Hoje e amanhã acontecem, dentro da Semana Nacional de Conciliação, as audiências de processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde. Estão pautados cerca de 200 processos.
Essa é a primeira vez a Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN realizará um mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde .
Os processos foram escolhidos pelo Estado e município, as pessoas receberão as intimações com a data e o horário das audiências. A SNC segue até a próxima quarta-feira (14) na ESMARN. Além das audiências, a população tem a oportunidade de conhecer diversas ações e projetos do Poder Judiciário, como o Novos Rumos na Execução Penal, bem como a realização de palestras para alunos da rede municipal de ensino, através do projeto Justiça e Escola.
Esta é a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.
Em 2011 foram realizados, no RN, durante a SNC 6.705 acordos e uma movimentação financeira de R$ 15.796.380,46. A expectativa para 2012 é que esses números sejam superados.
