“Além das medidas emergenciais estamos pleiteando ajustes ao plano de enfrentamento aos efeitos da seca anunciado recentemente em Recife”, disse a governadora Rosalba Ciarlini ao chegar ao local do evento na manhã de hoje. Governadores de toda a área de influência da SUDENE - que inclui os nove Estados do Nordeste mais Espírito Santo e Minas Gerais - estão em Fortaleza.
A 15ª Condel também debate projetos macros como Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs e malha aérea regional. Para a governadora Rosalba Ciarlini são temas que dão destaque ao Rio Grande do Norte, citando a experiência com as – ZPEs, de Macaíba e Assú (Sertão), que estão sendo implantadas no Estado e a recuperação dos aeródromos potiguares promovida na atual gestão.
No tocante aos incentivos fiscais, serão discutidas duas proposições relacionadas ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que devem vigorar ainda nesse ano. A primeira diz respeito à elevação do limite destinado ao financiamento de empresas de grande porte, que pode passar de 20% para 30% dos recursos do Fundo. A segunda refere-se à adequação da programação do FNE em função do programa emergencial para estiagem. Estão previstas também deliberações sobre diretrizes e prioridades a serem observadas na programação do FNE para 2013.
O Condel se reúne quatro vezes por ano e essa será a segunda deste ano. Ao todo são 25 conselheiros, que tem como presidente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra).
Durante o evento, o superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, fará uma análise sobre a situação macroeconômica do Nordeste e falará sobre os desafios do futuro. Flávio Sabóia, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai falar sobre os efeitos da medida do Governo Federal na ampliação da oferta de milho, entre outras questões ligadas à produção agropecuária.
A respeito dos efeitos da seca no Nordeste, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Ferraro, ressalta que o Condel já reservou R$ 1 bilhão em recursos do FNE para financiamento aos atingidos pela estiagem. “Toda a equipe do Banco do Nordeste está empenhada para que esses recursos cheguem o quanto antes a quem precisa, de modo que os produtores nordestinos possam minimizar suas perdas e desenvolver da melhor maneira suas atividades”, ressaltou.
O evento será marcado, ainda, pela assinatura de “Termo de Acordo” com a UNICEF, referente a enchentes e outras catástrofes naturais.
Também está prevista a participação do presidente do Banco do Nordeste (BNB), a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria, a Associação Brasileira de Municípios, a Confederação Nacional de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
