O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não passou em branco na capital potiguar. A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura Municipal do Natal, realizou uma ação especial no final da manhã deste domingo (18), na praia de Ponta Negra.
A atividade faz parte da programação do Selo Copa Legal, iniciativa da Frente que reúne parceiros ligados ao turismo e à rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes para proteger e coibir o abuso e a violação de direitos.
Do Morro do Careca, cartão postal de Natal, um grande grupo formado por conselheiros tutelares, promotores e simpatizantes à causa, capitaneada pela presidente da Frente Parlamentar e deputada estadual Márcia Maia, saiu em caminhada pela orla de Ponta Negra abordando banhistas, comerciantes e turistas distribuindo material educativo e oferecendo orientações sobre como proceder em casos de exploração sexual.
Entre as dezenas de pessoas abordadas, um ambulante relatou a história triste de uma sobrinha de apenas 11 anos vítima de exploração. "É muito triste. Vou levar essa material para meu bairro e distribuir com quem eu conheço", afirmou ele que preferiu não se identificar.
Para a deputada Márcia Maia, a ação acontece numa data oportuna e serve não apenas para reflexão, mas principalmente para reavivar a luta contra a questão. "O Poder Público, a sociedade e a iniciativa privada precisam se unir nesse propósito. Juntos, somos mais fortes, e nesse contexto é que nasceu o Copa Legal na Assembleia Legislativa", afirmou.
Entre as participantes da caminhada Copa Legal, também estava a promotora e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Para ela, ações dessa natureza são fundamentais para desmitificar Natal com destino "sexual".
"Como integrante do Ministério Público e do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher avalio de forma positiva, porque estamos trabalhando preventivamente. Queremos que as pessoas assimilem essa ideia e se tornem agentes combativos. Ponta Negra é destino vendido internacionalmente, interessante acontecer aqui. Todos estão atentos, receberam informação e podem ser multiplicadores da campanha", afirmou.
Representante da Prefeitura do Natal, a secretária-adjunta da Semtas Maria de José Medeiros destacou a importância da iniciativa e a convocação da sociedade para se preocupar com a questão. "Chamar as pessoas a despertarem para esse problema é fundamental", destacou.
Copa Legal
A ação reúne proprietários e representantes de bares, restaurantes, hotéis, agências de viagem e empreendimentos ligados ao turismo que já assinaram uma carta-compromisso com diretrizes para minimizar os impactos negativos – como a exploração sexual de crianças e adolescentes – durante o Mundial de Futebol a ser realizado no país em 2014.
“Vamos mostrar que somos um povo acolhedor, mas que não iremos tolerar a violação de direitos. Queremos o legado humano da Copa”, declarou Márcia Maia.
A iniciativa Copa Legal já conta com 25 parceiros que, junto a Frente e a Assembleia Legislativa, lutam para evitar que os números da Copa da África do Sul, em 2010, oportunidade em que houve um aumento de 40% no número de pessoas que sofreram exploração sexual.
O Selo será conferido, no próximo dia 22 de maio, às vésperas da Copa do Mundo, aos estabelecimentos que cumprirem as metas propostas pelo documento. O documento contém orientações sobre como combater a exploração sexual em seu estabelecimento.
Entre elas estão à disponibilização de material educativo contra exploração sexual, exposição do Disque 100 em local visível no estabelecimento e nos cardápios e livretos, uma cópia do Estatuto da Criança e Adolescente para consulta, dentre outros. Todo material está sendo disponibilizado pela Frente Parlamentar e Assembleia Legislativa.
18 de maio
O dia 18 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –, oportunidade em que a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.
Em 2000, foi aprovado no Congresso Nacional – o projeto de lei que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
