A luta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) para incluir na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição da licença-maternidade de seis meses está recebendo a adesão de parlamentares até da base do governo, como Paulo Paim (PT-RS). Na sessão desta quarta-feira, o senador disse que não vê nenhum obstáculo para que a PEC 064/2007 seja votada. “A sua PEC avança no respeito à criança e só depende dos parlamentares para ser aprovada”, frisou Paim, que foi o relator do Projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que estendeu para seis meses a licença para as mães que trabalham em empresas.
O senador propôs que a PEC seja priorizada logo após a votação dos projetos dos aposentados que estão trancando a pauta. “Vamos consagrar a PEC da senadora Rosalba, que deve ser votada ainda neste mês de abril”, previu.
Outro parlamentar que fez questão de se associar a luta da senadora Rosalba para levar a PEC ao plenário da Casa foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “Precisamos ter esse avanço no Brasil”, afirmou, considerando a universalização da licença-maternidade de 6 meses como uma conquista da sociedade. Dizendo que Rosalba tem pautado sua atuação no Senado na defesa das causas sociais, o senador mineiro reiterou seu voto favorável a PEC da licença-maternidade. Rosalba já recebeu a manifestação de empenho para a aprovação do benefício dos colegas da bancada potiguar José Agripino e Garibaldi Filho.
A senadora justifica que, além de dar direito a todas as mães, a PEC possibilitará uma vida mais saudável para as crianças e uma economia na saúde pública de mais de R$ 300 milhões por ano. “A criança amamentada durante os seis primeiros meses de vida está 17 vezes mais protegida contra doenças respiratórias e 5 vezes mais contra diarréias, além de outros problemas de saúde”, justifica Rosalba. Dados apresentados pela senadora indicam, ainda, que pesquisa feita nos Estados Unidos mostrou que para cada dólar investido em prevenção de doenças, o país tem um ganho de 17 outros dólares, pela redução de gastos futuros com tratamentos de saúde.
Rosalba fez um apelo à mesa diretora do Senado para colocar a PEC da licença-maternidade em votação o mais rápido possível.
Fonte: Assessoria