quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
A Orquestra Sanfônica Seridó Foi uma das Atrações da 17° FIART
Nesta edição a FIART conseguiu reunir artesãos dos vinte e sete estados da federação, além de produtos e artistas vindos de várias partes do mundo. A intenção da feira vai além da comercialização dos produtos expostos nos mais de cem estandes. A cultura é um dos focos principais, dando oportunidade ao natalense e aos turistas que passam pela cidade no mês de janeiro de conhecer a música e a dança tradicionais do nordeste.
A Orquestra Sanfônica não poderia ficar de fora. Composta por vinte e quatro músicos, boa parte deles da zona rural de Parelhas – RN, que estão juntos há apenas três anos, a grande banda surpreende pelo entrosamento que existe entre seus integrantes. São mulheres e homens de todas as idades. O mais jovem é o sanfoneiro Pedrinho, de apenas seis anos. O mais velho é o senhor Ivo, de 71 anos.
O maestro Parcélio revela que não basta ter força de vontade, o dom para a música é um ingrediente importante: “Pedrinho está conosco há apenas um mês. O irmão mais velho dele já participava da orquestra. Hoje ele consegue solar várias músicas sozinho”.
Na apresentação na FIART, o jovem garoto introduziu a sequência musical que homenageou o cantor e compositor Luiz Gonzaga, tocando ‘Asa Branca’ sem errar ou ficar tímido com a quantidade de flashs e câmeras que o fotografavam e filmavam o tempo inteiro.
O Secretário de Turismo, da Cultura e do Esporte, Carlos Assis esteve presente e reforçou a intenção da banda, dizendo: “Esse projeto é muito importante para nós. Está ocupando jovens e senhores mais velhos. O apoio da Prefeitura Municipal é essencial para o sucesso. Os alunos são ótimos, mas sem incentivo, a coisa não acontece”. O público aplaudiu de pé ao final da apresentação.
A FIART iniciou no dia 20, e continua com sua programação até o dia 29 de janeiro, no Centro de Convenções – Praia de Ponta Negra - em Natal – RN. A visitação abrirá todos os dias às 15H e encerrando às 22H. Assessoria
Copom estima que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do gás este ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a estimativa de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás este ano.
Também foram mantidas as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, em 1,5% e 2,3%, respectivamente.
A estimativa para os preços administrados por contrato e monitorados em 2012 foi mantida em 4%. Para 2013, houve elevação para 4,6%, ante 4,5% considerados em novembro no ano passado.
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Prorrogado prazo para tecnologias educacionais
O Ministério da Educação prorrogou para 24 de fevereiro o prazo para inscrição de tecnologias educacionais que abordam a educação integral e integrada da escola com seu território. O prazo anterior encerrou-se dia 20 deste mês. Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, podem apresentar propostas. O edital, publicado noDiário Oficial da União desta quarta-feira, 25, seção 3, páginas 26 e 27, traz a prorrogação e o novo calendário. MEC
Taipu MP recomenda a pintura de prédios públicos às custas do Prefeito
O Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, David Costa Benevides, expediu Recomendação à Prefeitura do Município requerendo a pintura, às custas do prefeito, de alguns dos prédios públicos da cidade,a fim de que as cores ligadas ao partido deste sejam retiradas.
O uso das cores de um partido político na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, caracteriza prática de promoção pessoal, que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, constituindo ato de improbidade administrativa de acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
O prefeito do Município, Sebastião Ambrósio de Melo, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) cujas cores são vermelha e amarela. Conforme observado pela Promotoria de Justiça, atualmente, no momento próximo ao período de campanha eleitoral, as fachadas do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos estampam as cores daquele partido.
O Prefeito de Taipu deverá informar acerca das medidas adotadas mediante à Recomendação no prazo de 30 dias.
Clique AQUI e confira a Recomendação
por Assessoria de Imprensa do MPRN
Edital com oportunidade de realizar graduação sanduíche no Canadá é publicado
A Pró-Reitoria de Pesquisa do IFRN em conjunto com a Assessoria de Relações Internacionais, divulgou nesta quarta-feira (25) o Edital 01/2012 - PROPI que se refere a inscrição para seleção de estudantes candidatos ao Programa “Ciência sem Fronteiras – Graduação Tecnológica sanduíche no Canadá”.
O Programa Ciência sem Fronteiras visa propiciar a formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade de graduandos e graduados.
As inscrições serão recebidas, exclusivamente, no período de 25 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, através deformulário eletrônico.
Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deve:
I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação tecnológica do IFRN nas áreas e temas indicados no item 3 do Edital, no momento da seleção e da realização do intercâmbio;
II. Ter nacionalidade brasileira;
III. Ter cursado no mínimo um semestre e estar, no máximo, no penúltimo semestre do curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;
IV. Apresentar proficiência em língua inglesa ou em língua francesa,, em nível intermediário, apresentando pontuação mínima de 70 no TOEFL IBT (equivalência de 523 no TOEFL Paper) ou 5.5 no IELTS, no caso específico de língua inglesa. No caso da língua francesa, o aluno deverá apresentar pontuação mínima de 70 pontos no teste aplicado pela Aliança Francesa ou diploma DELF (mínimo B2) ou TCF (mínimo = B2), ou DALF com validade de 1 (um) ano.
V. Apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) maior que 70 pontos comprovado através do último histórico escolar emitido pelo IFRN;
VI. Participar dos programas institucionais de iniciação científica, inclusive como voluntário comprovado através de declaração do Diretoria/Coordenação de Pesquisa e Inovação ao Campus vinculado;
VII. Declarar compromisso de permanecer no Brasil pelo dobro do número de meses em relação àqueles que foram contemplados para realização da graduação-sanduíche.
Dúvidas e informações extras podem ser tiradas ao enviar e-mail para propi@ifrn.edu.br
Candidato a senador da República tem contas aprovadas com ressalvas pelo TRE-RN
Fachada do edifício do TRE de Rio Grande do Norte
O candidato ao cargo de senador da República nas Eleições 2010 Joanilson de Paula Rego teve suas contas aprovadas com ressalvas pela maioria dos votos dos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24).
A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em seu parecer técnico, opinou pela desaprovação das contas, em razão da existência de irregularidade na prestação, consistente na realização de despesas antes da abertura da conta corrente pelo candidato, bem como da disponibilização dos recibos eleitorais.
A Procuradoria Regional Eleitoral, da mesma forma, opinou pela desaprovação. Em suas razões, o procurador Ronaldo Chaves ressaltou que o texto legal expressamente prevê a desaprovação das contas para gastos realizados antes da emissão dos recibos eleitorais.
Ao votar, o relator do processo, juiz Marcos Duarte, entendeu que a irregularidade não impediu a fiscalização da aplicação dos recursos pela Justiça Eleitoral, haja vista o valor ter transitado pela conta corrente. E, invocando princípios do direito como razoabilidade e proporcionalidade, votou pela aprovação das contas com ressalvas, no que foi acompanhado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Nilo Ferreira e Artur Cortez. De outro modo, os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Moura acompanharam o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votaram pela desaprovação das contas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-RN
UFRN pode integrar rede de pesquisa em energia eólica
Membros da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e representantes de outras entidades parceiras, se reuniram com a reitora em exercício da UFRN Maria de Fátima Freire de Melo Ximene, e com os pró-reitores de Pesquisa e Planejamento para discutir a participação da Universidade em uma rede de pesquisa em energia eólica no Brasil.
Com o propósito de desenvolver pesquisas no setor e de diminuir a distância entre empresas e instituições de ensino, a reunião foi o passo inicial para que a Universidade possa expandir os estudos na área.
A UFRN é uma das primeiras universidades que a Associação Brasileira de Energia Éolica (ABEEólica) procurou para estabelecer possíveis parcerias na implantação de uma rede de pesquisa. Além de estar localizada em um dos estados com maior potencial na geração de energia eólica no Brasil, a UFRN desenvolve, desde 2010, um núcleo específico para pesquisa de energias alternativas.
Segundo a presidenta executiva da ABEEólica, Elbia Melo, “a implantação da rede de pesquisa tem o objetivo de fomentar, dentro da Universidade, os estudos na área, para que o setor como um todo se desenvolva de forma mais ágil.”
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Valter José Fernandes Júnior, “a Universidade tem demonstrado uma capacidade visível de responder aos desafios propostos. Esse será mais um deles”. Os próximos passos serão a elaboração de um documento que possa atrair os participantes do setor a integrarem a rede de pesquisa, proposta e a viabilização dos recursos.
Barreiras policiais inibem ações dos bandidos na Grande Natal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continua, por meio de ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desenvolvendo operações de repressão aos crimes. Diariamente, barreiras policiais são feitas em pontos itinerantes da Grande Natal, como forma de inibir os marginais e oferecer uma maior segurança aos potiguares e visitantes.
Nesta quarta-feira (25), à tarde e à noite, a Polícia Militar instalou barreiras em sete pontos: avenida Omar O’Grady (prolongamento da Prudente de Morais), avenida Hermes da Fonseca (Tirol), avenida Dr. Mário Negócio (Quintas), Ponte de Igapó, avenida Governador Sylvio Pedroza (Areia Preta), estrada de Mangabeira e Parnamirim (perto do Caic), próximo à cidade de Macaíba. Motoristas e motociclistas foram abordados, apresentando documentos pessoais e dos veículos.
Para o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, o trabalho da sua tropa repercute diretamente na diminuição da criminalidade. “Apreendemos armas, veículos, drogas, documentos ilegais, já prendemos suspeitos, evitamos assaltos. Nessas barreiras, instaladas todos os dias, nossa maior arma é o fator surpresa, uma vez que elas são móveis, dificultando o desvio de onde estão”, disse.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, reforça a determinação da governadora Rosalba Ciarlini de proporcionar dias de maior tranqüilidade aos potiguares, garantindo que as ações policiais são planejadas e colocadas em prática a partir de levantamentos feitos pelo Serviço de Inteligência da Sesed, além dos dados repassados pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac), criada na atual gestão, que balizam as diligências. “Antes, as polícias do Rio Grande do Norte trabalhavam de maneira empírica, sem uma análise científica das ocorrências, mas a realidade mudou desde o ano passado e hoje trabalhamos de forma mais objetiva, mais proveitosa. Vamos continuar trabalhando sem cansar, porque é uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini oferecer uma segurança de qualidade ao nosso povo. Sabemos que enfrentamos algumas dificuldades, por causa da condição que encontramos o Governo, mas isso não tem nos deixado parados ou desanimados, muito pelo contrário: estamos unidos e dispostos a trabalhar cada vez mais”, reforça Aldair da Rocha. Assessoria
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
DNOCS: NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:
01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta: “...por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.
02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.
03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representam apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.
04 - Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas. Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão de Fiscalização foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.
05 - Com relação a possíveis irregularidades apontadas nos contratos 45 e 46/2002 que apontam sobrepreço na compra dos tubos de ferro, o DNOCS, desde setembro de 2011, somente tem pago às empresas, os valores apontados pela CGU. No mais, aguarda decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o caso e dará a última palavra sobre o tema.
06 - O Contrato PGE-03/2008, celebrado junto à empresa Hydros Engenharia, encontra-se sob análise da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, que está analisando os argumentos da empresa, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Ato contínuo, com o respaldo de sua Procuradoria Geral, adotará as providências cabíveis. Cautelarmente, o DNOCS reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise.
Vale ressaltar que o relatório produzido pela Controladoria Geral da União contabiliza como desvios de recursos públicos ou prejuízo ao erário, ações que sequer saíram do papel, à exemplo da barragem Congonhas, onde a CGU assevera que houve prejuízo da ordem de R$ 126 milhões, quando, na realidade, essa obra sequer fora iniciada, e prejuízo de R$ 119,7 milhões por pagamento de uma VPNI a servidores, tema o qual o próprio Ministério do Planejamento, através de Nota Técnica, reconhece a inexistência de culpa de qualquer gestor do DNOCS, uma vez que a governança do tema compete ao próprio Ministério.
Fortaleza, 24 de janeiro de 2012
Engº Elias Fernandes Neto
Diretor Geral do DNOCS
por assessoria do Dep. Henrique Alves
Fátima Bezerra participa da posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação
Mercadante substitui Fernando Hadadd, que após nove anos no Ministério da Educação, sai para disputar a prefeitura de São Paulo.
“Ambos foram muito aplaudidos na transmissão dos cargos, o que revelou o carinho e o reconhecimento do trabalho de Haddad na Educação e a expectativa em torno do papel de Mercadante”, disse Fátima Bezerra. “O novo Ministro da Educação vai não dar só continuidade ao trabalho que Haddad vinha desenvolvendo, bem como acelerar novas conquistas".
Para a presidenta da Comissão, uma das pautas mais importantes e urgentes no âmbito do Congresso Nacional é concluir a aprovação do Plano Nacional de Educação. “É um projeto que fala da ampliação e universalização do atendimento escolar da creche a pós-graduação, da expansão da educação profissional, do ensino superior. Ele traz o desafio que é construir um patamar salarial digno para o magistério brasileiro”, explicou em entrevista ao PT (veja no vídeo abaixo).
A valorização dos profissionais da educação também foi lembrada por Mercadante em seu discurso. "Não iremos a lugar nenhum sem professores bem remunerados, motivados. Esse é o nosso compromisso: investir na valorização do professor".
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil. “A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar".
Ela lembrou que o investimento em educação como estratégia de transformação econômica e social do país começou no governo Lula. "Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população".
Lula, que terça-feira voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto desde que deixou o cargo, foi homenageado e longamente aplaudido.
Assessoria
Senar/RN inicia credenciamento para novos educadores (Ecoar agência de notícias)
Nesta segunda-feira (23), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), lançou edital de credenciamento para educadores prestadores de serviço. O processo se estenderá até o dia 03 de fevereiro e abrange diversas áreas da Educação Profissional Rural.
Mineiro comenta queda de 58% nos empregos do RN
A pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged) divulgada ontem e publicada na edição desta quarta-feira do NovoJornal mostra: o saldo de empregos gerados no RN em 2011 foi o terceiropior desde 2003. Foram gerados 12.269 empregos formais no período ante29.739 em 2010. Uma queda de 58,7%.
IFRN: Matrículas começam hoje (25)
As matrículas dos aprovados para o ensino médio integrado do IFRN devem ser feitas esta semana. Todos os alunos devem se matricular na diretoria acadêmica de cada curso (nos campi para os quais foram aprovados).
Para quem passou através do ProITEC, as matrículas podem ser feitas dias 25, 26 e 27 (de quarta à sexta-feira), nos horários especificados no Anexo I do Edital. Veja aqui as informações relacionadas ao processo seletivo, como a lista dos aprovados.
Já para os que passaram no exame geral do médio integrado, que teve prova realizada dia quatro de dezembro, as matrículas vão acontecer dias 26 e 27 de janeiro (quinta e sexta-feira), nos horários estabelecidos no Anexo I de cada Edital (Edital 21/2011 e Edital 22/2011). Acesse as informações sobre o processo seletivo aqui.
Os documentos necessários ao tao da matrícula, para todos os alunos, são:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original);
e) Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais).
f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);
h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior;
O candidato que não proceder a sua matrícula neste período perderá sua vaga.
Como previsto nos editais (item 52.1 do 22 e 56.1 do 21), caso haja vagas remanescentes, a convocação dos alunos em lista de espera será feita pelo próprio campus através de contato telefônico ou telegrama. Após convocados, os candidatos terão um prazo de dois dias úteis para realizar a matrícula.
Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo
O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta foi apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no Projeto de Lei do Senado 637/11 que altera o Decreto-Lei 5452/43 - CLT, para disciplinar o chamado "abandono de emprego".
Atualmente, lembra o parlamentar no projeto, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista.
A Súmula nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho, que tem sido adotada como parâmetro nesses casos, entende que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.
"Como a prestação do serviço é elemento básico do contrato de trabalho, a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante do descumprimento da obrigação contratual" - ressalta Raupp.
A proposta determina também que o empregador deverá notificar o empregado pessoalmente ou através do correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso o trabalhador não retorne à atividade antes de completar os 20 dias de ausência injustificada. Caso o empregado não seja encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local. O objetivo da medida, segundo o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.
"O projeto visa regulamentar a CLT, no sentido de possibilitar ao obreiro que apresente suas justificativas do não comparecimento ao trabalho, considerando que o desligamento sem justa causa deve ser precedido com base na apuração dos fatos que ensejaram a ausência injustificada" - argumenta o senador.
Lacuna
Segundo Valdir Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento do trabalho injustificado do empregado, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista.
"Tal medida também resguardará o empregador, que a partir do não atendimento à comunicação enviada ao empregado ou após a publicação do edital de abandono de emprego, poderá levar a efeito a rescisão contratual por justo motivo, o que possibilitará, inclusive, a contratação de novo trabalhador para o preenchimento da vaga" - acrescenta.
O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE).
Rodrigo Baptista / Agência Senado
BC autoriza funcionamento de central de venda de carteira de crédito entre bancos
O Banco Central (BC) autorizou o funcionamento do sistema Central de Cessões de Crédito (C3), a partir do próximo dia 30. Esse sistema, operado pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), registra as compras e vendas de carteiras de crédito entre bancos.
A central tem o objetivo de evitar a duplicidade de venda de carteiras de crédito, como ocorreu no caso do banco PanAmericano.
Segundo do BC, o sistema opera com autorização parcial desde o final de agosto do ano passado. “A partir de agora, a C3 fará a transferência definitiva do ativo negociado simultaneamente à liquidação financeira definitiva, trazendo, dessa forma, maior segurança às operações de cessões de crédito interbancárias”.
De acordo com o BC, desde o início do funcionamento, o sistema já registrou a cessão de 89 milhões de parcelas de crédito, em 168 operações, com valor total de R$ 16 bilhões.
Atualmente, segundo o BC, estão registradas no sistema 706 milhões de parcelas de operações de crédito passíveis de cessão, com valor total de R$ 127 bilhões.
“O desenvolvimento do sistema apresenta o potencial de reduzir o risco operacional e de aumentar a liquidez [recursos disponíveis] no mercado de cessões de crédito interbancário, representando, dessa forma, importante aprimoramento na estabilidade e na eficiência do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro”, diz o BC, em nota.
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Carnaúba dos Dantas: Jean Carlos Pré Candidato a Vereador
Por ser militar e ter a preferência de escolher o partido ao qual pretende participar na eleição deste deste ano, Jean diz que sua preferência é o PSB de Wilma e Dr. Sérgio.
Natal sediará olimpíadas escolares Sul-Americanas
“São atletas que trazem torcida personalizada, pela faixa etária”, argumentou o secretário estadual dos Esportes, Joacy Bastos, em audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, nesta terça-feira, 23. O ministro determinou todo apoio para que a competição seja um sucesso, consolidando Natal como um grande centro de eventos esportivos.
A governadora afirmou que essas olimpíadas que atraem a atenção de 10 países da America Latina podem ser um teste para a Copa do Mundo de 2014. “Vamos atestar nossa rede hoteleira e nossos atrativos turísticos”, observou, ressaltando que os jogos irão gerar emprego e renda, impulsionando a economia.
Natal concorreu com Brasília, Rio, Campinas e Aracaju.
Assessoria
Grupo de policiais rodoviários terá capacitação sobre álcool e outras drogas
Quarenta policiais rodoviários federais participam hoje (25) e amanhã, no Ministério da Justiça, de capacitação para atuar no enfrentamento ao álcool e a outras drogas nas estradas. O curso começa às 9h e será aberto pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e da Polícia Rodoviária Federal. Nas aulas, os policiais serão preparados para atuar de forma mais completa, para prever e antecipar comportamentos de motoristas que estejam sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas. O objetivo é a segurança das rodovias, a redução do número de acidentes e a implantação de uma nova cultura entre os motoristas. Da Agência Brasil
Deputado Nelter Queiroz ressalta apoio a reeleição do Pe. Jocimar em Jardim do Seridó
Em entrevista na manhã desta terça-feira (24/01), o Deputado Estadual Nelter Queiroz confirmou o compromisso com a reeleição do Pe. Jocimar Dantas, na cidade de Jardim do Seridó. O Parlamentar fez uma avaliação das cidades as quais ele tem uma parceria administrativa e um compromisso para as eleições deste ano.
“Tenho um compromisso com o Pe. Jocimar Dantas, em Jardim do Seridó. A nossa parceria além das eleições está presente no campo administrativo e vamos caminhar em Jardim do Seridó mostrando as obras do Pe. Jocimar e vamos para mais uma vitória, para a alegria dos Jardinenses”, disse Nelter Queiroz.
Nelter ressaltou, ainda, a parceria do Pe. Jocimar com o Deputado Federal Henrique Alves. “Além do nosso trabalho na assembléia temos a ajuda e parceria com o Deputado Henrique Alves, vamos caminhar juntos em Jardim do Seridó”, completou Nelter Queiroz.
Jardim do Seridó é destaque na 17º Fiart
A participação Jardinense na Fiart é um trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) com o apoio e esforço pessoal do Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas.
Jardim do Seridó levou produtos em couro do artesão Galego da Sola, outros fabricados em palha, artesanato em madeira dos artistas Geicifran e Neném de Chicó e indumentárias nordestinas.
“Ficamos impressionadas com o comprometimento do Governo do Estado para com os artesãos do interior, temos uma oportunidade de ouro. Um stand de destaque que somado ao talento dos nossos artesãos será sinônimo de sucesso ao término da FIART no próximo domingo”, disse Monique Larissa, secretária em exercício da SEMTHAS. Assessoria
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Corte Eleitoral aprova Resolução que define o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) para 2012-2014
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desta terça-feira (24), foi aprovada pela Corte a Resolução n.º 1/2012, que institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) para o triênio 2012-2014. A nova proposta apresenta onze objetivos estratégicos da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e treze indicadores e metas, devidamente alinhados ao Plano Estratégico do TRE/RN (2010-2014) e decorrentes das análises dos cenários interno e externo que envolvem a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
O novo plano foi desenvolvido pela equipe de servidores da STI, com a realização de quatro oficinas de trabalho nas quais foram construídos, em conjunto, o diagnóstico SWOT – forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, o novo mapa estratégico, os indicadores e metas correspondentes, e as iniciativas estratégicas necessárias para o alcance das metas e objetivos propostos, para o triênio 2012-2014.
Na nova versão do PETI, também foram considerados outros aspectos levantados pelos órgãos fiscalizadores CNJ e TCU, por meio de questionários anuais que avaliam o perfil de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgão do Poder Judiciário. Fonte: TRE/RN
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.
Conheça os tipos penais de que trata o projeto:
PECULATO
O crime de peculato, tipificado no Art. 312 do Código Penal, é caracterizado pela apropriação ou desvio de valor ou bem por funcionário público. No caso, o valor ou bem pode ser de origem pública ou particular, bastando que esteja em posse do funcionário em razão do cargo. Comete peculato, por exemplo, o funcionário público que desvia valores de contas de órgão público para contas particulares ou leva um equipamento do local de trabalho para uso particular em sua residência.
CONCUSSÃO
A concussão, definida no Art. 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em função de seu cargo. A vantagem pode ser destinada ao próprio ou a outra pessoa. Exemplo de concussão é a exigência de quantia, por parte de autoridade policial, para não prender um particular. Também comete concussão o médico do sistema público de saúde que exige pagamento para prestar atendimento ao paciente. A concussão se distingue da corrupção passiva porque o funcionário público se encontra em condições de exigir, e não apenas solicitar, a vantagem indevida. Além disso, ao contrário do que costuma ocorrer no crime de corrupção, o particular em geral é vítima da conduta do funcionário público.
CORRUPÇÃO PASSIVA
De acordo com o Art. 317 do Código Penal, o funcionário público comete corrupção passiva quando solicita ou recebe vantagem indevida, em função de seu cargo. A caracterização da conduta também ocorre quando o funcionário simplesmente aceita promessa de vantagem. Deve-se ressaltar que a corrupção passiva independe do efetivo cumprimento do "acordo". O exemplo mais comum do crime é o do funcionário público que solicita ou aceita um valor para dar andamento a processo sob sua responsabilidade.
CORRUPÇÃO ATIVA
O crime de corrupção, definido no Art. 333 do Código Penal, é praticado pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que este pratique, deixe de praticar ou retarde ato de ofício. Havendo a oferta ou promessa, fica caracterizado o crime, independentemente da aceitação por parte do funcionário público. Um exemplo é o de um particular que oferece dinheiro a um fiscal ou autoridade policial para se livrar de uma multa.
Da Redação / Agência Senado
MP, Município e União discutem ordenação da praia de Ponta Negra
A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira pela manhã audiência para discutir o processo de Ordenação da Praia de Ponta Negra, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2005 e que previu diversas medidas para disciplinar e fiscalizar as atividades desenvolvidas no local.
Dentre as Providências previstas pelo Termo de Ajustamento estão as melhorias das condições sanitárias e padronização dos quiosques, controle do sistema de esgotos e drenagem, segurança dos frequentadores da praia, licenciamento ambiental e urbanístico, além da criação de um plano de fiscalização para proibir qualquer utilização indevida do espaço público.
Na ocasião da audiência o Município solicitou prazo para desenvolver o plano de fiscalização, bem como para cumprir as demais determinações do TAC. Diante do discutido, a Promotora de Justiça, Gilka da Mata, determinou nova audiência para o dia 10 de fevereiro às 9h. De acordo com a promotora, reuniões prévias entre as Secretarias e interessados são importantes no processo de elaboração do plano de fiscalização.
Participaram da audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Serviços Urbanos (SEMSUR), Patrimônio da União, além de Representantes dos trabalhadores informais de Ponta Negra. A SMS deverá apresentar ao MP, no prazo de 10 dias, informações sobre a situação sanitária dos quiosques e dos pontos de locação de equipamentos de praia
.por Assessoria de Imprensa do MPRN
Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos
O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.
No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”
No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.
Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.
Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.
E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”
Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”
Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.
Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.
Ionice Lorenzoni
Mercadante diz que Enem será aprimorado para "minimizar erros"
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento “republicano e democrático” para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior.
“É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares”, disse.
Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que não obriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça.
“O Enem é um instrumento democrático. Nós não temos que voltar àquela indústria de vestibulares que nós tínhamos anteriormente porque se não tivermos Enem eu não classifico os alunos para o ProUni [Programa Universidade para Todos], não classifico para as vagas das universidades federais e nem para o Ciências sem Fronteira. Nós queremos aprimorar esse instrumentos por isso eu vou ouvir todos os especialistas, os reitores, vou conversar com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para a gente construir um caminho bem pensado, bem sólido e que minimize a possibilidade de erro”.
Mercadante também não quis anunciar se haverá mudanças de comando no Inep, autarquia do MEC que é responsável pelo Enem. Fonte: Agência Brasil
Prazo regimental se encerra e PT vai lançar Mineiro como candidato
Lucena e Mineiro falam sobre o encerramento do prazo de apoio a candidaturas de outros partidos
Seguindo o calendário eleitoral da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, no último dia 13 de janeiro, terminou o prazo para o apoio as candidaturas de outro partido em todo Brasil. No município de Natal, o nome do deputado Fernando Mineiro se reafirmou como unanimidade dentro do PT e segundo o regimento, não há mais possibilidade que o PT apoie outra chapa no primeiro turno.
Abaixo, um bate-papo com o presidente do PT Municipal, o vereador Fernando Lucena, e com o deputado estadual Fernando Mineiro sobre a pré-candidatura própria do PT à Prefeitura de Natal.*
O prazo de inscrição de apoio a candidaturas terminou no ultimo dia 13 e além do nome do deputado Fernando Mineiro nenhum militante manifestou apoio a outra candidatura. Qual sua avalição sobre isso?
Ninguém e nenhuma tendência apresentou nomes para concorrer a prefeitura, não tivemos prévias dentro do partido e também ninguém manifestou o apoio a candidaturas de outros partidos. Isso mostra a unidade do PT em relação ao nome de Fernando Mineiro como pré-candidato a prefeitura de Natal. Agora é tocar o barco para frente e fortalecer nossa candidatura própria.
O PT pretende conversar com outros partidos sobre possíveis alianças?
Sim, mas apenas para a coligação e para a vaga de vice-prefeito. Vamos procurar os partidos do campo progressistas e que são aliados históricos como o PCdoB, o PDT e o PSB. Não abriremos mão da candidatura de Mineiro à prefeitura.
Como você vê o atual momento do PT para as eleições municipais?
Acho o melhor momento do PT no estado. Considero que é a hora de Natal dar a Mineiro, a chance que o Brasil deu a Lula. Mineiro foi um dos melhores vereadores que Natal já teve e é um dos melhores deputados estaduais. Diferente de Rosalba e Micarla que ficaram perdidas ao assumir os cargos eletivos, o PT vai ter um plano de governo para a cidade com propostas para as diversas áreas. O PT tem propostas para a educação, para a limpeza pública e para as outras áreas sociais. A maioria dos pré-candidatos que estão aí, já tiveram a chance de governar Natal e nada mudou, agora é a hora do povo natalense dar uma oportunidade ao modo petista de governar.
Agora que o prazo de apoio a outras candidaturas terminou sem que ninguém sugerisse apoio a outras candidaturas, qual o seu próximo passo como pré-candidato do PT a prefeitura de natal?
Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal.
Você como pré-candidato do PT, está aberto a possibilidade de fazer alianças?
Essa é uma questão que quem decide é o partido, não é uma questão pessoal, mas o PT pretende conversar com outros partidos que não apresentem candidaturas a prefeito e que estejam na base aliada do governo federal e que façam oposição ao governo municipal e estadual.
Em sua opinião, qual será seu principal desafio nesta campanha?
O maior desafio é mobilizar a cidade. Grande parte da população está desacreditada na possibilidade de uma gestão que mude Natal, porque as pessoas ficaram descrentes com a inércia dessa atual administração.
Por Rosa Moura
Projetos de Wellington Dias restringem propaganda e venda de cervejas
Com o objetivo de restringir a propaganda e a venda de bebidas alcoólicas, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou no ano passado dois projetos de lei: o PLS 307/11 e o PLS 703/11. Ele argumenta que "não se pode assistir passivamente a crianças e adolescentes serem bombardeados pela propaganda sedutora das cervejas, ao mesmo tempo em que se testemunha as mazelas provocadas pelo abuso do álcool".
- Não é razoável ver pela televisão uma peça publicitária festiva incentivando o consumo de cerveja, para em seguida ver notícias sobre acidentes e mortes causados pelo consumo desse mesmo produto - afirma o senador.
Por outro lado, Wellington Dias aponta o lobby da indústria de bebidas alcoólicas como um dos principais obstáculos para a aprovação de projetos de lei como esses. E cita como exemplo uma proposta que tramitou no Congresso prevendo o fim das propagandas de bebidas alcoólicas e cigarros, "mas que acabou sendo derrotada, no que se refere às bebidas, porque o lobby contrário funcionou".
Brasileiro começa 2012 menos endividado, indica CNC
Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que os brasileiros estão menos endividados neste início de 2012 do que em janeiro do ano passado.
A pesquisa da CNC constatou que 58,8% das famílias têm algum tipo de dívida, com leve crescimento em relação aos 58,6% de dezembro. O nível de endividamento, entretanto, está abaixo dos 59,4% verificados em janeiro do ano passado.
As preocupações de mercado fixam, porém, os 6,9% de famílias que disseram não ter condições de quitar suas dívidas, índice de inadimplência considerado bastante alto. Essa taxa, entretanto, está mais confortável que os 7,2% de dezembro e que os 7,9% de janeiro de 2011, de acordo com a economista Marianne Hanson, da CNC.
Ela ressalta a possibilidade de aumento dos níveis de endividamento e de inadimplência no curto prazo, devido aos gastos típicos de início de ano como matrículas, material escolar, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A economista destaca, contudo, que “a melhora recente na percepção em relação à capacidade de pagamento indica uma perspectiva positiva para os indicadores de inadimplência”, assim considerados os atrasos com mais de 90 dias.
Segundo ela, o cartão de crédito continua como o principal vilão do endividamento do brasileiro na opinião de 73% dos entrevistados, seguido à distância pelos carnês (22%) e pelo crédito pessoal (12,1%).
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Campus Currais Novos lança edital para professor substituto
O Campus Currais Novos do IFRN divulgou nesta sexta-feira (20) o Edital 04/2012, que se refere ao processo seletivo simplificado para o preenchimento de uma vaga de professor substituto para a disciplina PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS.
As inscrições terão início dia 30 de janeiro de 2012, às 10h, e terminam dia 10 de fevereiro de 2012, às 17h, exclusivamente via Internet, através deste site.
Como requisito para preenchimento da vaga é necessário que o candidato tenha graduação em: Engenharia Química; Química Industrial; Engenharia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Bacharel em Agroindústria ou Economia Doméstica.
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.130,33, referentes ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) de Especialização (R$ 135,45), Mestrado (R$ 652,64) e Doutorado (R$ 1.584,41) – não acumuláveis – e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Para mais informações, consulte o Edital.
Caso tenha outras dúvidas, procure a Coordenação de Gestão de Pessoas, no Campus Currais Novos do IFRN, localizado à Rua Manoel Lopes Filho, 773, Bairro Valfredo Galvão – Currais Novos/RN.
IFRN
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