Curso de Assistente de Produção Cultural gratuito tem inscrições até o dia 05 de abril

A Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto em parceria com o Ministério da Cultura e o IFRN, está oferecendo o curso gratuito de Assistente de Produção Cultural pelo PRONATEC. O período de inscrições acontece de 01 a 05 de abril e aulas iniciam no dia 24 do mesmo mês, no Campus da Cidade Alta do IFRN. As informações gerais seguem abaixo:

CURSO: ASSISTENTE DE PRODUÇÃO CULTURAL

Auxilia na implementação de projetos de produção de espetáculos artísticos e culturais (teatro, dança, ópera, exposições e outros), audiovisuais (cinema, vídeo, televisão, rádio e produção musical) e multimídia.

PRÉ-REQUISITOS:

ESCOLARIDADE MÍNIMA: ENSINO MÉDIO INCOMPLETO - (a partir do 1º ano)

IDADE MÍNIMA: 16 anos

CURSO E INSCRIÇÕES:

CARGA HORÁRIA: 160h

VAGAS (Manhã): 30

VAGAS (Tarde): 30

INÍCIO DAS AULAS: 24 de abril de 2013, com aulas segundas, quartas e sextas

MATRÍCULAS GRATUITAS: de 1º a 5 de abril, das 14h as 17h, no Campus Natal - Cidade Alta (Av. Rio Branco, nº 740)

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

- Carteira de identidade;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Histórico escolar que comprove a escolaridade mínima;

- Comprovante de Residência;

- NIS (se possuir) ou PIS;

Obs.: Devem ser entregues uma cópia e apresentar o original.

INFORMAÇÕES: (84) 3232-5325

"Cidade de Todos, Um Futuro Melhor" Demolirá a entrada do Clube Social do município para prolongamento da rua Coronel Quincó.

Parte do CEJUC será demolida para abertura de rua

Prolongamento da Rua Coronel Quincó

Parte interna do CEJUC

Parte interna do CEJUC

Está em andamento no setor de engenharia da prefeitura de Carnaúba dos Dantas, administração: "Cidade de Todos, Um Futuro Melhor" um projeto que prevê a demolição de parte do CEJUC para abertura e prolongamento da Rua Coronel Quincó.

Tal abertura ligará o centro da cidade ao Conjunto Seu Anísio através da Rua Coronel Quincó, já que os acessos atuais são feitos através de ruas estreitas e que muitas vezes dificultam a passagem de veículos maiores.

Pelo projeto, a parede frontal que dá acesso ao CEJUC será demolida e a quadra de esporte será fechada, dando segurança a quem pratica esporte no local.

O prolongamento da Rua Coronel Quincó beneficiará também a construção da UBS - Unidade Básica de Saúde que deverá ser construída no lado sul do CEJUC.

Assessoria

Nota: É importante que a nova administração tenha essa visão de prolongamento das principais ruas de Carnaúba dos Dantas, e espero que seja continuada essa nova fase em desenvolvimento no município. Enquanto for com os prédios públicos (e com a aprovação da Câmara de vereadores - que com certeza aprovarão) tá bom demais... O problema é que quando for ter que desapropriar residências particulares. Totinha

Licitação para obras mobilidade urbana de Cerro-Corá será nesta quarta-feira (04)

A licitação para escolher a empresa que fará as obras de mobilidade urbana no município de Cerro-Corá está marcada para esta quarta-feira (04), às 8 horas, na Prefeitura Municipal. As obras são resultado de uma emenda da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) - solicitada pela vereadora Maria das Graças Medeiros Oliveira - aprovada no início de março, no valor de R$ 150 mil, e destinada à pavimentação de ruas, que vai trazer diversos benefícios para a mobilidade urbana do município.

O recurso viabilizará obras de calçamento nas ruas Chico Gordo e Santana do Seridó e o alargamento da rua Marcos Viana. As vias atualmente oferecem diversas dificuldades para o acesso. 

Assessoria de Comunicação – Dep. Gesane Marinho

Padre Jocimar Dantas e o deputado Hermano Morais são recebidos na Infraestrutura

Conforme ficou agendado na última quarta-feira (27), quando da visita do deputado estadual, Hermano Morais (PMDB) à residência do prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), nesta terça-feira (2), eles foram recebidos pela secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto em Natal.

O deputado estadual Hermano Morais que recentemente destinou uma emenda parlamentar para pavimentações no município, foi conferir ao lado do Prefeito Padre Jocimar Dantas, o andamento dos projetos elaborados pela Prefeitura Municipal para o calçamento de ruas.

A previsão é que nos próximos 30 trintas dias a assinatura do contrato esteja sendo feita. “Ouvimos da secretaria que o projeto está em fase de aprovação, depois disso acontecerá uma vistoria em Jardim do Seridó, para posteriormente o contrato ser assinado e liberado o recurso para iniciar as obras de pavimentações”, declarou o Prefeito Padre Jocimar.

Em Angicos, governadora assina pacto Paulo Freire pela educação de jovens e adultos

Nesta terça-feira (2), o Rio Grande do Norte reviveu um marco importante para a cultura do estado. Na ocasião das comemorações pelos 50 anos do experimento “40 horas de Angicos”, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o pacto Paulo Freire pela educação de jovens e adultos, reconhecendo a importância do educador e do seu estudo como uma das maiores contribuições para o combate ao analfabetismo no estado. A assinatura ocorreu em frente à Escola Estadual José Rufino e faz referência ao decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (28), que instituiu 2013 como o ano Paulo Freire da Educação do RN. 

A solenidade foi dividida em duas partes. Na primeira, a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, assinou, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o pacto em conjunto com parceiros institucionais e sociais, como o Ministério da Educação, Instituições de Ensino Superior como a UFERSA, UFRN, UERN, IFRN, UFPB, UFPE; a UNDIME, a Prefeitura Municipal de Angicos, o Fórum Potiguar de Educação de Jovens e Adultos (EJA); o Instituto Paulo Freire – IPF e entidades da sociedade civil da área da educação, entre outras. Na ultima parte, a governadora prestigiou dois documentários que mostraram a importância do método do educador. 

Promulgada a PEC das Domésticas no Congresso Nacional

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assinou no início da noite desta terça-feira (2), como segundo vice-presidente da Câmara, o documento do Congresso Nacional de promulgação da emenda constitucional que estende aos trabalhadores domésticos uma série de direitos assegurados às demais categorias, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e adicional noturno. Alguns destes direitos, no entanto, ainda precisam de regulamentação como o seguro-desemprego, FGTS, trabalho noturno e auxílio-creche.

“Estamos reconhecendo - a Câmara e o Senado - os direitos dessa categoria profissional, que chegam com atraso. Mas temos ciência de que a legislação ainda gera uma série de dúvidas tanto aos contratantes quanto aos empregados, e esclarecimentos precisam ser difundidos rapidamente”, avalia Fábio Faria ao destacar a relevância e a urgência do assunto.

A regulamentação dos direitos previstos na Emenda Constitucional dos empregados domésticos será objeto de estudos e debates da comissão de deputados e senadores destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição. A decisão foi tomada nesta terça-feira, durante a instalação do colegiado, que já agendou para quinta-feira, dia 11, a primeira reunião de trabalho sobre o tema.

O Ministério do Trabalho também anunciou, na semana passada, a criação de uma comissão especial para interpretar a emenda constitucional.

Juninho de Ataíde responde a partir de hoje (3) pelo esporte de Carnaúba dos Dantas

Juninho de Ataíde (amarelo) ao lado de Denilson e Pepeto

O ex-atleta Ataíde de Medeiros Júnior, mais conhecido como Juninho de Ataíde, foi nomeado pelo prefeito Dr. Sérgio Eduardo para responder por todas as ações da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

A Portaria nº067/2013 foi devidamente publicada no Diário Oficial da FEMURN no dia de hoje (3).

Desta forma, o prefeito revogou parcialmente a Portaria nº 050/2013, a qual dava ao atual Secretário de Cultura João da Banda poderes para responder também pela Secretaria de Esporte, agora exercida por Juninho de Ataíde.

Juninho de Ataíde foi um dos organizadores da Copa Adriano Dantas de Medeiros, um grande evento que anualmente reúne atletas do município numa competição bastante concorrida e cheia de prêmios. Assessoria

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Lamento profundamente não estar presente em ato tão marcante para a consolidação de conquistas dos trabalhadores domésticos. Passei por uma pequena cirurgia na semana passada e estou em repouso por recomendação médica. Mas não poderia deixar de expressar meu contentamento com esta vitória em que o Poder Legislativo demonstrou, extraordinariamente, seu comprometimento com a justiça e com a cidadania.

A defesa dos trabalhadores e o aprimoramento da legislação que rege as relações de trabalho e emprego são causas às quais muito me dediquei ao longo dos meus mandatos. Em 2005, na presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, tive a oportunidade de demonstrar esse cuidado por meio da promoção de diversas audiências públicas em que foram debatidos temas de grande relevância para a classe trabalhadora, como a reforma sindical, o combate ao trabalho escravo e alterações do processo trabalhista. Além disso, empenhei-me em colocar na pauta do colegiado para deliberação, naquela época, proposições infraconstitucionais que visavam à ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos, as quais, finalmente, hoje vemos contempladas com a promulgação da Emenda Constitucional 72, destacadamente, a obrigatoriedade de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de concessão do seguro-desemprego.

Com o texto que ora introduzimos na Carta Magna, o Brasil evolui em direção à equidade e à justiça, proporcionando a todos os trabalhadores, sem distinção, direitos e condições que vão se converter, certamente, em bem-estar e dignidade para milhões de famílias brasileiras. Entre os direitos que começam a valer a partir de agora, estão: a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais); pagamento de horas-extras; além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos.

Assim, estamos retirando da periferia da proteção da legislação trabalhista, e reposicionando no espaço devido, quase sete milhões de pessoas, das quais 92,6% são mulheres. A elas estamos confirmando que vivemos um período de grandes transformações sociais no País, com reconhecimento e valorização do trabalho que executam, e com a superação de barreiras levantadas num tempo em que relações de trabalho e questões de gênero eram fundamentalmente eivadas de preconceito e discriminação.

Agradeço a todos os parlamentares – da Câmara e do Senado – pela forma honrosa com que se envolveram na discussão e votação da matéria. Com grande alegria saúdo os trabalhadores domésticos por essa conquista que os torna, a partir de agora, integrados, indistintamente, a toda a classe trabalhadora do País.

TRT-RN vai reunir prefeitos para negociar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou uma nova rodada de negociações com prefeitos de vários municípios para discutir o pagamento de precatórios.

De fevereiro até agora, 53 prefeituras já regularizaram sua situação e parcelaram R$ 25 milhões em dívidas.

As audiências de conciliação estão sendo presididas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.

Neste mês, serão realizadas mais 18 audiências, entre os dias 23 e 25 de abril.

Audiência para o dia 23/04/2013 (terça-feira)

8h 30 – MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA - Prefeita: Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2008,2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

9h – MUNICIPIO DE BARAÚNA - Prefeito: Isoares Martins de Oliveira. Pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013.

9h 30 – MUNICIPIO DE JANDAÍRA - Prefeito: José Roberto de Souza. Pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2010,2011 e 2012.

10 h – MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - Prefeito: Antônio Lisboa de Oliveira. Precatórios inscritos no orçamento de 2012.

10h 30 – MUNICIPIO DE MACAU - Prefeito: Kerginaldo Pinto do Nascimento. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2010, 2011 e 2012.

11h – MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA - Prefeito: José Ferrari de Oliveira. Pagamento prioritário nos autos do Precatório 75900-77.2003

Audiência para o dia 24/04/2013 (quarta-feira)

8h 30 – MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO - Prefeito: Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2006,2007, 2008,2009, 2010, 2011, e 2012.

9h – MUNICIPIO DE PILÕES - Prefeito: Francisco das Chagas de Oliveira Silva. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013.

9h 30 – MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE - Prefeito: Claúdio Henrique Gomes Pereira. Precatórios inscritos nos orçamentos 2003,2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.

10h – MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL - Prefeito: José de Arimatéia Braz. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013.

10h 30 – MUNICIPIO DE SERRINHA - Prefeito: Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Precatórios inscrito no orçamento 2013.

11h – MUNICIPIO DE VENHA VER - Prefeito: Expedito Salviano. Precatórios inscrito no orçamento 2013.

Audiência para o dia 25/04/2013 (quarta-feira)

8h 30 – MUNICIPIO DE EXTREMOZ - Prefeito: Klaus Francisco Torquarto Rego. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013.

9h – MUNICIPIO DE JANDUÍS - Prefeito: Lígia de Souza Félix. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.

9h 30 – MUNICIPIO DE NATAL - Prefeito: Carlos Eduardo Nunes Alves. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.

10h – MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS - Prefeita: Maria José Jácome da Silva

Obs: Para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

10h 30 – MUNICIPIO DE ANGICOS - Prefeito: Expedito Edilson Chimbinha Júnior. Precatórios inscrito nos orçamentos 2011, 2012 e 2013.

11h – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN - Presidente: José Maurício Diógenes Paiva.Pagamento prioritário nos autos do Precatório 203-09-000.

Senador Paulo Davim (PV-RN) defende criação de carreira médica no Plenário do Senado

Senador Paulo Davim (PV-RN) defende criação de carreira médica no Plenário do Senado.

Senador Paulo Davim (PV-RN) fala no Senado sobre reunião das entidades médicas que discutiu a carreira médica, entrada de estrangeiros sem revalidação do diploma e outros dois pontos.

O senador Paulo Davim (PV-RN) falou no plenário do Senado Federal sobre o encontro de mais de 500 representantes das entidades médicas que participaram de uma discussão no Auditório Petrônio Portela, na manhã desta terça-feira, 2 de abril, no Senado Federal. O motivo que reuniu entidades como o Conselho Federal de Medicina, Federação dos Médicos Brasileiros e Associação Médica Brasileira, além de residentes e acadêmicos de Medicina foi a preocupação com medidas que estão sendo gestadas pelo Governo Federal, com o objetivo de levar médicos para o interior do Brasil, além de defender a criação da carreira de estado para médicos, a exemplo de outras carreiras já criadas, como na Magistratura e a carreira fazendária.

"Todos nós sabemos que milhares de municípios do Brasil não contam com a presença dos médicos. E isso gerou duas correntes de pensamento: uma que falta médico, e a outra que diz que não, e sim que há má distribuição desses médicos", disse Davim, continuando: "É fácil comprovar essa segunda corrente de pensamento: o Brasil tem 1.9 médicos para cada mil habitantes, quando a OMS recomenda 1 médico para cada mil. Temos 20% dos médicos do continente Americano e 4,5% de médicos de todo o planeta. Temos mais faculdades de Medicina que países como a China, os Estados Unidos, França e Canadá. Só ficamos atrás da Índia, que tem 257 escolas, enquanto temos 200. Portanto, entendemos que não falta médico e nem escolas de medicina. Falta uma política de interiorização do profissional médico.

A má distribuição, notória, dos médicos brasileiros, cuja concentração maior se dá nas regiões Sul e Sudeste, na opinião do senador pevista e líder do PV no Senado, é de que falta segurança jurídica, pela ausência de uma carreira de Estado, para que o profissional médico vá trabalhar nos rincões do Brasil. Ele citou exemplos de que algumas prefeituras erecer salários altos, como de R$ 20 mil e, no entanto, não conseguem atrair profissionais médicos. E a falta de segurança e de garantias poderia ser a explicação para essa evasão de médicos no interior.

"E não adianta criar outras fórmulas e soluções. O que nos preocupa é a vinda de médicos estrangeiros para trabalharem no interior, sem passarem por algum tipo de avaliação, como é o caso do Revalida. Todo brasileiros merece um profissional médico, que seja bem formado e bem avaliado", defendeu ele, insistindo: "o exame de revalidação dos diplomas existe em vários países. Se um médico sair do Brasil e quiser trabalhar na França, no Chile, no Canadá, ele precisará se submeter a esse exame. Como é que o Brasil fecha os olhos a essa condição fundamental? As entidades médicas vieram hoje aqui no Senado  para dizer que não concordam com a entrada de médicos estrangeiros sem passar pelo Revalida.

Com relação à criação de mais escolas de medicina, Davim se diz contrário. Ele acredita que o que precisa ser feito é aprimorar os critérios para a abertura de novas escolas. E, sobre a Serviço Civil Obrigatório para médicos, o entendimento é que é uma medida antipática. "Entendemos que o médico tem um papel intrasferível no sentido de melhorar a vida das pessoas. Mas o serviço obrigatório se torna completamente desnecessário, na medida em que o Governo implantar a carreira médica. Para se determinar que um médico exerça durante dois, três anos um serviço obrigatório, teria que obrigar outros profissionais também", argumentou.

Assessoria de Imprensa:

Curraisnovenses participam da Maratona Internacional de Santiago/Chile

Uma das principais competições internacionais do atletismo acontece no próximo domingo, 07, em Santiago, capital do Chile. A Maratona Internacional de Santiago reunirá atletas de todo o mundo numa competição com mais de 42 km, e contará com a participação dos atletas Damiana Sales, Anderson Crisostomo, Francimário Jerônimo, Francisco Pereira e Julliana Yonara, que fazem parte do Projeto de Iniciação ao Atletismo da Prefeitura de Currais Novos. Antes de embarcarem pro Chile, os atletas se reuniram nesta terça-feira com o prefeito Vilton Cunha. “É uma grande alegria ver nossos atletas competindo em grandes competições representando não só Currais Novos, mas o Brasil”, disse Vilton. A Maratona contará com mais de 25 mil participantes e tem como lema desta edição“Desafio de todos, unos corren, otros apoyan e Todos somos la fiesta”, e será dividida em três provas: Maratona (42km), Meia Maratona (21km), e Corrida de Santiago (10km). “Currais Novos tem um grande potencial para descobrir atletas de grande porte, e quem sabe, campeões olímpicos”, disse o treinador da equipe, Francisco Hipólito Bezerra.

Resultados

A equipe do Projeto de Iniciação ao Atletismo da Prefeitura de Currais Novos já conquistou 46 troféus em competições neste ano de 2013, realizadas no Rio Grande do Norte e Paraíba. No total, foram 16 campeões, 09 vices e 14 na terceira colocação.

Assembleia aprova moção de pesar do Deputado Ezequiel aos familiares do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas

Na sessão desta terça-feira (02) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram Moção de Pesar aos familiares do ex-prefeito Valdemar Cândido de Medeiros, falecido na semana passada em Carnaúba dos Dantas.

“A história política do ex-prefeito Valdemar Cândido de Medeiros merece nosso respeito. Foi um dos mais populares líderes do seu município, conhecido pela humildade que sempre teve com o povo. O Seridó todo está de luto pela perda de uma das reservas políticas do nosso Estado. Por isso fui autor desta moção aos seus familiares”, frisou o deputado Ezequiel Ferreira. A Assembleia Legislativa encaminhará a moção a viúva do ex-prefeito, Maria Desidéria de Medeiros.

CONCURSO 2012: INSS convoca mais 1500 técnicos do seguro social e 300 peritos

Da Redação Brasília(DF) - Mil e quinhentas vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social e trezentas para o de Perito Médico Previdenciário foram autorizadas pela Presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2) Clique aqui.

Ainda esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica a localidade em que os 1500 novos convocados irão trabalhar nas Agências da Previdência Social. Em seguida, será publicada a nomeação destes aprovados no concurso realizado em 2012.

Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a autorização reflete a disposição constante do governo federal de oferecer melhor atendimento à população.

A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é o mês de maio. No momento, o INSS está finalizando a homologação dos aprovados que haviam sido chamados nas vagas anteriores. Após a conclusão deste processo, será publicada a lista com as localidades dos novos convocados, bem como a nomeação destes 300 convocados.

em maio, o INSS publica edital para a realização de concurso para Analista do Seguro Social. Serão oferecidas 500 vagas para formados em várias áreas.

Informações para a Imprensa

Emenda de Agripino aumenta FPE do RN em R$ 225 milhões

Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.

Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

Agripino lembra ainda que a “renda nacional per capita” está sujeita a inconsistências já que pode ser obtida de duas maneiras: censo demográfico, que ocorre de dez em dez anos; e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é anual. “Embora os dados do censo e da Pnad expressem o mesmo conceito, eles são apurados conforme metodologias distintas, o que os torna pouco comparáveis”, disse Agripino. “Com isso, o rateio do FPE poderá sofrer perturbações periódicas em função de diferenças entre os períodos amostrais e de censo”, acrescentou.

Hoje o Fundo de Participação do Rio Grande do Norte é de R$ 2,745 bilhões. Caso a emenda de Agripino seja acatada, o valor subirá para R$ 2,970 bilhões em 2013 e chegará a R$ 3,031 bilhões, em 2015. Mais dinheiro para ser aplicado na saúde, educação e segurança do povo potiguar. Para conseguir a aprovação de sua emenda, Agripino tem conversado com senadores de 15 estados que também ganhariam com a emenda do parlamentar.

Governo define regras para serviços de atenção a vítimas de violência sexual

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União define regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a publicação, as ações em saúde serão organizadas da seguinte forma: Serviço de Atenção Integral para Mulheres em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção à Interrupção de Gravidez nos Casos Previstos em Lei; Serviços de Atenção Integral à Saúde de Crianças; e Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Situação de Violência Sexual; Serviço de Atenção Integral para Homens em Situação de Violência Sexual; e Serviço de Atenção Integral para Pessoas Idosas em Situação de Violência Sexual.

A portaria prevê que compete a hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e unidades de Pronto-Atendimento (UPA) prestar serviços como acolhimento; atendimento clínico; atendimento psicológico; dispensação e administração de medicamentos; notificação compulsória institucionalizada; referência laboratorial para exames necessários; e referência para coleta de vestígios de violência sexual.

“Os estabelecimentos de saúde que compõem o Serviço de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual constituem portas de entrada do SUS e funcionarão em regime integral, 24 horas por dia e nos sete dias da semana, e sem interrupção da continuidade entre os turnos, sendo de competência do gestor local de saúde a regulação do acesso aos leitos em casos de internação”, informou o ministério.

No mês passado, a Agência Brasil publicou uma série de matérias destacando que o medo de represálias leva profissionais de saúde a deixar de denunciar casos suspeitos de violência contra crianças. Estudos de universidades brasileiras a que a reportagem teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A notificação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de violência é reforçada para quem atende no SUS por uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Projeto “Chorinho na Praça” acontece nesta quarta feira, 03

Primeira edição de 2013 acontecerá na Praça do Canto do Mangue, a partir das 16h

Com o objetivo de levar o chorinho para as ruas e dar a oportunidade da população conhecer e escutar poesia em sons, o projeto “Chorinho na praça”, que em 2012 contagiou a todos com grandes clássicos da nossa música, realizará sua primeira apresentação do ano, nesta quarta feira, 04, das 16h às 18h, tendo como pano de fundo a Praça Canto do Mangue.

Sob a coordenação do professor Alexandre Moreira, apresentará números de chorinho tocados pelos alunos do Instituto de Música Waldemar de Almeida. E, durante a apresentação o público que desejar apoiar e prestigiar os tons do choro está convidado a participar e animar ainda mais a festa realizada pelo grupo.

O projeto apoiado pela Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), acontece, desde o ano passado com muito sucesso, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sendo itinerante, levando o choro para perto do público, de "forma mais descontraída e leve, como deve ser o choro, diferente de um concerto dentro de um teatro", destaca o coordenador Alexandre, "além de ser importante que os alunos saiam das salas de aula e passem a ter prática de apresentação, começando com locais menos catedráticos", conclui o professor.

Contribuintes tem até o final deste mês para aderir ao Refis em Caicó

O contribuinte que desejar refinanciar suas dívidas com tributos municipais, seja IPTU, ISS, ou outros, em Caicó tem até o dia 30 deste mês para aderir ao REFIS. É muito fácil aderir ao programa, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros.

Uma equipe de auditores, comandados pela secretária de Tributação, Marleide Carvalho estão orientados e preparados para atender todos os contribuintes. “Nós vamos ter caso que é melhor dividir em seis, ou é melhor pagar a vista. Todos os servidores da Tributação estão preparados para atender, e atender bem o contribuinte”, reforça Marleide.

A prestação mínima para o Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser atualizada.

“Tem casos que o abatimento chega a ser de 60%. Eu peguei caso de uma dívida de 9 mil reais que o contribuinte quitou com 3.500 reais. Teve outro que quitou uma dívida de 3 mil reais com 1.800 reais. Cada um é um caso diferente”, disse Marleide.

FESTIVAL DE CHORO E SAMBA NO LITORAL SUL

Os domingos do litoral sul de Natal serão animados, durante todo o mês de abril, com o ritmo do choro e o batuque do samba.  A ideia partiu do empresário carioca Gilberto Souza Leão, em comemoração ao Dia Nacional do Choro, festejado no próximo dia 23.

O Festival de Choro e Samba acontecerá sempre aos domingos, às 14h, no restaurante Últimas Nuvens Azuis, praia de Cotovelo. A abertura, no próximo dia 07, será com o músico Carlos Zens e convidados, fazendo uma prévia do seu novo CD “CARLOS ZENS NO CHORO POTIGUAR”, que será lançado até o final do mês. Trata-se de uma coletânia de choros autorais e conhecidos dos amantes desse gênero, genuinamente brasileiro.

No festival, Zens traz para o público  uma boa oportunidade de reviver as belas interpretações na sua “flauta de ouro”, que foi tão bem registrada com grandes intérpretes potiguares e nacionais como Jararaca e Ratinho, Pedro Raimundo, Oswaldinho do Acordeon, Gereba,  Márcio Almeida e Lucas Porto. 

O choro existe há mais de 130 anos e apareceu oficialmente, em solo potiguar, em meados de 1942, destacando nomes como Sebastião Barros ( K-Ximbinho ) e Ademilde  Fonseca.

Carlos Zens apresenta-se também no dia 21, com participação de convidados especiais.

Nos dias 14 e 28, a vez é do samba, com o grupo Nulance, que traz o bom Samba de Mesa , com sucessos de Cartola, Adoniram, Jorge Aragão, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, entre outros.

Informações e reservas: (84)9491-8427 ou email asnuvensazuis@gmail.com

Couvert artístico – R$ 5,00 por pessoa

Restaurante Nuvens Azuis - Av. Praia de Cotovelo, 3017 (sentido de volta para Natal)

Primeira reitora negra assume a Universidade Afro-Brasileira

A pedagoga Nilma Lino Gomes é a primeira mulher negra a ser empossada no cargo de reitor de uma universidade federal brasileira. Nilma tomou posse como reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na tarde desta segunda-feira, 1º de abril. Ela assume o cargo deixado pelo novo secretário da educação superior do MEC, Paulo Speller.

A Unilab iniciou as atividades acadêmicas em 2011 com cinco cursos, e no ano seguinte já ofertava 1.010 matrículas. Com sede em Redenção, Ceará, a universidade a tem como objetivo – além do ensino superior, pesquisa e extensão – formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, e promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Unilab atua como porta da África no Brasil, um espaço de promoção das relações entre brasileiros e africanos. “A universidade vai trazer a cultura, a história da África, a música, a arte a ciência”, disse Mercadante.

Nilma Lino Gomes é graduada em pedagogia e mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em sociologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A reitora atuou como professora do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da UFMG e coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas (NERA). Entre 2004 e 2006, presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e desde 2010 integra a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, onde participa da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.

Comissão de Educação iniciará pesquisa em escolas de Natal

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal realizará durante o mês de abril pesquisa de diagnóstico das escolas da rede pública municipal de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A Comissão é formada pelos vereadores Eleika Bezerra, Júlia Arruda, Amanda Gurgel, Júlio Protásio e Ary Gomes.

“O objetivo da pesquisa é ter um raio x do ensino público municipal. Vamos avaliar todos os setores da escola para desenvolvermos projetos que venham a contribuir com a melhoria da educação pública, com base na realidade”, explicou a presidente da Comissão, a professora Eleika Bezerra.

A partir deste mês de abril, cinco grupos liderados por cada vereador serão resposáveis pelas visitas e coletas de dados, balizados por um questionário técnico. Ao todo, 30 por cento das escolas municipais e CMEIs serão pesquisados. O prazo para divulgação dos resultados da avaliação é de 90 dias.

Comissão terá audiência com secretária

A Comissão de Educação, presidida pela vereadora Eleika Bezerra, terá audiência nesta terça-feira (02) com a secretária municipal de Educação, Justina Iva. A reunião irá acontecer, às 9h, na sede da Secretaria.

Na ocasião, serão discutidos assuntos como o déficit no atendimento para alunos de 0 a 5 anos e a pesquisa realizada pela comissão nas escolas da rede municipal.

Programação do Cinquentenário de Paulo Freire em Angicos começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (02), a programação das comemorações dos 50 anos da experiência de educação de jovens e adultos, desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire, no município de Angicos. A será lembrada pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos, com conferências e apresentações culturais que acontecem até a quarta-feira (03).

A programação do primeiro dia será aberta às 14h30, no auditório central do Campus Angicos da UFERSA, com apresentação do cordelista Hailton Mangabeira, assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire e lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos. Ainda no auditório, às 16h30, o ex-coordenador de círculo de cultura, Dr. Marcos José de Castro Guerra, fará conferência com o tema: “AS 40 HORAS DE ANGICOS: VÍTIMAS DA GUERRA FRIA?”

As atividades do primeiro dia serão encerradas em frente à Escola Estadual José Rufino, um dos locais onde ocorreu a experiência, a partir das 19h, com apresentações teatrais, círculo de cultura, exibição do filme “40 horas de Angicos” e documentário produzido pelo núcleo de referência da História e Memória da EJA/UFRN, com entrevistas a ex-alfabetizandos.

No segundo dia de evento, as atividades retornam para o auditório do Campus Angicos da UFERSA, onde haverá lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA), numa Edição Especial intitulada “Angicos 50 anos depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas 40 horas”, a partir das 8h. Logo após, os professores Moacir Gadott, do Instituto Paulo Freire, e Joaquim Alcoforado, da Universidade de Coimbra/Portugal  comandam mesa redonda sobre a influência de Paulo Freire nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal.

Haverá ainda, às 10h40, círculo de cultura, com relatos das experiências dos coordenadores dos círculos de cultura e educandos das 40 horas. Encerrando a programação, às 15h, a Câmara Municipal de Angicos concederá Títulos de Cicadão Angicano aos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e fará homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos, no auditório da UFERSA. Durante toda a programação também haverá, na UFERSA e na Escola Estadual José Rufino, exposição do Projeto Memória – Paulo Freire, da Fundação Banco do Brasil.

O filho do educador Paulo Freire, Lutgards Freire, virá ao evento, acompanhando o diretor do Instituto Paulo Freire, professor Moacir Gadott. Ambos desembarcam às 10h desta terça-feira (02), no Aeroporto Augusto Severo, e seguem viagem para Angicos, onde participam da abertura das comemorações.

A experiência freireana em Angicos ocorreu por iniciativa do então governador do Rio Grande do Norte, Aluísio Alves, que tinha como Secretário de Educação o jornalista Calazans Fernandes. Os dois tinham um ambicioso projeto de alfabetizar 100 mil pessoas no estado, em três anos. Embora a primeira experiência tenha ocorrido com sucesso, a aplicação do método Paulo Freire foi cessada com a chegada da Ditadura Militar.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

1º DIA (2 DE ABRIL)

14h30 - Auditório Central do Campus de Angicos

- Apresentação cultural: cordelista Hailton Mangabeira

- Abertura Oficial

- Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação pelo Magnífico Reitor da UFERSA

- Lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos pela Secretária de Educação do Estado do RN, Prof.ª Betania Leite Ramalho e Instituições parceiras.

16h30 - Conferência com Dr. Marcos José de Castro Guerra (ex-Coordenador de Círculo de Cultura): AS 40 HORAS DE ANGICOS: VÍTIMAS DA GUERRA FRIA?

19h - Escola Estadual José Rufino

- Apresentação Cultural: Atração musical regional e apresentação da peça “Paulo Freire” (Alunos de escolas públicas estaduais. Direção do Prof. Cláudio Cavalcante).

- Exibição do filme as “40 Horas de Angicos” e Documentário produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA (NUHMEJA) da UFRN com entrevistas a ex-alfabetizandos.

- Círculo de Cultura

2º DIA (3 DE ABRIL)

Local: Auditório Central do Campus de Angicos

8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”);

8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal

Composição da Mesa: Prof. Dr. Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire/Brasil) e Joaquim Alcoforado (Universidade de Coimbra/Portugal); mediação: Prof.ª Rita Diana de Freitas Gurgel.

10h20 - Intervalo

10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-Educandos das 40 Horas

15h - Auditório Central do Campus de Angicos

Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.

Assessoria de Comunicação da Educação

Maestro comemora 20 anos à frente da Banda Musical Euterpe Jardinense

Aconteceu nas primeiras horas desta segunda-feira (1º), alvorada com a Banda Euterpe Jardinense pelas ruas e avenidas de Jardim do Seridó, para comemorar os 20 anos de serviços prestados a esta instituição pelo maestro, Orilo Segundo Dantas de Melo. Em seguida, foi servido um café da manhã na Secretaria Municipal de Cultura, com a presença de todos os músicos e da secretária em exercício, Marecilda Bezerra.

Na ocasião, Orilo Segundo revelou o momento que mais lhe marcou durante esses anos no comando da banda. “Este ano, a Banda Euterpe Jardinense estará completando 154 de história e meu maior orgulho é puder afirmar que fiz parte como maestro das comemorações dos 150 anos, momento único que eu irei guardar pra sempre na minha vida. Quero dizer também que sem sombra de dúvidas esta é a minha segunda família”, disse Orilo.

Sob a sua regência, a Banda Euterpe Jardinense conquistou diversos prêmios e recebeu várias homenagens no Rio Grande do Norte. Como também, gravou o seu primeiro CD, por ocasião das comemorações do Sesquicentenário no ano de 2009. Inclusive, Orilo Segundo é o maestro com maior tempo de atuação na filarmônica (20 anos), músico reconhecido pelo seu dom de compor e construir arranjos, tendo até, peças musicais gravadas por bandas e orquestras do Estado.

Atualmente a Banda Euterpe Jardinense conta com a participação de 31 componentes. “Temos a honra de falar também que foi durante nossa regência que a primeira mulher ingressou na filarmônica em dezembro de 2011”, observou. A banda ainda conta com a Escola de Música para os interessados acima de 10 anos de idade. “Os pais ou responsáveis inscrevem as crianças e elas participam de um curso com aulas teóricas e práticas”, explicou Segundo.

TRT-RN: Reclamantes receberam R$ 13 milhões da 1ª Vara de Natal

A 1ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, um total de R$ 13.175.719,64. Foram R$ 12.447.987,74 por meio de execução trabalhista e R$ 728.731,90 em acordos.

A título de contribuição previdenciária, a Vara recolheu R$ 1.950.318,62 para a Previdência Social. A Receita Federal recebeu R$ 197.281,37 de imposto de renda sobre as dívidas trabalhistas e só de custas processuais foram recolhidos aos cofres da União o valor de R$ 103.865,37.

Nesse período, observou-se um pequeno aumento de 0,98% no número de processos em tramitação na Vara, que passaram de 5.908 (dezembro/2011) para 5.966 (dezembro/2012).

Esses são alguns dos números apontados pela correição anual ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior na 1ª Vara de Natal.

Quanto às metas do CNJ direcionadas para as varas do trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Natal não conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1 para 2012, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2012.

Já a Meta Geral nº 2, de julgar, até 31/12/2012, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho, foi devidamente cumprida, bem como a Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Criada em 1940, a 1ª Vara do Trabalho de Natal é a mais antiga em funcionamento na 21ª Região e tem como titular o Juiz do Trabalho Dilner Nogueira dos Santos.

IFRN/Natal Central abre 07 vagas para professor substituto

Inscrições vão até às 20h do dia 7 de abril

O Campus Natal Central do IFRN abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos (Edital Nº05/2013 – DG/CNAT).

São sete vagas para atuação em seis disciplinas: Administração financeira; Cálculo diferencial e álgebra linear; Língua Estrangeira Espanhol; Instrumentação e medição aplicada a petróleo e gás; Manutenção elétrica e eletrônica; Processamento e refino de petróleo e gás. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração inicial de R$ 2.714,89.

Os interessados podem se inscrever no período de 29 de março, a partir das 10h, até às 20h do dia 7 de abril de 2013, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFRN: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição é de R$55,00, paga pela Guia de Recolhimento da União (GRU).

O processo seletivo constará de Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória). As datas, os horários e locais de realização dos sorteios dos temas serão divulgados dia 12 de abril, enquanto os sorteios começam dia 15 de abril. As Provas de Desempenho acontecem sempre 24 horas após o sorteio. O resultado final do processo seletivo sairá dia 6 de maio.

Fátima tem agenda intensa no feriadão da Semana Santa

E nem mesmo no feriadão da Semana Santa a deputada federal Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua agenda político-parlamentar. Petista participou da despesca no Polo de Tilápia, em Ceará-Mirim, e da campanha de Francisca e Ceicinha, candidatas a prefeita e vice na Serra do Mel.
Na quinta-feira Santa (28), Fátima visitou o assentamento Rosário, região do Mato Grande, onde participou da despesca de mais de 4 toneladas de peixe dos viveiros do Polo de Tilápia, que contempla 16 municípios do Território da Cidadania. Deputada foi homenageada pela sua luta em defesa do homem do campo, da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.
Na ocasião, Fátima parabenizou a coordenadora do projeto, Livânia Frizzon, a EAJ-UFRN, INCRA, Banco do Brasil e demais parceiros que atuam na região do Mato Grande. “Esse projeto exitoso de desenvolvimento sustentável deve ser exemplo para as demais regiões”, afirmou a deputada.
No tradicional sábado de Aleluia (30), Fátima Bezerra participou de mais uma grande mobilização em prol das candidaturas de Francisca (prefeita) e Ceicinha (vice-prefeita), ambas PT, na Serra do Mel. O deputado estadual Fernando Mineiro e o prefeito de Parelhas, Francisco, também estiveram presentes, além das demais representações políticas do PT e aliados.
“O sentimento na Serra do Mel é de mudança e as candidaturas petistas simbolizam esse momento com seriedade, governabilidade, ética e paz. O arco de apoio às candidaturas petistas se ampliou nessas eleições. Sinal claro de confiança na vitória de Francisca e Ceicinha na Serra do Mel”, afirmou Fátima no comício.

Barragem de Oiticica tem assinatura de convênio com DNOCS assinada

A solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.

Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal de  Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.

Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo  será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.

Sobre a concretização da barragem, a governadora disse que “hoje é um dia muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica para o estado. Lembro das vezes que estive em Brasília com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e com o deputado Henrique Alves, que lutou durante anos para trazer os recursos que garantiram essa importante obra para o nosso estado”. A obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da assinatura de convênio com o DNOCS.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, afirmou que a construção é a ação mais importante que o Governo do RN deu em um momento de crise da maior seca dos últimos anos. “Este é o passo formal para a concretização de um sonho antigo do Seridó e de todo o RN”. O titular da pasta acrescentou ainda que a barragem de Umarizeira, em Umarizal, está tramitando na Caixa Econômica Federal e tem investimento superior a R$ 20 milhões. O reservatório tem capacidade de 81 milhões de metros cúbicos.

O diretor Geral do DNOCS, Emerson Fernandes, observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano maior para o RN, como a inclusão do estado no Eixo 4 da transposição do Rio São Francisco, desenvolvido em Major Sales. “Esta assinatura de hoje se tornará realidade assim como o Eixo 4 da transposição. É uma felicidade estar aqui e que momentos tão importantes como esses se reproduzam mais. O nosso gabinete estará aberto para que os potiguares possam discutir, apresentar ideias e sugestões ao DNOCS”, declarou.

OBRAS HÍDRICAS

Ainda no evento, a governadora citou outras obras de relevância para o RN, como a barragem de Poço de Varas, em Coronel João Pessoa, que foi aprovada e está em análise final para que a licitação possa ser iniciada.

“Estamos fazendo todo o esforço para que todas as obras hídricas possíveis sejam feitas. O esforço e união da bancada são muito importante para que os reservatórios de Bujari (Nova Cruz), Barragem das Oliveiras (Lajes) e Dinamarca, em Serra Negra, possam sair do papel”, encerrou a governadora.

Participaram do evento também os deputados estaduais Nelter Queiroz, José Adécio e George Soares, o presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, secretários de Estado e prefeitos de Acari, Assu, Florânia, Ipueira, São Fernando, Itajá, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Messias Targino e Caicó.

Henrique Alves Alves foi submetido a uma pequena cirurgia de hérnia abdominal

Nota à Imprensa

A Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara informa que o Presidente Henrique Eduardo Alves foi submetido a uma pequena cirurgia de hérnia abdominal, previamente agendada para o último dia 28 de março. Por recomendação médica, o presidente está em repouso durante esta semana e não poderá cumprir agenda em Brasília. Dessa forma, a reunião de líderes marcada para esta terça-feira (2), com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Marco Feliciano, foi transferida para o mesmo dia da próxima semana (9/4).

por assessoria

Senador Paulo Davim (PV-RN) promove encontro de entidades médicas no Senado

Próxima terça-feira, 2 de abril, o senador Paulo Davim (PV-RN) e o deputado federal, Eleudes Paiva (PSB-SP), promoverão conjuntamente no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, às 10h, um encontro que reunirá as três principais representações médicas do Brasil: Conselho Federal de Medicina, Federação dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Há expectativa de que mais de 500 lideranças médicas participem dessa reunião, com caravanas vindas de todo o Brasil. Nesse encontro, serão discutidos quatro pontos: a criação da carreira médica; a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem revalidação dos diplomas; abertura de novas escolas médicas (atualmente o Brasil só fica atrás da Índia no número de escolas médicas) e o Serviço Civil Médico Obrigatório.

"A partir das discussões realizadas nesse encontro, as entidades médicas pretendem entregar um documento ao Governo Brasileiro", disse Davim, acrescentando que os dois presidentes, da Câmara e do Senado Federal, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), serão visitados pelos representantes das entidades médicas, para que também se sensibilizem com a pauta em discussão.

ORQUESTRA DA UNIVERSIDADE DE YALE - EUA nos 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ADLA

 Neste significativo ano em que comemoramos o 45o Aniversário de Fundação da nossa querida ADLA, teremos a satisfação de receber a Orquestra da Universidade de Yale - EUA, fundada em 1701, que nos dará a honra de ouvi-los na Cerimônia de Aniversário, no dia 31 de maio de 2013, com início previsto para as 19:00 hs..

Realizaremos um encontro inesquecível no Teatro Raul Cortez, com o apoio e o aval da atual Secretaria de Cultura e Turismo, que continua sendo nossa parceira na luta pela valorização das Letras e das Artes em Duque de Caxias.

Outro comunicado é que teremos um informativo trimestral, que tratará dos assuntos da Academia e apresentará seus membros aos duquecaxienses.

O informativo levará aos jovens, e a todos de nossa cidade, mais literatura e arte, sensibilizando-os para a missão dos acadêmicos, na construção de uma base sólida para a sustentabilidade das manifestações culturais.

Este informativo terá o patrocínio do Curso Saber e sua tiragem será de 5 mil exemplares, a cada trimestre.

Assim, acredito que nossa Academia se tornará mais conhecida e valorizada por todos.

Governo do Estado assina termo de Compromisso para construção da Barragem de Oiticica

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu.

A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.