A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou nesta quarta-feira (3) a primeira sessão de 2010, com 16 itens na pauta de votação. Na abertura dos trabalhos, a presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lamentou a morte da fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, uma das vítimas do terreno no Haiti.
“Fiquei muito comovida pela morte desta mulher que fez tanto pelas crianças em todo o mundo. Como prefeita da cidade de Mossoró e integrante da Pastoral da Criança, tive a oportunidade de conviver com Zilda Arns e lamento a perda”, disse Rosalba, ressaltando o papel da Pastoral para a redução da mortalidade infantil e da desnutrição.
O Senado vai fazer uma sessão especial no plenário em homenagem à Zilda Arns e a outros brasileiros que morreram durante o terremoto.
Cirurgias gratuitas para mulheres vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência têm direito à cirurgia plástica reparadora gratuita para reparação de sequelas e lesões corporais em hospitais públicos e centros de saúde. O projeto de lei (PLC 112/2009) que garante o benefício foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Os recursos para as despesas deverão ser incluídos na programação orçamentária da área de saúde. O relator do projeto na CAS, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) lembra que “a grande maioria das mulheres vítimas de violência é de baixa renda e não tem condições de custear tratamentos ou cirurgias”.
Na justificativa, o relator explica que o direito à cirurgia plástica está previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde, mas na prática não tem sido respeitado, por não ser considerado prioritário ou necessário pelos gestores públicos. A necessidade dos procedimentos, muitas vezes, é considerada um tratamento estético ou de embelezamento.
“O atendimento deve ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressaltou a presidenta da CAS. “O SUS é um modelo público de atendimento e precisa contribuir para devolver dignidade às mulheres, que muitas vezes, se escondem por trás da violência doméstica”, completou a senadora.
O projeto ainda será votado, em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Exames de Saúde para alunos do ensino fundamental e médio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (03) em decisão terminativa, a autorização para que o Poder Público realize exames anuais de saúde nos estudantes do ensino fundamental e médio. O projeto, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), instituiu também a Semana Nacional de Saúde na Escola, no mês de agosto, para incentivar as escolas, famílias e o sistema de saúde a realizarem exames de saúde na população escolar. Os exames serão feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão incluir avaliações de saúde bucal, nutricional, auditiva e visual.
Marisa Serrano argumenta em sua proposta que há elevada prevalência de doenças entre as crianças da educação básica, o que interfere no aprendizado e no desempenho acadêmico dos alunos. “Este projeto implementa em todo o país, o modelo de educação defendido pelos sanitaristas brasileiros para o ensino básico”, justificou a senadora.
A presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini lembrou que “a prevenção é requisito básico para uma aprendizagem saudável, para o desenvolvimento integral da criança brasileira e, consequentemente, para uma cultura de paz”.Fonte:Assessoria
