quinta-feira, 2 de maio de 2013

TRT-RN: Reclamantes receberam mais de R$ 7 milhões da 3ª Vara de Natal

image A 3ª Vara do Trabalho pagou aos reclamantes, no ano de 2012, R$ 7.876.741,47 em ações trabalhistas, sendo R$ 5.772.522,08 em decorrência de execução e mais R$ 2.104.219,39 por meio de acordo.

A Vara também recolheu aos cofres da Previdência Social, só a título de contribuição previdenciária, R$ 663.597,92 e mais R$ 4.826,83 de Imposto de Renda. Além disso, foram recolhidos aos cofres da União um total de R$ 51.393,20 em custas judiciais.

Esses valores foram contabilizados durante a correição ordinária anual realizada na 3ª Vara do Trabalho de Natal, presidida pelo corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

Durante a correição, também constatou-se uma queda no número de processos recebidos (casos novos) pela Vara. Em 2011 foram 1.816 novas ações e, em 2012, foram recebidos apenas 1.556 processos.

Quanto às metas do Conselho Nacional de Justiça, a 3ª Vara do Trabalho de Natal conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1 para 2012, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2012.

A Vara também cumpriu com a Meta Geral nº 2, que é a de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na justiça do Trabalho, mas a Meta Geral nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, não foi cumprida pela vara, que tem como titular o juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa e como auxiliar a juíza substituta Lilian Pessoa Cunha Lima.

A jurisdição da 3ª VT de Natal compreende os municípios de Natal, Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.

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