SECRETARIA DE CULTURA, RECEBERÁ REPRESENTAÇÃO DAS BANDAS DE MUSICA DO RN, PARA DISCUTIR REGULARIZAÇÃO DO SEBAM - RN

Amanhã dia 09 de maio 2013, a secretaria Extraordinária da cultura do RN, Isaura Amélia Rosado Maia, juntamente com sua equipe técnica, receberá as bandas do RN através da União das Bandas de Musica do RN ( UNIBAM – RN ), na sede da Fundação José Augusto.

A diretoria da UNIBAM, vai entregar e discutir as propostas para regulamentação da lei do SEBAM -RN( Sistemas de Bandas de Musica do RN ) a qual já é lei, faltando ainda ser regulamentada para que as bandas possam ter acesso aos recursos, que é de 5% da receita do Fundo estadual de cultura ( FEC ).

As Bandas se reuniram na cidade de Cruzeta, no mês de abril, com a finalidade de elaborar um documento, no qual entre tantos pontos destacamos as propostas para uso dos recursos, sendo sugerido: “Que a distribuição dos recursos do Sistema Estadual de Bandas de Música, levará em consideração: 30% (trinta por cento) para Aquisição de Instrumentos e Material de Manutenção; 30% (trinta por cento) para Capacitação/Oficinas/Seminários/Festivais; 25% (vinte e cinco por cento) para Infra-estrutura (sedes, moveis, equipamentos...) e 15% (quinze por cento) para Registro, Gravação de CDs/DVDs e Edição de partituras.”

O SEBAM é uma realidade, fruto da luta dos mestres de bandas, maestros e sociedade civil, governo e legislativo do RN, onde o deputado Fernando Mineiro e a Secretária Isaura Rosado, se destacam, pelo incentivo e convicção, da importância de uma política pública, que atenda as bandas de musica do estado, que já passam de 100 corporações, todas sobrevivendo com precariedade, mas ao mesmo tempo prestando um serviço sociocultural, educacional e artístico de dimensões incalculáveis para a sociedade, sendo muitas delas centenárias e algumas com mais de 150 anos de atuação, descobrindo talentos, gerando renda e incluindo crianças e jovens no processo de cidadania.

Mesmo reconhecendo ambas as partes que os recursos são insuficientes para atender a demanda, já que a luta das bandas é para alcançar os 15% do FEC, consideramos um grande avanço, já que o RN, passa a ser o segundo estado da federação a implantar um sistema, voltado exclusivamente para o setor.

Estamos dessa forma todos de parabéns; Bandas, governo, o legislativo e todos os potiguares. Pois ver a banda passar cantando e tocando coisas de amor, é identidade cultural do povo brasileiro, com acentuação fortíssima no RN.

Bembem Dantas

Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais.

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas.

A reivindicação foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O documento foi entregue pela presidente da Fetraf, Elisângela Araújo. O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento das mulheres do campo.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhou a audiência e se comprometeu a preparar o estudo de impacto que o benefício vai causar nas contas da previdência. Garibaldi Filho adiantou que vai conversar com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar dessa questão.

O ministério do Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão. Segundo karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do campo.

O presidente Henrique Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário para negociar a votação da matéria com o governo e decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara.

SUGESTÃO DE NOTA

Nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita de cortesia do empresário Flávio Rocha, presidente  das Lojas Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes. Quem também esteve com Henrique Alves, em Brasília, foi o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Arthur Nuzman.

Assessoria de Imprensa

CARNAÚBA DOS DANTAS: SECRETÁRIO REUNIU-SE COM REPRESENTANTES DA CÁRITAS DO SERIDÓ

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN, Através da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca preocupada com os problemas da destinação dos resíduos, não apenas do ponto de vista ambiental e sanitária, mas também do ponto de vista social, pois envolve o trabalho de catação por homens e mulheres, uma vez que agrava a degradação Ambiental e intensifica o processo de exclusão social.

O Secretário Fabiano Pacômio reuniu com o Sr: Joseilson e a Srª Fabiana, representantes da Cáritas do Seridó, entidade que faz parte da Diocese de Caicó/RN e tem como uma de suas finalidades articularem e organizar ação social, já faz um trabalho com os catadores de Caicó/RN e com a cooperativa de catadores de Parelhas/RN.

Objetivo da reunião era de apresentar a realidade do lixão em nossa cidade e elaborar um planejamento para iniciar os trabalhos com os catadores do nosso município. “É necessário reconhecer a profissão de catador, pois os lixões têm se tornado cada vez mais o alvo de pessoas de baixa renda, que encontraram na coleta de materiais recicláveis uma forma de sobrevivência”. Relata o Secretário

TRT-RN tem novo Juiz do Trabalho Substituto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior, deu posse nessa manhã a Michael Wegner Knabben no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Catarinense de Joinvile, Michael atuava como advogado e também era professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Uniasselvi, em Blumenau.

O novo magistrado será lotado provisoriamente na Escola Judicial do TRT-RN para participar dos cursos preparatórios à carreira da magistratura.

Prestigiaram a posse do Juiz Michael Wegner Knabben o desembargador José Barbosa Filho e a juíza Simone Jalil.

RN é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (08), pelo Portal UOL, revela que em sete estados do país, mais da metade dos contratos de professores são temporários, entre eles os vizinhos Ceará e Paraíba. O Rio Grande do Norte aparece de forma positiva no ranking, com apenas 14,9% de professores temporários. O estado é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula. Uma das justificativas para isso é a convocação de 3.723 professores e especialistas aprovados no concurso da Educação, que a governadora Rosalba Ciarlini realizou entre 2012 e 2013.

“A governadora já mostrou que aposta na Educação do Estado, e tem feito um esforço enorme, apesar das dificuldades financeiras, para garantir professor efetivo em sala de aula, influenciando decisivamente na qualidade do ensino. Esse foi o governo que acabou com o vício de tratar como efetivo o professor temporário. Apesar de que não podemos abrir mãos dos temporários, para substituir aqueles professores que pedem licença por motivos de saúde, licença maternidade ou saem para estudar. Essa é a verdadeira função dos temporários”, ressaltou a secretária Betania Ramalho.

As informações publicadas pelo UOL foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, onde foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Segundo o levantamento, em 15 redes estaduais, o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Já em quatro Estados, entre eles o Rio Grande do Norte, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

O levantamento completo está disponível no link http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/08/em-7-estados-mais-da-metade-dos-contratos-de-professores-sao-temporarios.htm

Assessoria de Comunicação da Educação

Congresso reúne médicos veterinários no Centro de Convenções

O Centro de Convenções de Natal recebe durante os dias 08 e 11 de maio o 34º Congresso da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa).

O evento, que já é considerado um dos maiores do País irá atrair para Natal diversas autoridades do setor, como os palestrantes Valéria Veras de Paula, Alexandre G.T Daniel, Alexandre Rossi, o famoso Doutor Pet entre outros.

Com especialistas em áreas como Nutrição/Intensivismo, Reprodução, Endocrinologia, Patologia Veterinária, Cirurgia de Tecidos Moles entre outros. “O congresso movimentará o setor médico veterinário do Brasil e trará para Natal diversas autoridades do setor. Uma oportunidade única para profissionais e estudantes de veterinária”, resumiu o presidente da Anclivepa/RN, o médico veterinário Alex Freitas.

História no RN

Nos anos 1990, os médicos veterinários do Rio Grande do Norte que clinicavam os animais de companhia observavam o setor passar por mudanças. O aumento na demanda dos atendimentos, aumento dos formandos em novas faculdades, a implantação de clínicas bem estruturadas, e principalmente a participação nos congressos nacionais, evidenciavam a necessidade de união e organização desses profissionais para que exercessem seu juramento de Médico Veterinário contextualizado no sistema mercadológico da iniciativa privada.

Foi então que os médicos veterinários João Baptista da Costa, Euclides Leandro de Castro, João Maria Bulhões, Denise Cunha Lopes, Maria De Lourdes, Diógenes Soares da Silva, Almir Pereira de Sousa, Evandro Facci e Jaime Alves, após várias reuniões, assinaram a Ata de Fundação da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais Regional Rio Grande do Norte.

“Desde então, passaram-se 18 anos. foram mais de 150 cursos de atualização, inúmeras palestras e encontros sociais. Foram mais de 600 associados entre acadêmicos e profissionais”, finalizou Alex Freitas, da Anclivepa/RN.

Paulo Correia

Emenda de Agripino ao projeto do ICMS favorece Estados nordestinos

A articulação do senador José Agripino com parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi fundamental para a aprovação, nessa terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da emenda do líder do Democratas ao projeto de resolução sobre a reforma da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A emenda de Agripino estende a todos os produtos do comércio varejista a alíquota interestadual de 7% do ICMS, quando originários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e do Espírito Santo. O governo federal defendia a alíquota apenas para os produtos industrializados e agropecuários. 

“Foi a primeira vez que uma tese do Nordeste ganha da ‘união Sul–Sudeste’. Fiz um acordo com o Centro-Oeste e com o Norte e ajudei a aprovar uma matéria que interessava à Zona Franca e à região Norte do país. Com isso, tivemos os votos necessários para aprovação da minha emenda”, contou Agripino. Em relação à Zona Franca de Manaus, a CAS acatou o texto original que mantém a alíquota do ICMS em 12%.

Segundo o parlamentar, sua emenda garantirá a continuação das políticas de desenvolvimento no Nordeste e a manutenção dos milhares de empregos na região. O líder do Democratas disse ainda que, caso ocorresse a unificação do ICMS em 4%, conforme medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff,  empresários instalados no Nordeste se mudariam para as regiões Sul e Sudeste, além das demissões em massa que ocorreriam nos Estados nordestinos.

De acordo com a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte, se aprovado da forma como está, o projeto que reforma a alíquota do ICMS beneficiará o RN em R$ 400 milhões por ano. “É o critério da justiça para os Estados brasileiros. Da mesma forma a emenda que apresentei desburocratiza a distribuição e favorece todos, principalmente o Rio Grande do Norte”, ressaltou o senador potiguar. A matéria segue para votação no plenário do Senado.

Três ministérios lançam programa para estimular o esporte nas escolas

Para difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros, os ministérios da Educação, da Defesa e dos Esportes lançaram na tarde desta terça-feira, 7, o programa Atleta na Escola. O programa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de 5 milhões de estudantes entre 12 e 17 anos de 20 mil escolas. Participaram da cerimônia os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e dos Esportes, Aldo Rebelo.

O programa pretende democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar a prática esportiva nas escolas e identificar e orientar jovens talentos escolares. O Atleta na Escola também tem como objetivo servir de base para o plano Brasil Medalhas, investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o país fique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

O Ministério da Educação fará repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola, operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com Mercadante, o esporte é importante para a formação dos estudantes e a escola é um espaço para o Brasil desenvolver o potencial esportivo. “O programa começa com corrida de velocidade e resistência e salto em distância e depois serão incorporadas novas modalidades esportivas, para que nós tenhamos condição na escola para todos que quiserem fazer um esporte”, disse o ministro.

Jogos - Entre as ações propostas está a realização dos Jogos Escolares, que serão divididos em quatro etapas. A primeira fase será realizada em cerca de 20 mil escolas até o dia 9 de julho. A segunda etapa, de 10 de junho a 31 de julho de 2013, será realizada pelos municípios com mais de 100 mil habitantes ou para um grupo de municípios com menos 100 mil habitantes, pelos estados e Distrito Federal. Cada município ou região classifica 36 alunos, com totalizando 14.400 classificados. A terceira fase, até 15 de agosto (12 a 14 anos) e 30 de setembro (15 a 17 anos), de caráter estadual ou distrital, cada unidade da federação classifica 24 alunos, totalizando 648 classificados para a etapa nacional.

Os Jogos Escolares da Juventude, competição nacional, será realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Para os estudantes de 12 a 14 anos, acontecerá de 5 a 14 de Setembro de 2013, em Natal.  Para faixa etária de 15 a 17 anos, a disputa será realizada de 7 a 16 de Novembro de 2013, em Belém.

Universidade - Durante a cerimônia também foi assinado um decreto que institui um grupo de trabalho, com representantes dos três ministérios, para a criação da Universidade do Esporte. O objetivo é criar ciência para o desenvolvimento do esporte brasileiro, aproveitando as estruturas e equipamentos utilizados nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Diego Rocha

Prefeito de Jardim, Padre Jocimar Dantas é o aniversariante desta terça-feira

Quem está mudando de idade nesta terça-feira, é o  prefeito reeleito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas. Desde as primeiras horas deste dia 7 de maio, o Chefe do Executivo jardinense já começou a receber as felicitações nas redes sociais.

 Para comemorar a data ao lado do povo, Padre Jocimar convida toda população jardinense para participar do Terço da Misericórdia que acontecerá às 19 horas na sua residência. “É momento de agradecer a Deus pelo dom da vida e por tudo que o Senhor tem proporcionado na minha vida pessoal, profissional e na carreira política”, disse Padre Jocimar. Assessoria

Nota: Parabéns Padre Jocimar pelo seu aniversário. FELICIDADES.

Presidente da Câmara destaca contribuição do Parlamento para a democracia

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta terça-feira (7), a contribuição do parlamento brasileiro para o atual momento democrático por que passa o País. “Nunca vivemos um período de democracia tão plena quanto agora e o ambiente do Parlamento é o melhor espelho disso. Basta uma passagem pelos corredores da Câmara e do Senado para sentir-se que o Congresso Nacional tornou-se, realmente, a Casa do povo”, disse Alves, que participou de sessão solene no plenário do Senado para celebrar os 190 anos do Parlamento Brasileiro, comemorado em 3 de maio. “Esse é o maior legado que podemos deixar para a população brasileira”, acrescentou.

Durante o discurso, o presidente da Câmara recordou momentos importantes da história do País e disse que ao longo dos anos o parlamento mudou a sociedade e foi mudado por ela. “Mesmo nos momentos em que esteve fechado, o parlamento continuou a existir para uma sociedade que sempre manteve a democracia como sua maior aspiração”, disse.
Alves afirmou ainda que, para continuar a exercer plenamente o papel de base da democracia, o Congresso precisa estar em processo de contínua atualização, incorporando novas tecnologias ao processo legislativo, pautando os temas pelas reais demandas da sociedade e, de fato, abrindo as portas à efetiva participação da população.
Como exemplo de evolução e de aproximação com os anseios populares, ele citou a criação, em 2001, da Comissão de Legislação Participativa, que recebe sugestões legislativas da sociedade civil. “Esse mecanismo deu à população a chance de sugerir o projeto da Lei da Ficha Limpa, que chegou à comissão com mais de um 1,3 milhão de assinaturas até ser sancionada em 2010 pelo Presidente da República”, completou.

Assessoria de Imprensa

Centro de Convenções recebe Michel Temer em congresso de Direito

Durante os dias 16, 17 e 18 de maio, o Centro de Convenções de Natal recebe o XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que nesta edição homenageia o vice-presidente da República, Michel Temer, que se fará presente ao evento na sua abertura.

Promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) desde o ano de 2003, ele já está estabelecido em Natal desde 2007, e a cada ano vem trazendo para a cidade um enorme público de todas as regiões do Brasil, promovendo a disseminação do Direito Constitucional.

De acordo com o coordenador do congresso, o jurista George Salomão, o evento já está fixado no calendário de Natal e receberá diversos palestrantes. “Natal foi escolhida pela boa rede de hotéis, pelas suas belezas naturais e principalmente por um público crescente de bons advogados e estudantes de Direito. Com isso, traremos bons palestrantes para Natal. É o caso de Eliane Calmon e Gilmar Mendes”, ressaltou. Ainda de acordo com o coordenador, 7 mil pessoas já se inscreveram no congresso. “Mas ainda temos vagas”, resumiu George Salomão.

Governadora autoriza compra de Unidade móvel do Procon

A governadora Rosalba Ciarlini autoriza a compra da Unidade móvel do Procon. No máximo em 60 dias, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor vai contar com o serviço para atender em loco as reclamações e esclarecer dúvidas relacionadas ao direito do consumidor.

A van será equipada com uma moderna instalação para realizar audiências de conciliação. Uma equipe será responsável pelo atendimento ao público, que ainda receberá material informativo, cartilhas e Códigos de Defesa do Consumidor.

O coordenador geral do Procon, Araken Farias, comemorou a autorização. “É uma bela novidade, espero que possa melhorar ainda mais o atendimento aos consumidores do nosso Estado”, fala Araken.

Jardim do Seridó: Juíza manda presidente da Câmara empossar suplente Betão no lugar de Iron Júnior

A juíza de Jardim do Seridó, Janaína Lobo Maia enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Anchieta Júnior (PSD) da decisão de cassar o mandato do vereador Iron Júnior (PSD), por compra de votos nas últimas eleições. Pela decisão, Iron não deve nem participar da reunião desta terça-feira (07).

Em seu lugar, a juíza da 23ª Zona Eleitoral, determinou que seja empossado o primeiro suplente da Coligação: União e Trabalho Pelo Progresso, Gilberto Valdeger, o Betão (PSB). O presidente Anchieta Júnior já confirmou que dará posse a Betão (foto) ainda na Sessão Ordinária de logo mais a partir das 17 horas.

Com a saída de Iron Júnior, o PSD deixa de ser o partido com a maior bancada da Casa. Agora são: dois do PMDB (Joaci Costa e Zeca Melo), dois do PSD (Geralda Sampaio e Anchieta Júnior), dois do PSB (Gilberto Brito e Gilberto Valdeger), um do PR (Zé da Noite) e um do PDT (Dedé do Consórcio).

por Josimário Nunes

Diante da onda de violência, Fátima destaca importância do RN ser incluído no Brasil Mais Seguro

Natal já contabiliza, pelo menos, 168 homicídios nos primeiros quatro meses do ano. Já ocorreram homicídios em mais de 66 municípios potiguares. Diante desses dados alarmantes de violência, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez pronunciamento, na Câmara dos Deputados, sobre a importância de o RN ser incluído no Programa Brasil Mais Seguro.

Está sendo realizado em Natal o 4º Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro, promoção do Ministério da Justiça e Governo do Estado, que tem por objetivo discutir com técnicos e estudiosos as características e tendências das mortes violentas no país, bem como as possibilidades e desafios para a redução, controle e prevenção deste tipo de delito. Durante o Colóquio será assinado o Termo de Adesão ao Programa Federal “Crack, é possível vencer” (Natal, Mossoró e Parnamirim). Presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Infelizmente a violência no RN tem se acentuado cada vez mais. Dados são alarmantes e atestam a ineficiência, infelizmente, por parte do governo do DEM no RN, na área da segurança pública. A governadora Rosalba poderia, mas não fez: convocar os Policiais Civis já formados; convocar o restante dos PMs aprovados para cursar a Academia de Polícia; concurso para o Itep e dotá-lo de uma sede digna e estruturada; concurso para o Corpo de Bombeiros; criar o Conselho Estadual de Segurança Pública, dentre outros”, disse Fátima.

Para se ter ideia do estado de guerra que vive o RN, segundo o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, Natal já contabiliza, pelo menos, 168 homicídios nos primeiros quatro meses do ano. Macaíba (33), Parnamirim (27), Ceará-Mirim (20), São Gonçalo (17), Extremoz e São José de Mipibú (06), e Nísia Floresta (07) completa o estrago na Região Metropolitana. Santa Cruz e Areia Branca (07), Antonio Martins e Patú (06), Mossoró já vai com quase 60 mortes violentas matadas, Poço Branco (04), Lajes, Canguaretama, Nova Cruz, Baraúna e Taipú (03), e Assú (04) mostram a violência interiorizando-se.

“Diante desse quadro de violência se fez mais urgente ainda o RN ser incluído no Programa Brasil Mais Seguro. Daí as iniciativas que o nosso mandato tomou em 2012 quando reiterou junto ao ministro José Eduardo Cardozo e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki a urgência do RN, a exemplo da Paraíba e Alagoas, ser incluída também no Brasil Mais Seguro. Felizmente, em   dezembro do ano passado Regina Miki nos comunicou que o ministro tinha autorizado estudos para incluir o RN no Programa”, destacou a deputada.

Recentemente Fátima esteve reunida, no Ministério da Justiça, com a secretária Regina Miki. “Audiência muito boa, cujo objetivo foi justamente pactuar as ações do Plano Brasil Mais Seguro e do Programa ‘Crack, é possível vencer’ a serem desenvolvidas em Natal e no RN”.

“O RN é o 3° estado a ser contemplado com o Brasil Mais Seguro. Fiz o meu papel quando cobrei que o RN fosse incluído no Programa. É o Governo Federal, mais uma vez, expressando seu caráter republicano, chegando com apoio técnico e financeiro, com vistas a contribuir para que o governo do RN cumpra o seu dever constitucional e dê resposta à população, assegurando uma política pública cidadã e eficiente”, finalizou a deputada.

Ricardo Motta solicita ampliação de cursos na Escola de Jundiaí

Com o objetivo de atender aos estudantes de Macaíba e da região, o deputado Ricardo Motta (PMN) requereu da governadora Rosalba Ciarlini e da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva a criação e implantação de novos cursos na Escola Agrícola de Jundiaí.

“A efetivação dessa ação vai melhorar, sem dúvida, a qualidade do ensino, com oferta de novos cursos para todos os estudantes que concluem o ensino médio naquele município e na região”, afirmou.

O deputado lembrou que a Universidade, por meio de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem também por objetivo o desenvolvimento sócio econômico da região e do País, em suas áreas de competência.

Ricardo Motta disse ainda que com a ampliação da oferta de cursos a Escola Agrícola de Jundiaí vai formar mais profissionais, prestar serviços à comunidade com atividades de extensão; estimular a criação cultural; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a extensão aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição, entre outros benefícios para a população.

Deputado lamenta que Governo não oferece estrutura devida para a segurança pública de Nova Cruz e Currais Novos

O deputado Ezequiel Ferreira fez reiteradas cobranças ao Governo do Estado para melhorar os serviços de segurança pública nas regiões Agreste e Seridó, notadamente em Nova Cruz e Currais Novos. Delegacia da Polícia Civil fechada nos finais de semana em Currais Novos e falta de plantão noturno em Nova Cruz.

Ezequiel narrou que faltam delegado plantonistas, escrivães e maior efetivo para oferecer um serviço melhor, tanto no Agreste, como no Seridó Oriental. O deputado além de destacar os problemas que a população das duas cidades polos vem enfrentando, também destacou o crescente aumento no índice de ocorrências.

Citando o noticiário do dia, com registros em Natal de um assalto a cada hora, o deputado disse que esta realidade é comum às outras cidades do interior: “Esta realidade é a mesma não só em Natal, mas em todo o Estado do RN, que vive um momento de insegurança como nunca houve nesse Estado”.

Ainda no discurso, Ezequiel fez questão de demonstrar seu apreço e admiração pelo Coronel Araújo, Comandante Geral da PM e disse que a questão é da falta de estrutura na segurança pública, fazendo um apelo ao governo para investir em pessoal: “O Coronel Araújo faz um bom trabalho e tem meu respeito e admiração. Mas precisamos dar instrumentos para um trabalho melhor e convocar imediatamente homens e mulheres para aumentar o efetivo”, disse Ezequiel.

por assessoria

Natal/RN: Frente do Livro e da Leitura será instalada nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura será instalada nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Natal. O evento irá acontecer às 9h e contará com a presença de todas as autoridades ligadas ao assunto no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) assumirá a presidência da frente e tomarão posse os demais membros.

A Frente foi criada em 2012, através de uma proposição do então vereador Ney Lopes Júnior. “O incentivo da leitura é uma bandeira que eu carrego no meu mandato. Impossível falar em melhoria da nossa educação, sem passar pela devesa do livro e da leitura. Essa foi uma proposição do vereador Ney Lopes Júnior que eu dou continuidade”, justificou a vereadora e professora Eleika Bezerra.

 por Juliana Celli

Carnaúba dos Dantas e Acari: INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

Moradores da Zona Rural, Sítio Carnaúba de Baixo e adjacências, no município de Carnaúba dos Dantas terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na quarta-feira, 08.

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUARTA-FEIRA /08/ NA ZONA RURAL/ NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DAS OITO HORAS DA MANHÃ/ ÀS DOZE HORAS DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS//

Moradores do Bairro Padre José Dantas, na Rua 15 de Agosto e adjacências, no município de Acari terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na quarta-feira, 08.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUARTA-FEIRA /08/ NO BAIRRO PADRE JOSÉ DANTAS/ NA RUA QUINZE DE AGOSTO/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DAS DUAS HORAS DA TARDE/ ÀS CINCO HORAS DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE ACARI//

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO//

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116//

“Chorinho na Praça” acontece nesta quarta-feira no Canto do Mangue

Com o objetivo de levar o chorinho para as ruas e dar a oportunidade da população conhecer e escutar poesia em sons, o projeto “Chorinho na Praça” acontece, nesta quarta-feira, 8, das 16h às 18h, na Praça Canto do Mangue.

Sob a coordenação do professor Alexandre Moreira, apresentará números de chorinho tocados pelos alunos do Instituto de Música Waldemar de Almeida. Durante a apresentação o público que desejar apoiar e prestigiar os tons do choro está convidado a participar e animar ainda mais a festa realizada pelo grupo.

O projeto apoiado pela Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), acontece, desde o ano passado com muito sucesso, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sendo itinerante, levando o choro para perto do público, de "forma mais descontraída e leve, como deve ser o choro, diferente de um concerto dentro de um teatro", destaca o coordenador Alexandre, "além de ser importante que os alunos saiam das salas de aula e passem a ter prática de apresentação, começando com locais menos catedráticos", conclui o professor.

Assessoria de Imprensa
Secretaria Extraordinária de Cultura
Fundação José Augusto

Cursos do Pronatec Copa na Empresa já somam mais de 800 inscritos

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) já visitou as seis cidades contempladas com o Pronatec Copa na Empresa. O intuito foi mobilizar empresários da atividade turística a empregar seus funcionários nos 14 cursos oferecidos pelo Programa, com vista à preparação do Estado potiguar para receber bem o visitante e, principalmente, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal que abrange vários setores, sendo o pioneiro o Pronatec Educação. O Pronatec Turismo se dividiu em três vertentes: Pronatec Copa na Empresa, Pronatec Copa e Pronatec Social. A Setur é a demandante adjunta do Programa nesses três modalidades, responsável pela coordenação no Estado do Rio Grande do Norte. E a primeira modalidade promovida é o Pronatec Copa na Empresa.

São 1.800 vagas para mais de 50 cursos, sendo 14 atualmente pactuados junto ao Senac e Senai, disponibilizados às cidades de Natal, Canguaretama, Baía Formosa, Maxaranguape, Parnamirim e Tibau do Sul. A Setur já visitou os seis municípios para divulgar e sensibilizar empresários para a importância do Programa. Podem participar empregados dos setores de hotelaria, alimentação fora do lar, agenciamento de viagens turísticas de emissivo e receptivo, organização de eventos, aluguel de veículos e transporte de turistas.

Mais de 800 vagas estão preenchidas. Os primeiros cursos se iniciam neste mês de maio. A carga horária mínima é de 160 horas. O aluno recebe ajuda de R$ 2 a hora aula. Os cursos são: governanta em meios de hospedagem; técnico de guia de turismo; agente de informações turísticas; espanhol e inglês aplicados a serviços turísticos; auxiliar de cozinha, recepcionista de eventos; monitor de recreação; organização de eventos; camareira em meios de hospedagem; garçon; padeiro/confeiteiro; e pizzaiolo.

Os comandos de segurança – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Comando da Polícia Rodoviária Estadual – já estão inscritos nos cursos de espanhol e inglês aplicados ao turismo. A coordenadora técnica do programa, Maria Eunice Ramalho Dieb, ressalta que os cursos são geralmente ministrados no próprio local de trabalho, cedidos pelo empregador, na frequência e horário que melhor lhe convier. É vedada inscrição de menor de 18 anos ou a servidores públicos.

Para inscrições e dúvidas: 3232-5369 (Setur)

- Maria Eunice Ramalho Dieb

- Luana Fernandes

Garibaldi Filho assina convênios e inaugura APS no Mato Grosso

Logo após a inauguração da Agência de Previdência Social em Barra do Bugres, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, retornaram a Cuiabá. No Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense, foram assinados três documentos. O primeiro foi um acordo de cooperação técnica, cujos signatários foram o governo do Mato Grosso, o Ministério da Previdência, o Banco Regional de Brasília, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de estruturar fundos para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência própria do estado do Mato Grosso.

O segundo documento foi um decreto assinado pelo governador Silval Barbosa para que o governo do Mato Grosso possa utilizar o Sistema de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Siprev). O Siprev-Gestão é um software gratuito produzido pela Dataprev que permite o gerenciamento de informações referentes a servidores públicos, pensionistas e demais dependentes da União, estados, Distrito Federal e municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O governador Silval Barbosa também assinou decreto para a doação de uma área no centro político-administrativo do Mato Grosso, onde o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) construirá a nova sede da gerência-executiva do estado.

Na Câmara, Fátima detalha projetos de Urbanização Integrada para Natal

Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (06), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) detalhou os projetos de urbanização integrada a serem executados nas áreas precárias da cidade Natal. Obras que estão orçadas em cerca de R$ 348.453.236,31 milhões.

“Desde o inicio do ano que tenho feito a ponte entre a prefeitura de Natal e o Ministério do Planejamento para tratar dos investimentos do PAC. Atendendo pedido do prefeito Carlos Eduardo e da secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, articulamos várias audiências com a ministra Miriam Belchior. Ressalto a última audiência em que foi feito detalhamento dos projetos para implantação do sistema de urbanização integrada. A ministra Miriam é sensível e se comprometeu em resolver o problema dos bairros de Natal com a urbanização integrada. Nosso mandato está acompanhando de perto”, destacou Fátima no discurso.

Em Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul serão investidos cerca de R$ 164.538.926,37, no Planalto-Guarapes serão mais R$ 162.545.709,22. O último, no loteamento Novo Horizonte e Conjunto Brasil Novo, bairro Pajuçara, serão investidos R$ 21.368.600,72. Projeto prevê: Centros Integrado de Atendimento ao Trabalhador; Ecoponto, Ponto Jogo Limpo; Quadra Poliesportiva Modelo; Urbanização de Praças; Centro de Controle de Zoonose; Unidade da Saúde da Família; Escola Municipal de Ensino Fundamental; Reassentamento das Comunidades; Programa Banheiro Legal; Trabalho SocioAmbiental; Parque Ecológico de Lagoa Azul; Ampliação e melhorias da rede de Abastecimento d'água e Drenagem e Pavimentação de diversas comunidades.
Segundo a secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, o objetivo da urbanização integrada é garantir a efetivação do direito à cidade e do cumprimento da função social da propriedade, de acordo com o Estatuto da Cidade, com a construção de uma Cidade Saudável com Inclusão Social.
“É preciso lembrar o prejuízo que Natal acumulou nesses últimos quatro anos. É hora de recuperar o tempo perdido. A ministra Miriam, como sempre, tem sido muito atenta aos pleitos que o prefeito tem apresentado, tem sido muito sensível. Estou confiante que nós vamos conseguir os recursos necessários para que ao longo desses quatro anos Natal possa avançar bastante no que diz respeito aos investimentos na infraestrutura urbana e social”, finalizou a deputada Fátima.

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARTICIPA DE MISSA EM HOMENAGEM AO PAI, ALUIZIO ALVES.

Natal (RN) – O deputado federal, Henrique Eduardo Alves. participou da missa pelos 7 anos da morte do ex-governador e ministro Aluizio Alves. A celebração, na noite desta segunda-feira (6), foi na capela do colégio Imaculada Conceição, em Natal.

Além de Henrique Alves, os irmãos do deputado, Ana Catarina Alves e Aluísio Filho, também estavam na missa. O senador Garibaldi Alves, o deputado estadual Agnelo Alves e a madre Carmem Alves, irmãos de Aluizio, acompanharam a celebração ao lado dos demais familiares e amigos do ex-governador.

Aluizio Alves governou o Rio Grande do Norte de 1961 a 1965. Ele foi eleito deputado federal 6 vezes e por duas vezes foi ministro de estado: da Administração, no governo Sarney, quando criou a Escola Nacional de Administração Pública e estendeu o 13º salário aos servidores públicos; e da Integração Regional, no governo Itamar Franco, quando deu início ao projeto de transposição do rio São Francisco. O ex-governador e ministro faleceu aos 85 anos em 6 de maio de 2006.

Ceiopaer resgata pescadores do barco que naufragou no domingo à noite

Quatro pescadores vítimas de naufrágioforam resgatados, às 10h40 da manhã desta segunda-feira (6), após localização feita por equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), que estava no helicóptero Potiguar 1.

         Ivanildo Lima de Gouveia, 50; John Anderson de Souza, 26; Luis Manoel Pereira de Melo, 32, e Carlos Antônio Souza da Silva, 40, saíram do Canto do Mangue, em Natal, no dia 27 de abril, para mais uma pescaria e neste domingo (5), às 20 horas, a embarcação Santa Clara naufragou, distante cerca de dez quilômetros da costa.

         Às 7h30 desta segunda-feira, a Capitania dos Portos fez contato com o comandante do Ceiopaer, tenente-coronel Aldrin Brito, avisando do naufrágio. Imediatamente, a aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN partiu no socorro, localizando o barco cerca de dez quilômetros da costa, perto da cidade de Rio do Fogo. Dois sobreviventes que permaneciam em pé nos destroços sinalizaram que outros haviam pulado no mar.

         O barco de um popular e uma equipe da Marinha do Brasil também participaram da operação que resultou no salvamento dos quatros pescadores. Os dois que desde a noite deste domingo nadavam já estavam exaustos, quando receberam os primeiros socorros de dois tripulantes do Potiguar 1, que pularam no mar levando água potável para as vítimas. Um dos pescadores, John Anderson de Souza, 26, feriu o pé esquerdo no naufrágio. Os outros pescadores são: Ivanildo Lima de Gouveia, 50 (comandante da embarcação); Luis Manoel Pereira de Melo, 32 e Carlos Antônio Souza da Silva, 40 anos. Após o resgate, os quatro foram levados a um hospital da cidade de Rio do Fogo.

         O comandante do Ceiopaer, tenente-coronel Brito, ressaltou o empenho da sua equipe, a importância da aeronave e a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, que integram o Centro. “Parabenizo cada um dos que trabalham comigo. É maravilhosa a sensação do dever cumprido, de ter conseguido salvar as vidas desses pescadores e entregá-los de volta aos seus familiares e amigos”, disse o oficial.

         A tripulação do Potiguar 1 contava com o seguintes profissionais no momento do resgate: capitão PM Câmara Júnior (piloto), agente de Polícia Civil Hidelbrando (co-piloto), subtenente BM Soares, soldado PM Rocha e soldado BM Delmiro.

Inarai Tour; Círio de Nazaré

UFRN confirma que os quatro primeiros anos do Curso de Medicina serão em Caicó

Uma equipe comandada pelo coordenador do Curso de Medicina da UFRN, médico-professor George Dantas de Azevedo visitou na manhã desta segunda-feira (06) a cidade de Caicó. O objetivo foi conhecer alguns locais que possam abrigar as atividades nos dois primeiros anos do curso, enquanto que uma estrutura será construída no Campus do Ceres de Caicó. Antes da visita, os professores do Curso se reuniram com o prefeito Roberto Germano (PMDB) e solicitaram o apoio do Município no sentido de viabilizar espaços para as atividades do curso.

“No que depender da prefeitura pra o Curso de Medicina, nós estamos prontos para ajudar”, garantiu o prefeito. A comitiva visitou possíveis locais que possam abrigar os dois primeiros anos, como o Centro Educacional José Augusto, a Escola Estadual Joaquim Apolinar e o local onde funcionou a Liga Contra o Câncer no Hospital Regional do Seridó. “Isso é provisório, até que a gente tenha a construção do nosso prédio que será no Campus. Como não haverá tempo de construirmos até lá, estamos vendo algumas possibilidades de espaços físicos pra estruturar o curso”, explicou George Dantas.

Para o curso de Medicina em Caicó, a UFRN aposta num espaço com estrutura robusta com cinco salas de aulas, auditório, três laboratórios e salas para professores. “O Ceres não é suficiente ainda não para o curso de Medicina, será com a construção de um prédio novo que estamos fazendo o planejamento”, explicou o coordenador.

Com previsão para sua primeira turma começar no segundo semestre de 2014, o Curso de Medicina será multicampi com atividades em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. “Mas a parte inicial é quase totalmente centrada em Caicó. Serão os quatro primeiros anos em Caicó e os dois últimos anos de estágio divididos em Currais Novos e Santa Cruz”, garantiu George. Para que o desempenho do curso, George acredita que é importante uma melhoria na rede de Saúde de Caicó e região.

“O curso é totalmente inserido na rede de Saúde e é necessário que a rede se estruture para receber esses estudantes e professores. Um curso de medicina, lógico que não vai trazer a solução pra Saúde, é necessário que a região se estruture pra isso, mas a gente acredita que o curso trará muita inovação e desenvolvimento”, finalizou.

TRT-RN: Deputados do Rio Grande do Norte homenageiam 70 anos da CLT

Por iniciativa do deputado Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A data é histórica. Nesse momento em que o País celebra as conquistas da CLT, nossa Casa não poderia ficar de fora, destacou o deputato Ricardo Motta.

A solenidade contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e de representantes das principais entidades que trabalham com o Direito do Trabalho em nosso estado, entre elas, o Ministério Público do Trabalho, a OAB, a Associação dos Advogados Trabalhistas (Anatra RN), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra RN) e entidades sindicais.

Imaginemos um Brasil onde não havia salário mínimo, bem férias ou descanso remunerado para os trabalhadores, onde as mulheres não tinham licença-maternidade e a jornada de trabalho era extenuante, sem limites. Imaginemos, também, a grande disparidade no valor dos salários pagos a homens e mulheres. Era essa a realidade brasileira há 70 anos, observou o parlamentar.

Para o presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta, o tempo mostrou que os juristas e legisladores da época estavam corretos, e que Getúlio Vargas tomou uma correta decisão, pois a CLT se revestiu da força como principal instrumento regulador das relações entre o trabalho e o capital.

O desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN, agradeceu a homenagem dos deputados e assinalou que a CLT continua acompanhando e, também, se adaptando às transformações vividas pela sociedade brasileira desde 1943, quando foi criada, até o dias atuais.

Na visão do desembargador, a CLT ainda hoje tem se mostrado um instrumento eficaz e, porque não dizer, essencial na pacificação dos conflitos entre capital e trabalho, sobretudo nesses tempos em que o trabalho humano tem perdido o espaço que sempre foi seu para o avanço tecnológico, por vezes exarcebado, onde sobram homens e falta o emprego.

O presidente da Assembléia e proponente da homenagem aos 70 anos da CLT, deputado Ricardo Motta, entregou uma placa comemorativa ao presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, pela passagem da data.

O presidente do TRT-RN estendeu a homenagem prestada pela Assembléia do Rio Grande do Norte aos magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas, parlamentares, a todos que tornam o texto frio da lei em força viva na defesa daqueles que têm cerceado o seu direito de trabalhar com dignidade.

COSERN – Nota de esclarecimento

A atuação automática do sistema de proteção elétrica provocou o desligamento da Linha de Transmissão da Cosern que interliga os municípios de Currais Novos à Acari, na região Seridó do estado, às 08h36 desta segunda-feira (06/05), desenergizando as Subestações Acari, Jardim de Piranhas, Parelhas e Caicó. As equipes de plantão que foram acionadas imediatamente inspecionaram a rede elétrica e, não encontrando defeito, restabeleceram o sistema às 09h51. A causa da interrupção está sendo investigada pela Cosern.

Inaraí Tour; Campos do Jordão

IV Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro começará segunda-feira em Natal

O IV Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro acontecerá em Natal nos dias 6 e 7 (segunda e terça-feira) de maio de 2013, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Promovido pelo Ministério da Justiça e Governo do Rio Grande do Norte, o evento tem como objetivo discutir com técnicos e estudiosos as características e tendências das mortes violentas no país, bem como as possibilidades e desafios para a redução, controle e prevenção deste tipo de delito, a partir da exposição de diagnósticos e referência às políticas em curso.

         A partir das 9 horas da segunda-feira (6), haverá a recepção e acomodação dos convidados. Às 9h30, acontecerá a abertura do Colóquio, com presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; governadora Rosalba Ciarlini; secretária nacional da Segurança Pública, Regina Miki; prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Aldair da Rocha; secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano e diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.

         Alguns dos temas abordados no Colóquio serão: “Gestão em Segurança Pública e Redução de Homicídios”, “A análise criminal e a importância para definição das políticas de segurança pública: a experiência do RJ e de Alagoas”, “Fortalecimento da perícia forense”, “Fortalecimento da Polícia Civil” e  “Ações de ensino e valorização profissional”.

PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

         O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

         Lançado com o nome Brasil Mais Seguro, o Programa de Redução da Criminalidade Violenta tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

         O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.