio de Previdência Social foi tema de debate entre prefeitos do Seridó e de outras regiões do Estado, em encontro realizado ontem, quarta-feira, 03, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos. Além dos prefeitos filiados à AMSO, outros gestores municipais também estiveram presentes no encontro, como Roberto Germano, de Caicó, Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante, e Benes Leocádio, prefeito de Lajes e Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Anfitrião do evento, o Prefeito de Currais Novos e presidente da AMSO, Vilton Cunha, disse que o debate é de extrema importância para os municípios, pois a economia gerada com o RPPS, além de restaurar o equilíbrio financeiro dos municípios, favorece um maior investimento na realização de obras. “Natal, Mossoró, São Gonçalo, e vários municípios do país já contam com esse Regime. O debate é importante e a adesão ao RPPS é fundamental para a restauração financeira e orçamentária dos municípios”, disse Vilton. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi convidado para o Seminário e aproveitou para contar a experiência de sucesso do município com a adesão ao regime. “A implantação da previdência própria gerou uma economia de milhões à São Gonçalo, e os principais beneficiados são os servidores”, disse.

Walter participa do cinquentenário do método freiriano em Angicos

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou das atividades comemorativas do Cinquentenário das 40 Horas de Angicos, em homenagem ao método educacional para jovens e adultos desenvolvido pelo educador pernambucano Paulo Freire no município. O evento foi realizado nesta quarta-feira (3) no campus da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

Walter participou da sessão solene da Câmara Municipal que entregou os títulos de cidadãos angicanos a ex-coordenadores dos Círculos de Cultura do professor Paulo Freire e, representando o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, recebeu o diploma de Mérito Educacional Professor Paulo Freire.

Walter é primo de Henrique e sobrinho-neto de Aluizio Alves, que foi o governador que, há 50 anos, trouxe o educador para aplicar suas experiências educacionais em Angicos, reduzindo os índices de analfabetismo em um período em que muitas pessoas morriam de fome. O parlamentar do PMDB ainda recebeu elogios de vários políticos e autoridades em nome da família Alves pelos trabalhos feitos por Aluízio.

“Fico feliz por ouvir tais sábias e positivas palavras de todos. Eu como cidadão angicano, me orgulho de saber que o método freiriano foi implantado aqui em Angicos e de saber que Aluízio, meu tio, foi o protagonista desse trabalho em prol da educação. Recebo esse mérito, em nome de Henrique, com muito orgulho”, discursou.

Além de Walter, participaram da sessão o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM); a secretária de Estado da Educação Betânia Leite Ramalho; e autoridades locais.

TCE impõe devolução de recursos ao ex-prefeito de Riacho de Santana e multa o ex-prefeito de Triunfo Potiguar

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Francisco Wellington Soares Neri, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver a importância de R$ 28.039,60 referentes a despesas realizadas no ano de 2002, que não tiveram a comprovação documental. Além disso, o ex-gestor também deverá ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 5.000,00, recursos de convênio, tendo em vista a ausência de identificação dos beneficiários.

O processo de nº 000521/2003-TC foi relatado pelo conselheiro convocado Cláudio José Freire Emerenciano, que votou pela prescrição decenária, nos termos do artigo 170, caput, da Lei Complementar nº 464/2012, afastando a imputação de qualquer multa ou sanção pelas irregularidades não materiais detectadas.

	Apuração de Responsabilidade A turma da Segunda Câmara de Contas também aprovou, na sessão desta terça-feira (02), a multa, apuração de responsabilidade, no valor de R$ 42.500,00, ao ex-prefeito do Município de Triunfo Potiguar, Antônio Estevam.  O ex-gestor atrasou as prestações dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) dos anos de 2006, 2007 e 2008. As irregularidades detectadas, atrasos nos envios de documentos obrigatórios, continuaram sendo claras e de natureza grave, diz o parecer do relator. Embora, no voto, o conselheiro Poty Júnior ressalte que o julgamento diz respeito à responsabilidade do gestor devido ao atraso no envio da documentação ao TCE, “não configura ato doloso de improbidade administrativa”, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010.  A decisão se refere ao processo nº 00433/2010-TC.

Corregedoria da PGE pede socorro urgente ao Tribunal de Justiça

Falhas no sistema e-SAJ, leva a Corregedoria da PGE a pedir socorro urgente ao Tribunal de Justiça.

Esta semana, o Procurador Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado ,Adalberto Targino, acompanhado das procuradoras Magna Letícia (Procuradora Geral  do Estado Adjunta) e Fabiana Pinheiro (Procuradora Corregedora Substituta), reuniu-se com o  Corregedor de Justiça, desembargador  Vivaldo Pinheiro (TJRN). A reunião teve por objetivo pedir apoio jurídico operacional, a fim de  celebrar parceria informal entre os dois órgãos, visando uma maior celeridade processual, através de um melhor funcionamento do sistema e-SAJ, no portal do Tribunal de Justiça, que está gerando  problemas aos procuradores, no que diz respeito ao processo eletrônico, chegando a represar até 1.700 processos no mês passado. Por esta razão, a PGE encaminhou  ofício ao desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltando a necessidade urgente de ser criado um mecanismo online de fornecimento ao advogado, no momento em que ocorrer falhas no e-SAJ, para atestar a impossibilidade de remessa da petição, como acontece com o PROJUDI, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Esta falha no sistema, segundo Adalberto Targino, vem trazendo prejuízos e perda de prazos por parte de alguns procuradores, que, ao acessarem o sistema online do TJRN, muitas vezes ficam várias horas sem receber um retorno a respeito das petições urgentes, destinadas ao Tribunal de Justiça, suas Varas e Comarcas. Os transtornos  à defesa do Estado são imensos.

“O mais grave de tudo isso é que, ante a escassez no número de procuradores (estamos sem concurso há mais de 10 anos), agravado pelo crescimento vegetativo dos processos e a quase duplicação das Varas da capital, há uma distribuição de mais de 60 processos diários, com prazos para serem entregues a cada procurador, sem falar no espaço físico da PGE, que não comporta metade de seus diversos órgãos”, destaca o corregedor Targino.

Para se ter uma idéia, são remetidos, diariamente, à PGE, processos de quatro Varas de Sucessões, cinco Varas da Fazenda e dois Juizados. O fato mais grave e que impede hoje o bom funcionamento da Procuradoria é a não certificação imediata no momento em que o sistema está inoperante, deixando o Procurador com prazos comprometidos.

Na visita ao Corregedor Geral de Justiça, os procuradores participaram, por alguns momentos, de uma reunião com a juíza corregedora auxiliar Patrícia Gondim, onde se discutiam  os problemas com o portal e-SAJ. Na reunião, estavam presentes o procurador fiscal do município Thiago Caetano, a defensora pública Fabíola Gaudêncio, a diretora de secretaria da PGE, Ângela Oliveira e os diretores das varas da fazenda pública, que ali representavam  a Direção do Fórum Miguel Seabra Fagundes.

A comitiva da PGE  ressaltou a importância dessa discussão e aguarda posicionamento do Tribunal de Justiça para uma melhor prestação jurisdicional.

Fátima no Cinquentenário do Método Paulo Freire em Angicos

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), representando a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participou na terça-feira (03), do início das atividades alusivas ao ‘Cinquentenário das 40 horas de Angicos’, que homenageia o professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, pelo trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado em Angicos (RN), em 1963.

“No governo Aluízio Alves, há 50 anos, era dada última aula das 40 horas da Experiência Paulo Freire que contou, inclusive, com a presença do presidente João Goulart. Mais que celebrar. Essa justa homenagem fortalece a luta no projeto político-pedagógico de enfrentamento do analfabetismo no Brasil. Depois da experiência pioneira das 40 horas, Paulo Freire foi convidado pelo presidente João Goulart para elaborar o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos, mas foi impedido em virtude do Golpe Militar, pois foi preso e exilado por 16 anos. Ou seja: se o Método de Paulo Freire não tivesse sido proibido em decorrência do Golpe Militar essa realidade de analfabetismo seria diferente. Os índices de analfabetismo no Brasil, apesar de terem caído na última década, ainda são altos. No Brasil: 10%; RN: 17%; e Angicos: 24%”, destacou Fátima.

O reitor da UFERSA, Arimatea Matos deu a ordem de serviço para construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação. Na ocasião, foi lançado o Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos.

“Essa experiência revolucionária, inovadora, referência no Brasil e no mundo na luta contra o analfabetismo, merece ser homenageada no Parlamento. Por isso, propus audiência pública para homenagear Paulo Freire e o Cinquentenário das 40 horas de Angicos, a ser realizado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados”, completou Fátima. 

Participou do evento os professores Marcos Guerra (conferencista), Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire), Chagas (MEC); a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da UFERSA, Arimatea Matos, e demais representações da UERN, MEC, UFPE, UFPB, SEEC-PB, Cátedra UNESCO de EJA, SME de Angicos, Fórum Potiguar de EJA, UNDIME, SINTE-RN, Mova, Governo do RN, dentre outros.

Rafael Motta assume a presidência do PP-RN nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (04), o vereador de Natal Rafael Motta assumirá a presidência do Partido Progressista no Rio Grande do Norte. Com a renúncia de Sérgio Andrade, o parlamentar natalense é o único candidato para presidir a legenda no Estado. A eleição será na manhã desta quinta-feira, na sede do PP, quando também será realizada uma entrevista coletiva, às 11h.

Endereço: rua Professor Almeida Barreto, 439, Lagoa Nova.

Ponto de referência: por trás do Cursinho Overdose da avenida Nascimento de Castro e ao lado do Cursinho Call.

Agripino mostra preocupação com volta da inflação

Na audiência com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nessa terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o líder do Democratas José Agripino (RN) disse estar preocupado com a volta da inflação no Brasil. O parlamentar lembrou que, desde o Plano Real, a meta da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - se manteve no teto de 6,5%, mas nos últimos doze meses o país já ultrapassou esse limite. “O Banco Central tem uma tarefa precípua de combate à inflação, o maior e mais perverso de todos os impostos”, frisou Agripino.

 Em relação ao déficit de US$ 5,15 bilhões na balança comercial brasileira no primeiro trimestre deste ano, Agripino afirmou que essa é uma mostra clara de que a economia passa por dificuldades. Segundo o senador potiguar, uma das responsáveis pelo saldo negativo entre as exportações e importações é a falta de competitividade do Brasil comparada a de outras nações. “É resultado da perda da competitividade do Brasil frente à Colômbia, Chile, México. Somos menos competitivos que todos os nossos parceiros do BRICS e o resultado disso é crise na economia”, frisou Agripino.

 O primeiro trimestre deste ano apresentou o pior resultado da balança comercial dos últimos 12 anos. Em 2001, até então considerado o pior resultado, a balança comercial teve saldo negativo de US$ 404 milhões. No primeiro trimestre deste ano, as exportações tiveram queda de 3,1%; somaram US$ 50,839 bilhões. As importações atingiram US$ 55,989 bilhões, alta de 11,6 % .

 “O cancelamento da compra de soja brasileira pela China, porque os navios não conseguiram embarcar, é uma manifestação clara do descaso do governo brasileiro. A economia foi capaz de produzir a soja barata, mas a infraestrutura não foi capaz de produzir a saída do produto”, ressaltou Agripino.  

Diretórios e Comissões Provisórios dos partidos políticos de Acari e Carnaúba dos Dantas têm até o próximo dia 15 de abril para apresentarem a relação de filiados pela internet.

(CRONOGRAMA PARA TRATAMENTO DE DADOS
 SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 2013)

Os Diretórios e Comissões Provisórios dos partidos políticos de Acari e Carnaúba dos Dantas têm até o próximo dia 15 de abril para apresentarem a relação de filiados pela internet. O prazo faz parte do cronograma para tratamento de dados sobre filiação partidária de 2013, divulgado pela Justiça Eleitoral.

Os presidentes dos Diretórios e das Comissões provisórias que ainda não cadastraram senha de acesso ao sistema Filiaweb - que permite inserir ou retirar filiados da relação – deverão comparecer ao cartório eleitoral da 22ª ZE, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, munidos de cópias do documento de identidade e do requerimento solicitando o cadastro. 

Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes
Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª ZE

Governadora começa a entregar tablets para os professores de Ensino Médio da rede estadual

Os professores de Ensino Médio da rede estadual vão começar a receber os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado para apoiar o trabalho dos educadores em sala de aula. A distribuição dos equipamentos será realizada por polos. A primeira entrega será feita pela governadora Rosalba Ciarlini, para os professores das escolas da Zona Leste de Natal, a partir das 10h desta quinta-feira (04), no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Petrópolis.

Por meio de convênio com o Governo Federal, foram investidos mais de R$ 2 milhões na compra de 4.301 tablets de 7 polegadas para os professores que atuam em sala de aula, e 1.764 tablets de 10 polegadas, para a direção das escolas. As ferramentas foram fabricados no Brasil, possuem bateria com duração de 6 horas, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, com o novo equipamento, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos como revistas pedagógicas e livros que estarão instalados no equipamento. “Também estarão disponíveis conteúdos para aulas de disciplinas como Física, Matemática, Biologia e Química”.

“As aulas preparadas no tablet poderão ser apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. A novidade irá tornar as atividades da escola mais atrativas para o professor e para os adolescentes, por isso o esforço do governo, com o objetivo maior de melhorar o ensino médio.”, concluiu a secretária.

Assessoria de Comunicação da Educação