O parecer favorável do relator, senador Mão Santa (PSC-PI), incluiu a responsabilidade do governo federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Comitês deverão identificar os motivos de cada morte e as responsabilidades técnicas e administrativas, no prazo de trinta dias, e promover atividades educativas e de conscientização dos profissionais e da comunidade.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 189 países, a meta é reduzir a mortalidade materna em 75% até 2015. O Brasil está longe de cumprir este objetivo, pois de 1990 a 2006, não houve redução na razão de mortalidade materna brasileira, representada pelo número de mortes maternas por grupo de 100 mil crianças nascidas vivas. No Nordeste, por exemplo, esta relação é de 67,0 óbitos por nascidos vivos. “O Brasil tem um índice de mortalidade materna três vezes acima do aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). É preciso redirecionar mais recursos para uma questão básica”, alertou a presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini.
A OMS estima que mais de 80% das mortes poderiam ser prevenidas ou evitadas, mesmo em países em desenvolvimento como o Brasil. A OMS recomenda a construção de centros de parto e clínicas móveis em áreas rurais, criação de sistemas de referência, disponibilização de remédios e equipamentos e acesso a programas de saúde sexual.
Atualmente, as principais causas diretas de mortes maternas entre as brasileiras são as hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia e partos obstruídos. Hipertensão arterial, anemia e diabetes também são responsáveis por muitos óbitos.
O substitutivo aprovado na CAS agora será votado pelo plenário do Senado.
fonte;assessoria
