Após audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (19), no Tribunal de Justiça do RN, o Município de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) assinaram acordo definindo suspensão por até 90 dias da grave dos educadores. A audiência foi presidida pelo juiz convocado José Herval Sampaio Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Depois de muita negociação, foi firmada a suspensão do processo, pelo prazo de até 90 dias, período no qual deverão ser realizadas, no mínimo, 12 reuniões com o objetivo de alcançar um texto final sobre a lei de unificação das carreiras dos educadores da rede municipal de Natal.
A lei tratará da situação do terço da hora de atividade trazido como ponto controvertido do processo, ressaltando ainda a questão dos educadores infantis, na qual será realizado um estudo técnico sobre o direito ou não do intervalo, levando em consideração a realidade de trabalho de outras três capitais do Nordeste.
Ao final do prazo, caso não estabelecida um acordo definitivo sobre a questão, haverá um prazo de cinco dias para apresentação de manifestação em conjunto ou isolada, o processo terá seu curso com a homologação do acordo ou a apreciação da medida liminar. O acordo ainda dispôs da convenção de um calendário de reposição das aulas que deverá ser elaborado pelos conselhos escolares e encaminhados à Secretaria Municipal de Educação no prazo de 15 dias.
Para o juiz Herval Sampaio, a audiência foi muito positiva, já que de uma maneira geral o sindicato aceitou a proposta. “A questão depende de uma solução maior e agora será o momento de discussão entre município e sindicato. A audiência foi muito importante para entendimento entre as parte e também para assegurar um calendário de reposição para os alunos”, falou o magistrado.
Estiveram presentes na audiência a promotora de Justiça Zenilde Ferreira de Farias, da 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; o procurador do Município, Fernando Gaburri; a secretária de Educação, Justina Iva; além da coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, acompanhada da advogada Sylvia Virgínia de Macedo. Militantes do sindicato também acompanharam a audiência que teve quase quatro horas de duração.
