O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Ao lado da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia (PR), o presidente da Câmara dos Deputados discursou para dezenas de prefeitos convidados à solenidade. A maioria deles assinou convênios para implantação sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões.
Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos, foram R$ 77 bilhões que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.
Ele fez questão de dizer que ali havia prefeitos de todos os partidos e defendeu a união política em prol dos investimentos federais para o Rio Grande do Norte. “É preciso tratar a política com diálogo, sem radicalismo”, disse.
O deputado aproveitou para dizer que vai priorizar na Câmara dos Deputados a análise da PEC que prevê o aumento de 2% no FPM e garantiu que tentará a aprovação da proposta já no mês de junho.
João Maia, designado para presidir a comissão especial da proposta, assegurou que vai acelerar o debate. Wilma de Faria também observou a importância da PEC para tirar os municípios da situação precária que passam atualmente.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, parabenizou os prefeitos pela iniciativa de preparar os projetos e comentou sobre a importância do investimento em obras sanitárias. “Cada real que se investe em saneamento, economizam-se cinco em prevenção”, disse.
DNOCS anuncia liberação de recursos para o perímetro irrigado de Apodi Brasília (DF) – O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), anunciou a liberação de recursos referentes a continuidade das obras da primeira etapa do perímetro irrigado da barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. Foram liberados R$ 2,6 milhões para a Empresa Industrial técnica (EIT), construtora responsável pela obra.
Para o deputado Henrique Eduardo Alves, que solicitou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a implantação do perímetro irrigado na Chapada do Apodi vai possibilitar o aproveitamento de ampla faixa de terra de grande fertilidade e cuja capacidade produtiva carece de água para poder ser explorada.
“Com o perímetro irrigado, o município de Apodi vai ser transformado, em breve, em um dos maiores centros produtores de alimentos da região Nordeste, com impactos positivos na geração e emprego, renda e melhores condições de vida para toda a população da região”, enfatizou o presidente da Câmara dos Deputados.
O deputado Henrique Eduardo Alves também reforçou a liberação e recursos para o município de Santa Cruz, no Trairi. Foram liberados R$ 730 mil pelo Ministério da Agricultura para a compra de uma máquina perfuratriz. O equipamento para a perfuração de poços tubulares, era uma reivindicação antiga do deputado Tomba Farias e da prefeita Fernanda Costa. Henrique Alves fez questão e destacar que o montante resulta de uma emenda ao orçamento Geral da União (OGU), apresentada pelo senador José Agripino.
