No dia 20 de novembro, quarta-feira, das 8 às 20 horas, acontece a III Feira Étnico-racial no Largo do Museu Café Filho, na Cidade Alta, em Natal. 20 expositores de 07 municípios do RN, além de Natal, vão participar da feira com artesanato e culinária quilombola, dos povos tradicionais (indígenas e ciganos) e de terreiro. Além disso, o evento vai contar com atividades artísticas e culturais.
A 3ª Feira Étnico-racial do RN têm por finalidade levar à população produtos artesanais dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Entidades representativas que trabalhem a temática da Igualdade Racial, além de alimentos que caracterizam as diversas etnias tradicionais, formadoras da sociedade do Estado do Rio Grande do Norte. O evento está regulamentado pelo Edital de Chamamento Público Nº 02/2019 – SEMJIDH, publicado no D.O.E.
Natal, Parnamirim, Macaíba, Tibau do Sul, Coronel João Pessoa, Portalegre, Bom Jesus e Assu são os municípios expositores, o que corresponde a 20 inscrições entre as categorias e artesanato e culinária.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e foi instituído pela Lei nº 12.519, de 10/11/2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. O Quilombo é um marco da resistência à escravidão no Brasil.
Foi, portanto, do alto do Atalaia de Acaiene, nas encostas da Serra da Barriga (AL), que vários guerreiros tiraram suas próprias vidas durante o assalto final das tropas portuguesas ao quilombo, em fevereiro de 1694. Zumbi conseguiu fugir para a cidade vizinha de Viçosa, sendo degolado um ano e nove meses mais tarde, em 20 de novembro de 1695.
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - A SEMJIDH, por intermédio da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Coeppir) é responsável pelas políticas públicas destinadas ao segmento e vem atuando na busca de integração com as demais pastas da administração estadual, na perspectiva da transversalidade, para alcance se suas propostas.
Um exemplo disso é a defesa e o incentivo ao fortalecimento dos órgãos colegiados do RN – como o Conselho Estadual de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (CONSEPPIR), para a construção e a manutenção de políticas públicas nos moldes da democracia participativa, com a responsabilidade do Estado, mas também da sociedade civil.
Entre as ações já desenvolvidas ou em curso do Governo do RN/SEMJIDH para promoção de políticas de igualdade racial, podem ser citadas a adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Adesão à Política de Igualdade Racial); a reativação de Equidade, da Saúde Integral Negra e do Fórum das Relações Étnico-raciais; a construção do PPA (Plano Plurianual) no modelo de consulta popular para os 10 territórios da cidadania, em particular, com a participação do segmento de igualdade racial e na perspectiva da interiorização da política pública; as tratativas com os segmentos da sociedade civil para a construção do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN), com impactos positivos ao prezar pela valorização de vidas negras; além da ativação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PEIR), garantindo a intersetorialidade com todos os órgãos de Governo; assim como, a implementação de cotas raciais para o ensino superior em nível estadual.
Neste mês de novembro, período em alusão à consciência negra, o IBGE publicou um estudo no qual a reparação histórica do povo negro brasileiro parece já demostrar índices positivos no campo da educação superior, apesar das desigualdades em termos de oportunidades de emprego, renda, segurança, representação política, por exemplo, ainda demandar grandes avanços.
Intitulado “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, o estudo do IBGE revela que pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos não negros permanece. Pretos ou pardos passaram a ser 50,3% dos estudantes de ensino superior da rede pública em 2018, porém, como formavam a maioria da população (55,8%), permaneceram subrepresentados, explica a análise do IBGE.
“Entre a população preta ou parda de 18 a 24 anos que estudava, o percentual cursando ensino superior aumentou de 2016 (50,5%) para 2018 (55,6%), mas ainda ficou abaixo do percentual de brancos da mesma faixa etária (78,8%)”. Cresceu também em 2018, o indicador de pretos e pardos dentro da escola.
No entanto, no mercado de trabalho, os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. E, enquanto 34,6% dos trabalhadores brancos estavam em ocupações informais, entre os pretos ou pardos esse percentual era de 47,3%.
Quanto ao rendimento médio mensal, os pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução recebem salários inferiores. A desigualdade também estava presente na distribuição de cargos gerenciais, somente 29,9% deles eram exercidos por pessoas pretas ou pardas.
Pretos ou pardos são mais atingidos pela violência. Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. A taxa de homicídios para pretos ou pardos de 15 a 29 anos, ou seja, para a juventude negra, chegou a 98,5% em 2017.
Segundo o IBGE, não há igualdade de cor ou raça na representação política também, apenas 24,4% dos deputados federais, 28,9% dos deputados estaduais e 42,1% dos vereadores eleitos eram pretos ou pardos.
EXPEDIENTE:
III Feira Étnico-racial do RN em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Data, hora e local: 20/11 (quarta-feira) – 8h às 20h Largo do Museu Café Filho (Rua da Conceição, 601 – Cidade Alta)
Promoção: Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COEPPIR.
Parcerias:
· Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, por meio da Subcoordenadoria de Educação, Comunicação e Informação em Saúde (SIEC/CSP)
· Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
· Fundação José Augusto – FJA
· Governo Cidadão.
Fontes sugeridas para a matéria:
Secretária da SEMJIDH – Arméli Marques Brennand
Coordenadora da COEPPIR – Giselma Omilê
Cordialmente,
SEMJIDH | Comunicação e Imprensa
