Fátima Bezerra participa do lançamento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (13) da cerimônia de lançamento das metas do Plano Nacional de Cultura, do qual foi relatora na Câmara dos Deputados. As diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) também foram apresentadas.

Estavam presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o secretário executivo de Cultura, Vitor Ortiz, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, e o secretário de Articulação Nacional do MinC, Roberto Peixe. A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.

Foram elaboradas 53 metas a partir de consultas públicas e avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural. “Por que o Plano Nacional de Cultura é bom? Porque é resultado de ampla participação da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

Ela chamou a atenção para a necessidade de se aumentar os investimentos para a Cultura e citou o esforço para a aprovação no Congresso Nacional da PEC 150, que fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, estados e municípios, respectivamente, na área. “É crucial que aprovemos mecanismos que deem sustentabilidade orçamentária para que o Plano Nacional de Cultura seja realmente executado e não se transforme em uma carta de intenções”.

Entre as metas estão ampliar para 50% o número de bibliotecas públicas e museus modernizados; alcançar uma média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal, por ano, por cada brasileiro; incluir em 100% das escolas públicas a disciplina de Arte no currículo escolar; aumentar em 95% o emprego formal do setor cultural; chegar a 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada; 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento; 150 filmes brasileiros de longa-metragem lançados anualmente em salas de cinema; 100% das unidades da federação e 60% dos municípios atualizando o SNIIC; 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura); e dezenas de outras metas.

A ministra Ana de Hollanda comemorou o fato de ter atingido um dos principais objetivos do ministério para este ano, e Mamberti colocou que “pela primeira vez a cultura se institucionaliza neste país e se constitui como quarto pilar no desenvolvimento sustentável".

O cumprimento das metas será monitorado pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que vai mostrar a implantação e o desenvolvimento do trabalho em todas as regiões brasileiras, de modo a apontar se existem áreas que não estão sendo bem atendidas ou se tudo está caminhando em outra direção.

* Com informações do MinC
** Fotos: Assessoria do mandato