A verdade real dos fatos em vez do formalismo é uma das vertentes da Autocomposição, processo de resolução de conflitos jurídicos que tem crescido em vários países. Sobre este tema, a desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), fez palestra para estudantes de Direito da UFRN na noite dessa quinta-feira (9), promovida pela revista filosófica Fides na Biblioteca Central Zila Mamede. “Na Autocomposição, os protagonistas são as partes envolvidas em um processo no qual todos ganham”, reforça a integrante da Corte Estadual de Justiça.
Para a desembargadora, o Tribunal tem descentralizado a atuação de seus juízes em mutirões e campanhas como o Pai Presente, do DPVAT, Justiça na Praça, os plantões jurídicos de atendimento aos cidadãos e durante programas de outras instituições como o Ação Global. “Com estes trabalhos, se desmistifica o Judiciário e permite o acesso da população à Justiça”, observa Zeneide Bezerra. A Autocomposição é um modelo mais avançado do que a conciliação e a mediação e as faculdades de Direito, segundo a magistrada, são o cenário ideal para estas discussões.
Estados Unidos, Espanha, Argentina e Uruguai são países onde as soluções autocompositivas são comuns no dia a dia da população. A desembargadora entende que este modelo deve priorizar o atendimento aos mais pobres e para isso é preciso maior números de defensores públicos. Geralmente, quem está do outro lado são poderes públicos, operadoras de telefonia e instituições financeiras. “Por isso, o entendimento entre as partes deve ser o objetivo principal, sem vencidos nem vencedores”.
Ela lembrou aos acadêmicos sua experiência no Juizado Especial da Comarca de Ceará-Mirim, onde a comunidade estava presente na construção dessas soluções de conflitos sobre problemas do cotidiano. Cada vez mais, entende a componente da Corte, as pessoas estão mais interessadas em obter informações sobre Conciliação, Mediação, Arbitragem e Autocomposição. Esta última, busca facilitar o entendimento.
Durante o evento, também apresentaram palestras, o juiz de Direito Ricardo Tinôco e o juiz Federal Carlos Wagner, que trataram da filosofia e as sentenças e a composição de conflitos, respectivamente.
