A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira, 02, projeto de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que regulamenta a profissão de apicultor. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) foi a relatora e deu parecer favorável à matéria, considerando que a atividade é fonte geradora de emprego e renda na zona rural de vários municípios brasileiros.
A senadora argumentou que o exercício da profissão de apicultor envolve cada vez mais conhecimento especializado e a qualidade dos produtos derivados dessa atividade influi diretamente na saúde das pessoas que os consomem ou os utilizam sob a forma de medicamentos. “É necessário que sejam oferecidas condições para treinamento e qualificação desses profissionais, estabelecendo-se controle sobre o exercício da atividade”, reforça Rosalba.
Na opinião da parlamentar, o reconhecimento da profissão e o estabelecimento de regras mínimas vão colaborar para o desenvolvimento pessoal e profissional daqueles que trabalham nesse ramo. Contribuirá também para o aumento da produção e para a competitividade internacional dos produtos brasileiros, dada a provável melhoria da qualidade e a possibilidade de desenvolver novas tecnologias.
O projeto determina que a profissão de apicultor seja exercida por pessoas portadoras da carteira nacional do apicultor que tenham freqüentado treinamento sobre criação racional de abelhas, ministrado pela Confederação Brasileira de Apicultura. É garantido o exercício profissional das pessoas que já desempenhavam, comprovadamente, atividades próprias da apicultura.
