Nesta quinta-feira (16) a comunidade de Gargalheiras recebeu uma assembleia mediada pelo Superintendente Federal do Ministério da Pesca Abraão Júnior. O objetivo da reunião foi prestar contas do recadastramento dos pescadores, que vem sendo feito pelo Governo Federal, como também esclarecer alguns pontos sobre a isenção do INSS aos segurados especiais e falar sobre as novas leis da pesca. Na ocasião estavam presentes pescadores, familiares, representantes da federação estadual dos pescadores, coordenadora do recadastramento e também o representante do Ministério da Pesca.
Os próprios pescadores da Colônia de Acari “Z 28” solicitaram este momento, lá foi possível tirar algumas dúvidas. Agora, segundo Abraão Júnior (Ministério da Pesca), com as novas instruções da Normativa Nº 06 de 29/06/2012, o ministério poderá aumentar a segurança no processo de cadastro dos pescadores, simplifica-lo e ainda diminuir a burocracia para o pescador.
Ainda segundo ele, o Governo Federal pretende incentivar o aumento da pesca artesanal. “Iremos percorrer as 80 colônias existentes no estado, observando de perto cada realidade nas comunidades. Também estamos implantando o novo modelo de registro dessas trabalhadores, a carteira com chip”, ressaltou o superintendente que reafirmou o desejo de fazer uma gestão voltada principalmente aos pescadores.
“Depois da criação do Ministério da Pesca em 2009, o Governo Federal vem procurando dar importância à comunidade pesqueira no país. Temos como meta de viabilizar os recursos, aumentar o consumo e a produção do pescado. Isso vai melhorar bastante a vida de cada um deles”. (Abraão Júnior)
Abraão afirmou a necessidade dos pescadores sentirem-se orgulhosos de sua atividade. Para ele, O registro, a carteira, são símbolos dessa organização. Conquistas que trazem direitos e também deveres, muito necessárias nessa identificação de classe trabalhadora.
Nova Carteira
A portaria que regulamenta as regras para a criação do novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador foi assinada este mês, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. O documento será parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador.
A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio, furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o vencimento.
Mais informações: http://www.mpa.gov.br/
Por Milena Chaves
