Procon vai lançar o programa “Limpe seu Nome”

O Procon RN vai lançar, em junho, o programa “Limpe seu Nome”. Uma parceria  com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Banco do Brasil vai permitir que os consumidores que estiverem com o nome negativado no SPC ou SERASA, possam financiar os débitos a juros abaixo do mercado com uma linha de crédito especial.

Para o coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, o programa favorece para que os consumidores tenham os nomes limpos além de contribuir para o aquecimento do comércio varejista em todo o Estado.
Na próxima segunda-feira (27), haverá uma reunião com os parceiros para definir todos os critérios do programa.

“Programa Minha Casa, Minha Vida diminui o déficit habitacional do país”, declara Fátima

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve presente, nesta quinta-feira (23), no evento realizado pela Caixa Econômica Federal, no qual contou com uma palestra do vice-presidente de Habitação e Governo do órgão, José Urbano Duarte, que informou os resultados e os procedimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, além dos avanços do Crédito Imobiliário no país.

Em sua apresentação, José Urbano explanou que o programa tem 958 munícipios enquadrados e que já foram entregues mais de 1 milhão de unidades habitacionais.  Urbano também informou que das mais de 2.6 milhões de unidades contratadas, a primeira faixa – famílias que recebem até R$ 1.6 mil – corresponde a mais de 1.1 milhão contratadas “O Governo quer priorizar as famílias de baixa renda do país através do programa”, disse.

Em relação ao crédito imobiliário do Brasil, o vice-presidente disse que, em 2013, o crédito corresponderá 8% do PIB, com a projeção em torno de R$ 126,5 bilhões.
Para a deputada Fátima Bezerra é inegável o alcance do programa que, hoje, se consolidou com uma política de Estado. “A Caixa e o Governo querem ampliar e consolidar o programa do ponto de vista social, cujo principal alvo é a diminuição do déficit habitacional do país”, declarou.

Fátima destacou ainda o trabalho do  Superintendente da Caixa Econômica no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio,e de sua equipe, e ressaltou que o programa já entregou no Estado, desde 2009, mais de 30.386 imóveis nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Macau e João Câmara, e que crédito imobiliário no Estado corresponde a 12% PIB.

Além da deputada, participaram do encontro os deputados petistas Jesus Rodrigues (PI), Luiz Couto (PB), Paulão (AL), Nilmário Miranda (MG), Erika Kokay (DF), Assis Carvalho (PI),  dos deputados peemedebistas Danilo Forte (CE) e Osmar Serraglio (PR), entre outros

Inscrições para o Enem encerram segunda-feira (27)

Como Inscrições par o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 terminam na Próxima segunda-feira (27). O IFRN EUA uma nota fazer Enem Como Critério de Seleção de para os os Cursos de Graduação, com edital proprio e via Sisu in alguns Cursos. Do Além Disso, also emite o Certificado de Conclusão de Ensino Médio desde Que o Candidato SEJA Maior de 18 Anos nenhum dia da Primeira prova.

Como Inscrições São feitas nenhum site enem.inep.gov.br . A taxa de Inscrição Custa R $ 35 a Ser Paga via boleto ATÉ 29 de maio.O IFRN disponibiliza OS Códigos dos campus , necessários no ato da Inscrição.

O Candidato must GUARDAR Nummer da Inscrição ea Senha. Elas São indispensáveis ​​parágrafo TODO O Processo fazer Enem, Como Inscrição, Realização da prova, obtenção dos Resultados e Participação no Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ), Que seleciona OS MELHORES Alunos Classificados no Enem parágrafo vagas los Universidades Públicas cadastradas

Como fazer Provas Enem Serao realizadas nn dias 26 e 27 de outubro, das 13h äs 17h. São Quatro Provas objetivas, CADA UMA COM 45 questões de Múltipla ESCOLHA UMA e Redação.

O Faça SUA Inscrição Aqui

Códigos dos campus IFRN

No plenário, Agripino homenageia os 90 anos de Garibaldi Alves

Durante sessão plenária nessa quarta-feira (22), o senador José Agripino lembrou o aniversário de 90 anos do senador Garibaldi Alves, a ser comemorado na próxima segunda-feira (27). Um pouco mais cedo, Agripino havia gravado um vídeo que fará parte da homenagem da Assembleia Legislativa do RN a Garibaldi Alves (Pai) na própria segunda-feira. Como não poderá comparecer à sessão de homenagem, Agripino fez questão de deixar a mensagem gravada ao parlamentar.

“A família Alves tem um traço característico: a de ser aguerrida no exercício da vida pública. O pai sempre foi o moderado, o interlocutor dos Alves na política do RN e o filho herdou o mesmo talento”, ressaltou Agripino. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estava no plenário do Senado no momento do discurso do senador. De forma extrovertida, José Agripino comentou que dos quatro filhos de Garibaldi Alves, Dodora Alves votava nele quando os Alves e os Maia eram adversários políticos. “Uma manifestação clara do espírito desarmado do velho senador Garibaldi Alves”, disse Agripino.

Presidente Henrique Eduardo Alves se reúne com empresários americanos em Nova York

Brasília (DF)  - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (23) com executivos de grandes multinacionais e investidores americanos, em Nova York. O encontro, com  30 participantes, ocorreu na Americas Society & Council of the Americas. Henrique Eduardo Alves reconheceu a importância do fórum para os Estados Unidos e Brasil. Ele ressaltou, inicialmente, o papel do Parlamento brasileiro. “Temos responsabilidades pela dimensão continental do Brasil e os desafios de procurar ser um País mais social e economicamente justo”, apontou. “Agora o Brasil é o País da responsabilidade, democracia e tolerância. É este País que se está abrindo para o mundo."

Henrique Eduardo Alves  citou como exemplos do avanço brasileiro o viés social do governo e a reação à crise econômica internacional. “Os presidentes Lula e Dilma enfrentaram essas questões. Com mão firme e capacidade gerencial, sem concessões absurdas ou demagógicas, a presidente Dilma lida com estes desafios e conta com uma popularidade que se aproxima dos 80% de aprovação do governo”, lembrou. “Se eu fosse empresário americano veria com bons olhos investir no Brasil. Há responsabilidade fiscal. O País é interessante para uma parceria respeitosa e produtiva”, afirmou.

O presidente observou que o enfrentamento da crise foi diferente do passado, quando o País teve prejuízos. “Fica evidente que fomos cautelosos”, comparou. Henrique Eduardo Alves lembrou que o Brasil tem hoje um mercado consumidor interno que ajudou a blindar o País da crise externa.

TRT-RN condena prefeitura que usava estagiário em lugar de professor

Uma fiscalização realizada pelos auditores do Ministério do Trabalho apontou para o desvirtuamento de 400 contratos de estágio, firmados pela Prefeitura de Parnamirim, por prazo superior a dois anos. Além disso, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis com os respectivos cursos.

De posse dos autos de infração dos auditores do trabalho e, diante da recusa do município de firmar Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) cobrando uma indenização por dano moral coletivo.

O processo foi distribuído para a 2ª Vara do Trabalho de Natal e, em sua decisão, o juiz Luciano Athayde Chaves condenou a Prefeitura de Parnamirim a pagar uma multa de R$ 350.825,00.

Em sua análise dos autos, o juiz constatou que “o Município-réu promoveu, por meio de contratos de estágio, a precarização do serviço público municipal, especialmente em área sensível, como a educação, considerada pela Constituição Federal como um direito de todos os cidadãos, e um dever do Estado (art. 205)”.

Para ele, “tal prática irregular feriu o comando constitucional previsto no art. 37, ao ignorar os princípios-norma de maior relevo para a administração pública: além de relevar o aspecto da eficiência prestando serviço de presumida baixa qualidade (estagiário não tem condição de exercer a nobre atividade de docência) -, feriu também a regra do concurso público, permitindo verdadeiros prestadores de serviço sem a prévia submissão a certame”.

Em Santa Cruz, Governadora Rosalba Ciarlini participa de procissão de Santa Rita de Cássia

No final da tarde desta quarta-feira (22), a governadora Rosalba Ciarlini participou da tradicional procissão em homenagem a Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. Acompanhada pelo pároco da cidade, padre Vicente, e milhares de fieis, a chefe do Executivo Estadual seguiu pelas ruas até o encerramento, que ocorreu em frente à igreja de Santa Rita de Cássia.

No palco montado próximo a matriz, a governadora acompanhou a missa celebrada pelo arcebispo da arquidiocese de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, com participação do arcebispo emérito de Natal, dom Matias Patrício, e de representantes de paróquias do Trairi.

A governadora agradeceu ao público e parabenizou a Prefeitura pela organização da festa. "A festa de Santa Rita de Cássia é muito importante para a cidade. Esta tarde foi muito bonita, principalmente quando vemos a união dos corações dessa multidão. Queria agradecer a todos que acreditam em Santa Rita como intercessora e que celebram a sua palavra como fonte de esperança", disse a governadora.

Porto de Natal recebe navios da Marinha do Brasil e do Peru

O Porto de Natal recebeu na tarde desta quarta feira (22) a Fragata Niterói e o navio-tanque Marajó, ambos pertencentes à Marinha do Brasil, e a Fragata Villavisencio, da Marinha Peruana. O motivo da vinda dos navios ao Porto de Natal é devido à 2ª edição da operação naval binacional, denominada BRAPER, a ser realizada no período de 22 de maio a 3 de junho. Estão envolvidos na Operação cerca de 600 militares, sendo 360 brasileiros e 240 peruanos.

A Operação ocorre ao longo da costa nordestina brasileira e tem os objetivos de adestrar os participantes no planejamento e execução de operações navais combinadas destinadas a conduzir e integrar operações de ataque, de esclarecimento, de apoio logístico móvel, além de ações de defesa aeroespacial dentro de um cenário de treinamento real. Outros objetivos são ainda o estabelecimento de meios de comunicações em proveito do apoio às operações; incremento à interoperabilidade por meio de procedimentos táticos comuns, entre outros.

A Fragata peruana, terceira a atracar no Porto, foi recepcionada por alunos de escolas públicas da cidade, que fazem parte do programa Segundo Tempo, que é um projeto do Ministério da Defesa por meio da Marinha. Os alunos erguiam uma faixa de boas vindas aos marinheiros peruanos e enquanto a Villaviscencio atracava no Porto os estudantes, todos perfilados na retroárea, tremulavam bandeiras do Brasil e do Peru, acompanhados por músicas da Marinha Peruana tocadas pela banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.

Os navios ficarão abertos à visitação pública nos dias 25 e 26 de maio e também nos dias 1 e 2 de junho, quando voltam das operações da BRAPER. Durante os quatro dias a visitação será aberta a partir das 13h até às 16h. Ao término da Operação, a Fragata "Niterói" permanecerá na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, com a finalidade de dar apoio, na área de Recife, durante a Copa das Confederações.

Operações no interior coíbem condutores que não respeitam Lei Seca

Vinte e quatro autuações e 45 veículos apreendidos. Esse foi o resultado de duas operações realizadas em Marcelino Vieira e Tenente Ananias, nos dois últimos finais de semana, sob recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo foi o de coibir condutores de veículos que não respeitam a Lei Seca.
As operações ocorreram em rodovias estaduais que têm ligação com os dois municípios citados. No caso, a recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes de Melo Lima.

Em Tenente Ananias a ação aconteceu da noite do sábado (18) para a madrugada do domingo (19) passado, na RN-117. O Destacamento Policial do município comandou a operação, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTOR), do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. Foram realizadas 25 apreensões de veículos, por documentações irregulares e nove autuações por embriaguez ao volante.

Já em Marcelino Vieira, a operação ocorreu entre os dias 11 e 12 (também do sábado para o domingo). A ação conjunta da PM com o GTOR terminou com a prisão por embriaguez ao volante de 15 condutores e a apreensão de 20 veículos.

Agripino comemora aprovação de advogado potiguar para o CNJ

O senador José Agripino comemorou a aprovação do nome do advogado potiguar Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante sabatina ao advogado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (22), Agripino ressaltou a competência técnica e reputação ilibada de Teixeira. “É meu conterrâneo por quem eu posso prestar o depoimento da conduta pessoal absolutamente irreprovável e saber jurídico reconhecido no Estado. É um profissional de qualidade e, sobretudo, foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que merece nosso respeito”, frisou o parlamentar.

A CCJ também aprovou o nome de Marcelo Ferra de Carvalho para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações ainda têm de ser aprovadas pelo plenário do Senado. “Os dois Conselhos são elementos balizadores de comportamento da Justiça e do Ministério Público. Produzem resultados positivos na medida em que seus membros sejam qualificados. E foi isso que fizemos hoje: avaliamos a capacidade dos indicados”.

Escola divide com os pais a responsabilidade de educar

A presença da família é considerada muito importante na Escola Estadual Professora Alice Barbosa Pacheco, em Campo Verde, município do sudeste de Mato Grosso. Todos os projetos realizados pela instituição visam à aproximação entre os pais e a escola para que eles participem da vida escolar dos filhos.

“Não dá para pensar em uma educação de alta qualidade se a escola não considerar a família como parte essencial do processo”, diz Marly Gomes da Silva, professora de geografia e história em turmas do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. Segundo ela, para o sucesso dos educandos é primordial que pais e escola deem as mãos em um trabalho em equipe.

Na visão de Marly, a família e a escola são responsáveis pela educação das crianças. “A educação será mais eficaz quanto mais em sintonia ambos estiverem”, acredita. Há seis anos no magistério, a professora tem licenciatura plena em geografia e pós-graduação em educação ambiental.

Elaine Guimarães Bonfim, professora de português e espanhol, há quatro meses desempenha a função de coordenadora do ensino fundamental e médio. Ela entende que a escola só terá sucesso total na tarefa de formar bons cidadãos se contar com o apoio da família. Entre as ações de aproximação, Elaine cita reuniões periódicas de pais e mestres, palestras sobre temas relacionados à educação dos filhos e apresentações de projetos pedagógicos e culturais. Com experiência de seis anos no magistério, ela é formada em letras e pós-graduada em metodologia de ensino de linguagens.

Bloqueio no Orçamento não prejudica emendas parlamentares em áreas como saúde e educação, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, negou hoje (22) que o bloqueio de R$ 28 bilhões do Orçamento de 2013 vá prejudicar totalmente as emendas de parlamentares. Segundo ela, os setores que recebem a maioria das emendas – como saúde; ciência, tecnologia e inovação; educação e desenvolvimento social e combate à fome, foram preservados do contingenciamento.

“São ministérios em que tradicionalmente o percentual de emendas é alto. Então, isso diz por si que não há um contingenciamento total de emendas, que tradicionalmente se faz em fevereiro”, disse a ministra.

Ela informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta em um corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.

Miriam Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram hoje o bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões, em 2011 e R$ 55 bilhões, em 2012.

O contingenciamento tem o objetivo de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, que é R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento.

 

Mais de 3 milhões de embalagens de Tylenol serão recolhidas por defeito no gotejador

O Ministério da Justiça fez alerta para a necessidade de recolhimento de mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol líquido, cujo princípio ativo é a substância paracetamol. As embalagens apresentam problemas no gotejador. A campanha de recall começa na segunda-feira (27) e abrange as embalagens de 200 mg/ml de Tylenol fabricado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.

O risco é o gotejador se desprender total ou parcialmente do frasco e provocar superdosagem do medicamento. As embalagens a serem recolhidas são as com numeração de lote não sequencial compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor substitua o produto defeituoso. Em caso de dificuldade, o Ministério da Justiça recomenda que os consumidor procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

A fabricante do produto, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, informou que a superdosagem traz riscos de danos ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas.

Os contatos da empresa para informações são o telefone de número 0800 7286 767 e o site na internet. Detalhes sobre devolução do remédio estão no site do Ministério da Justiça. Agência Brasil

Lançamento do Livro "O contador de Histórias" na Livraria saraiva do Midway

 

O lançamento do livro “O Contador de Histórias”, escrito por Belmir Lopes (75), acontecerá na próxima sexta-feira (24), às 19h, na Livraria Saraiva, no terceiro piso do Midway Mall. Na ocasião estarão expostas algumas telas do autor, que além de escritor, é médico cirurgião aposentado e artista plástico.

A obra traz ilustrações feitas pelo próprio autor e é uma coletânea de vários contos, alguns deles são causos contados para o autor, outros se relacionam a sua própria vivência. “Uns têm influência folclórica, cujas histórias têm a finalidade de deixar vivo o nosso folclore”, comentou Belmir.

Ele assina outra publicação (2008) sob o título “Capitão de Ouro, a Saga de Filomeno Lopes”, que conta a biografia de seu pai, capitão do exército e ourives, entremeando acontecimentos históricos como a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a Segunda Guerra Mundial.

Além dos dois livros o autor revela ter um terceiro pronto para publicação, desta vez um romance. “Resolvi me dedicar à literatura após a minha aposentadoria por ser uma atividade que mantem minha cabeça ativa, assim como a pintura”, conta o escritor.

Serviço

Lançamento do livro “O Contador de Histórias”

Quando: 24/05 (Sexta-feira)

Horário: 19h

Local: Livraria Saraiva, 3º piso do Midway Mall.

"Cinema na Praça" volta no próximo dia 06 de junho

Com o tema "Traga sua família que nós levamos a pipoca", a Prefeitura de Extremoz retorna às atividades do projeto cultural 'Cinema na Praça" no próximo dia 06 de junho e a localidade a receber a caravana será o conjunto Estrela do Mar. A ação retorna com novidades, entre elas, a ação múltipla de oferta de serviços das secretarias do município. A ideia é que seja levada às praças não só o cinema gratuito, mas cultura e lazer e assistência social.

O novo cronograma disponibilizado pela Prefeitura contempla 27 comunidades de Extremoz. As sessões continuarão sendo exibidas às quintas-feiras a partir das 18h30 nas praças das localidades ou em outros espaços públicos ao ar livre. As sessões serão transmitidas através de telão fixado no 'Carro do Cinema'.

Deputada reforça a luta dos trabalhadores rurais e da juventude de Natal

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reforçou na tribuna da Câmara dos Deputados, na terça-feira (21), a luta dos trabalhadores rurais e agricultores do Rio Grande do Norte, que cobram providências imediatas do Governo do Estado para o enfrentamento dos efeitos da seca que ainda castiga duramente o semiárido nordestino.

“Os trabalhadores realizaram no RN uma grande mobilização chamada Grito da Seca. Esperamos que o Governo do DEM saia da letargia em que se encontra e que de fato apresente propostas capazes de atender às justas reivindicações dos trabalhadores rurais, sobretudo, num momento deste em que mais uma vez a seca assola sem dó nem piedade o sertão”, disse a deputada.

Fátima Bezerra também se solidarizou à juventude natalense, que está nas ruas participando da mobilização denominada “Revolta do Busão” – protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. “Ano após ano a juventude natalense se vê obrigada a protestar, pois a tarifa do transporte coletivo aumenta, mas a qualidade do serviço de transporte oferecido à população continua péssima. O momento requer dialogo. É preciso que os gestores tenham sensibilidade para dialogar com os movimentos populares, que estejam abertos a participação popular nos debates e decisões que envolvem os direitos básicos da população como ir e vir”, defendeu.

A deputada reforçou ainda a ideia do vereador Hugo Manso (PT), que tem defendido que a prefeitura construa um fórum para debater os problemas do transporte coletivo antes de qualquer alteração nas tarifas.

“Precisamos fazer um novo marco regulatório para o transporte coletivo em Natal, através da instauração do processo de licitação. É preciso garantir que o poder público controle os dados do sistema, saiba quanto de fato custa o serviço prestado à população, para assim definir uma tarifa justa”, finalizou.

6º ENCONTRO INARAÍ

INSTITUCIONAL: Acordo permitirá que o TCU acesse todos os sistemas da Previdência Informações facilitarão e agilizarão as fiscalizações do Tribunal

Pelos próximos 60 meses o Tribunal de Contas da União terá acesso e poderá extrair dados de todos os sistemas utilizados pela Previdência Social. Essas informações – que serão repassadas com a manutenção do grau de confidencialidade e o sigilo fiscal – serão utilizadas para que o TCU desempenhe suas atividades de controle externo, auditoria e supervisão da Previdência Social.

Na tarde desta terça-feira (21), o ministro Garibaldi Alves Filho, o presidente do TCU, Augusto Nardes, e o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Lindolfo Sales, assinaram simbolicamente o documento, que já havia sido ratificado e publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de maio passado. Os ministros do TCU, Raimundo Carreiro e Ana Arraes, também participaram da solenidade.

O Ministério da Previdência Social também oferecerá treinamento para capacitar servidores do TCU a terem acesso e utilizarem os sistemas disponíveis. Os sistemas disponibilizados são o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), Intraprev (Intranet da Previdência Social), MAIPrev (Sistema de Monitoramento e Análise das Informações da Previdência Social), SISOBI (Sistema de Óbitos) e SISBEN (Sistema de Benefícios).

“Com esse acordo, o TCU vai ter maior mobilidade e melhores condições para cumprir a sua missão de fiscalização. Por outro lado, a Previdência terá a contribuição do Tribunal para aperfeiçoar o exercício de suas atividades”, observou o ministro Garibaldi Alves Filho. Já presidente do TCU, Augusto Nardes, comentou que, por meio desse acordo, o Tribunal e a Previdência passam a trabalhar em conjunto para melhorar a governança do país, atuando de forma preventiva. “Estamos juntos trabalhando pelo Brasil e para o Brasil”, declarou

Segunda Câmara condena ex-prefeito de Umarizal a ressarcir R$ 613 mil para a conta do Fundef

O ex-prefeito de Umarizal, Adson Luís Dias de Souza Martins, foi condenado pelo Tribunal de Contas a ressarcir a quantia de R$ 613.319,94, referente à ausência de documentação comprobatória de despesas concernente a Balancete do Fundef do ano de 2003. O processo foi relatado pelo auditor Marco Antônio Montenegro, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, que acrescentou ainda à proposta de voto pelo encaminhamento das principais peças processuais ao Ministério Público Estadual, para verificação de atos de improbidade administrativa ou ilícito penal. A proposta foi acatada à unanimidade dos conselheiros.

NAMVID forma mais duas turmas do Grupo Reflexivo para Homens

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) dará início na próxima quinta-feira, dia 23/05, na sede do Núcleo, na Rua Jerônimo Cabral, 1500, em Lagoa Nova, a mais duas turmas do “Grupo Reflexivo para Homens: por uma atitude de paz”, com homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde sua implantação, em junho de 2012, duas turmas já foram formadas em Natal e o índice de reincidência monitorado é zero.
Depois das duas primeiras turmas e os resultados alcançados, a demanda aumetou desse projeto que prevê a formação continuada de novas turmas, mediante o encaminhamento do Poder Judiciário, sempre com a finalidade de despertar nos homens uma reflexão sobre suas atitudes e prevenção de eventuais atos violentos.
O Grupo Reflexivo de Homens será implantado brevemente também na Comarca de Parnamirim e na sequencia em outras Comarcas do Estado.
O NAMVID conta com uma equipe multidisciplinar composta de psicóloga e assistente social e é coordenado, atualmente, pela Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.

Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos domésticos

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),  e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo. Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

por Agência Brasil

Walter reivindica ampliação dos postos que abastecem viaturas do RN

Um dos grandes problemas enfrentados pelas polícias Civil e Militar (PM) do interior do Estado é o abastecimento de viaturas. Em muitos casos, os veículos policiais se deslocam vários quilômetros para abastecer, enchem o tanque e quando retornam à cidade de origem o combustível já está praticamente na metade da capacidade máxima por causa dos grandes percursos.

Tentando por um fim a essa prática, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) protocolou um requerimento cobrando do secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e da governadora Rosalba Ciarlini a ampliação dos postos credenciados para realizarem o abastecimento das viaturas policiais.

“Muitas vezes, não há quem compreenda a lógica das autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado. Uma viatura da PM de Messias Targino, por exemplo, para se deslocar até Assú ou até Apodi, percorrerá quase 100 quilômetros de ida e, logicamente, a mesma distância de volta. Lá se vão cerca de 200 quilômetros percorridos apenas para abastecimento. Ela já voltará com cerca de 60 ou 70% do combustível que recebeu no posto”, criticou.

Além da logística, o deputado também destaca o problema da ausência de viaturas nos municípios provocada pelo tempo gasto com o abastecimento. Com o pedido sendo atendido, várias cidades do interior serão beneficiadas com um melhor atendimento das polícias ostensivas e judiciárias.

“Geralmente as viaturas gastam duas horas para fazer todo o percurso e abastecer, ficando fora do serviço na comunidade. É pleito urgente”, finalizou.

Felipe Maia é um dos destaques do programa do Democratas no estado

A partir desta quarta-feira (22), serão veiculadas as inserções partidárias do Democratas no Rio Grande do Norte. O deputado Felipe Maia, considerado o parlamentar “nota 10” pela revista Veja, falará sobre a renovação da legenda. O VT dirigido por Kaká Gomes, da Ginga Filmes em parceria com a Art&C Comunicação, também será exibido nos dias 24 e 27 deste mês.

Assessoria de Imprensa:

TRT/RN: Mossoró homenageia 70 anos da CLT com sessão solene

Uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos  70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reuniu representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, advogados, professores de Direito, sindicalistas, trabalhadores, empresários, operadores do Direito e a população. A proposta foi do vereador Lahyre Rosado Neto, que recebeu apoio unânime de todos os vereadores de Mossoró nessa iniciativa.  

Durante a sessão solene, que foi transmitida pela TV Mossoró, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21^a Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, agradeceu a homenagem dos vereadores mossoroenses.

O desembargador relembrou que a CLT tem sido, ao longo desses 70 anos de vida, “uma lei que protege, que socorre o mais frágil na relação de compra e venda da força de trabalho que é, por natureza, conflituosa”.

O presidente do TRT-RN também destacou o papel relevante exercido pelos juízes do trabalho, procuradores, parlamentares, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários na atualização permanente do texto e da abrangência da Consolidação das Leis do Trabalho.

“Quero estender essa homenagem que a Câmara de Mossoró presta aos 70 anos da CLT a todos que tornam o texto frio da lei em força viva na defesa daqueles que têm cerceado o seu direito de trabalhar com dignidade”, afirmou José Rêgo Júnior.

Em sua saudação, o autor da homenagem, vereador Lahyre Neto reconheceu que “a CLT passou por reformas ao longo dos anos, contudo, outras ainda são necessárias, considerando que  as leis mudam constantemente na busca do bem estar social”.

Layre destacou o papel Justiça do Trabalho, parabenizando o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região “pela participação efetiva no contexto trabalhista e pelos avanços promovidos pelo TRT-RN, como a implantação do processo judicial eletrônico,  que vem garantindo efetividade aos direitos dos trabalhadores”.

O desembargador José Rêgo Júnior havia sido agraciado com a medalha do Mérito Amaro Cavalcanti no ano passado e não pode recebê-la na ocasião, recebeu sua comenda das mãos do presidente da Câmara, vereador Francisco José Junior.

Na mesma sessão, o TRT-RN também foi homenageado pelos vereadores de Mossoró por seu trabalho em favor do respeito à legislação trabalhista, ao lado do Ministério Público Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró e dos sindicatos do comércio e dos comerciários.

Natal/RN: Vereadores criam Frente Parlamentar para defender animais

Na manhã desta quarta-feira (22), às 9h30, no plenário da Câmara Municipal de Natal, será realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais. Criada para discutir os problemas e buscar soluções concretas que ofereçam melhores condições de vida para os animais em Natal, a Frente Parlamentar tem a adesão de mais de dez vereadores.

“Defender e buscar qualidade de vida para os  animais, como cães, gatos e cavalos, não é apenas uma questão de humanidade, é também uma questão de saúde pública”, disse o integrante da Frente, vereador Rafael Motta.

Segundo ele, serão levados para discussão na Câmara assuntos importantes como os maus tratos a animais, necessidade de campanhas educativas voltadas para a posse responsável e necessidade de o poder público oferecer castração gratuitamente, evitando a superpopulação de animais nas ruas de Natal.

Não existem dados concretos sobre a quantidade de animais abandonados na capital potiguar, mas no Brasil os números são alarmantes: cerca de 20 milhões de cães não têm lar e 10 milhões de gatos estão nas ruas.

Qualquer pessoa interessada pode participar da reunião que será realizada às 9h30 no plenário da Câmara Municipal.

Assessoria de Imprensa

ARCA PATROCINA NOVENA MARIANA NO MIRASSOL

No próximo domingo (26.05.2013), a ARCA será a patrocinadora da Novena Mariana da Igreja de Santo Afonso Maria de Ligório no Mirassol.
Horário - 18:30 horas.
Ápós a novena será realizada a Missa dominical da noite.

Data vênia: manifestações e o direito de ir e vir

Mais uma vez, usando como argumento o direito de ir e vir, a justiça potiguar proibiu qualquer manifestação ao longo da BR 101 e suas marginais, determinando a prisão em flagrante de quem não cumprir a decisão.

Como se sabe, Natal vivencia uma sequência de protestos contra o aumento do preço das passagens de ônibus. O detalhe é que a última decisão proíbe toda e qualquer manifestação ao longo da BR,  "ainda que novos movimentos venham a surgir no decorrer de eventuais manifestações". Tal decisão vale para "qualquer hora ou o dia".
Com esta determinação, a FETARN, CUT, FETRAF e demais entidades do Fórum do Campo foram impedidas de realizar na BR 101 a caminhada do Grito da Seca que se iniciaria com as caravanas de trabalhadores e trabalhadoras rurais vindas dos interiores para se encontrar nas imediações do Viaduto de Ponta Negra.

É evidente o absurdo e o exagero de tais decisões que criminalizam os movimentos sociais e os impedem de exercer democrática e pacificamente o direito ao protesto. Mais do que proibição e criminalização, precisa-se de diálogo e mediação para resolver conflitos decorrentes de diferenças e divergências de interesses dos diversos grupos que formam a sociedade. Cada um com sua lógica e legitimidade. E esta mediação é, ou deveria ser, papel do Estado e da Justiça.

O pleno direito de ir e vir não será assegurado com proibição de manifestações e ameaça de prisões e sim com políticas públicas de mobilidade e acessibilidade.
Data vênia*, justiça se faria se houvesse determinação judicial para a construção das obras de mobilidade urbana,  a realização de licitação para o sistema de transporte coletivo,  a melhoria dos serviços, a construção de corredores exclusivos para ônibus, a construção de ciclovias, a transparência da planilha dos custos e preços das passagens e tantas ações que, de fato,  asseguram o direito de ir e vir.

Mas o ideal mesmo é que os governos - em todos os níveis - fizessem a sua parte e a justiça nem se preocupasse com isso.

Artigo do deputado Fernando Mineiro (PT):

Livro de Leide Câmara documenta a relação de Luiz Gonzaga com a música potiguar

O compositor seridoense Severino Ramos foi o principal parceiro musical  potiguar de Luiz Gonzaga. Os dois assinaram nada menos que doze parcerias, entre as quais uma das mais conhecidas músicas do repertório final de Gonzaga: Ovo de codorna, que enfrentou problemas com a censura durante a ditadura militar mas foi gravada três vezes (1971, 1978 e 1979) pelo Rei do Baião.
A parceria com Severino Ramos é um dos destaques do livro Luiz Gonzaga e a Música Potiguar, que a pesquisadora Leide Câmara autografa nesta terça-feira, às 19h, na Pinacoteca do Estado (Praça 7 de Setembro - Cidade Alta). O título é o número 36 da coleção Cultura Potiguar, editada pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto, através da Gráfica Manimbu.
A obra traz um minucioso levantamento das relações entre Gonzaga e os músicos potiguares. De acordo com a pesquisadora, as músicas de Gonzaga foram gravadas por 54 cantores ou grupos potiguares. Em contrapartida, o pernambucano gravou desde 1945, além de Severino Ramos, cinco compositores locais -- Henrique Brito, Frei Marcelino, Janduhy Finizola, Chico Elion e Celso da Silveira. Finizola também foi parceiro de Gonzaga.
Luiz Gonzaga e a Música Potiguar documenta as andanças do velho Lua por todo o Rio Grande do Norte, ao longo de várias décadas. O livro registra homenagens fora da música -- seminários, publicações em livro e folheto de cordel, eventos oficiais -- e uma vasta iconografia que ilustra a presença de Gonzaga na cena artística potiguar.
A autora é uma das mais importantes pesquisadoras musicais do estado e criadora do Instituto Leide Câmara Acervo da Música Potiguar (AMP). É autora de obras referenciais sobre o tema, como o Dicionário de Música do Rio Grande do Norte, com cerca de 600 verbetes que cobrem mais de um século de história, e de estudo sobre o pioneirismo bossanovista do compositor macauense Hianto de Almeida.
Mostras na Pinacoteca
O lançamento do livro de Leide Morais é parte de uma ampla programação na Pinacoteca do Estado nesta terça-feira, a partir das 19h. Serão abertas duas mostras de fotografia -- Ser-Tão Seridó, de Paula Geórgia Fernandes, e Ecos Híbridos, de Eustáquio Neves, Alexandre Siqueira e Pedro David. As duas ficam abertas até o dia 21 de junho.
A programação inclui ainda a exposição Obras-primas da Gravura, com parte do acervo da própria Pinacoteca, e o lançamento do edital do III Salão de Arte Popular Chico Santeiro.

Assessoria de Imprensa

Governo do RN garante perfuração e instalação de poços em municípios do Seridó

Em reunião nesta segunda-feira (20) na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Governo do Estado garantiu a perfuração e instalação de poços de forma emergencial nos municípios do Seridó e em outros que sofrem com a grave estiagem. O anúncio aconteceu durante encontro com os prefeitos que foram convidados pelo Deputado Federal João Maia para discutirem as ações que serão realizadas para minimizar os efeitos da seca na região. Os prefeitos de Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Florânia, Currais Novos, Caicó, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Ouro Branco, Tenente Laurentino, Santana do Matos, São Vicente, São João do Sabugi e Cerro Cora, assim como de municípios de outras regiões, como Baraúnas, Brejinho, Sítio Novo, São Pedro, Ipanema, Lajes Pintada, Jandaíra, Rodolfo Fernandes, estiveram presentes na reunião, que também contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini e do titular da SEMARH, Leonardo Rego. “Unidos vamos vencer essa seca e todas as outras que vierem”, disse o Deputado João Maia, afirmando que o momento é de união para que as ações sejam efetivas. A Governadora anunciou a entrega de duas máquinas perfuratrizes para a região do Seridó, que deverão iniciar o trabalho após a assinatura do termo de cooperação entre o Governo e as duas associações do Seridó, AMSO (Associação dos Municípios do Seridó Oriental), que é presidida pelo Prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e AMS (Associações dos Municípios do Seridó), que conta com a presidência do Prefeito de São Fernando, Genilson Maia.

Os prefeitos pediram agilidade do Governo para a recuperação e instalações de poços perfurados que ainda não estão funcionando. Rosalba afirmou que os primeiros 50 poços perfurados serão instalados, e que dos 40 poços que o Exército irá perfurar, 25 foram destinados à região. O Secretário Leonardo Rego apresentou um resumo das ações realizadas em parceria com outras associações de municípios do Estado, como a AMLAPE (Associação dos Municípios do Litoral Potiguar) e AMORN (Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte). De acordo com Leonardo, foram garantidos cerca de 100 poços aos 22 municípios associados à AMORN e mais 115 aos 23 municípios da AMLAPE. “O principal objetivo é encontrar água. Temos que buscar ações efetivas para minimizar os efeitos dessa seca que atinge dramaticamente nossa região”, disse Vilton Cunha. O Deputado João Maia confirmou que está entrando em entendimento com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para que recursos de sua emenda de R$ 22 milhões de reais para Agricultura Familiar do Seridó sejam destinados para a perfuração de pelo menos 400 poços na região do Seridó.

Fátima vai lutar por recursos para construção da UFERSA em Assú

Durante audiência pública que debateu a expansão do ensino superior para o Vale do Assú e região a deputada federal Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai se empenhar junto à bancada federal para que seja incluída no orçamento de 2014, emenda coletiva para construção do campus da UFERSA em Assú. Evento que contou com expressiva representatividade foi realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Assú.
Com o plenário da Câmara lotado, a deputada Fátima Bezerra, os reitores Arimatea Matos – UFERSA e Ângela Paiva – UFRN e o prefeito de Assú, Ivan Júnior debateram a expansão do ensino superior na região com destaque para a possível criação de um campus da UFERSA em Assú.
“Foi no governo popular e democrático do PT que tivemos a alegria de ampliar o ensino técnico e superior na região com a transformação da Esam em UFERSA, e com a chegada de dois IFRNs (Ipanguaçu e Macau). Por que não sonhar agora com essa expansão aqui em Assú, com a chegada da UFERSA?” questionou a deputada Fátima.
O reitor da UFERSA, Arimatea Matos apresentou dados sobre o déficit de vagas no ensino superior na região, em que mais de treze mil jovens estão fora do ensino superior e mais sete mil estão concluindo o ensino médio o que, em pouco tempo, também engrossarão essa estatística. “É por isso que estamos mais que convencidos da necessidade de ter uma UFERSA no Vale do Assú”, acrescentou o reitor que também agradeceu o empenho da deputada Fátima nesse pleito.
A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva destacou os avanços vividos pela UFRN na última década. “Sou da época em que vivíamos um processo de sucateamento da UFRN, na década de 90. Hoje estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas no RN. Agora, a cada vaga que abrimos temos a garantia do professor e dos recursos para o custeio. Isso é o que vivemos nos governos Lula e Dilma”, afirmou.
O prefeito de Assú, Ivan Júnior fez questão de parabenizar a deputada Fátima por ter encampado essa luta. “Não podemos falar em educação no RN e no Brasil sem lembrar a deputada Fátima. Só tenho a agradecer. Não podemos perder esse processo de expansão no ensino superior que o Brasil vive nos governos Lula e Dilma. Essa é a oportunidade que nos faltava para incluir Assú”, disse o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta garantiu que todos os deputados estão unidos em prol da UFERSA em Assú.
Participaram também da audiência os deputados estaduais Nelter Queiroz e George Soares, os prefeitos Leonardo - Ipanguaçu, Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Arimateia – São Rafael, o ex-reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, a professora Inês Almeida (SINTE/RN), além de vereadores da região, gestores ligados à educação, professores e alunos da região do Vale do Assú.

Livro de Leide Câmara documenta a relação de Luiz Gonzaga com a música potiguar

O compositor seridoense Severino Ramos foi o principal parceiro musical  potiguar de Luiz Gonzaga. Os dois assinaram nada menos que doze parcerias, entre as quais uma das mais conhecidas músicas do repertório final de Gonzaga: Ovo de codorna, que enfrentou problemas com a censura durante a ditadura militar mas foi gravada três vezes (1971, 1978 e 1979) pelo Rei do Baião.
A parceria com Severino Ramos é um dos destaques do livro Luiz Gonzaga e a Música Potiguar, que a pesquisadora Leide Câmara autografa nesta terça-feira, às 19h, na Pinacoteca do Estado (Praça 7 de Setembro - Cidade Alta). O título é o número 36 da coleção Cultura Potiguar, editada pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto, através da Gráfica Manimbu.
A obra traz um minucioso levantamento das relações entre Gonzaga e os músicos potiguares. De acordo com a pesquisadora, as músicas de Gonzaga foram gravadas por 54 cantores ou grupos potiguares. Em contrapartida, o pernambucano gravou desde 1945, além de Severino Ramos, cinco compositores locais -- Henrique Brito, Frei Marcelino, Janduhy Finizola, Chico Elion e Celso da Silveira. Finizola também foi parceiro de Gonzaga.
Luiz Gonzaga e a Música Potiguar documenta as andanças do velho Lua por todo o Rio Grande do Norte, ao longo de várias décadas. O livro registra homenagens fora da música -- seminários, publicações em livro e folheto de cordel, eventos oficiais -- e uma vasta iconografia que ilustra a presença de Gonzaga na cena artística potiguar.
A autora é uma das mais importantes pesquisadoras musicais do estado e criadora do Instituto Leide Câmara Acervo da Música Potiguar (AMP). É autora de obras referenciais sobre o tema, como o Dicionário de Música do Rio Grande do Norte, com cerca de 600 verbetes que cobrem mais de um século de história, e de estudo sobre o pioneirismo bossanovista do compositor macauense Hianto de Almeida.
Mostras na Pinacoteca
O lançamento do livro de Leide Morais é parte de uma ampla programação na Pinacoteca do Estado nesta terça-feira, a partir das 19h. Serão abertas duas mostras de fotografia -- Ser-Tão Seridó, de Paula Geórgia Fernandes, e Ecos Híbridos, de Eustáquio Neves, Alexandre Siqueira e Pedro David. As duas ficam abertas até o dia 21 de junho.
A programação inclui ainda a exposição Obras-primas da Gravura, com parte do acervo da própria Pinacoteca, e o lançamento do edital do III Salão de Arte Popular Chico Santeiro.

Assessoria de Imprensa